TJPB 11/11/2020 -Pág. 10 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2020
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00153 Processo: 0044737-59.2010.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCIO CARLOS GOMES DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 098/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00154 Processo: 0000618-03.2016.815.2002 - CRIMES AMBIENTAIS REU: RENE DE SOUZA LIMA ADVOGADO: 005085PB OTAVIO GOMES DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00155 Processo: 0000757-57.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAFAEL OLIVEIRA VIRGINIO
ADVOGADO: 005085PB OTAVIO GOMES DE ARAUJO. VITIMA: ANDREA EUGENIO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00156 Processo: 0001405-37.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DOUGLAS CARNEIRO DA COSTA
ADVOGADO: 005085PB OTAVIO GOMES DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00157 Processo: 0001508-34.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELIZANGELA DOMINGOS
ADVOGADO: 005085PB OTAVIO GOMES DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00158 Processo: 0001615-44.2020.815.2002 - CAUTELAR INOMINADA C AUTOR: M. P.REU: J. A. B. ADVOGADO: 020144PB FLAVIO CAVALCANTI DE LUNA JUNIOR , 016902PB MARCIO SARMENTO CAVALCANTI. REU: R. F. F. ADVOGADO: 016582PB ROMULO LEAL COSTA. REU: D. R. C. J. ADVOGADO:
007564PB HERACLITON GONCALVES DA SILVA. REU: L. S. S. J. ADVOGADO: 021622PB PRISCILA
CRISTIANE ANDRE FREIRE , 021569PB ANDERSON MARINHO DE ALMEIDA , 025404PB GABRIELA
NEVES BELEM. REU: L. A. C. B. ADVOGADO: 022141PB TATYANA DE OLIVEIRA PAIVA C. HOLANDA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00159 Processo: 0001628-97.2007.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FLAVIA FREIRE COUTINHO
MENDONCA ADVOGADO: 005085PB OTAVIO GOMES DE ARAUJO. VITIMA: EDILZA BATISTA DE
CARVALHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00160 Processo: 0001687-31.2020.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO VICTOR GOMES DE
MIRANDA ADVOGADO: 005085PB OTAVIO GOMES DE ARAUJO. REU: JOSE FABRICIO COSTA DE
ARAUJO ADVOGADO: 005085PB OTAVIO GOMES DE ARAUJO. VITIMA: ALISSON ALVES DE ARAUJOVITIMA: CAMILA VICENTE DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00161 Processo: 0001970-54.2020.815.2002 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: MARCELO ANTONIO MARIZ
MAIA ADVOGADO: 005085PB OTAVIO GOMES DE ARAUJO. VITIMA: FREDERIC HENRI PATRICK
BILLOTAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00162 Processo: 0002469-72.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARIA EDUARDA PEREIRA
DA ROCHAREU: FRANCISCO DE ASSIS GOMES CAVALCANTE ADVOGADO: 005085PB OTAVIO
GOMES DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00163 Processo: 0002936-51.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: FARMACIA PAGUE MENOSREU: RONALDO GONCALVES DOS SANTOS ADVOGADO: 005085PB OTAVIO GOMES DE ARAUJO.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00164 Processo: 0004271-47.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PAULO WERICK FERNANDES CRUZ ADVOGADO: 005085PB OTAVIO GOMES DE ARAUJO. VITIMA: DENILSON OSORIO DA
PAZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00165 Processo: 0004496-96.2017.815.2002 - CRIMES AMBIENTAIS REU: MICHELSON MOTA DE FARIAS
ADVOGADO: 005085PB OTAVIO GOMES DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00166 Processo: 0007548-86.2006.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WALDEMIR LOPES DOS
SANTOS ADVOGADO: 005085PB OTAVIO GOMES DE ARAUJO. VITIMA: JOSE IRAMIRTON VIEIRA
CAVALCANTEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00167 Processo: 0008386-82.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ADRIANO SANTOS DE
LIMA ADVOGADO: 005085PB OTAVIO GOMES DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00168 Processo: 0010826-41.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: PB PREVAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00169 Processo: 0013553-41.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOEL FERNANDES DA COSTA
ADVOGADO: 005085PB OTAVIO GOMES DE ARAUJO. VITIMA: DANIEL FERNANDES DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00170 Processo: 0013713-96.1999.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILBERTO LINS DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 005085PB OTAVIO GOMES DE ARAUJO. VITIMA: ALESSANDRA PESSOA
BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00171 Processo: 0014111-13.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICA IP 06/
2017 DCCOTREU: DJACI RUFINO DA CRUZ JUNIOR ADVOGADO: 015309PB JACK GARCIA DE
MEDEIROS NETO , 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS , 017727PB MARCEL
BARBOSA L. GARCIA DE MEDEIROS. REU: KLEBIA DE LIMA CRUZ ADVOGADO: 016582PB ROMULO LEAL COSTA. REU: LUIS AUGUSTO DE CARVALHO BONIFACIO ADVOGADO: 022141PB TATYANA DE OLIVEIRA PAIVA C. HOLANDA. REU: JOSE DE ARIMATEIA BRAZ ADVOGADO: 020144PB
