TJPB 15/10/2020 -Pág. 9 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2020

TA FILHO ADVOGADO: 001722PB MARIZETE BATISTA MARTINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00025 Processo: 0025894-49.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE NABOR BARBOSA
ADVOGADO: 010650PB ROGERIO SILVA OLIVEIRA , 013118PB IRACEMA PINTO DE MEDEIROS ,
019890PB RENATA DE ALBUQUERQUE LACERDA. AUTOR: FLAVIANO PAULINO GUEDES ADVOGADO: 010650PB ROGERIO SILVA OLIVEIRA , 013118PB IRACEMA PINTO DE MEDEIROS. AUTOR:
JOAO GUIMARAES DE LACERDA ADVOGADO: 010650PB ROGERIO SILVA OLIVEIRA , 013118PB
IRACEMA PINTO DE MEDEIROS. AUTOR: JURANDY PEREIRA MONTEIRO ADVOGADO: 010650PB
ROGERIO SILVA OLIVEIRA , 013118PB IRACEMA PINTO DE MEDEIROS. AUTOR: MANALY DOS
SANTOS SILVA ADVOGADO: 010650PB ROGERIO SILVA OLIVEIRA , 013118PB IRACEMA PINTO DE
MEDEIROS. AUTOR: VALCILENE ALVES DE FREITAS ADVOGADO: 010650PB ROGERIO SILVA OLIVEIRA , 013118PB IRACEMA PINTO DE MEDEIROS. REU: PBPREV PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 012366PB DANIEL GUEDES DE ARAUJO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 220/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00026 Processo: 0000905-37.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSA DE LIMA AVELAR
COSTA ADVOGADO: 016889PB ANDRE RICARDO AMARAL GOUVEIA MONIZ , 016781PB GERALDO
ROGERIO DO AMARAL NOBREGA , 014972PB ODESIO DE SOUZA MEDEIROS FILHO. REU: PBPREV
PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 022364PB JULIENNE LIMA DA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00027 Processo: 0001753-87.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEX FABIANO SOUZA
ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. REU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREV ADVOGADO: 006126PB EUCLIDES DIAS DE SA FILHO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00028 Processo: 0007083-65.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIS FIRMINO MENDES
FILHO ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. REU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREV ADVOGADO: 018808PB EMANUELLA MARIA DE ALMEIDA MEDEIROS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00029 Processo: 0008570-12.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIO GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 010650PB ROGERIO SILVA OLIVEIRA. AUTOR: FELIPE HENRIQUE DE ANDRADE
FERREIRA ADVOGADO: 010650PB ROGERIO SILVA OLIVEIRA. AUTOR: FRANCUALDO ALVES DE
LIMA ADVOGADO: 010650PB ROGERIO SILVA OLIVEIRA. AUTOR: FLAVIA BEZERRA DE ANDRADE
ADVOGADO: 010650PB ROGERIO SILVA OLIVEIRA. AUTOR: FABIO BEZERRA DE ANDRADE ADVOGADO: 010650PB ROGERIO SILVA OLIVEIRA. REU: PBPREV PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 005124PB RENAN DE VASCONCELOS NEVES. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00030 Processo: 0014690-66.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IEDA MARIA DE OLIVEIRA MARACAJA ADVOGADO: 006003PB CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00031 Processo: 0039299-55.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: BRIGIDO BARBOSA DE
OLIVEIRA JUNIOR ADVOGADO: 014840PB FLAVIANO VASCONCELOS PEREIRA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00032 Processo: 0062439-79.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BV FINANCEIRA S/A
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 131693SP YUN KI LEE , 185795SP
MARCELO BRITO RODRIGUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00033 Processo: 0067688-79.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIZETE GOMES DA
SILVA ADVOGADO: 015125PB NOEL CHARLES TAVARES LEITE. REU: PBPREV PREVIDENCIA DOS
SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO
NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00034 Processo: 0068137-66.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AIZO JUNE VIANA BARBOSA ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. REU: PBPREV PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 018808PB EMANUELLA MARIA DE ALMEIDA MEDEIROS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00035 Processo: 0072342-41.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE VIEIRA GONCALVES ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. REU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00036 Processo: 0083254-68.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOACIR ATAIDE PEREIRA
ADVOGADO: 014897PB JOSE FRANCISCO XAVIER. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00037 Processo: 0091770-77.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA JOSE DA SILVA
