TJPB 17/11/2020 -Pág. 33 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2020

00493 Processo: 0000544-25.2017.815.0381 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: C. F. R.
J.VITIMA: M. R. S.VITIMA: C. G. R.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00494 Processo: 0000810-80.2015.815.0381 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: VANUZA FERREIRA MARTINIANOVITIMA: GERAILTON GOMES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00495 Processo: 0001030-15.2014.815.0381 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WERNNEY WILKER LIRA
DANTASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE ITABAIANA NF 075/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00496 Processo: 0000057-84.2019.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: EDSON CARLOS DA SILVA
XAVIERAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00497 Processo: 0000077-80.2016.815.0381 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SERGIO FLAVIO DA SILVA
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00498 Processo: 0000146-44.2018.815.0381 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALAN JONES BARBOSA DE
SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00499 Processo: 0000317-35.2017.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FELIPE CARLOS DIAS DE
SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00500 Processo: 0000487-75.2015.815.0381 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CARLOS EDUARDO BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00501 Processo: 0000567-68.2017.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ANTONIO FERREIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00502 Processo: 0000747-55.2015.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXSANDRO RAMOS DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00503 Processo: 0000757-65.2016.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONARDO SEVERINO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00504 Processo: 0000827-77.2019.815.0381 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: P. H.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00505 Processo: 0001087-91.2018.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEANDRO LUIZ DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ITAPORANGA
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 084/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00506 Processo: 0000178-75.1998.815.0211 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CICERO NUNESVITIMA:
EVERALDO MARINHO DE CARVALHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 072/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00507 Processo: 0000292-13.2018.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DEILTON AIRES BATISTA
ADVOGADO: 013298PB GUSTAVO NUNES DE AQUINO , 025119PB MATHEUS AUGUSTO DOS SANTOS
LEANDRO NOBREGA , 019499PB GLEBSON JARLEY LIMA DE OLIVEIRA. REU: NAYAMI NUNES
PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

JACARAU
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 109/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00508 Processo: 0000039-30.2019.815.1071 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: IVANILDO PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 011865PB MOACYR TAVARES ROLIM NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00509 Processo: 0000083-54.2016.815.1071 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JONATHA EDUARDO DA COSTA ADVOGADO: 004721PB ANTONIO RODRIGUES DE MELO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00510 Processo: 0000409-09.2019.815.1071 - CARTA PRECATORIA CRI REU: MAURICIO DA SILVA SANTOS
ADVOGADO: 004721PB ANTONIO RODRIGUES DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00511 Processo: 0000443-18.2018.815.1071 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: MARIA
DAS GRAçAS SILVA ADVOGADO: 004721PB ANTONIO RODRIGUES DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00512 Processo: 0000673-60.2018.815.1071 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCELO SANTOS DA
COSTA ADVOGADO: 004721PB ANTONIO RODRIGUES DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00513 Processo: 0000753-87.2019.815.1071 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SEVERINO DO RAMO
TARGINO ADVOGADO: 004721PB ANTONIO RODRIGUES DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00514 Processo: 0000818-82.2019.815.1071 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: SEVERINO DO RAMO TARGINO ADVOGADO: 004721PB ANTONIO RODRIGUES DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

MAMANGUAPE
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 001/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00515 Processo: 0000678-71.2004.815.0231 - NUNCIACAO DE OBRA NO AUTOR: MARIA DE FATIMA SERAFIM DO NASCIMENTO ADVOGADO: 001767PB ALBERDAN JORGE DA SILVA COTA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00516 Processo: 0001420-47.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIZELMO RODRIGUES MACIEL ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 001/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00517 Processo: 0001813-98.2016.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO CARLOS SILVA DO
NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 088/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00518 Processo: 0003093-75.2014.815.0231 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: EUCLIDES SERGIO COSTA DE LIMAREU: ANTONIO FERNANDO COUTINHO DA CUNHAREU: CLAUDIO FERNANDO PEDROSA DA CUNHA FILHOREU: ERIVELTON KLEBER DA SILVA FERREIRAREU: MARIA DA GUIA CONRADO DO NASCIMENTOREU: JOSELIA DE
FIGUEIREDO FERREIRAREU: ARCO IRIS CONSTRUTORA LTDAREU: GEMA CONSTRUCOES E
COM LTDAREU: SJL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 154/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00519 Processo: 0000320-26.2016.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FABIANA FERNANDES DE
LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00520 Processo: 0000457-66.2020.815.0251 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: VALDEMIR MEDEIROS DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

