TJPB 16/10/2020 -Pág. 33 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2020
00744 Processo: 0000111-08.2019.815.0201 - PROCESSO DE APURACAO VITIMA: M. I. G. S.ADOLESC
AUTOR DO ATO: P. S. D.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00745 Processo: 0000152-72.2019.815.0201 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: DANIELLY KELLY ANDRADE
REGISINDICIADO: JOYCE APARECIDA FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00746 Processo: 0000160-49.2019.815.0201 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: TEREZA AMANCIO DA SILVAVITIMA: VALDIR DA SILVA BRITOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00747 Processo: 0000272-81.2020.815.0201 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: DIEGO BENTO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00748 Processo: 0000283-13.2020.815.0201 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: EDUARDO DOS SANTOS
NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00749 Processo: 0000286-65.2020.815.0201 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GELVANI DIAS MARINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00750 Processo: 0000287-50.2020.815.0201 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: LUCAS SILVA DE VASCONCELOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00751 Processo: 0000291-87.2020.815.0201 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDUARDO DOS SANTOS
NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00752 Processo: 0000303-04.2020.815.0201 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DIEGO BENTO DA SILVAVITIMA: RIVAILDA BENTO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00753 Processo: 0000360-56.2019.815.0201 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MANOEL JOSE DA SILVA
FILHOVITIMA: ROSIMERE LAURENTINO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00754 Processo: 0000374-45.2016.815.0201 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00755 Processo: 0000412-52.2019.815.0201 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE SAMUEL GONCALVES FERREIRAVITIMA: TAIOMARA DA SILVA ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00756 Processo: 0000413-37.2019.815.0201 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSENILDO VICENTE
FERREIRAVITIMA: ROZANDA DA SILVA GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00757 Processo: 0000414-22.2019.815.0201 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARCIA DA SILVA ALVESINDICIADO: ADEILTON IZIDRO DA SILVA NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00758 Processo: 0000451-49.2019.815.0201 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LEANDRO SEVERINO DA
PAZVITIMA: MARIA OLIVIA DA SILVA BENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00759 Processo: 0000456-71.2019.815.0201 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: D. S.
P.VITIMA: S. O. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00760 Processo: 0000457-56.2019.815.0201 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: D. S.
P.VITIMA: S. O. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00761 Processo: 0000539-87.2019.815.0201 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO DE ASSIS
GOMESVITIMA: TEREZA FRANCISCA GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00762 Processo: 0000554-56.2019.815.0201 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GEORGE NUNES ALVES
GOUVEIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00763 Processo: 0000596-08.2019.815.0201 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FELIPE FORTUNATO DA
SILVAINDICIADO: RENAN SILVA DOS SANTOSVITIMA: ERICK DA SILVA ALVESVITIMA: JAMES ALVES
GONCALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00764 Processo: 0000626-43.2019.815.0201 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: EDNA ESCOLASTICO FERREIRA
MACIELINDICIADO: LEOMARIO FRANCISCO DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00765 Processo: 0000628-13.2019.815.0201 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: FLAVIO DE LIMA SILVAVITIMA:
MANOEL DE MELO BARBOZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00766 Processo: 0000672-32.2019.815.0201 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: A. V.
B. J.ADOLESC AUTOR DO ATO: M. S. G.VITIMA: A. V. B. J.VITIMA: M. S. G.Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE INGA NF 027/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00767 Processo: 0000018-84.2015.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CASSIO BALBINO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00768 Processo: 0000093-50.2020.815.0201 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUIZ PEREIRA DE BRITOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00769 Processo: 0000096-05.2020.815.0201 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: LUIZ PEREIRA DE BRITOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00770 Processo: 0000124-07.2019.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WELINGTON GUILHERME DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00771 Processo: 0000126-45.2017.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOSE PAULO DOS SANTOS
FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00772 Processo: 0000144-66.2017.815.0201 - PROCESSO DE APURACAO VITIMA: C. J. S.INFRATOR: I. S.
L.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00773 Processo: 0000235-54.2020.815.0201 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: BENICIO FRANCISCO
ALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00774 Processo: 0000262-76.2016.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WALDICK FRANCISCO DA
SILVA ADVOGADO: 021004PB JOSE WILSON DA SILVA ROCHA. Sentenca: Intime-se da sentença de
absolvição.
00775 Processo: 0000268-44.2020.815.0201 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARIA DA LUZ DE SOUZA
GOMES NUNESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00776 Processo: 0000279-73.2020.815.0201 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOSE DA SILVA FAUSTINOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00777 Processo: 0000307-41.2020.815.0201 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE DA SILVA FAUSTINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00778 Processo: 0000308-26.2020.815.0201 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUCAS SILVA DE VASCONCELOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00779 Processo: 0000326-81.2019.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ PEREIRA DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00780 Processo: 0000385-74.2016.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JULIANA CAETANO DA SILVA
REU: JOAO PAULO CAETANO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00781 Processo: 0000422-96.2019.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDINALDO PEDRO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00782 Processo: 0000468-22.2018.815.0201 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: F. J. A.