FLAVIO CAVALCANTI DE LUNA JUNIOR , 016902PB MARCIO SARMENTO CAVALCANTI. REU: JOSE
RODOLFO BARBOSA BRAZ ADVOGADO: 020144PB FLAVIO CAVALCANTI DE LUNA JUNIOR ,
016902PB MARCIO SARMENTO CAVALCANTI. REU: RODRIGO FELIX DE FARIAS ADVOGADO:
016582PB ROMULO LEAL COSTA. REU: MARIA DAS GRACAS FELIXREU: HELLYSON VINICIUS
DA SILVA LIRA MENDESREU: FABIANA FERREIRA DA SILVAREU: LEONARDO SEVERINO DA
SILVA JUNIORREU: LUIZ MAGNO LEITE DE ALMEIDAREU: LUIZ MAGNO LEITE DE ALMEIDA
FILHOREU: MARCOS PEREIRA DE LIMAREU: MOYSES VASCONCELOS PEREIRA DE LIMAREU:
FLAVIO LUIZ DE ALBUQUERQUE LADISLAUREU: IRIS SANTIAGO MENDESREU: ROBSON MURILO ANDRADE MENDESREU: ALINE TASSIA PEREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00172 Processo: 0014289-59.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ESTER THAYNNARA FERREIRA SANTOS DA SILVAREU: ANDREY PALMEIRA BRITO ADVOGADO: 005085PB OTAVIO GOMES
DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00173 Processo: 0015876-97.2009.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: FRANCISCO DOS SANTOS
FILHOREU: MARCOS ANTONIO BEZERRA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 003186PB HAMILTON
COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00174 Processo: 0016919-93.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: R. F. S. ADVOGADO: 009119PB
MARIA BETANIA V P DE MEDEIROS. VITIMA: M. E. V. N.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00175 Processo: 0021468-49.2014.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: ADRIANO PATRIOTA GOMES
ADVOGADO: 005085PB OTAVIO GOMES DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00176 Processo: 0022276-20.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCENILDO ARAUJO DA SILVA
ADVOGADO: 003149PB CICERO DE LIMA E SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00177 Processo: 0023498-86.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: FRANCISCO IVAN PONTES
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 005085PB OTAVIO GOMES DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00178 Processo: 0024466-19.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: E. N. S. ADVOGADO: 005085PB
OTAVIO GOMES DE ARAUJO. VITIMA: D. C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00179 Processo: 0028326-28.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI AUTOR: MINISTERIO PUBLICOREU: ANDRE VANUTE DE LUCENA SOUZA ADVOGADO: 005085PB OTAVIO GOMES DE ARAUJO.
REU: EDMAR LIMA ADVOGADO: 005085PB OTAVIO GOMES DE ARAUJO. REU: UNIFRIOS ATACADO
E DISTRIBUIDOR LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00180 Processo: 0029676-76.2001.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARIA DE LOURDES SILVA
SOTOREU: JOSEFA ABEL FERREIRA ADVOGADO: 005085PB OTAVIO GOMES DE ARAUJO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00181 Processo: 0030622-33.2010.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBERTINO ALVES DA
SILVA ADVOGADO: 025748PB JOSENILSON AVELINO DE PAIVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00182 Processo: 0034529-06.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARIANA REIS VIAGENS
ADVOGADO: 005085PB OTAVIO GOMES DE ARAUJO. VITIMA: FRT OPERADORA DE TURISMO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00183 Processo: 0045908-37.1999.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIS CARLOS MATOS VARELA
ADVOGADO: 005085PB OTAVIO GOMES DE ARAUJO. VITIMA: PEDRO ALVES DA CRUZREU: LUIS
CARLOS MATOS VARELA ADVOGADO: 005085PB OTAVIO GOMES DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00184 Processo: 0068816-34.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO OLIVEIRA DA SILVA
ADVOGADO: 005085PB OTAVIO GOMES DE ARAUJO. VITIMA: WOLGRAND PEREIRA MAIA WANDERLEYAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00185 Processo: 0072008-72.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: PAULO HENRIQUE LIMA DA
SILVAREU: JOSIVANDO DE FARIAS FLORES ADVOGADO: 005085PB OTAVIO GOMES DE ARAUJO.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00186 Processo: 0126136-67.1997.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LENILSON FERREIRA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 005085PB OTAVIO GOMES DE ARAUJO. VITIMA: CICERO CLEMENTINO
DE OLIVEIRA FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00187 Processo: 0741606-40.2007.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS ANDRE DE SOUSA
ADVOGADO: 005085PB OTAVIO GOMES DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A VARA REGIONAL CRIMINAL DE MANGABEIRA NF 188/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00188 Processo: 0000604-11.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO HENRIQUES ALVES
FERNANDES ADVOGADO: 023063PB VIVIANNE KARLA DE OLIVEIRA GERMANO. Despacho: Intimese a advogada do acusado para devolver os autos em 48 hrs, sob pena debusca e apreensao.