FERREIRA ADVOGADO: 016855PB ALLYSON HENRIQUE FORTUNA DE SOUZA. REU: PBPREV
ADVOGADO: 018204PB JULIENE JERONIMO VIEIRA TORRES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00038 Processo: 0114540-64.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: VIVIAN OLIVEIRA CARNEIRO ADVOGADO: 014000PB RODRIGO OTAVIO NOBREGA DE LUNA FREIRE. AUTOR: JOAO
VICTOR OLIVEIRA CARNEIRO ADVOGADO: 014000PB RODRIGO OTAVIO NOBREGA DE LUNA FREIRE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 220/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00039 Processo: 0010151-33.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SHAYAN DE ANDRADE
BEZERRA RODRIGUES ADVOGADO: 011714PB BRUNO DE SOUSA CARVALHO , 011636PB RICARDO DIAS HOLANDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00040 Processo: 0020003-71.2015.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 004182PB VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO. REU: SINJEP SINDICATO DOS
SERVIDORES DO PODER JUDICIARIO DA PB ADVOGADO: 009759PB EDUARDO MONTEIRO DANTAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00041 Processo: 0026779-58.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIANO NILSON DE
LIMA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00042 Processo: 0034568-16.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA MARIA NOBREGA
MORENO ADVOGADO: 011656PB FRANCINEY JOSE LUCENA BEZERRA. REU: PBPREV PARAIBA
PREVIDENCIA ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00043 Processo: 0039080-08.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSEANE SOARES SILVA
DE QUEIROZ ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PPPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00044 Processo: 0040469-28.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARY STELA PEREIRA
DA SILVA LACERDA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO , 010114PB OTAVIANO HENRIQUE SILVA BARBOSA. REU: PBPREV ADVOGADO: 014246PB YURI SIMPSON LOBATO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00045 Processo: 0090624-98.2012.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: AUGUSTO FELIPE DA
SILVA ADVOGADO: 011885PB ROSEANE DE ALMEIDA COSTA SOARES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00046 Processo: 0369154-84.2002.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SINJEP SINDICATO DOS
SERVID DO PODER JUDICIARIO DO EST PB ADVOGADO: 009759PB EDUARDO MONTEIRO DANTAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

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6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 220/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00047 Processo: 0000437-78.2011.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: RADIO GUARABIRA FM LTDA
ADVOGADO: 009934PE GLAUCIO MANOEL DE LIMA BARBOZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00048 Processo: 0001642-11.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VICENTE ALVES FERREIRA ADVOGADO: 012066PB ANDREZZA G MEDEIROS COSTA LIMA , 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO
DELGADO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00049 Processo: 0007184-44.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOAO HENRIQUE GONCALVES NETO ADVOGADO: 013120PB ISAAC AUGUSTO BRITO DE MELO , 012118PB FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES , 015474PB SABRINA DANTAS CAVALCANTI. AUTOR: EVALDO ALVES
DE BRITO ADVOGADO: 013120B ISAAC AUGUSTO BRITO DE MELO. AUTOR: ERIVALDO DA COSTA
ADVOGADO: 013120B ISAAC AUGUSTO BRITO DE MELO. AUTOR: JOAO EVANGELISTA ALVES DA
SILVA ADVOGADO: 013120B ISAAC AUGUSTO BRITO DE MELO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00050 Processo: 0011145-51.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES DA
CONCEICAO SILVA ADVOGADO: 019181PB REBECKA NIVEA DE SOUTO HENRIQUES. REU: PB
PREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00051 Processo: 0032604-51.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDIVAN DA CUNHA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO:
017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00052 Processo: 0101734-94.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS SOARES DOS
SANTOS ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PPPREV PARAIBA PREVIDENCIA
ADVOGADO: 017879PB FREDERICO AUGUSTO CAVALCANTI BERNARDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 220/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00053 Processo: 0001098-67.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBA ADVOGADO: 004200PB GILVANDRO DE LAMEIDA F.GUEDES. REU: VALTER ROSA RABELLO