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00521 Processo: 0000680-19.2020.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ERIVAN DO NASCIMENTO
LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00522 Processo: 0000853-48.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMICERO PEREIRA DA
COSTA ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. VITIMA: ADAXAMARA
DE SOUSA NOBREGAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00523 Processo: 0001177-33.2020.815.0251 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ALVARA THALES FERNANDES
DE MOURAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00524 Processo: 0001200-47.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JULIANA JOSE ANTONIOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00525 Processo: 0001371-67.2019.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RITA VITORIA DE SOUZAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00526 Processo: 0002057-59.2019.815.0251 - INQUERITO POLICIAL REU: CICERO DELFINOAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00527 Processo: 0002117-32.2019.815.0251 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: FRANCISCO BASILIO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00528 Processo: 0002467-54.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FERREIRA NUNESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00529 Processo: 0002530-84.2015.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AGRIMAR ARAUJO NEVES DOS
SANTOS ADVOGADO: 018576PB MICHELLE BARRETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00530 Processo: 0002831-94.2016.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE JANIO FERREIRA DO
BONFIMAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00531 Processo: 0002847-14.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCINALDO TAVARES DE
LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00532 Processo: 0002860-42.2019.815.0251 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ORDEM PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00533 Processo: 0002880-38.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO MARCOS DE
SOUSA NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00534 Processo: 0003237-18.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO DE PADUA DA SILVA
BEZERRA ADVOGADO: 002612PB CLAUDIO DE SOUSA BARRETO. VITIMA: JAILTON ALVES DA
NOBREGA FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00535 Processo: 0003327-21.2019.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ACUCENA MAYARA DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00536 Processo: 0003537-09.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE EUDES CONCEICAO
SIQUEIRAVITIMA: ORDEM PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00537 Processo: 0003607-94.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA SOLANGE DE MOURA
SANTANAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00538 Processo: 0003660-07.2018.815.0251 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: GERCILEIDE DE ARAUJO
BORGESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00539 Processo: 0003947-38.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANGELO MARCIO DE OLIVEIRA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00540 Processo: 0004170-83.2019.815.0251 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: RONALDO NESTOR DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00541 Processo: 0009062-74.2015.815.0251 - INQUERITO POLICIAL REU: WELINTON GRAGA DE SOUSAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE PATOS NF 155/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00542 Processo: 0000034-43.2019.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GABRIEL VINICIUS DE LUCENA PEREIRAVITIMA: RONILDO DE LUCENA ALVESINDICIADO: GABRIEL VINíCIUS DE LUCENA
PEREIRAINDICIADO: JOSE LUCAS VIEIRA NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00543 Processo: 0000538-88.2015.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEOVA RODRIGUES DA SILVAVITIMA: PEDRO LUCENA GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00544 Processo: 0004885-38.2013.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: INACIO LEITE DE SOUSAVITIMA: MARIA DAS GRACAS LEITE DE SOUZAVITIMA: ELENILSON LEITE DE SOUZAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00545 Processo: 0004996-51.2015.815.0251 - INSANIDADE MENTAL DO AUTOR: JEOVA RODRIGUES DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00546 Processo: 0005265-61.2013.815.0251 - INSANIDADE MENTAL DO AUTOR: INACIO LEITE DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00547 Processo: 0005664-80.2019.815.0251 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: MARCOS ANTONIO CANDIDOREU: SILVANA SILVA GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00548 Processo: 0007955-92.2015.815.0251 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: DORGIVAL QUIRINO DA ROCHAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE PATOS NF 999/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00549 Processo: 0000197-62.2015.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: PEDRO LEITE ALVES FARIASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00550 Processo: 0000442-83.2009.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RIBELINO ANDRADE MARIANOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00551 Processo: 0001259-06.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RODRIGO OLIVEIRA PETILLO
DUARTEREU: ALAN SILVA DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00552 Processo: 0001938-79.2011.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSIVAN MEDEIROS DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 012620PB DJALMA QUEIROGA DE ASSIS FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00553 Processo: 0002109-55.2019.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOHN LENNON MARTINS DE
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00554 Processo: 0003118-91.2015.815.0251 - INSANIDADE MENTAL DO AUTOR: RIBELINO ANDRADE MARIANOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00555 Processo: 0012818-28.2014.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROSIVALDO DANTAS DO
NASCIMENTOREU: FRANCISCO ALIS SILVA NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00556 Processo: 0124889-46.2009.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO RODRIGUESINDICIADO: RUBERLANDIA XAVIER DE FARIASREU: RUBERLANIA XAVIER DE FARIASAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE PATOS NF 081/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00557 Processo: 0000099-04.2020.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE BARROS RAMOSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018