TJPB 08/10/2020 -Pág. 4 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2020
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O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência n º15/2015, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s):
PROCESSO / INTERESSADO / ASSUNTO: 2020141481 - Antonia dos Santos do Nascimento - Adicional de
Qualificação; 2020137895 - Maristela Barreto da Silva - Adicional de Qualificação; 2020139204 - Tereza Eulália L.
de Vasconcelos Braga- Adicional de Qualificação. Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 07 de outubro de 2020. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE – Diretor.
PAUTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
23ª SESSÃO VIRTUAL
DIA 19 DE OUTUBRO DE 2020 – INÍCIO ÀS 14:00 (SEGUNDA-FEIRA)
TÉRMINO DIA26 DE OUTUBRO DE 2020 ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS
A PRESIDÊNCIA DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA INFORMA QUE. NOS TERMOS DOS ARTS. 50-B,
50-C DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO
Nº 06/2020, PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020, NOS CASOS DE
AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS DOS DESEMBARGADORES PARA COMPOR O
QUÓRUM DE JULGAMENTO, ESTÃO APTOS ÀS SUBSTITUIÇÕES E A TOMAREM ASSENTO NO COLEGIADO
AMPLIADO, PRIORITARIAMENTE, OS SEGUINTES DESEMBARGADORES.
AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 DIAS E AMPLIAÇÃO DE QUÓRUM
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TITULAR
SUBSTITUTO LEGAL
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DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.
DES. JOSÉ RICARDO PORTO.
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DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR.
DES. LEANDRO DOS SANTOS.
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DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
DESª MARIA DE FÁTIMA BEZERRA CAVALCANTI
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PROCESSOS ELETRÔNICOS
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 01- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0805832-03.2020.8.15.2001
ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA APELANTE: GEAP - AUTOGESTÃO EM SAÚDE ADVOGADOS: GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAÚJO - OAB/DF 20.334, EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - OAB/DF 24.923 E
OUTROS APELADO: CÉLIO RODRIGUES DE ANDRADE ADVOGADA: LIDYANE SILVA MOREIRA - OAB/PB
13.381.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 02- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080446166.2018.8.15.2003 ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA EMBARGANTE: BANCO ITAÚ S.A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR, OAB PB 17.314-A EMBARGADO: MARCOS EVANGELISTA RAMOS.
ADVOGADO: RODRIGO GONÇALVES OLIVEIRA, OAB/PB 17.259
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 03- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0857345-78.2018.8.15.2001
ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA APELANTE: BANCO VOLKSWAGEN S/A ADVOGADO: CAMILA
DE ANDRADE LIMA, OAB/PE 1.494-A APELADO: JOSÉ TARCISIO GOMES DA SILVA ADVOGADO: RODRIGO
GONÇALVES DE OLIVEIRA, OAB/PB 17259
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 04- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0811679-06.2019.8.15.0001
ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE APELANTE: UNIMED CAMPINA GRANDE – COOPERATIVA DE
TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO (OAB/PB 15.401) APELADA: GILDO MEDEIROS DA SILVA ADVOGADO: JUSCELINO DE ARAÚJO ANÍZIO (OAB/PB 15.394)
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 05- REMESSA NECESSÁRIA Nº 0822076-32.2016.815.0001
ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE AUTORA: MARIA PEREIRA DOS SANTOS
DEFENSORA PÚBLICA: ROSÂNGELA MARIA DE MEDEIROS BRITO - OAB/PB 4438 RÉU: MUNICÍPIO DE
CAMPINA GRANDE PROCURADORA: HANNELISE S. GARCIA DA COSTA
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 06- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0815449-26.2016.8.15.2001
ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL PRIMEIRO APELANTE: UNIMED CAMPINA GRANDE - COOPERATIVA
DE TRABALHO MÉDICO LTDA ADVOGADO: CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO, OAB/PB 15.401 SEGUNDO APELANTE: ARIMAR MEIRA DE VASCONCELOS ADVOGADO: ERICK SOARES FERNANDES GALVÃO, OAB/PB 20.190 APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 07- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080851939.2020.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO
PESSOA PROCURADOR: RAFAEL DE LUCENA FALCÃO AGRAVADO: THIAGO SILVA MARTINS ADVOGADO:
MATEUS ROCHA RODRIGUES ALVES, OAB/PB 24.406
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 08- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080001886.2019.815.1211 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE LUCENA EMBARGANTE: PLANO
URBANISMO LTDA ADVOGADO: FELIPE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA (OAB/PB 11.689)
EMBARGADO: JOÃO BATISTA DE FIGUEIREDO ADVOGADO: ANTONIO GOMES BARBOSA NETO, OAB/
RO 711
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 09- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080826214.2020.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: PBPREV – PARAÍBA
PREVIDÊNCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA AGRAVADA: SÔNIA MARIA CRUZ DE MEDEIROS ADVOGADO: UBIRATAN DE ALBUQUERQUE MARANHÃO (OAB/PB Nº 8.445)
