TJPB 23/11/2020 -Pág. 24 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 23/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2020

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00711 Processo: 0001139-80.2018.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FERNANDO FREIRE DA SILVA
ADVOGADO: 024785PB WARGLA DORE SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00712 Processo: 0002109-51.2016.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANA PAULA DA CONCEICAO
SERAFIMAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00713 Processo: 0002269-13.2015.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOZUALDO BERNARDO DE
MORAISAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00714 Processo: 0002687-19.2013.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARTINS FELINTO DE SOUZA
ADVOGADO: 018142PB CLARISSA PEREIRA LEITE , 014718PB JOANA QUEIROGA DA COSTA ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00715 Processo: 0002859-29.2011.815.0351 - INQUERITO POLICIAL REU: WILSON PEDRO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 153/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00716 Processo: 0000081-04.1998.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FRANCISCO SOBRINHO
ADVOGADO: 004473PB MARCOS ANTONIO FERREIRA DIAS NOVO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00717 Processo: 0000291-88.2017.815.0461 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: J. P. C. S. P.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00718 Processo: 0000381-91.2020.815.0461 - PEDIDO DE PRISAO PRE REU: RONIVON MANUEL LUIS DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00719 Processo: 0000492-12.2019.815.0461 - PEDIDO DE PRISAO PRE REU: A. M. S.REU: A. S. F.REU: J. V.
S. V.REU: J. B. M. S.REU: N. A. O.REU: M. J. S. F.REU: E. S. R. O.REU: I. S. F.REU: F. A. R.REU: A.
M. L. S.REU: C. C. S.REU: E. L. S.REU: J. S. N.REU: D. G. R. S.REU: M. F. C. S. REU: J. L. R. C.REU:
M. J. S. S.REU: A. R. S.REU: L. B. S.REU: M. G. R. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00720 Processo: 0000663-03.2018.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICA DA
COMARCA DE SOLANEA PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00721 Processo: 0000751-22.2010.815.0461 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: EDGLEY ROSENO DA SILVA
ADVOGADO: 014386PB ALANA NATASHA MENDES VAZ SANTA CRUZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00722 Processo: 0001591-22.2016.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICA DA
COMARCA DE SOLANEA PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00723 Processo: 0001601-03.2015.815.0461 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 137/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00724 Processo: 0001748-03.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00725 Processo: 0002178-62.2012.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE RAIMUNDO ROSAREU:
IZAILTON AVELINO LOPES ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. REU: EVANIO
FARIAS LIMAREU: RENATO ALVES DE MOURA ADVOGADO: 014322PB FLAVIANO BATISTA DE SOUSA. REU: JOSE CORREIA DA SILVAREU: LUIZ MANDU DE ALMEIDAREU: JOSE RUBENS NOGUEIRAREU: FRANCISCO CILON LIMA ADVOGADO: 008023PB CLAUDIO ROBERTO LOPES DINIZ. REU:
JOSE HAMILTON MENDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE SOUSA/PB NF 067/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00726 Processo: 0000118-77.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO MARTINS DE
SOUSA FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00727 Processo: 0000594-13.2019.815.0371 - CARTA PRECATORIA CRI REU: MARIA JUCILENE DA SILVA
ADVOGADO: 003510RN GENILSON PINHEIRO DE MORAIS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00728 Processo: 0001400-68.2007.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE NILTON GOMESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00729 Processo: 0001449-89.2019.815.0371 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOSE EDMILSON DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00730 Processo: 0001498-33.2019.815.0371 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ROBERIO RAMALHO ROCHA
FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00731 Processo: 0001559-25.2018.815.0371 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOSE HONORIO DA SILVA
