TJPB 03/11/2020 -Pág. 22 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2020

00067 Processo: 0002301-70.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: F. D. C. S. L.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00068 Processo: 0002643-81.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ADONAY UNIFORMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00069 Processo: 0003310-67.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: A. B. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00070 Processo: 0003345-61.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: A. C. A. O.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00071 Processo: 0003472-62.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: T. S. C.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00072 Processo: 0003853-07.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOBSON PONCE LEON DE
LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00073 Processo: 0004594-49.2015.815.2003 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: H. P. A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00074 Processo: 0004633-44.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: T. A. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00075 Processo: 0005340-75.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: M. B. S. J.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00076 Processo: 0005353-45.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: R. E. R. N.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00077 Processo: 0005466-67.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JACKSON ROBERTO DA
SILVA TAVARESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00078 Processo: 0005707-02.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DULCINETE MORAIS CARNEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00079 Processo: 0005735-38.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: N. S. M.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00080 Processo: 0005937-44.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: THARRAMATTA BRUCE
SOUZA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00081 Processo: 0006033-59.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: M. R. E. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00082 Processo: 0007018-28.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: R. S. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00083 Processo: 0007651-10.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: V. B. C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00084 Processo: 0008417-63.2017.815.2002 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: NELIO CARNEIRO DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00085 Processo: 0008717-54.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: NATHALIA DA SILVA ALMEIDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00086 Processo: 0008720-43.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: CLAUDIANA LOPES ALVES
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00087 Processo: 0008838-82.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ECLINTON DA SILVA MONTEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00088 Processo: 0008965-88.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REU: CARREFOUR COM E IND LTDAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00089 Processo: 0009089-03.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FLAVIO CAVALCANTE
BELTRAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00090 Processo: 0009679-77.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: S. M. A.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00091 Processo: 0009743-24.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALEXSANDRO DA SILVA
MACENAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00092 Processo: 0009968-44.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ROBERTO ZORZOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00093 Processo: 0010171-06.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: G. J. R.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00094 Processo: 0010242-08.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MIGUEL REGIS MANSURAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00095 Processo: 0010850-40.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDMAR FRANCISCO PEREIRA DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00096 Processo: 0011172-26.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARIA DO CARMO GOIS
FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00097 Processo: 0011537-80.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO ALVIS PEREIRA
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00098 Processo: 0011738-72.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: C. R. G. P.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00099 Processo: 0011984-05.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: APARECIDA GONCALVES
SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00100 Processo: 0012206-12.2013.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: TELEXFREEAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00101 Processo: 0012571-27.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: T. C. C. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00102 Processo: 0012592-66.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DEIVISON RUFINO BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00103 Processo: 0012702-65.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: L. F. L. A.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00104 Processo: 0012752-91.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: H. N. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00105 Processo: 0013134-21.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: M. J. Q. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00106 Processo: 0013713-66.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: F. S. A. V.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00107 Processo: 0013916-28.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: E. A. B.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

