TJPB 03/11/2020 -Pág. 19 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2020
Beltrão Filho). Impetrante: Francisco de Assis Fernandes de Abrantes (OAB/PB 21.244). Paciente: JOSÉ GOMES
DA SILVA.
47º - PJE) Habeas Corpus nº 0811806-10.2020.8.15.0000. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Sr.
Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Impetrantes: André Morais Duarte (OAB/PB 22.446), Rainier Dantas (OAB/PB
22.782) e Aécio Farias Filho (OAB/PB 12.864). Paciente: ARTUR FERREIRA LINHARES.
48º - PJE) Habeas Corpus nº 0812327-52.2020.8.15.0000. 5ª Vara Criminal da Capital. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Abraão Brito Lira Beltrão (OAB/PB 5444). Paciente: JOAO
VICTOR PEDROSA ANDRADE.
49º - PJE) Agravo em Execução n. 0812714-67.2020.8.15.0000. Vara de Execução Penal da comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Agravante: JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS SOUZA
(Advª.: Raquel Dantas de Assis Ferreira). Agravada: Justiça Pública.
50º - PJE) Habeas Corpus nº 0807195-14.2020.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Mamanguape. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Iara Bonazolli (Defensora Pública). Paciente:
RODRIGO ROBERTO DA SILVA.
51º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0812984-91.2020.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO
VITAL DE ALMEIDA. Agravante: LUCIANO PEREIRA NEVES (Defensor Público: Marcos José de Brito Souto).
Agravada: Justiça Pública.
52º - PJE) Habeas Corpus nº 0812888-76.2020.8.15.0000. 2ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos
Martins Beltrão Filho). Impetrante: Emanuel Messias Pereira de Lucena (OAB/PB 22.260). Paciente: FLÁVIO
VITAL NERIS LIMA.
PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
43ª SESSÃO ORDINÁRIA (VIDEOCONFERÊNCIA)
10 DE NOVEMBRO DE 2020 - TERÇA-FEIRA - 09:00 HORAS
(PUBLICADA NO DJE EM 30.10.2020)
AVISO
Os pedidos de sustentação oral devem ser realizados no prazo de até vinte e quatro horas do horário de início da
sessão exclusivamente pelo endereço eletrônico da Assessoria da Câmara Criminal ([email protected]).
PROCESSOS ELETRÔNICOS
1º - PJE) Habeas Corpus nº 0812441-88.2020.815.0000. 1º Tribunal do Juri da comarca da Capital.RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Claudivando Araújo Ferreira (OAB/PB 26.268).
Paciente: KAIO CESAR DINIZ CABRAL.
2º - PJE) Habeas Corpus nº 0812011-39.2020.8.15.0000. 2ª Vara de Ingá. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO
BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Gustavo Gonçalves Garcia de Araújo (OAB/PB 23.537). Paciente: LUCAS DO
NASCIMENTO ANDRADE.
3º - PJE) Habeas Corpus nº 0812241-81.2020.8.15.0000. Comarca de Teixeira. RELATOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Joallyson Guedes Resende (OAB/PB 16.427). Paciente: TADEU
MÁRCIO ALVES AMORIM.
4º - PJE) Habeas Corpus nº 0812121-38.2020.8.15.0000. 1ª Vara de Cabedelo. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Raphael Régis Gomes Araújo (OAB/PB 23.401). Paciente: JOÃO
VICTOR PESSOA DA SILVA.
5º - PJE) Habeas Corpus nº 0811383-50.2020.8.15.0000. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Joallyson Guedes Resende (OAB/PB 16.427).
Paciente: EDIJAN FELIPE DA CRUZ.
6º - PJE) Habeas Corpus nº 0807750-31.2020.8.15.0000. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Getúlio de Souza Júnior (OAB/
PB 20.686). Paciente: MILENE BARBOSA.
7º - PJE) Apelação Criminal nº 0001673-20.2016.815.0181. Comarca de Araçagi. RELATOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão
Filho). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelantes: JOSIEL RICARDO DA SILVA,
EVERALDO DE ANDRADE SILVA e WIRES BERNARDO DA SILVA (Adv.: José Erivaldo Leite, OAB/PB 20.472).
