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Diário da Justiça ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2020

00316 Processo: 0010953-35.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RINALI FELIX DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 097/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00317 Processo: 0001021-86.2020.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDERSON SILVA MAIAREU:
ERIVAN LEANDRO DE OLIVEIRAREU: NILDA ELIZA MAIA LEANDRO DE OLIVEIRAVITIMA: JOSE
RIBEIRO DE LUCENAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00318 Processo: 0001614-18.2020.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: PEDRO BERNARDO DA
SILVAREU: LEONARDO DE ALCANTARA BERNARDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00319 Processo: 0002457-51.2018.815.0011 - INSANIDADE MENTAL DO REU: LUIZ EMANOEL BORGES DE
SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00320 Processo: 0002701-77.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THALES PIERRE CABRAL
LIMA ADVOGADO: 018743PB ALEX RICHARD SOUZA DO NASCIMENTO. VITIMA: AGENOR DE
SOUSA FARIAS FILHO ADVOGADO: 017753PB ALFREDO PINTO DE OLIVEIRA NETO. Sentenca:
Pedido julgado procedente
00321 Processo: 0003144-57.2020.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TIAGO HOLANDA DOS
SANTOS ADVOGADO: 005887PB MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA. REU: CICERO DA SILVA
SANTOSVITIMA: ALYEKSON JONATHAS GALVAO DE SANTANA Sentenca: Pedido julgado procedente
00322 Processo: 0005933-97.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: SIENNE AGRAREU:
LUCICLEIDE DO O AGRA MAIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00323 Processo: 0006584-32.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THAYANNE STPHANE DA
SILVA BERNARDINO ADVOGADO: 008294PB JOSE TADEU DE MELO. VITIMA: JOABI DOS SANTOS
PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00324 Processo: 0006587-84.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO TAVARES DE
LIMAVITIMA: LUANA DE ARAUJO SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00325 Processo: 0007003-52.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RICARDO LIMA SILVAVITIMA:
JESSICA CUNHA SOARESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00326 Processo: 0007990-54.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO ISMAEL DE
ARAUJOVITIMA: ALEXANDRE ARAUJO DA CUNHAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00327 Processo: 0008173-25.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CLAUDIO ALMEIDA
SANTOS DINIZVITIMA: LINDALVA ALMEIDA SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00328 Processo: 0008255-61.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCAS FERREIRA DE
SOUSA SILVAREU: HEDIO CLEMILSON FERNANDES DE ARAUJOVITIMA: TONY RENNYS FERRIRA
DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00329 Processo: 0010086-76.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOSE COSTA AMORIMVITIMA:
PATRICIA PEREIRA DE AMORIMREU: MARCELO MORAIS ARAUJO ADVOGADO: 019982PB MARIA
DAS DORES FERREIRA , 025665PB FABIO LOURENCO FIGUEIREDO , 027587PB LAYON DANTAS
DA NOBREGA. Sentenca: Intime-sede todo o teor da sentença de fls.127/129 dos autos
00330 Processo: 0011052-05.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TIAGO OLIVEIRA PALHANOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00331 Processo: 0011066-86.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDREY DE LIMAVITIMA:
ALBERTO DE OLIVEIRA PINTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00332 Processo: 0012336-48.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IGOR RAFAEL DE ALMEIDA
SILVA ADVOGADO: 009967PB VERA LUCE DA SILVA VIANA , 015833PB PABLO GADELHA VIANA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00333 Processo: 0043763-34.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO EDUARDO
FERREIRA DA SILVAREU: WENDERSON DE OLIVEIRA CARNEIROREU: JOSE AFONSO DOS
SANTOS JUNIORREU: VALDECI DE LIMA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 001/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00334 Processo: 0000779-34.2001.815.0031 - EXECUCAO FISCAL REU: USINA TANQUES S/AAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 104/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00335 Processo: 0000725-58.2007.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANA PAULA FERNANDES
ADVOGADO: 009079PB MARIA ELIESSE DE QUEIROZ AGRA. REU: JOSIANE DOS SANTOS SOUZA
ADVOGADO: 009079PB MARIA ELIESSE DE QUEIROZ AGRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00336 Processo: 0002024-55.2016.815.0031 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: J. V.
