TJPB 13/10/2020 -Pág. 8 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE OUTUBRO DE 2020
Dantas. Advogado(s): Hellinton de Sousa (OAB/PB 23.865). Apelado(s): O Estado da Paraíba, representado por
seu Procurador, Felipe de Moraes Andrade.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 58) – Apelação Cível N° 081037724.2017.8.15.2001. Oriundo da 3ª Vara de Família da Comarca da Capital. Apelante(s): Daniel Dantas Lopes de
Mendonça. Advogado(s): Maria do Carmo Marques de Araujo (OAB/PB 8767). Apelado(s): Elba Duarte Lopes de
Mendonça. Advogado(s): Andréa Mendes Lacerda (OAB/PB 21.428).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 59) – Apelação Cível N°
0002659-86.2014.8.15.0231. Oriundo da 1ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape. Apelante(s): O Espólio de Manoel Jorge de Sena. Advogado(s): Patrícia Lins de Vasconcelos (OAB/PB 18.902). Apelado(s):
Banco de Brasil S/A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 60) – Apelação Cível N° 075707192.2007.8.15.2001. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s):
Nelson Willians Fratoni Rodrigues (OAB/PB 128.341A). Apelado(s): Marcelo Vidal de Negreiros. Advogado(s):
Aurélio L. Vidal de Negreiros (OAB/PB 13.730).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 61) – Apelação Cível N° 003923540.2013.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Maria do
Socorro Maia Florentino Martins – ME e outros. Advogado(s): Iacon Cordeiro (OAB/PB 11.383). Apelado(s): O
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Sérgio Roberto Felix Lima.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 62) – Apelação Cível N° 080201775.2017.8.15.0231. Oriundo da 1° V ara Mista da Comarca de Mamanguape. Apelante(s): Juliana Maria Bezerra de
Menezes. Advogado(s): Peter Ramalho Barbosa (OAB/PB 21.089). Apelado(s): O Município de Mamanguape e
outros. Advogado(s): Danielle Ismael da Costa Macedo (OAB/PB 19.296A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 63) – Apelação Cível N° 087494141.2019.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): O Município de
João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Apelado(s): Valdomiro Pereira
Amaral. Advogado(s): Dibs Coutinho Rodrigues (OAB/PB 16.195).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 64) – Apelação Cível N° 080057630.2018.8.15.0391. Oriundo da Vara Única da Comarca de Teixeira. Apelante(s): Flávio André Soares de Almeida.
Advogado(s): Felisberto de Souto Xavier (OAB/PB 14.667). Apelado(s): Santander Leasing S/A – Arrendamento
Mercantil. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 65) – Apelação Cível N° 003682055.2011.8.15.2001. Oriundo da 6° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Delosmar Mendonça Domingos Júnior. Apelado(s): Marcelo Martins
Santana. Advogado(s): Bruno Carneiro Ramalho (OAB/PB 12.152).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 66) – Apelação Cível N° 080379154.2017.8.15.0001. Oriundo da 2° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Banco Bradesco S/
A. Advogado(s): Marcio Perez de Rezende (OAB/PB 20.402A). Apelado(s): Franklin Auto e Serviços de Reboque
Ltda. - ME. Advogado(s): Franklin Pereira Bernardo Neto (OAB/PB 23.849).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 67) – Apelação Cível N° 006266924.2014.8.15.2001. Oriundo da 10° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Iênio Gomes da Veiga Pessoa
Júnior e outra. Advogado(s): José Gomes da Veiga Pessoa Neto (OAB/PB 2769). Apelado(s): Cássio Túlio
Santiago Chaves e outros. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB 11.589).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 68) – Apelação Cível N° 000717334.2012.8.15.0011. Oriundo da 2° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/PB. Advogado(s): Simão Pedro do Ó Porfirio (OAB/PB 17.208).