Apelada: Justiça Pública.
8º - PJE) Habeas Corpus nº 0810671-60.2020.8.15.0000. 6ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Márcio Sarmento Cavalcanti (OAB/PB 16.902).
Paciente: JOSÉ DE ARIMATEIA BRAZ.
9º - PJE) Habeas Corpus nº 0811234-54.2020.8.15.0000. Vara de Entorpecentes de João Pessoa. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos
Martins Beltrão Filho). Impetrante: Jose Alves Cardoso (OAB/PB 3562). Paciente: WALTER CINTRA.
10º - PJE) Apelação Criminal nº 0002883-68.2015.8.15.0981. 2ª Vara Mista da Comarca de Queimadas. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: ALAN ALBUQUERQUE DOS SANTOS (Adv.:
Márcio Maciel Bandeira, OAB/PB 10.101). Apelada: Justiça Pública.
11º - PJE) Habeas Corpus nº 0812662-71.2020.8.15.0000. 2 Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins
Beltrão Filho). Impetrante: Osmando Formiga Ney (OAB/PB 11.956). Paciente: MACIEL JUSTINO DE MEDEIROS.
12º - PJE) Habeas Corpus nº 0813250-78.2020.8.15.0000. 1 Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Ítalo José Estevão Freires (OAB/PB 27.822). Paciente:
THIAGO DOS SANTOS MONTE.
13º – PJE) Agravo em Execução n. 0812501-61.2020.8.15.0000. 1ª Vara Mista da comarca de Monteiro. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Agravante: WESLEY MIKAEL SANTOS OLIVEIRA (Adv:
Etylla Monnise Monteiro Souza). Agravada: Justiça Pública.
14º - PJE) Habeas Corpus nº 0811331-54.2020.8.15.0000. Comarca de Alhandra. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Elenilson dos Sanos Soares (OAB/PB 20.255). Paciente: ELIDIANE
GALDINO DO NASCIMENTO.
PROCESSOS FÍSICOS
1º - FÍSICO) Embargos de Declaração nº 0000099-21.2015.815.0981. 1ª Vara da Comarca de Queimadas.
RELATOR: RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Embargante: MARCÍLIO FIGUEIREDO
(Adv.: Francisco Pedro da Silva, OAB/PB nº 3.898). Embargada: Câmara Criminal.
2º - FÍSICO) Embargos de Declaração nº 0000338-70.2019.815.0371. 1ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR:
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Embargante: ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA FILHO
(Adv.: Ozael da Costa Fernandes, OAB/PB nº 5.510). Embargada: Câmara Criminal.
3º - FÍSICO) Embargos de Declaração nº 0007434-66.2014.815.2003. 3ª Vara Regional de Mangabeira da
Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Embargante: ROGÉRIO
RIBEIRO PALÁCIO FILHO (Adv.: Daniel Braga de Sá Costa, OAB/PB nº 16.192). Embargada: Câmara Criminal.
4º - FÍSICO) Embargos de Declaração nº 0003401-33.2014.815.2003. 6ª Vara Regional de Mangabeira da
Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Embargante: GABRIELA
LISIEUX LIMA DE SOUZA (Adv.: Inngo Araújo Miná, OAB/PB nº 16.736). mbargada: Câmara Criminal.
5º - FÍSICO) Embargos de Declaração nº 0020372-62.2015.815.2002. Vara de Entorpecentes da Comarca da
Capital. RELATOR: RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Embargante: CLAUDINO NETO
NUNES DA SILVA (Adv.: Ozael da Costa Fernandes, OAB/PB nº 5.510). Embargada: Câmara Criminal.
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6º - FÍSICO) Embargos de Declaração nº 0001933-30.2013.815.0981. 2ª Vara da Comarca de Queimadas.
RELATOR: RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Embargante: GENILDO GONÇALVES DA
SILVA FILHO (Adv.: Romeu Silva Patriota, OAB/PE nº 25.552). Embargada: Câmara Criminal.