B. C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 100/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00337 Processo: 0000230-86.2017.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROSALVO RODRIGUES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 006494PB GILVAN VIANA RODRIGUES , 002910PB MARINALDO RIQUE
DIAS , 015943PB CLEUDO GOMES DE SOUZA JUNIOR. Sentenca: Intime-se o adgovado do réu por
todo conteúdo da sentença de fls. 45/46 que declarou extinta a punibilidade de ROSALVO RODRIGUES
DE OLIVEIRA, sendo determinada a restituição do valor pago pelo acusado a títuo de fiança.
00338 Processo: 0001029-37.2014.815.0411 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAO VALDEVINO DA
SILVA FILHO ADVOGADO: 005887PB MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA , 011612PB ADAILTON
RAULINO VICENTE DA SILVA. Sentenca: Intime-se o advogado do réu por todo conteúdo da sentença
de fls. 118 que julgou extinta a punibilidade do réu João Valdevino da Silva Filho pela morte do agente.

ARARUNA
2A. VARA DE ARARUNA NF 078/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00339 Processo: 0000697-82.2016.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
JOAO BATISTA DA SILVA ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR , 009005PB
GENIVANDO DA COSTA ALVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 115/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00340 Processo: 0003103-70.2003.815.0081 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MINISTERIO PUBLICOREU:
ESTADO DA PARAIBAREU: CONEG ENGENHARIA E CONSTRUCAOREU: MUNICIPIO DE
BANANEIRAS ADVOGADO: 007906PB ANTONIO JUSTINO DE ARAUJO NETO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 115/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00341 Processo: 0000122-72.2020.815.0081 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAINDICIADO:
JOAO DE DEUS BEZERRA DE AZEVEDOVITIMA: JOSEFA BEZERRA DE AZEVEDOVITIMA: JOAO
MONTEIRO DE AZEVEDO IRMAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00342 Processo: 0000182-45.2020.815.0081 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAVITIMA:
LUCAS ARAUJO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

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00343 Processo: 0000225-50.2018.815.0081 - RESTITUICAO DE COISA AUTOR: CREUZA MIGUEL BEZERRA
ADVOGADO: 005108PB GENIVAL VELOSO DE FRANCA FILHO , 019566PB ANDRE DE FRANCA
OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

BAYEUX
1A VARA DE BAYEUX NF 103/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00344 Processo: 0002158-17.2020.815.0751 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JORGE MICHAEL DA
SILVA JACINTO ADVOGADO: 003447PB FRANCISCA DE FATIMA PEREIRA A. DINIZ. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
1A VARA DE BAYEUX NF 104/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00345 Processo: 0000148-83.2009.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DJANILSON DA SILVA FELIX
ADVOGADO: 016427PB JOALLYSON GUEDES RESENDE. Despacho: Intime-seo causidico para, no
prazo de 08(oito) dias, apresentar as razoes recursais de Djanilson da Silva Felix.
00346 Processo: 0000927-86.2019.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FELIPE DA SILVA GEREMIAS
ADVOGADO: 016427PB JOALLYSON GUEDES RESENDE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A VARA DE BAYEUX NF 105/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00347 Processo: 0002521-68.2001.815.0751 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: MANOEL BEZERRA ALVES
FILHOREU: ADONES CARVALHO DA SILVAREU: LEONARDO MARTINS FILHO ADVOGADO: 012864PB
AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE BAYEUX NF 092/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00348 Processo: 0000192-87.2018.815.0751 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: RUTH BEATRIZ OLIVEIRA
BRITOINDICIADO: JOSEILTON GUEDES GOMES ADVOGADO: 024642PB JAILSON DA SILVA AMARAL.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00349 Processo: 0000923-49.2019.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ELAYNE CRISTINA RODRIGUES
DA SILVAREU: DANILO DE SOUZA VIEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00350 Processo: 0001353-35.2018.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JORGE LUIZ DE FRANCA
ADVOGADO: 005520PB FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA NOBREGA. VITIMA: LUCIANA DA SILVA
FRANCAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00351 Processo: 0001697-21.2015.815.0751 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WILLAMES BERNARDO
DA COSTAVITIMA: ERICA LUCAS DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00352 Processo: 0002030-94.2020.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SILVIO CARLOS ARRUDA
SOARES ADVOGADO: 008559PB MARCOS MAURICIO FERREIRA LACET. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 162/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00353 Processo: 0000541-91.2016.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
JOAO BRAZ DOS SANTOSVITIMA: ELIANE TRAJANO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00354 Processo: 0000672-32.2017.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADEILDO GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 021559PB JOAO SOUTO MAIOR NETO , 012510PB SARAH RAQUEL MACEDO S. DE F.
