TJPB 29/10/2020 -Pág. 28 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2020

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00493 Processo: 0002143-46.2019.815.0181 - CARTA PRECATORIA CRI REU: LAUDENIZE DA SILVA ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00494 Processo: 0002784-34.2019.815.0181 - CARTA PRECATORIA CRI REU: SERGIO FERREIRA DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE GUARABIRA NF 116/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00495 Processo: 0000004-58.2018.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOCELIO
LUIZ DE MENDONÇAVITIMA: JOSE ROBERTO TAVARES PONTES Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00496 Processo: 0000021-94.2018.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERINALDO JOSE PEREIRA
ADVOGADO: 020451PB ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO. Despacho: Intime-seo advogado
de defesa para apresentar alegações finais no prazo legal.ademais, o mp requereu a absolvição do réu
nas razões finais.
00497 Processo: 0000208-05.2018.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: R. D. E. N.VITIMA: F. S. O.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00498 Processo: 0000552-20.2017.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. U. S. J. ADVOGADO: 017235PB
FABIO LIVIO DA SILVA MARIANO , 028573PB JOAO MARCOS DE SOUZA VICTOR. Despacho: Intimese o reu atraves do seu advogado para apresentar as contrarrazões noprazo legal
00499 Processo: 0000564-29.2020.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: L. B. S.VITIMA: M. L. L. B.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00500 Processo: 0000712-11.2018.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: D. M. C. G. F. ADVOGADO:
010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Intime-sea defesa para apresentar alegações finais, no prazo legal.
00501 Processo: 0001067-21.2018.815.0181 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: E. G. S.INFRATOR: J.
A. A. F.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00502 Processo: 0001428-72.2017.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. V. N. ADVOGADO: 019728PB
BRUNO AUGUSTO DERIU. VITIMA: M. M. V. C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00503 Processo: 0001987-58.2019.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAILSON DE OLIVEIRA PEREIRAVITIMA: JOSE BANIFACIO RAMOS BADUVITIMA: LUCIANO FEITOSA DE FRANCAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00504 Processo: 0002707-25.2019.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: F. S. S.VITIMA: L. S. S.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00505 Processo: 0002988-78.2019.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: E. H. S.VITIMA: M. A. S.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00506 Processo: 0004584-97.2019.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: M. C. D.VITIMA: M. F. S. S.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018

INGA
1A. VARA DE INGA NF 027/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00507 Processo: 0001316-92.2007.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE VITORIA DE SOUZA
IRMAO ADVOGADO: 004998PB JOSE REGIS DA SILVA. VITIMA: JOAO SIQUEIRA LUNAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE INGA NF 066/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00508 Processo: 0000194-24.2019.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FELIPE ANDRE DA SILVAVITIMA: MARCIA REGINA DA SILVA ALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00509 Processo: 0000210-80.2016.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILVAN DOS SANTOSVITIMA:
GILVANIO DE MELO SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00510 Processo: 0000294-86.2013.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOAO PEDRO AMARAL
CORDEIROREU: ERIVAN DE SOUZA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00511 Processo: 0000416-89.2019.815.0201 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: J B S SVITIMA: D S BVITIMA: A
C A FVITIMA: N P L SAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00512 Processo: 0000443-72.2019.815.0201 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: TATIANE CRISTINE COSTA
GUEDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00513 Processo: 0000572-29.2009.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDRE BIZERRA DA SILVAREU: JOSE ROBERTO MOUZINHO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00514 Processo: 0000620-36.2019.815.0201 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ANDERSON GALDINO ANDRADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE INGA NF 027/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00515 Processo: 0000064-34.2019.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS ANTONIO CANDIDO
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00516 Processo: 0001235-70.2012.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ALDINETE GABRIEL DO
NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE INGA NF 028/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00517 Processo: 0000270-87.2015.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ONILDO MATIAS BARBOSA
ADVOGADO: 013416PB RAMON DANTAS CAVALCANTE. REU: VALDIR DA SILVA RAMOS ADVOGADO:
005791PB ANTONIO DE PADUA FERNANDES. REU: CICERO MENDES ADVOGADO: 004998PB JOSE
REGIS DA SILVA. REU: CARLOS AUGUSTO PESSOA SOARES ADVOGADO: 004998PB JOSE REGIS
DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00518 Processo: 0000540-19.2012.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL HINDEMBURG DA
SILVA GOMES ADVOGADO: 016643PB JOSE DOMINGOS MARTINS JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencia n. 50/2018