7º - FÍSICO) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000596-92.2020.815.0000. 1ª Vara da Comarca de
Cabedelo. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo.
Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Recorrente: LUCIANO PAULO DOS SANTOS (Adv.: Antônio Mendonça
Monteiro Júnior, OAB/PB nº 9.585). Recorrida: Justiça Pública.
8º - FÍSICO) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000510-58.2019.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Santa
Rita. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Recorrente: MARCOS ANTÔNIO NUNES
MACHADO (Advª.: Rafaela dos Santos, OAB/PB nº 8.175). Recorrida: Justiça Pública.
9º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000393-59.2017.815.0381. 2ª Vara da Comarca de Itabaiana. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ ESLU ELOY FILHO (convocado
para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). 1º Apelante: REGINALDO AUGUSTO DE SOUSA
(Adv.:Rafael Felipe de Carvalho Dias, OAB/PB nº 23.611). 2º Apelante: MIGUEL PERES DA SILVA (Adv.: Rômulo
Bezerra de Queiroz, OAB/PB nº 15.960). Apelada: Justiça Pública.
10º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0001487-86.2013.815.0541. Comarca de Pocinhos. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: IDEL MACIEL DE SOUZA CABRAL (Adv.: Luiz Célio Rangel
Júnior, OAB/PB nº 18.060). Apelante: ARTHUR BONFIM GALDINO DE ARAÚJO (Adv.: Sheyner Yasbéck
Asfóra, OAB/PB nº 11.590). Apelada: Justiça Pública.
11º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0001285-95.2017.815.0371. 2ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: FRANCISCO GEAN DE OLIVEIRA (Adv.: Lincon Bezerra de
Abrantes, OAB/PB nº 12.060). Apelada: Justiça Pública.
12º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000613-42.2019.815.0331. 2ª Vara da Comarca de Santa Rita. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelantes: menores, representados por suas genitoras
(Defensora Pública: Berthezene Barros da Cunha Lima Martins). Apelada: Justiça Pública.
13º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0025423-81.2013.815.0011. Vara de Entorpecentes da Comarca de campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS
EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). 1º
Apelante: JOÃO BATISTA DANTAS DE ARAÚJO (Advs.: Bruno Henrique Nogueira Franco, OAB/PR nº 62.324 e
Jordânia da Silva Souza Costa, OAB/PB nº 26.245). 2º Apelante: JOSÉ DUTRA DE OLIVEIRA (Adv.: Josué Diniz
de Araújo Júnior, OAB/PB nº 13.199). Apelada: Justiça Pública.
14º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0010382-69.2016.815.0011. 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO
LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Apelante: WILSON
WAGNER COSTA DA SILVA FILHO (Defensores Públicos: Rosângela Maria de Medeiros Brito e Maria do Socorro
Tamar Araújo Celino). Apelada: Justiça Pública.
15º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0005646-15.2017.815.2002. 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE
LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). 1º Apelante: ALESSANDRO
SEBASTIÃO DA SILVA (Adv.: Joallyson Guedes Resende, OAB/PB nº 16.427. Defensor Público: Coriolano Dias
de Sá Filho). 2º Apelante: GERALDO SOARES DA COSTA NETO (Advs.: Isaac Augusto Brito de Melo, OAB/PB
nº 13.120 e Jório Machado Dantas, OAB/PB nº 18.795). 3º Apelante: JOSEMILSON CAVALCANTI RODRIGUES
(Adv.: Harley Hardenberg Medeiros Cordeiro, OAB/PB nº 9.132 e Arthur Bernardo Cordeiro, OAB/PB nº 19.999).
4º Apelante: JONATTA RODRIGUES DE OLIVEIRA (Adv.: Antônio Teodósio da Costa Júnior, OAB/PB nº 10.015).
5º Apelada: Justiça Pública. Assistente de Acusação: FERNANDA FIGUEIREDO CAMARGO DE LIMA (Advª.:
Maria Angélica Figueiredo Camargo, OAB/PB nº 15.516).