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 10- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800878-45.2019.8.15.2001
ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: DAMIÃO COSTA DA SILVA E OUTROS
ADVOGADA: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11.967) APELADO: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 11- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0805157-11.2018.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR APELADA: ELIANE DIAS ADVOGADO:
DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA, OAB/PB 16.791
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 12- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800918-47.2018.8.15.0001
ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE APELANTE: EDINEIDE DA SILVA CASTRO ADVOGADA:
DJESSY NARRIMAN DE ALMEIDA ROCHA, OAB/PB 24.309 APELADA: JOSEFA JOVINA IRMÃ ADVOGADO:
PYERRE SAYMON DE MELO SILVA, OAB/PB 21.584
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 13- REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0004945-39.2013.8.15.0371 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE SOUSA PRIMEIRO APELANTE: SEVERINO LINDOLFO FERREIRA FILHO ADVOGADO: AÉLITO MESSIAS FORMIGA, OAB/PB 5769 SEGUNDO APELANTE: MUNICÍPIO DE SOUSA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 14- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0859080-49.2018.8.15.2001
ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTES: MARIA DE LOURDES VERAS DE
VASCONCELOS E OUTROS ADVOGADO: FRANCISCO DE MORAES LIMA, OAB/PB 11.724 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR INTERESSADO: MAPFRE VIDA S.A ADVOGADO: DAVID SOMBRA PEIXOTO, OAB/BA 39.585
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 15- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0858092-62.2017.8.15.2001
ORIGEM: 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR APELADA: VERONICA DE ALBUQUERQUE PATRICIO TROPA ADVOGADO: VICTOR SALLES DE AZEVEDO ROCHA (OAB/PB 19.965)
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 16- APELAÇÃO CÍVEL Nº0800061-78.2019.8.15.0061
ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE ARARUNA APELANTE: MUNICÍPIO DE ARARUNA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR APELADO: JOSÉ JOSEVAL DA COSTA ADVOGADA: ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA
E SILVA, OAB/PB 15.729
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 17- REMESSA NECESSÁRIA Nº 0864752-38.2018.8.15.2001
ORIGEM: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AUTOR: SEBASTIÃO JOSÉ DA SILVA FILHO ADVOGADO: HELLINTON DE SOUSA, OAB/PB 23.865 RÉU: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 18- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0828690-96.2018.8.15.2001
ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: MARCEL EUGENIO DA SILVA FRANCISCO, OAB/PB 25.053-A ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS APELADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADA POR SEU PROCURADOR
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 19- REMESSA NECESSÁRIA Nº 0200659-91.2013.8.15.2001
ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE MAMANGUAPE PROMOVENTE: LUIZIANA ALVERGA DE FRANÇA ADVOGADO: ALEXINA BEZERRA CAVALCANTI ALVES, OAB/PB – 15.881 PROMOVIDO: ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 20- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0086733-69.2012.8.15.2001
ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: EDICLER DE MACÊDO DUARTE RIQUE
ADVOGADOS: ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA, OAB/PB 15.155 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 21- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0815322-54.2017.8.15.2001
ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR APELADA: NEUSA RODRIGUES BATISTA LEITE ADVOGADO: ENIO SILVA NASCIMENTO, OAB/PB 11.946
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 22- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÕES CÍVEIS Nº
0813586-64.2018.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL 1º APELANTE: JOSÉ
RONALDO DA NÓBREGA OLIVEIRA ADVOGADO: UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA, OAB/PB 11.960 2º
APELANTE: PBPREV, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 23- REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801210-64.2017.8.15.0131 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE CAJAZEIRAS APELANTE: MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR APELADO: LINDBERG LIRA DE SOUZA E GEBETH
FRANCESCO LIMA BATISTA ADVOGADO: VICTOR ANDERSON GONÇALVES DE OLIVEIRA, OAB/PB 23.743
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 24- REEXAME NECESSÁRIO Nº 0801317-37.2017.8.15.0381
ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE ITABAIANA PROMOVENTE: ALYSSON DE VASCONCELOS SILVA
ADVOGADA: DEBORA MAROJA GUEDES NETA, OAB/PB 8772 RÉU: MUNICÍPIO DE ITABAIANA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 25- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0001614-18.2012.815.0231 ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DE MAMANGUAPE APELANTE: SEVERINA
BENEDITO DOS SANTOS ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA, OAB/PB 4.007 APELADO:
MUNICÍPIO DE CAPIM ADVOGADO: RODRIGO DOS SANTOS LIMA, OAB/PB 10.478
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 26- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001949-81.2016.8.15.0171
ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE ESPERANÇA APELANTE: SUZANA FRANKLIN TOMAZADVOGADO:
LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA, OAB/PB 9.821 APELADO: MUNICÍPIO DE MONTADAS, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 27- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0811552-05.2018.8.15.0001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR APELADO: ALBERTO CESAR FARIAS DOSO ADVOGADO: NAÍNA SOUZA ROCHA DE CARVALHO, OAB/PB 20.638
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 28- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0850320-48.2017.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR APELADO: JOSÉ EDMILSON ALVES FRANCO ADVOGADA: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM, OAB/PB 11.967
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 29- REEXAME NECESSÁRIO Nº 0862338-04.2017.8.15.2001
ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL PROMOVENTE: INÁCIO JOSÉ DA SILVA ADVOGADO:
ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11.967) PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 30- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800487-04.2017.8.15.0371
ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE SOUSA PRIMEIRO APELANTE: TONY CARLOS DE SOUSA ADVOGADO:
RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/PB 11.589) E HIGOR VASCONCELOS DE ALMEIDA (OAB/PB
19.503) SEGUNDO APELANTE: MUNICÍPIO DE SOUSA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 31- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800161-65.2018.8.15.0191
ORIGEM: VARA ÚNICA DE SOLEDADE APELANTE: ILSONEIDE PEREIRA GUIMARÃES LIMA ADVOGADO:
PAULO SÉRGIO CUNHA DE AZEVEDO (OAB /PB 7261) APELADO: MUNICÍPIO DE OLIVEDOS, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 32- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÕES CÍVEIS Nº
0823563-17.2017.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL 1º APELANTE: DAMIÃO
BENDITO DA COSTA ADVOGADO: UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA, OAB/PB 11.960 2º APELANTE: PBPREV - PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADA POR SEU PROCURADOR APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 33- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0846932-40.2017.8.15.2001ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR APELADO: SANDRA MARIA DE OLIVEIRA
SILVA ADVOGADO: FABRÍCIO ARAÚJO PIRES, OAB/PB 15.709
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 34- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0829063-64.2017.8.15.2001
ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: MARINES CLEMENTE SANTANA ADVOGADOS: DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA, OAB/PB 16.791 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 35- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0823930-56.2019.8.15.0001ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: GUSTAVO NUNES MESQUITA APELADA: ALICE ANA DA SILVA
SANTOS DEFENSORA PÚBLICA: DULCE ALMEIDA DE ANDRADE - OAB/PB 1414
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 36- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 005071061.2011.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA CAPITAL EMBARGANTE: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR, OAB/PE 1.494-A EMBARGADA: WANIA MARIA GOMES PORPINO ADVOGADA: ANA CAMILA CARNEIRO, OAB/PB 13.270
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 37- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080178106.2018.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA AGRAVANTES: ESTADO DA
PARAÍBA. AGRAVADO: GERALDO GOMES BEZERRA ADVOGADO: ANTÔNIO TEOTÔNIO DE ASSUNÇÃO - OAB/PB 10.492
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 38- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080562128.2019.8.15.0731 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO APELANTE: JOÃO RICARDO DA
FONSECA OURIQUES EIRELE ADVOGADO: DANILO CAZE BRAGA, OAB/PB OAB/PB 12236 APELADO:
BANCO SAFRA S/A ADVOGADA: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO, OAB/PB 23733-A
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 39- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080067602.2016.8.15.0311 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE PRINCESA ISABEL APELANTE: VALDECY JONH NOGUEIRA
PEREIRA ADVOGADO: HAROLDO MAGALHÃES DE CARVALHO, OAB/PE 25.252 APELADA: SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS S/A ADVOGADO: ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS, OAB/PB 18.125-A
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 40- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080471650.2017.8.15.0001 ORIGEM: 7ª VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE APELANTE: FRANCISCO FRANKSUEL
OLIVEIRA DE LIMA ADVOGADO: WELLINGTON JOSÉ DE LIMA ALVES, OAB/PB 21.518 APELADA: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DPVAT ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR, OAB/PB 17.314-A
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 41- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000143195.2003.8.15.0511 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADA: TUBO ACO IND E COM DE MOVEIS LTDA DEFENSORA PÚBLICA: RIZALVA AMORIM DE
OLIVEIRA SOUSA, OAB/PB 2971
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 42- APELAÇÃO CÍVEL Nº 001258638.2013.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: HELLEN FERREIRA DE
SOUZA ADVOGADO: FELIPE MENDONÇA VICENTE - OAB/PB 15.458 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 43- AGRAVO INTERNO Nº 080068871.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DOS EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAÍBA AGRAVADA: A O S SERVICOS ELÉTRICOS LTDA - ME