Apelado(s): Bruno Zenaide Agra. Advogado(s): Samuel Lima Silva (OAB/PB 13.084).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 69) – Apelação Cível N° 000503859.2013.8.15.2001. Oriundo da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Vanessa Cristina de Morais
Barbosa e outros. Advogado(s): Vanessa Cristina de Morais Barbosa(OAB/PB 9534). Apelado(s): Condupasqua
Condutores Elétricos Ltda. Advogado(s): José Robério de Paula (OAB/SP 112.832).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 70) – Apelação Cível N° 000335754.2013.8.15.2001. Oriundo da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Francisco Barbosa Rocha.
Advogado(s): Valter Lúcio Lelis Fonseca (OAB/PB 13.838). Apelado(s): IMC – Indústria Mineira de Ceras Ltda.
Advogado(s): Marcelle Cristina Freitas Mamede (OAB/MG 123.146).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 71) – Apelação Cível N° 080072935.2019.8.15.0001. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Seguradora Líder do Consórcio
do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos(OAB/PB 18.125-A). Apelado(s): Maria Claudia de
Lima. Advogado(s): Inácio Bruno Sarmento (OAB/PB 21.472).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 72) – Apelação Cível N° 001941003.2012.8.15.0011. Oriundo da 5° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Célio Gama Mota.
Advogado(s): Arthur da Costa Loiola (OAB/PB 13.630). Apelado(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 73) – Apelação Cível e Reexame
Necessário N° 0827158-58.2016.8.15.2001. Oriundo da 4ª V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley
Câmara (OAB/PB 10.138). Advogado(s): Milena Medeiros de Alencar (OAB/PB 15.676). Apelado(s): Judite
Xavier Vaz. Advogado(s): Rafael Furtado de Oliveira (OAB/PB 20.289). Remetente: O Juízo da 4ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Interessado: O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradoria-Geral.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 74) – Apelação Cível e Reexame
Necessário N° 0800743-71.2020.8.15.0231. Oriundo da 1ª V ara Mista da Comarca de Mamanguape. Apelante(s):
O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Gustavo Nunes Mesquita. Apelado(s): O Ministério
Público do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral. Remetente: O Juízo da 1ª Vara Mista da
Comarca de Mamanguape.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 75) – Apelação Cível e Reexame
Necessário N° 0813076-37.2018.8.15.0001. Oriundo da 3ª V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande. Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Flávio Luiz Avelar Domingues Filho.
Apelado(s): Josefa de Fátima Nascimento Lima. Defensor(s): José de Paula Rego. Remetente: O Juízo da 3ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 76) – Apelação Cível e Reexame
Necessário N° 0817819-90.2018.8.15.0001. Oriundo 3ª V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande. Apelante(s): STTP – Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos. Advogado(s): Gilberto Aureliano de Lima (OAB/PB 15.564). Apelado(s): Luiz Batista Filho e Francisco Solimar Holanda Araújo. Advogado(s):
Elíbia Afonso de Sousa (OAB/PB 12.587). Remetente: O Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de
Campina Grande.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 77) – Apelação Cível e Reexame
Necessário N° 0860632-20.2016.8.15.2001. Oriundo 6ª V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):
PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley Câmara. Advogado(s):
Milena Medeiros de Alencar (OAB/PB 15.676). Apelado(s): Gersonildo Barbosa de Souza. Advogado(s): José
André De Lucena Araújo (OAB/PB 13.364) e outros. Remetente: O Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 78) – Apelação Cível e Reexame
Necessário N° 0855425-69.2018.8.15.2001. Oriundo 2ª V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):
PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley Câmara. Advogado(s):
Milena Medeiros de Alencar (OAB/PB 15.676). Apelado(s): Albino José Ferreira Soares. Advogado(s): Denyson
Fabião de Araujo Braga (OAB/PB 16.791). Remetente: O Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 79) – Apelação Cível e Reexame
Necessário N° 0050405-09.2013.8.15.2001. Oriundo da 2ª V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Renan de Vasconcelos Neves. Apelado(s):
Amarinaldo Felix Gomes. Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim (OAB/PB 11.967). Remetente: O Juízo da
2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 80) – Apelação Cível e Reexame
Necessário N° 0800092-71.2018.8.15.0000. Oriundo da V ara Única da Comarca de Juazeirinho. Apelante(s): O
Município de Juazeirinho. Advogado(s): Johnson Gonçalves de Abrantes (OAB/PB 1663). Apelado(s): José Dario
Balbino dos Santo. Advogado(s): Moni Carvalho de Oliveira Raulino (OAB/PB 9836). Remetente: O Juízo da Vara
Única da Comarca de Juazeirinho.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 81) – Apelação Cível e Reexame
Necessário N° 0800150-39.2017.8.15.0751. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Bayeux. Apelante(s): Maria
Valdete Soares da Silva. Advogado(s): Renato Maciel Dias (OAB/PB 21.861). Apelado(s): O Município de Bayeux.
