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Diário da Justiça ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2020

RECURSO ESPECIAL Nº 0005380-36.2014.815.2001. RECORRENTE: MARCOS ANTONIO DA SILVA. ADVOGADO: ADAIL BYRON PIMENTEL (OAB/PB 3722). RECORRIDO: JOAO PAULO DE JUSTINO E FIGUEIREDO.
ADVOGADO: JOAO PAULO DE JUSTINO E FIGUEIREDO (OAB/PB 9334).
RECURSO ESPECIAL Nº 0050255-28.2013.815.2001. RECORRENTE: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA.
ADVOGADO: PAULO WANDERLEY CÂMARA (OAB/PB 10138). RECORRIDO: JOSE CARLOS DA SILVA.
ADVOGADO: JOSE EPITACIO DE OLIVEIRA (OAB/PB 16665).
RECURSO ESPECIAL Nº 0000583-36.2013.815.0551. RECORRENTE: MUNICIPIO DE NOVA FLORESTA.
ADVOGADO: RAVI VASCONCELOS DA SILVA MATOS (OAB/PB 17148). RECORRIDO: GEORGIA MAYARA
LEANDRO ALVES. ADVOGADO: DECIO GEOVANIO DA SILVA (OAB/PB 7692).
RECURSO ESPECIAL Nº 0006413-36.2003.815.0000 RECORRENTE: MARISTELA ALDANO DE FRANÇA
ADVOGADA: MARCELA ARAGÃO DE CARVALHO COSTA (OAB/PB Nº 13.549) RECORRIDO: ÉVORA
AGRA DA CUNHA LIMA E OUTROS ADVOGADO: EDUARDO LUCENA DA CUNHA LIMA (OAB/PB Nº
10.306)
RECURSO ESPECIAL Nº 0001416-82.2018.815.0000 RECORRENTE: FRANCISCO MENDES CAMPOS ADVOGADO: GUILHERME ALMEIDA DE MOURA (OAB/PB Nº 11.813) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO
RECURSO ESPECIAL Nº 0002120-71.2016.815.2003 RECORRENTE: DEYVID ULISSES MORORÓ CABRAL
ADVOGADO: ADAHYLTON SÉRGIO DA SILVA DUTRA (OAB/PB Nº 20.694) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RECURSO ESPECIAL Nº 0000111-96.2014.815.0681 RECORRENTE: MARCEL NUNES DE FARIAS ADVOGADO: JOSEDEU SARAIVA DE SOUZA (OAB/PB Nº 10.376) E ALESSANDRA RAMALHO ROCHA (OAB/PB Nº
19.638) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RECURSO ESPECIAL Nº 0000580-85.2009.815.0401 RECORRENTE: MUNICÍPIO DE UMBUZEIRO ADVOGADO: ALBUQUERQUE SEGUNDO (OAB/PB Nº 18.197) RECORRIDA: JOSEFA MARIA DO NASCIMENTO
GOMES ADVOGADO: JOSÉ ERIVAN TAVARES GRANGEIRO (OAB/PB Nº 3.830)