AIRES. VITIMA: ANTONIO DE FARIAS MADUREIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CAAPORA
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 100/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00355 Processo: 0000102-24.2007.815.0021 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: SILVIO JUSTINO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00356 Processo: 0000321-85.2017.815.0021 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO BATISTA SOARESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00357 Processo: 0000345-16.2017.815.0021 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00358 Processo: 0000439-61.2017.815.0021 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: D. R.
S. N.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00359 Processo: 0000492-42.2017.815.0021 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARCONES SANTOS DE
FREITASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00360 Processo: 0000703-69.2003.815.0021 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELIANE MARQUES DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00361 Processo: 0001172-71.2010.815.0021 - INQUERITO POLICIAL REU: JADSON CABRAL SOARESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00362 Processo: 0001299-33.2015.815.0021 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO DO RAMO DA
SILVA SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00363 Processo: 0001796-81.2014.815.0021 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ROSE MARIA DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00364 Processo: 0001899-54.2015.815.0021 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARCELO NASCIMENTO
RODRIGUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CABEDELO
1A. VARA DE CABEDELO NF 096/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00365 Processo: 0000040-31.2020.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MARIA DE LUCENA
FILHO ADVOGADO: 010478PB RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA. REU: ROSILDO PEREIRA
DE ARAUJO JUNIOR ADVOGADO: 010730PB LEONARDO DE FARIAS NOBREGA , 011936PB JOSE
BEZERRA DA S N M PIRES , 011813PB GUILHERME ALMEIDA MOURA. REU: GLEURYSTON
VASCONCELOS BEZERRA FILHO ADVOGADO: 011936PB JOSE BEZERRA DA S N M PIRES. REU:
MARCIO BEZERRA DA COSTA ADVOGADO: 018107PB RENAN ELIAS DA SILVA. REU: ALIBERTO
FLORENCIO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 015483PB RENATO GOMES DE OLIVEIRA FILHO. REU:
FLAVIO DE OLIVEIRAREU: ROSIVALDO ALVES BARBOSA ADVOGADO: 016676PB INACIO RAMOS
DE QUEIROZ NETO. REU: JOSUE PESSOA DE GOES ADVOGADO: 019399PB RODRIGO CLEMENTE
DE BRITO PEREIRA. REU: BELMIRO MAMEDE DA SILVA NETOREU: ANTONIO MOACIR DANTAS
CAVALCANTI JUNIORREU: FRANCISCO ROGERIO SANTIAGO MENDONCAREU: REINALDO
BARBOSA DE LIMAREU: ROBERTO RICARDO SANTIAGO NOBREGAREU: OLIVIO OLIVEIRA DOS
SANTOSREU: FABIANO GOMES DA SILVAREU: LUCAS SANTINO DA SILVAREU: FABRICIO MAGNO
MARQUES DE MELO SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CONDE
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 165/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00366 Processo: 0000002-21.2017.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GERMANO MONTEIRO
COELHO ADVOGADO: 007488PB MARCOS ANTONIO CAMELLO. VITIMA: PAULO CLAUDINO DE
SANTANA JUNIORVITIMA: ANTONY GABRIEL DE OLIVEIRA LIMAVITIMA: RENATA GENUINO DE
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018