ADVOGADO: 003065PB JOSE ALENCAR E SILVA FILHO. REU: VALTER ROSA RABELLO EPP ADVOGADO: 003065PB JOSE ALENCAR E SILVA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00054 Processo: 0001118-58.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 005857PB ARIANO W. DA N. C. DE VASCONCELOS. REU: IVONEIDE
JALES DANTAS ADVOGADO: 009326PB GEORGE LUCENA BARBOSA DE LIMA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00055 Processo: 0003418-90.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 005644PB SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00056 Processo: 0038297-84.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVONEIDE JANES DANTAS ADVOGADO: 004200PB GILVANDRO DE LAMEIDA F.GUEDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 220/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00057 Processo: 0028435-26.2008.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004818PB OLGA DE FATIMA FRANCO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00058 Processo: 0085213-74.2012.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: SANTANA E RIBEIRO LTDA ADVOGADO: 006509PB FABIO FIRMINO DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00059 Processo: 0102822-70.2012.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: SANTANA E RIBEIRO LTDA
ADVOGADO: 006509PB FABIO FIRMINO DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00060 Processo: 0111466-22.2000.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 005857PB ARIANO W. DA N. C. DE VASCONCELOS. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 089/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00061 Processo: 0000516-39.2020.815.2002 - CAUTELAR INOMINADA C AUTOR: D. C. C. A. P.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00062 Processo: 0000927-58.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: GRACYELLE LORENA
RODRIGUES DOS SANTOSREU: ROSEVELTON DOS SANTOS FARIAS ADVOGADO: 005444PB ABRAAO
BRITO LIRA BELTRAO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00063 Processo: 0002856-53.2020.815.2002 - PEDIDO DE PRISAO PRE REU: V. C. D.REU: J. B. C.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00064 Processo: 0003346-22.2013.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FABIO DA SILVA FERREIRAREU: AURELIO ALEXANDRE FIDELIS DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00065 Processo: 0003867-25.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: ERYCLES WERLAN NASCIMENTO DE SOUZAVITIMA: ANTONIO SERGIO DA SILVA MONTEIROVITIMA: DIOGO NASCIMENTO
DOS SANTOS BEZERRAREU: RICARDO OLIVEIRA DE LIMAREU: WANDERSON BATISTA OLIVEIRAREU: GILSON COELHO DE MEDEIROS FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00066 Processo: 0008988-63.2019.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: WESLEY FERNANDES PEREIRA ROCHA REU: DANILO DA SILVA ARAUJOREU: YURI HENRIQUE DE ALMEIDAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00067 Processo: 0011116-90.2018.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DANIEL MACEDO DA SILVAREU: ELTON DYONY TENORIO DE ALMEIDAREU: ALISSON ALVES DA SILVAREU: VALDIR DIAS DE
SANTANAREU: ALAN ARAUJO RODRIGUES CARDOSOREU: CARLOS TOVAR TENORIO DE VASCONCELOS NETOREU: LUCAS DOS SANTOS SILVAREU: WENIO NUNES ALVESAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00068 Processo: 0012621-19.2018.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: MARCOS TARGINO SILVA
DE LIMAREU: VANDERLAN KEFFERSON DE CARVALHO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00069 Processo: 0023412-86.2014.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOAO BATISTA DO NASCIMENTO NETO ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES , 019581PB
DIEGO PALITOT LUNA. REU: ADRIANO JOAO DA SILVA ADVOGADO: 018055PB VITAL JOSE PESSOA
MADRUGA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00070 Processo: 0023616-33.2014.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FLAVIO NEVES DA SILVA
ADVOGADO: 018351PB DIOGO OLIVEIRA LIMA MATIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00071 Processo: 0098782-42.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIANO PEREIRA RODRIGUES LEITE ADVOGADO: 010015PB ANTONIO TEODOSIO DA COSTA JUNIOR. Despacho: Intime-se
reu impronunciado
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 096/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00072 Processo: 0006471-85.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ANDERSON JAILSON MALAQUIAS EVANGELISTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00073 Processo: 0017092-83.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JEFFERSON CLEMENTINO
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018