ADVOGADO: 019200PB ANA MARIA RIBEIRO DE ARAGAO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00732 Processo: 0001854-87.2003.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ WIRANLEY ALENCAR DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00733 Processo: 0002325-64.2007.815.0371 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: JOSE EDGENALDO EPIFANIOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00734 Processo: 0003244-48.2010.815.0371 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: FABIO FERREIRA DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00735 Processo: 0004034-37.2007.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO MODESTO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00736 Processo: 0007988-96.2004.815.0371 - CRIMES DE RESPONSABI REU: ERIVALDO ALVES DE LIMAREU: LINDOMAR DAVID DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00737 Processo: 0123939-21.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FELIPE PEREIRA LOPES
ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00738 Processo: 0124486-61.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ROBERTO DOS SANTOS
SOUSA ADVOGADO: 015977PB MARILIA RUFINO DE ANDRADE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 129/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00739 Processo: 0000106-46.2018.815.0451 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: PABLO GUTIERREZ ARAUJO
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00740 Processo: 0000126-37.2018.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PABLO GUTIERREZ ARAUJO
DA SILVAVITIMA: TALITA BEZERRA DE FARIASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00741 Processo: 0000435-92.2017.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDREIA CRISTINA DOS
SANTOS SILVAREU: TIAGO DOS SANTOS SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00742 Processo: 0000456-63.2020.815.0451 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE ROMILDO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00743 Processo: 0000473-02.2020.815.0451 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOSE ROMILDO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00744 Processo: 0000774-85.2016.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA DAS DORES DA SILVA
ALCANTARA ADVOGADO: 006276PB PAULO DE FARIAS LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00745 Processo: 0000775-70.2016.815.0451 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: MARIA DAS DORES DA SILVA
ALCANTARAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

TAPEROA
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 133/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00746 Processo: 0000782-17.2012.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA ADRIANA SOARES
FARIASREU: LUCIANO GUEDES OLINTOREU: WELLINGTON SILVINO DOS SANTOS ADVOGADO:
021622PB PRISCILA CRISTIANE ANDRE FREIRE , 021569PB ANDERSON MARINHO DE ALMEIDA.
VITIMA: ANIELE CACIANEDE FARIASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00747 Processo: 0000909-47.2015.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: R. S. R. ADVOGADO: 021516PB
THALLES LEONNYS ARAUJO GUEDES. REU: A. S. R. ADVOGADO: 021516PB THALLES LEONNYS
ARAUJO GUEDES. VITIMA: M. G. S. R.VITIMA: M. L. F.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

UMBUZEIRO
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 083/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00748 Processo: 0000636-11.2015.815.0401 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: MUNICIPIO DE GADO BRAVO
ADVOGADO: 002781PB ANTONIO COSTA DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00749 Processo: 0000883-60.2013.815.0401 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: EDUARDO MELO DE VASCONCELOS ADVOGADO: 010478PB RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00750 Processo: 0000884-45.2013.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO CARMO RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: 008147PB ANTONIO DE PADUA PEREIRA. REPRESENTANTE LEGAL: JOSEFA RODRIGUES TAVARES ADVOGADO: 008147PB ANTONIO DE PADUA PEREIRA. REU:
PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO ,
018808PB EMANUELLA MARIA DE ALMEIDA MEDEIROS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00751 Processo: 0000885-30.2013.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SUELY RIBEIRO DE
SOUZA ADVOGADO: 011523PB PATRICIA ARAUJO NUNES. REU: MUNICIPIO DE AROEIRAS ADVOGADO: 008147PB ANTONIO DE PADUA PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00752 Processo: 0000886-15.2013.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO ALMEIDA DE
LIMA ADVOGADO: 011523PB PATRICIA ARAUJO NUNES , 020736PB RAYSSA DOMINGOS BRASIL.