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A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO A AUTOCOMPOSIÇÃO DAS PARTES”.
PROCESSO Nº 0000671-72.2015.815.0141 RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADOS: NELSON
WILLIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/PB Nº 128.341-A) RECORRIDA: MARIA SEBASTIANA DA CONCEIÇÃO ADVOGADO: MARCELO SUASSUNA LAUREANO (OAB/PB Nº 9.737)
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DO RECURSO”.
RECURSO ESPECIAL Nº 0039666-21.2006.815.2001 RECORRENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
ADVOGADA: TÂMARA FERNANDES DE HOLANDA CRUZ DINIS (OAB/PB Nº 10.884) RECORRIDO: MARIA
DO SOCORRO CARVALHO PIRES DE SÁ E OUTRO ADVOGADO: ALBERTO JORGE DA FRANCA PEREIRA
(OAB/PB Nº 10.891)
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “ANTE O EXPOSTO, INADMITO O RECURSO ESPECIAL”.
RECURSO ESPECIAL Nº 0000303-90.2016.815.0541. RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO:
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/PB Nº 128.341-A). RECORRIDA: MARIA APARECIDA PRUDÊNCIO GAUDÊNCIO. ADVOGADA: LUCIANA BERNARDINO DA SILVA (OAB/PB Nº 19.793).
RECURSO ESPECIAL Nº 0000944-40.2013.815.0911. RECORRENTES: LUIZ EDUARDO NÓBREGA DE ALMEIDA FERREIRA, OVÍDIO NÓBREGA DE QUEIROZ E ALDA MARIA DIAS DE ARAÚJO. ADVOGADO:
THELIO QUEIROZ FARIAS (OAB/PB Nº 9.162). RECORRIDA: HPE MOTORES DO BRASIL LTDA. ADVOGADA:
RAPAHELA RIBEIRO XAVIER GONDIM (OAB/PB Nº 16.612).
RECURSO ESPECIAL Nº 0000417-32.2018.815.0000. RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO:
SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/PB Nº 20.412-A). RECORRIDO: AMARELINHO COMÉRCIO DE TINTAS
E FERRAGENS LTDA. ADVOGADO: MARTINHO FAUSTINO XAVIER JUNIOR (OAB/PB Nº 11.900).

RECURSO ESPECIAL Nº 0028250-65.2013.815.0011 RECORRENTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA
ADVOGADA: EMANUELLA MARIA DE ALMEIDA MEDEIROS (OAB/PB Nº 18.808) RECORRIDO: DIMAS LIRA
DA SILVA NETO ADVOGADO: CARLOS FREDERICO MARTINS LIRA ALVES (OAB/PB Nº 12.985)

A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “DESSE MODO, COM BASE NO ART. 1.030, III, DO CPC/2015, DETERMINO O
SOBRESTAMENTO DO PRESENTE RECURSO ESPECIAL ATÉ QUE O STJ DEFINA, POR OCASIÃO DO
JULGAMENTO DO TEMA REPETITIVO Nº 929, A ORIENTAÇÃO A SER ADOTADA PARA OS DEMAIS CASOS.”

RECURSO ESPECIAL Nº 0010025-07.2014.815.2001 RECORRENTE: ROFAMOS AGÊNCIA DE VIAGENS E
TURISMO LTDA ADVOGADOS: GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB/SP Nº 117.417) E LUCIANA
PEDROSA DAS NEVES (OAB/PB Nº 9.379) RECORRIDO: CLIO ROBISPIERRE CAMARGO LUCONI ADVOGADO: WILSON FURTADO ROBERTO (OAB/PB Nº 12.189)

A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “DESTARTE, NÃO CONHEÇO DO REQUERIMENTO FORMULADO PELA PARTE,
DEVENDO OS AUTOS SEREM ENCAMINHADOS AO GABINETE DO RELATOR, EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE FLS. 441/442”.

A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “ANTE O EXPOSTO, INADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO”.

PROCESSO Nº 0002194-81.2004.815.0731. REQUERENTE: ANDRÉ LUIZ DA CUNHA TAVARES MELO. ADVOGADO: MINARTE FIGUEIREDO BARBOSA FILHO (OAB/PB Nº 27.171). REQUERIDO: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR: FÁBIO DE ANDRADE MEDEIROS (OAB/PB 10.810).

RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0000183-84.2017.815.0000. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FÁBIO ANDRADE MEDEIROS (OAB/PB Nº 10.810). RECORRIDO: FRANCISCO LIBERATO SOBRINHO. ADVOGADO: JOSE FRANCISCO XAVIER (OAB/PB 14897).

A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “ANTE O EXPOSTO, INADMITO O RECURSO ESPECIAL”.

RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0035409-06.2013.815.2001. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FÁBIO ANDRADE MEDEIROS (OAB/PB Nº 10.810). RECORRIDO: EVERALDO COSTA DUTRA
BARBOSA DA SILVA. ADVOGADO: DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA (OAB/PB 16791).