00108 Processo: 0014286-07.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: R. S. P.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00109 Processo: 0016088-45.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: R. M. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00110 Processo: 0017435-79.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IRLIS DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO: 151635A ROUGGER XAVIER GUERRA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00111 Processo: 0018308-16.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MAGDIEL JOSE DE MEDEIROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00112 Processo: 0019702-24.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLAUDIO ANDRE DA SILVA
PEIXOTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00113 Processo: 0022787-18.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSINALDO DE MORAIS
FRANCISCOVITIMA: ALYSON DA SILVA RAMOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00114 Processo: 0022841-18.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARINALDO DUARTE DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00115 Processo: 0026996-16.2004.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: CRISTIANE VIEIRA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00116 Processo: 0032359-61.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE BARBOSA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 084/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00117 Processo: 0010802-47.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MAX HENRIQUE ANDRADE DE
LUNA FREIREAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 094/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00118 Processo: 0000894-29.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ANTHONYO AUGUSTO DE
MORAIS BISNETTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00119 Processo: 0001605-36.2016.815.2003 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA POLICIA FEDERAL IPL 431/2016/4Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00120 Processo: 0002832-59.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERLYNSON MOACIR SANTANA
DE ALMEIDA ADVOGADO: 026243PB CHRISTIANNE KARINNE LAURITZEN FERNANDES TAVARES.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00121 Processo: 0004915-82.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: CEHAPAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00122 Processo: 0005406-55.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: WILLIAM DE MIRANDA FEITOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00123 Processo: 0008593-08.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE GONCALVES DA SILVA
ADVOGADO: 015269PB VAGNER MARINHO DE PONTES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00124 Processo: 0009642-50.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: IVANA LEIA DE LIMA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00125 Processo: 0009735-13.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: NELSON TOME DOS SANTOS
SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00126 Processo: 0009758-90.2018.815.2002 - CAUTELAR INOMINADA C AUTOR: D. P. F. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 084/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00127 Processo: 0000311-07.2020.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ELIDIO GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 016770PB THIAGO HENRIQUE ALVES DE MENEZES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00128 Processo: 0000452-68.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE ROBERTO GARCIA
JUNIOR ADVOGADO: 012304PB FABIANA MARIA F I DA COSTA. VITIMA: HEITOR AVILA DE SOUZA
ADVOGADO: 018387PB RAFAELA LISBOA DE A COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00129 Processo: 0000901-84.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: HIGOR PEREIRA ALVESVITIMA: CICERO GERALDO SOBRINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00130 Processo: 0003069-64.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: FELIPE DE SOUZA GONCALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00131 Processo: 0003240-50.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ELISANDRA PAULO DO NASCIMENTOINDICIADO: AIRTON RAMOS XAVIER FELIXAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00132 Processo: 0004471-49.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MATEUS LIMAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00133 Processo: 0004481-93.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: VALDIZIA GALVAO DE LIMAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00134 Processo: 0007458-58.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI AUTOR: G. G. A. E. C. O. C. O.REU:
R. M. C. B. A. B. ADVOGADO: 005634PB JALDELENIO REIS DE MENESES. REU: L. C. C. S.
ADVOGADO: 012902PB MARCO AURELIO DE MEDEIROS VILLAR , 018407PB BRUNO ANDRE GAMA
TAVARES. REU: J. A. A. ADVOGADO: 012902PB MARCO AURELIO DE MEDEIROS VILLAR , 018407PB
BRUNO ANDRE GAMA TAVARES. REU: D. P. S. ADVOGADO: 013264PB ARTHUR MONTEIRO LINS
FIALHO , 013099PB FABIOLA MARQUES MONTEIRO. REU: F. B. M. V. ADVOGADO: 013264PB
ARTHUR MONTEIRO LINS FIALHO , 013099PB FABIOLA MARQUES MONTEIRO. REU: F. B. M.
ADVOGADO: 013264PB ARTHUR MONTEIRO LINS FIALHO , 013099PB FABIOLA MARQUES MONTEIRO. REU: O. B. A. ADVOGADO: 012902PB MARCO AURELIO DE MEDEIROS VILLAR , 018407PB
BRUNO ANDRE GAMA TAVARES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00135 Processo: 0007770-68.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ERIBERTO DA COSTA NEVESINDICIADO: OZIMAR BERTO DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00136 Processo: 0008861-62.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE NILSON DANTAS
ADVOGADO: 002641PB GUILHERME BARROS MAIA DO AMARAL , 024739PB WALLACE ALENCAR
GOMES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00137 Processo: 0011462-41.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ROBERTO JORGE DE
SOUZA ADVOGADO: 003569PB REGINA LUCIA MEDEIROS DA N CARVALHO. VITIMA: EMANUEL DA
SILVA VASCONCELOS ADVOGADO: 003569PB REGINA LUCIA MEDEIROS DA N CARVALHO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00138 Processo: 0027405-69.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: J. S. F. ADVOGADO: 006393RN
MARCOS AURELIO SANTIAGO BRAGA. Despacho: Intime-seA DEFESA PARA EM 48 HORAS REQUERER DILIGENCIA,SE ASSIM ENTENDER NECESSARIO. DECORRIDO O PRAZO, SEM MANIFESTACAO, VISTA A DEFESA PARA APRESENTAR AS ALEGACOES FINAIS, NO PRAZO LEGAL.
00139 Processo: 0059502-74.2006.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO PORFIRIO DA
COSTAVITIMA: DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NORDESTINOS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
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de 01-09-93).