REU: MUNICIPIO DE AROEIRAS ADVOGADO: 008147PB ANTONIO DE PADUA PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00753 Processo: 0001172-32.2009.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE TERTULIANO PEREIRA JUNIOR ADVOGADO: 006088PB TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA , 023657PB MARIA
ANGELINA TAVARES DE LIMA. REU: MUNICIPIO DE AROEIRAS ADVOGADO: 008147PB ANTONIO DE
PADUA PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

EDITAIS
CAPITAL
28ª PAUTA VIRTUAL DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA CAPITAL 49ª SESSÃO ORDINÁRIA
A TER INÍCIO DIA 30/11/2020 ÀS 14:00MIN E TÉRMINO DIA 07/12/2020 ÀS 13:59MIN. PROCESSOS JUDICIAIS
ELETRÔNICOS: 01) PJE – RECURSO INOMINADO: 0816476-05.2020.815.2001- 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DA CAPITAL – RECORRENTE: BANCO BMG S/A- ADVOGADO: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES OAB/PB
23.450A- RECORRIDO: SEVERINO FELIPE DA SILVA - ADVOGADO: RODRIGO ALVARO VIDAL OAB/PB 17.350BRELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.02) PJE – RECURSO INOMINADO:0801838-64.2020.815.2001- 3º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE:LUIZACRED S/A SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - ADVOGADO: ENY ANOGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO OAB/BA
29.442- RECORRIDO:EUFRASIO JUVENCIO DA SILVA - ADVOGADO:IZABELA ROQUE DE SIQUEIRA FREITAS
OAB/PB 21.953 - RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.03) PJE – RECURSO INOMINADO: 084149632.2019.815.2001- 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE:FERNANDO VERAS BARACUHY - ADVOGADO:RODRIGO MAGNO NUNES MORAES OAB/PB 14.798 - RECORRIDO: BV FINANCEIRA S/
A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO- ADVOGADO: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA OAB/PB
24.691A- RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.04) PJE – RECURSO INOMINADO:0819190-35.2020.815.2001
- 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE:SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO
MERCANTIL - ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314A- RECORRIDO: MARIA JOSÉ GONÇALVES DA SILVA- ADVOGADO: JOSÉ BEZERRA SEGUNDO OAB/PB 11.868- RELATOR: Juiz Carlos Antônio
Sarmento.05) PJE – RECURSO INOMINADO: 0805754-09.2020.815.2001 - 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL – RECORRENTE:RICARDO NASCIMENTO FERNANDES - ADVOGADO:ANA PAULA GOUVEIA LEITE
FERNANDES OAB/PB 20.222 - RECORRIDO:DECIO ANTONIO LUCIO SENA - ADVOGADO: PARTE SEM ADVOGADO- RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.06) PJE – RECURSO INOMINADO: 084999-42.2019.815.20011º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE:MERCADOPAGO.COM REPRESENTAÇÕES LTDA
- ADVOGADO:MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES OAB/PB 23.683A - RECORRIDO:BRUNO VITORINO DE SOUZA MEDEIROS - ADVOGADO: ODESIO DE SOUZA MEDEIROS FILHO OAB/PB 14.972RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.07) PJE – RECURSO INOMINADO: 0800649-15.2019.815.0731JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO – RECORRENTE:EMPRESA DE TELEVISÃO JOÃO PESSOA LTDA
- ADVOGADO: PAULO GUEDES PEREIRA OAB/PB 6.857- RECORRIDO:ANDREA DE CARVALHO PEDROZA ADVOGADO: LUCAS MENDES FERREIRA OAB/PB 21.020- RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.08) PJE
– RECURSO INOMINADO: 0806485-05.2019.815.0331- JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA –
RECORRENTE:IVONETE MARIA DE ANDRADE - ADVOGADO: CESAR JUNIO FERREIRA LIRA OAB/PB 25.677RECORRIDO: PAGSEGURO INTERNET S/A - ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN OAB/PB 22.177A- RELATOR: Juiz
Carlos Antônio Sarmento.09) PJE – RECURSO INOMINADO:0800636-64.2019.815.0521 – VARA ÚNICA DE
ALAGOINHA - RECORRENTE:BANCO BRADESCO S/A - ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB
17.314A- RECORRIDO: MARIA JOSÉ MARTINIANO - ADVOGADO: EGINALDES DE ANDRADE FILHO OAB/PB
10.506- RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.10) PJE – RECURSO INOMINADO: 0868434-98.2018.815.20011º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE:CLOVIS GOMES DE OLIVEIRA SOBRINHO E
MARIA LUCIA BRAGA DE OLIVEIRA - ADVOGADO: PERICLES FILGUEIRAS DE ATHAYDE FILHO OAB/PB
12.479- 1º RECORRIDO:AMERICAN AIRLINES INC. - ADVOGADO: ALFREDO ZUCCA NETO OAB/SP 154.6942º RECORRIDO: DECOLAR.COM LTDA – ADVOGADO:LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO OAB/BA 16.780
– 3º RECORRIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A – ADVOGADO: FABIO RIVELLI OAB/20.357A- RELATOR: Juiz
Carlos Antônio Sarmento. 11) pje – MANDADO DE SEGURANÇA: 0800091-31.2020.815.9001 – 6º juizado
especial cível da capital - IMPETRANTE: valtecir dos anjos galvão – Advogado(a): daniel brito falcão – oab/pb
15.183 - IMPETRADO: juízo de direito do 6º juizado especial cível da capital - juiz relator: José ferreira ramos
júnior.12) pje – MANDADO DE SEGURANÇA: 0810291-37.2020.815.000 – vara única de alagoinha - IMPETRANTE:
r & c eventos,promoções e publicidade ltda – Advogado(a): wagner wellington ripper – oab/sp 191.933 - IMPETRADO: juízo de direito da vara única de alagoinha- litisconsortes: josé jackson guimarães e ana carla carvalho de
oliveira - Advogado(a):andre ricardo amaral gouveia moniz – oab/pb 16.889 - juiz relator: José ferreira ramos
júnior.13) pje – recurso inominado: 0800121-16.2017.815.2003 – 2º juizado especial misto de mangabeira - RECORRENte: condomínio residencial mãe bienga – Advogado(a): gabriella nepomuceno costa – oab/pb 19.414 - RECORRIDO: carmélia sales de miranda - Advogado(a): parte sem advogado - juiz relator: José ferreira ramos júnior.14)
pje – recurso inominado: 0811510-32.2016.815.2003 – 2º juizado especial misto de mangabeira - RECORRENte:
giuvandro cavalcanti de vasconcelos, lindalva maria da conceição guedes da silva e renato araujo de sousa –
Advogado(a): luciana ribeiro fernandes – oab/pb 14.574 - RECORRIDO: condomínio residencial ministro fernando
vilar - Advogado(a): gabriel de paula uchoa pinheiro da cunha – oab/ - juiz relator: José ferreira ramos júnior.15) pje
– recurso inominado: 0813056-94.2017.815.2001 – 4º juizado especial cível da capital - RECORRENte: lúcio alves
da silva – Advogado(a): karlynda regyna gomes de melo – oab/pb 23.241 - RECORRIDO: banco credicard s/a Advogado(a): wilson sales belchior – oab/pb 17.314 - juiz relator: José ferreira ramos júnior.16) pje – recurso
inominado: 0800120-32.2018.815.0601 – vara única de belem - RECORRENte: luis sebastião alves – Advogado(a):
marcelo matias da silva – oab/pb 21.055 - RECORRIDO: energisa paraíba – distribuidora de energia s/a Advogado(a): wilson sales belchior – oab/pb 17.314-a - juiz relator: José ferreira ramos júnior.17) pje – recurso
inominado: 0801662-49.2019.815.0731 – juizado especial misto de cabedelo - RECORRENte: ezequiel caetano
silva – Advogado(a): errico ezequiel finizola caetano – oab/pb 14.488 - RECORRIDO: energisa paraíba – distribui-