RECURSO ESPECIAL Nº 0005291-73.2015.815.2002. RECORRENTE: CLÁUDIO BEZERRA CAVALCANTE DE
ARRUDA. ADVOGADO: AECIO FARIAS FILHO (OAB/PB Nº 12.864). RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO
DO ESTADO DA PARAÍBA.

RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0013149-61.2015.815.2001. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FÁBIO ANDRADE MEDEIROS (OAB/PB Nº 10.810). RECORRIDO: SERGIO BEZERRA DE CARVALHO. ADVOGADO: DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA (OAB/PB 16791).

RECURSO ESPECIAL Nº 0000713-20.2019.815.0000. RECORRENTE: EWERSON CANDIDO DA SILVA. ADVOGADO:
RINALDO CIRILO COSTA (OAB/PB Nº 18.349). RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA.

RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0006413-36.2003.815.0000 RECORRENTE: MARISTELA ALDANO DE FRANÇA ADVOGADA: MARCELA ARAGÃO DE CARVALHO COSTA (OAB/PB Nº 13.549) RECORRIDO: ÉVORA
AGRA DA CUNHA LIMA E OUTROS ADVOGADO: EDUARDO LUCENA DA CUNHA LIMA (OAB/PB Nº 10.306)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0001416-82.2018.815.0000 RECORRENTE: FRANCISCO MENDES CAMPOS ADVOGADO: GUILHERME ALMEIDA DE MOURA (OAB/PB Nº 11.813) RECORRIDO: MINISTÉRIO
PÚBLICO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0037340-49.2010.815.2001 RECORRENTE: O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: ANTÔNIO FERNANDO DE AMORIM CADETE RECORRIDO: JOÃO ALMEIDA DE CARVALHO JÚNIOR ADVOGADO: BENEDITO JOSÉ DA NÓBREGA VASCONCELOS (OAB/PB Nº 5.672)

RECURSO ESPECIAL Nº 0012012-39.2011.815.0011. RECORRENTE: SÔNIA ITHAMAR SOUTO MAIOR. ADVOGADO: ADELK DANTAS SOUZA (OAB/PB Nº 19.922). RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
DA PARAÍBA.
RECURSO ESPECIAL Nº 0000260-71.2017.815.0751. RECORRENTE: JONATHA DE ANDRADE CAVALCANTE. ADVOGADA: RENATA MARIA FRANÇA DE ATHAYDE LOPES ARAÚJO (OAB/PB Nº 18.195). RECORRIDA:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA.
RECURSO ESPECIAL Nº 0002007-79.2016.815.0981. RECORRENTE: SERGIO EDUARDO DINIZ DA SILVA.
ADVOGADO: HUMBERTO ALBINO DE MORAES (OAB/PB Nº 3.559). RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DA PARAÍBA.

A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “ANTE O EXPOSTO, ADMITO O RECURSO ESPECIAL”.

RECURSO ESPECIAL Nº 0020721-02.2014.815.2002. RECORRENTE: SEVERINO ANTONIO DA COSTA. ADVOGADO: RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA (OAB/PB Nº 2.966). RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DA PARAÍBA.

RECURSO ESPECIAL Nº 0051712-57.1997.815.2001. RECORRENTE: SOL MAR HOTEL S/A. ADVOGADO:
LUIZ OTÁVIO DE SOUZA JORDÃO EMERENCIANO (OAB/PE 30.762). RECORRIDO: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A. ADVOGADA: FERNANDA HALIME FERNANDES GONCALVES (OAB/PB 10.829).

RECURSO ESPECIAL Nº 0001627-50.2017.815.0131. RECORRENTE: ANTONIO DILTON SILVA SANTOS.
ADVOGADO: CÍCERO SOARES FERNANDES (OAB/PB Nº 20.957). RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DA PARAÍBA.

A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “ANTE O EXPOSTO, NÃO CONHEÇO DO RECURSO”.

RECURSO ESPECIAL Nº 0001627-50.2017.815.0131. RECORRENTE: JOÃO CAVALCANTI LOPES. ADVOGADO: CÍCERO SOARES FERNANDES (OAB/PB Nº 20.957). RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
DA PARAÍBA.

AGRAVO EM REC. EXTRAORDINÁRIO Nº 0064919-98.2012.815.2001. AGRAVANTE: CONDOMINIO BOUGAINVILLE RESIDENCE PRIVE. ADVOGADO: WALTER DE AGRA JUNIOR (OAB/PB 8682). AGRAVADO:
BOUGAINVILLE URBANISMO LTDA. ADVOGADO: JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JR (OAB/PB 11591).
AGRAVO EM REC. EXTRAORDINÁRIO Nº 0047470-93.2013.815.2001. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FÁBIO ANDRADE MEDEIROS (OAB/PB Nº 10.810). AGRAVADOS: DEBORAH
MONALYSA GOMES PEREIRA E OUTROS. ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA
(OAB/PB 11589).

RECURSO ESPECIAL Nº 0000073-33.2019.815.0221. RECORRENTE: JOSÉ WILLIAN DE SOUSA FERREIRA.
ADVOGADO: ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA (OAB/PB Nº 23.187). RECORRIDO: MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA.
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “ANTE O EXPOSTO, ADMITO PARCIALMENTE O RECURSO ESPECIAL TÃO
SOMENTE PELA ALÍNEA “A”.

ATOS DA DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
O Diretor de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, escudado no Ato da Presidência nº 09, de 04 de fevereiro de 2019, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da
Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores
e magistrados integrantes do Tribunal:

Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO

PROCESSO Nº

CARGO/FUNÇÃO

DESTINO

PERÍODO DE AFASTAMENTO

ATIVIDADE

Brunno
José Lins L. Cavalcante
556
Gerente de Apoio Operacional
Jacaraú
20/10/2020
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Bruno
Marcolino Sandres
553
Chefe do Núcleo de Tec. da InformaçãoAlagoa Nova, Boqueirão, Queimadas e Remígio
21 e 22/10/2020
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Bruno
Marcolino Sandres
561
Chefe do Núcleo de Tec. da Informação
Cuité
20/10/2020
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Daniel
de Lima Silva
557
Chefe do Núcleo de Tec. da Informação
Esperança
19/10/2020
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Eraldo
Ribeiro Nascimento
570
Chefe da Seção de Fisc. e Transporte
Umbuzeiro
29/09/2020
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Eraldo
Ribeiro Nascimento
572
Chefe da Seção de Fisc. e Transporte
Monteiro
07/10/2020
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Fernando
Carlos de O. Carvalho
569
Requisitado
Jacaraú
20/10/2020
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Francisco
de Sales Queiroga
563
Técnico Judiciário
Catolé do Rocha
03/03/2020
Acumulação de Comarcas
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Francisco
de Sales Queiroga
567
Técnico Judiciário
Catolé do Rocha
21/02; 03,10 e 13/03/2020
Acumulação de Comarcas
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Gutemberg
Ramos B. Junior
558
Chefe da Seção de Seg. e Transporte
Cuité
09/10/2020
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Gutemberg
Ramos B. Junior
562
Chefe da Seção de Seg. e Transporte
João Pessoa
16/10/2020
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José
Maciel de Negreiros
559
Requisitado
Pocinhos e Sumé
06/10/2020
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Josildo
Cavalcante Barros
560
Requisitado
Alagoa Nova e Picuí
09/10/2020
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Rummenigge
da S. Ferreira
568
Requisitado
Pedras de Fogo
20/10/2020
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Wilquer Alves da Silva
554
Supervisor
Pedras de Fogo
20/10/2020
Trabalho designado
Gabinete do Diretor de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 21 de outubro de 2020. GISELE ALVES BARROS SOUZA - Diretora de Economia e Finanças.