1A VARA REGIONAL CRIMINAL DE MANGABEIRA NF 190/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00189 Processo: 0017740-97.2014.815.2002 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: EUGENIO VIEIRA DE OLIVEIRA ALMEIDA ADVOGADO: 004700PB ALBERTO DOMINGOS GRISI FILHO , 005415PB CLAUDIUS
AUGUSTO LYRA FERREIRA CAJU , 002032PE BORIS TRINDADE. Despacho: Intime-sedo despacho de
fls. 12364.
2A VARA REGIONAL CRIMINAL DE MANGABEIRA NF 188/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00190 Processo: 0000348-05.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VICTOR DE PAIVA GOMES
ADVOGADO: 021758PB RAPHAEL GOMES MEDEIROS GARCIA. Despacho: Intime-seo advogado para
devolver os autos do processo acima especificado a fimde que o mesmo possa ser migrado para o PJE,
no prazo de 48 hrs
00191 Processo: 0002226-96.2017.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REPRESENTADO: C. M. S. ADVOGADO: 022768PB WASHINGTON DE ANDRADE OLIVEIRA. VITIMA: T. S. S. Despacho: Intime-seo advogado do reu para devolver os autos do processo acima em 48 hrs,afim de que o mesmo possa ser
migrado para o pje
00192 Processo: 0002351-30.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXANDRE GOMES BARBOSA
ADVOGADO: 018043PB JOSE VANILSON BATISTA DE MOURA JUNIOR. Despacho: Intime-seo advogado do acusado para devolver os autos do processo em 48 hrs, afim de que o mesmo possa ser migrado
para o PJE
00193 Processo: 0004139-19.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: K. C. S. L.REU: R. J. S.
ADVOGADO: 026605PB VANILDO DE SOUSA FALCAO. Despacho: Intime-seo advogado do acusado
para devolver os autos do processo acima em 48 h a fim de que o mesmo possa ser migrado para o PJE
00194 Processo: 0029933-76.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CACIANO BEZERRA BERTO
ADVOGADO: 021134PB FELIPE RIBEIRO CANANEA. VITIMA: JOSE ALBERTO FIRMINO DO BUAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 113/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00195 Processo: 0006889-23.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ERIVALDO DOS SANTOS
OLIVEIRA ADVOGADO: 022522PB JONNYERT FRANCISCO DE LIMA. REU: JAIME JOSE ARRUDA
DOS SANTOS ADVOGADO: 022522PB JONNYERT FRANCISCO DE LIMA. Despacho: Intime-se o reu
para apresentar as alegacoes finais em 05(cinco) dias.
00196 Processo: 0008867-69.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANALIANE FELICIANA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 015994PB WERTON SOARES DA COSTA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
CAMPINA GRANDE
VARA DE SUCESSOES DE CAMPINA GRANDE NF 053/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00197 Processo: 0001425-45.2017.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARAKEN BATISTA DA
SILVA ADVOGADO: 022573PB JOAO MARTINS DE OLIVEIRA JUNIOR. REU: PRISCILA MAILA DA
SILVA ADVOGADO: 020083PB PRISCILA MAILA DA SILVA. Despacho: Intime-se quanto a todo teor do
despacho de fl. 355, tendo como prazo para cumprimento 05 (cinco) dias.
00198 Processo: 0015663-16.2010.815.0011 - INVENTARIO REU: KATIA CILENE GONZAGA ARAUJO ALVES
ADVOGADO: 025909PB JOSIVANIA DE FARIAS SANTOS. Despacho: Intime-se quanto ao deferimento do
pedido de vista aos autos pelo prazo de 05(cinco) dias, conforme art. 107, II, do Código de Processo Civil.
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 133/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00199 Processo: 0014191-38.2014.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: GLEYTON MOISES DA
SILVAREU: JOSE HOZENILDO CABRAL SANTOS ADVOGADO: 017498PB MONA LISA OLIVEIRA.
Despacho: Apelacao aguarda razoes
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 097/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00200 Processo: 0011111-27.2018.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: APARECIDA DE LIMA SANTOSVITIMA: JOSENILDO GREGORIO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 099/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00201 Processo: 0000032-17.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RINALDO DE LIMA FARIAS
ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. VITIMA: ANA SHIRLEY HERCULANO
MARQUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00202 Processo: 0000037-39.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JONATHAN HENRIQUES FARIAS ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00203 Processo: 0000041-76.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: FLAVIA BEZERRA NOBREGAVITIMA: FABIANA NOBREGA LUCENAINDICIADO: JOSE THIAGO BASILIO DE OLIVEIRA ADVOGADO:
006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00204 Processo: 0000208-93.2019.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: EDVALDO SILVA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00205 Processo: 0000320-33.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MESSIAS DOS SANTOS
ADVOGADO: 020942PB RAFAEL ALVES M. ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00206 Processo: 0000321-47.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALISSON BARBOSA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
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