Advogado(s): Israel Rêmora P. de Aguiar Mendes (OAB/PB 17.757). Remetente: O Juízo da 4° V ara Mista da
Comarca de Bayeux.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 82) – Apelação Cível e Reexame
Necessário N° 0808406-04.2017.8.15.2001. Oriundo da 2ª V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Sebastião Florentino de Lucena. Apelado(s):
Moacir Pereira dos Santos. Advogado(s): Wallace Alencar Gomes (OAB/PB 24.739) Remetente: O Juízo da 2ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 83) – Apelação Cível e Reexame
Necessário N° 0053728-85.2014.8.15.2001. Oriundo da 5ª V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Fernanda Bezerra Bessa Granja. Apelado(s):
Edinallys de Aquino Silva. Advogado(s): Maria Madalena Abrantes Silva (OAB/PB 3546). Remetente: O Juízo da
5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 84) – Apelação Cível e Reexame
Necessário N° 0014312-86.2009.8.15.2001. Oriundo da 5ª V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Paulo Barbosa de Almeida Filho. Apelado(s):
Joselma Malaquias da Silva. Advogado(s): Terezinha Alves de Andrade Moura (OAB/PB 2414). Remetente: O
Juízo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 85) – Apelações Cíveis e Reexame
Necessário N° 0816581-55.2015.8.15.2001. Oriundo 4ª V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):
Josivaldo Nunes da Silva. Advogado(s): Ubiratã Fernandes de Souza (OAB/PB 11.960). Apelado(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Sebastião Florentino de Lucena. Remetente: O Juízo da 4ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 86) – Apelações Cíveis e Reexame
Necessário N° 0066869-45.2012.8.15.2001. Oriundo 2ª V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1°
Apelante(s): Valmir Félix de Araújo. Advogado(s): Enio Silva Nascimento (OAB/PB 11.946). 2° Apelante(s): O
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Renan de Vasconcelos Neves (OAB/PB 5124). Apelado(s):
Os mesmos. Remetente: O Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 87) – Apelações Cíveis e Reexame
Necessário N° 0846717-98.2016.8.15.2001. Oriundo da 5ª V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1°
Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Tadeu Almeida Guedes (OAB/PB 19.310A).
2° Apelante(s): Maria Lúcia Roseno dos Santos. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB
11.589). Apelado(s): Os mesmos. Remetente: O Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 88) – Apelações Cíveis e Reexame
Necessário N° 0804488-38.2016.8.15.0251. Oriundo da 4ª V ara Mista da Comarca de Patos. 1° Apelante(s):
Walther Torres de Almeida. Advogado(s): José Ideltônio Moreira Júnior (OAB/PB 18.804). 2° Apelante(s): O
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Eduardo Henrique Videres de Albuquerque. Apelado(s): Os
mesmos. Remetente: O Juízo da 4ª Vara Mista da Comarca de Patos.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 89) – Conflito Negativo de Competência N° 0809926-80.2020.8.15.0000. Oriundo da 3ª V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
Suscitante(s): O Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Suscitado(s): O Juiz da
Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 90) – Conflito Negativo de Competência N° 0800539-41.2020.8.15.0000. Oriundo do 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Campina Grande.