16º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000437-15.2016.815.0381. 1ª Vara da Comarca de Itabaiana. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ ESLU ELOY FILHO (convocado
para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). Apelante: EVERTON DA CONCEIÇÃO (Defensor
Público: José Celestino tavares de Souza). Apelada: Justiça Pública.
17º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000644-60.2015.815.0571. Comarca de Pedras de Fogo. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ ESLU ELOY FILH (convocado para
substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). Apelante: REGINALDO ANTÔNIO DA SILVA (Adv.:
Adailton Raulino Vicente da Silva, OAB/PB nº 11.612). Apelada: Justiça Pública.
18º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0040398-69.2017.815.0011. 3ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ ESLU ELOY FILHO
(convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). Apelante: LEANDRO MINERVINO DA
SILVA (Adv.: Breno Gustavo Venâncio Campos, OAB/PB nº 25.459). Apelada: Justiça Pública.
19º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000131-87.2018.815.0571. Comarca de Pedras de Fogo. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA.
Apelante: EDUARDO EMÍLIO GOMES (Defensores Públicos: Reginaldo de Sousa Ribeiro e Paula Frassinette
Henriques da Nóbrega). Apelada: Justiça Pública.
20º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000019-21.2019.815.0301. 2ª Vara da Comarca de Pombal. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA.
1º Apelante: MATEUS AUGUSTO LIMA COSTA (Defensor Público: José Willami de Sousa). 2º Apelante: Ministério
Público. Apelados: os mesmos.
21º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0001174-97.2019.815.2002. 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA. Apelante: CAIO FERNANDES DE SOUZA (Advs.: Harley hardenberg M. Cordeiro, OAB/PB nº 9.132
e Arthur Bernardo Cordeiro, OAB/PB nº 19.999). Apelada: Justiça Pública.
22º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0005062-33.2019.815.0011. 3ª Vara Criminal da Comarca de campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA. Apelante: RAPHAEL TALLES CAMPOS (Adv.: Francisco Pedro da Silva, OAB/PB nº 3.898). Apelada:
Justiça Pública.
23º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0001996-89.2018.815.0331. 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. RELATOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA.
Apelante: ROBSON FERREIRA DA SILVA (Adv.: Jório Machado Dantas, OAB/PB nº 18.795). Apelada: Justiça
Pública.
24º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0011900-31.2015.815.0011. 5ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ ESLU ELOY FILHO
(convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). Apelante: Ministério Público. Apelados:
NIVANILDA DA SILVA FIGUEIREDO e DIJAIR MARQUES DOS SANTOS (Defensora Pública: Gizelda Gonzaga
de Moraes).
25º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000065-06.2020.815.0000. 3ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da
Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ ESLU ELOY
FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). Apelante: RAFAEL BALBINO DA
SILVA (Defensores Públicos: Fernando Enéas de Souza e Roberto Sávio de Carvalho Soares). Apelada: Justiça
Pública.
26º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0001661-69.2016.815.2003. 2ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da
Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ ESLU ELOY
FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). Apelante: EVERSON DOUGLAS
DOS SANTOS RODRIGUES (Adv.: Thiago Bezerra de Melo, OAB/PB nº 23.782). Apelada: Justiça Pública.
27º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000030-28.2019.815.0761. Comarca de Gurinhém. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ ESLU ELOY FILHO (convocado para
substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). Apelantes: WELINGTON DO VALE DE SOUZA e KALIU
ADRIANO DE SOUZA (Adv.: Marconi Edson Cavalcante, OAB/PB nº 18.285). Apelada: Justiça Pública.
28º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000147-19.2019.815.0761. Comarca de Gurinhém. RELATOR: EXMO. SR.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelantes:
JOÃO DENILSON SOARES DE LUCENA e LEONILDO DA SILVA SALVINO (Advs.: José Alves Cardoso, OAB/
PB nº 3.562, Mateus Dias de Oliveira de Almeida, OAB/PB nº 25.163 e Marcélio Pinheiro de Lucena, OAB/PB nº
27.027). Apelada: Justiça Pública.