ITABAIANA
2A. VARA DE ITABAIANA NF 067/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00519 Processo: 0000254-05.2020.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HENRIQUE LIMA DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ITAPORANGA
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 075/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00520 Processo: 0001425-71.2010.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO CARLOS CALMINA DA SILVAVITIMA: ANTONIO TIBURTINO DA SILVA FILHOREU: ALEXSANDRO PEREIRA ZUZA
ADVOGADO: 012207PB VANDERLY PINTO SANTANA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00521 Processo: 0001431-39.2014.815.0211 - ACAO PENAL DE COMPET AUTOR: JUSTICA PUBLICAINDICIADO: VALDY GOMES DINIZVITIMA: JOSE FELIX JUSTINOVITIMA: JOSENILDA MARIANO DA SILVA
JUSTINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 077/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00522 Processo: 0000009-24.2017.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO PAULO DINIZ BEZERRA
ADVOGADO: 019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA. VITIMA: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00523 Processo: 0000106-25.1997.815.0211 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE AILTON CANDIDO DA
SILVA ADVOGADO: 005952PB JOAO FERREIRA NETO. VITIMA: ANTONIO BATISTA DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00524 Processo: 0000203-54.1999.815.0211 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANTONIO NETO DA SILVAVITIMA: FRANCISCO LUCAS DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00525 Processo: 0000425-89.2017.815.0211 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LEANDRO EMILIANO ESTANISLAU ALVARENGAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00526 Processo: 0000605-37.2019.815.0211 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOSE MARLEIDO QUERUBINO
NEVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00527 Processo: 0000654-54.2014.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE NUNES FILHO ADVOGADO: 013493PB JOSE LEITE DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00528 Processo: 0001015-95.2019.815.0211 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOSE SOBRINHO RODRIGUES
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00529 Processo: 0001290-59.2010.815.0211 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LOURIVAL GOMES DE LIMA
ADVOGADO: 015108PB JAILMA ALVES DE SOUSA. VITIMA: MARIA DE LOURDES PAZAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00530 Processo: 0001774-35.2014.815.0211 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ADAILTON ERMANO DA
SILVAVITIMA: FRANCISCA CAMPOS ERMANOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00531 Processo: 0001843-33.2015.815.0211 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE ALBUINO ANTAS DE
SOUSAVITIMA: ARMANDO ROBERTO ANTAS DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

JACARAU
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 099/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00532 Processo: 0001319-80.2012.815.1071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERASMO FRANCISCO RUFINO
ADVOGADO: 004721PB ANTONIO RODRIGUES DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

JUAZEIRINHO
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 027/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00533 Processo: 0000445-91.2011.815.0631 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO PAULINO DOS
SANTOS ADVOGADO: 009105PB BRENO WANDERLEY CESAR SEGUNDO. VITIMA: JOSINALDO
DOS SANTOS TRAJANOVITIMA: JOELMA TRAJANO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00534 Processo: 0000447-22.2015.815.0631 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCAS NUNES DE MEDEIROS
ADVOGADO: 009874PB KATIA FERNANDA TAVARES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00535 Processo: 0000587-22.2016.815.0631 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOAO
BATISTA DE ARAUJO FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00536 Processo: 0000896-43.2016.815.0631 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RODRIGO FERREIRA CLAUDINOVITIMA: NISVALDO FERREIRA MEDEIROSREU: EDUARDO EUFRASIO DE LIMAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00537 Processo: 0001506-79.2014.815.0631 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOELMA OLINTO DE ARAUJO
COSTA ADVOGADO: 009874PB KATIA FERNANDA TAVARES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00538 Processo: 0011417-18.2014.815.0631 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANO FRANCISCO DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

MAMANGUAPE
3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 079/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00539 Processo: 0000202-08.2019.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE PEDRO DA SILVA
ADVOGADO: 008151PB JOSE BRAULIO DE SOUZA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00540 Processo: 0000237-70.2016.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AILTON FELIX RODRIGUES
ADVOGADO: 003942PB MARIA SILVONETE R DO NASCIMENTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00541 Processo: 0000278-66.2018.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE SANTOS DE LIMA
ADVOGADO: 003942PB MARIA SILVONETE R DO NASCIMENTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00542 Processo: 0000367-55.2019.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: BRUNO FREITAS DA FONSECAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00543 Processo: 0000399-94.2018.815.0231 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00544 Processo: 0000524-62.2018.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WELLINGTON SANTOS DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 003942PB MARIA SILVONETE R DO NASCIMENTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00545 Processo: 0000690-31.2017.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MANOEL LINHARES GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00546 Processo: 0000717-87.2012.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: LIDIANE BATISTA BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00547 Processo: 0000738-87.2017.815.0231 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: J. P.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00548 Processo: 0000871-95.2018.815.0231 - INQUERITO POLICIAL REU: FRANCISCO DA SILVA PEREIRA
ADVOGADO: 003942PB MARIA SILVONETE R DO NASCIMENTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00549 Processo: 0001010-47.2018.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALEXANDRE LEITE DE
ARAUJO ADVOGADO: 003942PB MARIA SILVONETE R DO NASCIMENTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00550 Processo: 0001030-72.2017.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: IVANILSON ANTONIO DA
SILVA ADVOGADO: 003942PB MARIA SILVONETE R DO NASCIMENTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00551 Processo: 0001168-10.2015.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS ANTONIO FERREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 015709PB FABRICIO ARAUJO PIRES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00552 Processo: 0001202-14.2017.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FLAVIO FERNANDO DA SILVA
ADVOGADO: 003942PB MARIA SILVONETE R DO NASCIMENTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00553 Processo: 0001258-81.2016.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERIVALDO FERREIRA DA
COSTA ADVOGADO: 015267PB WALTER BATISTA DA CUNHA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00554 Processo: 0001532-45.2016.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018