S. F.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00783 Processo: 0000477-81.2018.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDNALDO DE FRANCA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
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00784 Processo: 0000498-57.2018.815.0201 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: I. S. L.VITIMA: M. G.
O.INFRATOR: F. J. A. S. F.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00785 Processo: 0000500-27.2018.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: OZENILDO CANDIDO DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00786 Processo: 0000529-43.2019.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JONATAS DE ANDRADE FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00787 Processo: 0000575-71.2015.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SIDINALDO LUIZ DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00788 Processo: 0000580-54.2019.815.0201 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EVANDRO PEREIRA MACIEL JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00789 Processo: 0000680-09.2019.815.0201 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: DEPOSITO DE GAS SUPER
GASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00790 Processo: 0000768-28.2011.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JANDEY JOHNNAT DA SILVA
ALVESREU: ABENILSON RODRIGUES DE FREITASREU: FRANKLIN HENRIQUES RODRIGUES DE
FREITASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00791 Processo: 0000797-73.2014.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MUNIQUE AGOSTINHO DA
CONCEICAOREU: JOSEFA MENDES FERREIRAVITIMA: MARIA PAMELA VITOR SALESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00792 Processo: 0001025-14.2015.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA DAS NEVES MARTINS
DE OLIVEIRAREU: SUELI DA COSTA OLIVEIRAVITIMA: WALLISON DA COSTA OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
ITABAIANA
1A. VARA DE ITABAIANA NF 056/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00793 Processo: 0000044-95.2013.815.0381 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: SEVERINA MARIA DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00794 Processo: 0000134-93.2019.815.0381 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00795 Processo: 0000187-79.2016.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CRISTIANO DA SILVAREU: OTAVIO SALES DA SILVA JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00796 Processo: 0000207-70.2016.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO ROBERTO DA SILVAVITIMA: MARCELO MANOEL CORREIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00797 Processo: 0000215-13.2017.815.0381 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GIRLEIDE MARIA DA SILVAINDICIADO: ANTONIO SEVERINO CORREIA AMAROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00798 Processo: 0000407-38.2020.815.0381 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALISSON DOMINGOS
CORREIAVITIMA: MARIA SANDY CAROLINE FERREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00799 Processo: 0000414-40.2014.815.0381 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: FRANCISCO FELIX DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00800 Processo: 0000474-37.2019.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VANDERLEI MIGUEL DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00801 Processo: 0000506-42.2019.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IGOR BEZERRA DE OLIVEIRAVITIMA: LEONALDO JOSE DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00802 Processo: 0000658-61.2017.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MATEUS DA SILVA FERNANDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00803 Processo: 0000808-08.2018.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IDVAN DA SILVA SOUZAVITIMA:
MARINA INACIO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00804 Processo: 0000884-32.2018.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO CESAR HELENO DO
NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00805 Processo: 0001068-51.2019.815.0381 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FABIANO DE BRITO SILVAVITIMA: JOSIVANIA SANTOS DUARTEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00806 Processo: 0001224-73.2018.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO FELIPE DO NASCIMENTOREU: ANDREY ALEXANDER ALVES DE MEDEIROSVITIMA: AMANDA DA SILVA BARROSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00807 Processo: 0001234-20.2018.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEANDRO MOREIRA DE
VASCONCELOS SEGUNDOVITIMA: MARIA HELOISA DA SILVA ALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00808 Processo: 0001375-78.2014.815.0381 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RIVALDO ARAUJO DA
SILVAVITIMA: MARIA JACIARA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE ITABAIANA NF 063/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00809 Processo: 0000030-04.2019.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE MELO JUNIORREU: LUIZ MOREIRA DE BARROS FILHOREU: ALYF SANTOS DE ANDRADEREU: ADJAILSON PAIVA DE ANDRADEREU: JOSE MILTON PEREIRA RAMOSAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00810 Processo: 0000115-24.2018.815.0381 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ABRAAO ALISON DE SANTANAVITIMA: JOANA DARC DA SILVA SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00811 Processo: 0002441-30.2013.815.0381 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCIANO JOSE DA SILVAVITIMA: JULIANA DA SILVA SANTANAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DA COMARCA DE ITABAIANA NF 025/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00812 Processo: 0001047-75.2019.815.0381 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: JOSE ROMERO MACIEL DA
SILVA ADVOGADO: 019613PB JANNYLEYDE MILANES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00813 Processo: 0001517-43.2018.815.0381 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GENIVAL BORGES DE MORAIS FILHO ADVOGADO: 022236PB EGILSON DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
JACARAU
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 091/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00814 Processo: 0000016-50.2020.815.1071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GENIVAL RIBEIRO DA SILVA
ADVOGADO: 004721PB ANTONIO RODRIGUES DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00815 Processo: 0000044-52.2019.815.1071 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SEVERINO DE CARVALHO
LIMA ADVOGADO: 004721PB ANTONIO RODRIGUES DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00816 Processo: 0000149-29.2019.815.1071 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WILLAMS OLIVEIRA DA SILVA
ADVOGADO: 004721PB ANTONIO RODRIGUES DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
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00817 Processo: 0000219-46.2019.815.1071 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SEVERINO PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 004721PB ANTONIO RODRIGUES DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
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