Suscitante(s): A Juíza do 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Campina Grande. Suscitado(s): O Juiz da 3ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 91) – Agravo de Instrumento N°
0801640-21.2017.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): O
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Silvana Simões de Lima e Silva. Agravado(s): Griffe
Material Ótico LTDA e outros.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 92) – Agravo de Instrumento N°
0804151-21.2019.8.15.0000. Oriundo da 5° V ara Mista da Comarca de Santa Rita. Agravante(s): Isabel de
Albuquerque Melo. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB 11.589). Agravado(s): O Município
de Santa Rita, representado por sua Procuradora, Luciana Meira Lins Miranda.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 93) – Agravo de Instrumento N°
0809446-05.2020.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de Santa Luzia. Agravante(s): John Anderson
David de Lima. Advogado(s): Bruno Kelvin Custódio Matias (OAB/PB 23.168). Agravado(s): Maria Lidiany da
Silva Araújo. Advogado(s): Juliana Jéssica da Nóbrega Simão (OAB/PB 21.442).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 94) – Agravo de Instrumento N°
0813176-58.2019.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Boa Vista Serviços
S/A. Advogado(s): Marcel Davidman Papadopol (OAB/PB 17.860A). Agravado(s): Associação Brasileira de
Defesa do Consumidor – ABDC. Advogado(s): Hadassa Livramento Pinto Santos (OAB/PB 16.588).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 95) – Agravo de Instrumento N°
0806992-52.2020.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de Bananeiras. Agravante(s): Maria Lúcia
Soares de Souza. Advogado(s): Ricardo Ramalho Filho (OAB/PB 15.544). Agravado(s): Banco do Brasil S/A.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 96) – Agravo de Instrumento N°
0808616-39.2020.8.15.0000. Oriundo da 2° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s):
Maria do Socorro Tavares. Defensora(s): Carmem Noujaim Habib. Agravado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Felipe de Moraes Andrade.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 97) – Agravo de Instrumento N° 080436915.2020.8.15.0000. Oriundo da 3° V ara Mista da Comarca de Cabedelo. Agravante(s): O Município de Lucena.
Advogado(s): Francisco Carlos Meira da Silva (OAB/PB 12.053). Agravado(s): Klaudia Kele Marculino de Carvalho e
Elaine Cristina Guedes de Carvalho. Advogado(s): Marcio Philippe de Albuquerque Maranhão (OAB/PB 16.877).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 98) – Agravo Interno N° 081002669.2019.8.15.0000. Oriundo da 5° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Elálio José de Goes
Brennand. Advogado(s): Katarina Negromonte (OAB/PE 24.579). Agravado(s): Aymoré Credito, Financiamento
e Investimento S/A. Advogado(s): Carlos Antônio Harten Filho (OAB/PE 19.357).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 99) – Agravo Interno N° 080901483.2020.8.15.0000. Oriundo da 5° V ara Mista da Comarca de Guarabira. Agravante(s): Maurílio de Almeida
Mendes, Maria Edna Nunes Mendes e Maurilio de Almeida Mendes EPP. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza
e Silva (OAB/PB 11.589). Agravado(s): O Ministério Público do Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador-Geral.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 100) – Agravo Interno N° 080826396.2020.8.15.0000. Oriundo da 5° V ara Mista da Comarca de Guarabira. Agravante(s): Maurílio de Almeida
Mendes, Maria Edna Nunes Mendes e Maurilio de Almeida Mendes EPP. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza
e Silva (OAB/PB 11.589). Agravado(s): O Ministério Público do Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador-Geral.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 101) – Agravo Interno N° 080947033.2020.8.15.0000. Oriundo da 5° V ara Mista da Comarca de Guarabira. Agravante(s): Maurílio de Almeida
Mendes, Maria Edna Nunes Mendes e Maurilio de Almeida Mendes EPP. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza
e Silva (OAB/PB 11.589). Agravado(s): O Ministério Público do Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador-Geral.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 102) – Agravo interno N° 085960502.2016.8.15.2001. Oriundo da 6° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado da