TJPB 09/10/2020 -Pág. 8 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2020
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 05) Apelação Cível nº
0805132-52.2016.8.15.0001. Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Andréia
Mayana de Almeida Lima. Advogado(s): Andréia Mayana de Almeida Lima – OAB/PB 17.804. Apelado(s): Banco
Itaucard S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Na sessão de 03.09.20-Cota: Adiado para
próxima sessão. Na sessão de 17.09.20-Cota: Adiado, para próxima sessão, face o adiantado da hora.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 21) Apelação Cível nº
0123911-08.2012.8.15.0011. Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. 1ºApelante(s): Dilza
Egídio de Oliveira Pequeno. Advogado(s): Dilza Egídio de Oliveira Pequeno – OAB/PB 3.087. 2ºApelante(s): R e
G Empreendimentos Imobiliários Ltda. Advogado(s): Alexei Ramos de Amorim - OAB/PB 9.164. Apelado(s): Os
mesmos. Na sessão de 17.09.20-Cota: Adiado para próxima sessão, por indicação da relatora.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 06) Apelação Cível nº
0829593-39.2015.8.15.2001. Oriundo da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Itaucard S/
A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Erkmedes Cavalcante de Oliveira.
Advogado(s): Rodrigo Magno Nunes Moraes – OAB/PB 14.798. Na sessão de 03.09.20-Cota: Adiado para
próxima sessão. Na sessão de 17.09.20-Cota: Adiado, para próxima sessão, face o adiantado da hora.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 22) Agravo de Instrumento
nº 0812333-93.2019.8.15.0000. Oriundo da Vara de Sucessões da Comarca de Campina Grande. Agravante(s):
Judite Barbosa da Silva. Advogado(s): Walber José Fernandes Hiluey – OAB/PB 9.969. Agravado(s): Jucélio
Barosa da Silva. Advogado(s): Diego Rafael Macedo de Oliveira – OAB/PB 18.670. Na sessão de 17.09.20-Cota:
Adiado, para próxima sessão, face o adiantado da hora.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos). 07) Apelações Cíveis nº 0803609-68.2017.8.15.0001. Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca de
Campina Grande. 1ºApelante(s): Banco BMG S/A. Advogado(s): Rodrigo Scopel - OAB/RS 40.004. 2ºApelante(s):
Banco Itau BMG Consignado S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Oton
Ricardo Medeiros Ferreira. Advogado(s): Osmário Medeiros - OAB/PB 14.149. Na sessão de 03.09.20-Cota:
Adiado para próxima sessão. Na sessão de 17.09.20-Cota: Adiado, para próxima sessão, face o adiantado da
hora. Ratificado, nesta oportunidade, o relatório, pelo Doutor Miguel de Britto Lyra Filho (Juiz convocado para
substituir o Excelentíssimo Des. Leandro dos Santos).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 23) Apelação Cível nº
0819750-45.2018.8.15.2001. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Itau Unibanco S/A.
Advogado(s): Eny Bittencourt – OAB/BA 29.442. Apelado(s): Antenor Jerônimo Leite. Advogado(s): Álvaro Nitão
Jerônimo Leite - OAB/PB 16.256. Na sessão de 03.09.20-Cota: Adiado para próxima sessão. Na sessão de
17.09.20-Cota: Adiado, para próxima sessão, face o adiantado da hora.
RELATOR: EXMO. DOUTOR INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o
Excelentíssimo Des. José Ricardo Porto. 08) Agravo Interno nº 0801134-05.2016.8.15.0251. Oriundo da 5ª Vara
da Comarca de Patos. Agravante(s): Aline Karla Araújo de Holanda Leite. Advogado(s): Gabriel Felipe Oliveira
Brandão – OAB/PB 16.870. Agravado(s): Município de Patos, rep. por seu Procurador Marcelo Wanderley Alves.
Na sessão de 17.09.20-Cota: Adiado, para próxima sessão, face o adiantado da hora. Ratificado, nesta
oportunidade, o relatório, pelo Doutor Miguel de Britto Lyra Filho (Juiz convocado para substituir o Excelentíssimo
Des. Leandro dos Santos).
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos). 09) Agravo Interno nº 0812856-08.2019.815.0000. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Daniele Cristina C. T. de
Albuquerque. Agravado(s): Sarah Vinagre Tietre. Advogado(s): Rachel Nunes de Carvalho Farias – OAB/PB
15.972. Na sessão de 17.09.20-Cota: Adiado, para próxima sessão, face o adiantado da hora. Ratificado, nesta
oportunidade, o relatório, pelo Doutor Miguel de Britto Lyra Filho (Juiz convocado para substituir o Excelentíssimo
Des. Leandro dos Santos).
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos). 10) Agravo de Instrumento nº 0800879-82.2020.8.15.0000. Oriundo da 6ª Vara de Família da
Comarca da Capital. Agravante(s): Valdecir Alves dos Santos Junior. Advogado(s): Sarah Raquel Macedo Sousa
de Farias Aires – OAB/PB 12.510. Agravado(s): Amanda Lira Rufino de Lucena. Advogado(s): Rogério Coutinho
Beltrão – OAB/PB 21.290. Na sessão de 17.09.20-Cota: Adiado, para próxima sessão, face o adiantado da hora.
Ratificado, nesta oportunidade, o relatório, pelo Doutor Miguel de Britto Lyra Filho (Juiz convocado para substituir
o Excelentíssimo Des. Leandro dos Santos).
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos). 11) Agravo de Instrumento nº 0801104-05.2020.8.15.00001. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca
da Capital. Agravante(s): Detran – Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba, representado por seu
Procurador Rafael Ribeiro Pessoa Cavalcanti. Agravado(s): Juliana Moreira de Figueiredo e Eduardo Pereira de
Carvalho Costa. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva - OAB/PB 11.589. Na sessão de 17.09.20Cota: Adiado, para próxima sessão, face o adiantado da hora. Ratificado, nesta oportunidade, o relatório, pelo
Doutor Miguel de Britto Lyra Filho (Juiz convocado para substituir o Excelentíssimo Des. Leandro dos Santos).
RELATOR: EXMO. DOUTOR INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o
Excelentíssimo Des. José Ricardo Porto. 12) Apelações Cíveis e Remessa Necessária nº 082300057.2016.8.15.2001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Luiz Eduardo
Montenegro Bento de Souza. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva - OAB/PB 11.589. 2ºApelante(s):
Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Alexandre Magnus Ferreira Freire. Apelado(s): Os mesmos. Na
sessão de 17.09.20-Cota: Adiado, para próxima sessão, face o adiantado da hora. Ratificado, nesta oportunidade, o relatório, pelo Doutor Inácio Jário Queiroz de Albuquerque (Juiz convocado para substituir o Excelentíssimo
Des. José Ricardo Porto).
RELATOR: EXMO. DOUTOR INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o
Excelentíssimo Des. José Ricardo Porto. 13) Apelação Cível nº 0806871-40.2017.8.15.2001. Oriundo da 1ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Itaú S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior – OAB/PB 17.314
– A. Apelado(s): Isalmar Soares Chaves. Advogado(s): kehilton Cristiano Gondim de Carvalho – OAB/PB 22.899.
Na sessão de 17.09.20-Cota: Adiado, para próxima sessão, face o adiantado da hora. Ratificado, nesta
oportunidade, o relatório, pelo Doutor Inácio Jário Queiroz de Albuquerque (Juiz convocado para substituir o
Excelentíssimo Des. José Ricardo Porto).
RELATOR: EXMO. DOUTOR INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o
Excelentíssimo Des. José Ricardo Porto. 14) Apelação Cível nº 0807050-02.2016.8.15.2003. Oriundo da 1ª Vara
Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Itaú Veículos S/A. Advogado(s): Wilson
Sales Belchior – OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Maria Estela da Silva Sousa. Advogado(s): Dibs Coutinho
Rodrigues - OAB/PB 16.195. Na sessão de 17.09.20-Cota: Adiado, para próxima sessão, face o adiantado da
hora. Ratificado, nesta oportunidade, o relatório, pelo Doutor Inácio Jário Queiroz de Albuquerque (Juiz convocado para substituir o Excelentíssimo Des. José Ricardo Porto).
RELATOR: EXMO. DOUTOR INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o
Excelentíssimo Des. José Ricardo Porto. 15) Apelação Cível nº 0847355-97.2017.8.15.2001. Oriundo da 14ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Itauleasing S/A. Advogado(s): Eny Bittencourt – OAB/BA
29.442. Apelado(s): Isaac Barbosa dos Santos. Advogado(s): Rodrigo Magno Nunes Moraes – OAB/PB 14.798.
Na sessão de 17.09.20-Cota: Adiado, para próxima sessão, face o adiantado da hora. Ratificado, nesta
oportunidade, o relatório, pelo Doutor Inácio Jário Queiroz de Albuquerque (Juiz convocado para substituir o
Excelentíssimo Des. José Ricardo Porto).
RELATOR: EXMO. DOUTOR INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o
Excelentíssimo Des. José Ricardo Porto. 16) Apelação Cível nº 0827194-03.2016.8.15.200. Oriundo da 15ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Itaú Veículos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/
PB 17.314-A. Apelado(s): Andréa Tavares Carvalho. Advogado(s): José Ayron da Silva Pinto - OAB/PB 17.797.
Na sessão de 17.09.20-Cota: Adiado, para próxima sessão, face o adiantado da hora. Ratificado, nesta
oportunidade, o relatório, pelo Doutor Inácio Jário Queiroz de Albuquerque (Juiz convocado para substituir o
Excelentíssimo Des. José Ricardo Porto).
RELATOR: EXMO. DOUTOR INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o
Excelentíssimo Des. José Ricardo Porto. 17) Apelação Cível nº 0832656-38.2016.8.15.2001. Oriundo da Comarca de Lucena. Apelante(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s): Felipe Gazola Vieira Marques –
OAB/PB 23.450-A. Apelado(s): Mário Dias Chaves. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva - OAB/PB
11.589. Na sessão de 17.09.20-Cota: Adiado, para próxima sessão, face o adiantado da hora. Ratificado, nesta
oportunidade, o relatório, pelo Doutor Inácio Jário Queiroz de Albuquerque (Juiz convocado para substituir o
Excelentíssimo Des. José Ricardo Porto).
RELATOR: EXMO. DOUTOR INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o
Excelentíssimo Des. José Ricardo Porto. 18) Apelação Cível nº 0800358-28.2017.8.15.0911. Oriundo da Comarca de Serra Branca. Apelante(s): Município de Serra Branca. Advogado(s): Josedeo Saraiva de Souza – OAB/PB
10.376. Apelado(s): Elisandro Carlos de Araújo. Advogado(s): Jefferson Sousa Santos – OAB/PB 17.487. Na
sessão de 17.09.20-Cota: Adiado, para próxima sessão, face o adiantado da hora. Ratificado, nesta oportunidade, o relatório, pelo Doutor Inácio Jário Queiroz de Albuquerque (Juiz convocado para substituir o Excelentíssimo
Des. José Ricardo Porto).
RELATOR: EXMO. DOUTOR INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o
Excelentíssimo Des. José Ricardo Porto. 19) Apelação Cível nº 0008145-08.2014.8.15.0181. Oriundo da 5ªVara
Cível da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Banco do Nordeste do Brasil S/A. Advogado(s): Júlio César Lima
de Farias - OAB/PB 14.037 e outros. Apelado(s): Sistema Educacional de Guarabira Ltda. Advogado(s): Iraponil
Siqueira Sousa - OAB/PB 5.059. Na sessão de 17.09.20-Cota: Adiado por indicação do relator. Ratificado, nesta
oportunidade, o relatório, pelo Doutor Inácio Jário Queiroz de Albuquerque (Juiz convocado para substituir o
Excelentíssimo Des. José Ricardo Porto).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 20) Apelação Cível nº
0800391-80.2017.8.15.0761. Oriundo da Comarca de Gurinhém. Apelante(s): Janaína Monteiro Cordeiro.
Advogado(s): Henrique Souto Maior Muniz de Albuquerque – OAB/PB 13.017. Apelado(s): Município de Caldas
Brandão. Advogado(s): Paulo Ítalo de Oliveira Vilar – OAB/PB 14.233. Na sessão de 17.09.20-Cota: Adiado, para
próxima sessão, face o adiantado da hora.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 24) Agravo Interno nº 0808431-35.2019.8.15.0000. Oriundo
da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): FM Construção e Incorporação Ltda – EPP. Advogado(s):
Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007. Agravado(s): Ieda Maria Czarnobay. Advogado(s): Rogério
Coutinho Beltrão - OAB/PB 21.290.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 25) Agravo Interno nº 0810617-31.2019.8.15.0000. Oriundo
da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Marcílio Pedro Siqueira Ferreira. Advogado(s):
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Júnior - OAB/PB 11.591. 1ºAgravado(s): Câmara Municipal de João Pessoa.
2ºAgravado(s): Helena Maria Duarte de Holanda. Advogado(s): José Marconi Gonçalves de Carvalho Junior –
OAB/PB 12.026.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 26) Agravo Interno nº 0806583-13.2019.8.15.0000. Oriundo
da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Agravante(s): Amil Assistência Médica Internacional
S/A. Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.255. Agravado(s): M. F. F. D. R., representada
por seu genitor Frank Sinatra da Costa Rego. Advogado(s): Giovanna Castro Lemos Mayer – OAB/PB 14.555.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 27) Agravo de Instrumento nº 0803198-23.2020.8.15.0000.
Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Oriel de Carvalho Diniz. Advogado(s):
Oriel de Carvalho Diniz Neto – OAB/PB 18.163. Agravado(s): PbPrev – Paraíba Previdência, representado por
seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 28) Agravo de Instrumento nº 0811471-25.2019.8.15.0000.
Oriundo da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Rita Avani de Sales Assis. Advogado(s): Aleksandro
de Almeida Cavalcante – OAB/PB 13.311. Agravado(s): Esmale Assistencia Internacional de Saúde Ltda.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 29) Agravo de Instrumento nº 0800986-29.2020.8.15.0000.
Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cabedelo. Agravante(s): Marcos Antônio da Silva. Advogado(s): Jhansen
Falcão de Carvalho Dornelas – OAB/PB 19.339. Agravado(s): Município de Cabedelo. Advogado(s): Mayara
Araújo dos Santos – OAB/PB 16.377.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.30) Agravo de Instrumento nº 0812732-25.2019.8.15.0000.
Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Ivanildo José Dutra Nóbrega. Advogado(s):
Danilo Cazé Braga da Costa Silva - OAB/PB 12.236. Agravado(s): Banco Gmac S/A. Advogado(s): Milton Gomes
Soares Júnior – OAB/PB 8.262.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 31) Agravo de Instrumento nº 0802355-58.2020.8.15. 0000.Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Telefônica Brasil S/A. Advogado(s): Rodolfo
Gonçalves Nicastro - OAB/SP 234.111. Agravado(s): Daniela de Brito Correia Lins. Advogado(s): Djair Aristóteles
Alexandre da Silva Júnior - OAB/PB 19.590.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 32) Agravo de Instrumento
nº 0806021-72.2017.8.15.0000. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Federal
de Seguros S/A. Advogado(s): Josemar Lauriano Pereira - OAB/RJ 132.101. Agravado(s): Katiusca dos Santos
Mateus e outros. Advogado(s): Hilton Souto Maior Neto - OAB/PB 13.533-B.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.33) Agravo de Instrumento nº
0808711-06.2019.8.15.00001. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Gilberto Lyra
Stuckert Neto. Advogado(s): Roberta Franca Falcão Campos – OAB/PB 24.403. Agravado(s): A&E Ole Audiovisual Serviços e Representações Ltda. Advogado(s): Tomás Rebucci - OAB/SP 314.899.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.34) Apelações Cíveis e Remessa Necessária nº 082184145.2017.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Roberto Mizuki. 2ºApelante(s): Josué Thiago Chaves de Farias.
Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva – OAB/PB 11.589. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 35) Apelações Cíveis e Remessa Necessária nº 083417548.2016.8.15.2001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador Renan de Vasconcelos Neves. 2ºApelante(s): Janilson Braz da Silva. Advogado(s):
Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva - OAB/PB 11.589. Apelado(s): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 36) Apelação Cível nº
0800320-19.2017.8.15.1201. Oriundo da Comarca de Araçagi. Apelante(s): Helena Pereira Barbosa. Advogado(s):
Humberto de Sousa Félix – OAB/RN 5.069. Apelado(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s):
Andrea Formiga Dantas de Rangel Moreira – OAB/PB 27.740-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 37) Apelações Cíveis nº
0811977-17.2016.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara de Família da Comarca da Capital. Apelante(s): Ana Clélia
Ferrarezi. Advogado(s): Paulo Severino Nascimento da Silva – OAB/PB 20.556. Apelado(s): Amaury Pimentel da
Silva Júnior. Advogado(s): Adryana Carla Lima – OAB/PB 10.236.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.38) Apelações Cíveis nº
0803869-60.2015.8.15.0731. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cabedelo. 1ºApelante(s): Estado da Paraíba,
representado por sua Procuradora Mônica Figueiredo. 2ºApelante(s): Cosan Lubrificantes e Especialidades S/A.
Advogado(s): Luiz Fernando Sachet – OAB/SC 18.429. Apelado(s): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.39) Apelações Cíveis nº
0819896-91.2015.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Danielly Carreira
Lima de Almeida. Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237. 2ºApelante(s): Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Os
mesmos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 40) Apelação Cível nº
0858190-47.2017.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara de Família da Comarca da Capital. Apelante(s): Maria José
Barros de Aguiar e outros. Advogado(s): Carlos Caiaffo Costa – OAB/PB 12.339 e Eliana Cristina Caldas Alves
– OAB/PB 10.257. Apelado(s): Alcira Alencar Azevedo. Advogado(s): Ricardo José Porto – OAB/PB 16.725.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.41) Apelação Cível nº 0845859-33.2017.8.15.2001.Oriundo
da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Santander Leasing S/A. - Arrendamento Mercantil.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Franklin de Medeiros Rodrigues. Advogado(s):
Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho – OAB/PB 22.899.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 42) Apelações Cíveis nº 0815556-02.2018.8.15.2001. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Banco BMG S/A. Advogado(s): Rodrigo Scopel – OAB/
RS 40.004. 2ºApelante(s): Banco Itaú BMG Consignado S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB
17.314-A. Apelado(s): Mabel Marinho Alves. Advogado(s): Erickson André Rosal Madruga – OAB/PB 17.063.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 43) Apelação Cível nº 0809069-79.2019.8.15.2001. Oriundo
da 2ªVara da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Fiat S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior -OAB/PB
17.314-A. Apelado(s): Fábio Ferreira de Santana. Advogado(s): Enéas Flávio Soares de Morais Segundo – OAB/
PB 14.318.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 44) Apelação Cível nº 0800491-98.2018.8.15.0761. Oriundo da Comarca de Gurinhém. Apelante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Francisco Heliomar de Macedo
Júnior – OAB/PB 26.915-B. Apelado(s): Maria José de Paiva Lima. Advogado(s): Wlisses de Moura Ricardo –
OAB/PB 23.345.