TJPB 07/10/2020 -Pág. 10 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2020
00056 Processo: 0113427-72.2012.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: WAGNER ANTONIO DOS
SANTOS GUIMARAESREU: LEANDRO ALVES DA SILVAREU: NATANAEL VIEIRA NUNES ADVOGADO:
018349PB RINALDO CIRILO COSTA , 025701PB RAFAEL DE ARAGAO COSTA FERREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00057 Processo: 0125947-64.2012.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: WILLIAMS DOS SANTOS
ALVESVITIMA: MARIA SONIA FRANCISCO VICENTEREU: MAILSON SALVIANO DA SILVA ADVOGADO: 022768PB WASHINGTON DE ANDRADE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 088/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00058 Processo: 0009061-35.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: EMANUEL DA SILVA RAMOSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00059 Processo: 0019623-79.2014.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: FELIPE JOSE DE ARAUJO
SILVAREU: SEVERINO DOS RAMOS GOMES DA SILVAREU: IOMAR GOMES DA SILVAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 092/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00060 Processo: 0007656-61.2019.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LEANDRO GOMES MORAISAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00061 Processo: 0009659-86.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: DJANILSON DE ARAUJO MORAISAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00062 Processo: 0012444-89.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: ISAIAS DE SOUZAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00063 Processo: 0033346-78.2008.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOAO CARLOS FERNANDES
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 046/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00064 Processo: 0000018-34.2020.815.2004 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: M. P. P.ADOLESC AUTOR
DO ATO: A. B. M. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00065 Processo: 0000120-56.2020.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: G. F. S.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00066 Processo: 0000182-96.2020.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: C. M. S.
S. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00067 Processo: 0000203-72.2020.815.2004 - BOLETIM DE OCORRENCI AUTOR: M. P. P.ADOLESC AUTOR
DO ATO: M. D. P. A.ADOLESC AUTOR DO ATO: A. T. E. J.VITIMA: R. P. C.VITIMA: L. A. S. O.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00068 Processo: 0000217-56.2020.815.2004 - BOLETIM DE OCORRENCI AUTOR: M. P. P.ADOLESC AUTOR
DO ATO: M. M. I.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00069 Processo: 0000250-46.2020.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: P. H.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00070 Processo: 0000307-98.2019.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: C. E. S.
A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00071 Processo: 0000322-33.2020.815.2004 - BOLETIM DE OCORRENCI AUTOR: M. P. P.ADOLESC AUTOR
DO ATO: L. B. S. J.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00072 Processo: 0000373-44.2020.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: A. M.
N.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00073 Processo: 0000386-43.2020.815.2004 - BOLETIM DE OCORRENCI AUTOR: M. P. P.ADOLESC AUTOR
DO ATO: K. A. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00074 Processo: 0000412-41.2020.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: A. M.
N.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00075 Processo: 0000419-33.2020.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: L. V. M.
B. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00076 Processo: 0000459-15.2020.815.2004 - BOLETIM DE OCORRENCI AUTOR: M. P. P.ADOLESC AUTOR
DO ATO: D. S. O.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00077 Processo: 0000470-44.2020.815.2004 - BOLETIM DE OCORRENCI AUTOR: M. P. P.VITIMA: J. A. R. B.
J.ADOLESC AUTOR DO ATO: W. C. A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00078 Processo: 0000480-88.2020.815.2004 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: M. P. P.ADOLESC AUTOR
DO ATO: M. V. L.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00079 Processo: 0000484-28.2020.815.2004 - BOLETIM DE OCORRENCI AUTOR: M. P. P.ADOLESC AUTOR
DO ATO: L. R. S. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00080 Processo: 0000485-13.2020.815.2004 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: M. P. P.ADOLESC AUTOR
DO ATO: A. V. G. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00081 Processo: 0000486-95.2020.815.2004 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: M. P. P.ADOLESC AUTOR
DO ATO: P. H. P. N.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00082 Processo: 0000498-12.2020.815.2004 - BOLETIM DE OCORRENCI AUTOR: M. P. P.ADOLESC AUTOR
DO ATO: M. S. G.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00083 Processo: 0000501-64.2020.815.2004 - BOLETIM DE OCORRENCI AUTOR: M. P. P.ADOLESC AUTOR
DO ATO: G. C. F. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00084 Processo: 0000502-49.2020.815.2004 - BOLETIM DE OCORRENCI AUTOR: M. P. P.ADOLESC AUTOR
DO ATO: A. G. S. S.VITIMA: A. P. A. N.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00085 Processo: 0000504-19.2020.815.2004 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: M. P. P.ADOLESC AUTOR
DO ATO: P. H. P. N.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00086 Processo: 0001333-34.2019.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: M. S.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00087 Processo: 0001843-47.2019.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: W. A.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00088 Processo: 0002058-57.2018.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: D. A. S.
P.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00089 Processo: 0002266-07.2019.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: M. S.
G.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00090 Processo: 0002282-58.2019.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: M. S.
G.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00091 Processo: 0002310-26.2019.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: A. D.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00092 Processo: 0002323-25.2019.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: J. M. S.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00093 Processo: 0002331-70.2017.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: E. H. A.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00094 Processo: 0002407-94.2017.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: V. S.
L.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00095 Processo: 0002470-51.2019.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.ADOLESC AUTOR
DO ATO: P. H. S. D.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 082/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00096 Processo: 0002886-25.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M REU: AGNALDO TIMOTEO ALVES DE
ALBUQUERQUEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00097 Processo: 0006373-03.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M REU: AUCELIO FABIO GOMESREU:
PEDRO DANTAS DE OLIVEIRA NETOREU: FRANCISCO GUSTAVO RODRIGUESREU: CICERO XAVIER PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00098 Processo: 0007130-65.2017.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: DIEGO ERNESTO PEREIRA DE
BARROS ADVOGADO: 015776PB EDSON JORGE BATISTA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00099 Processo: 0007565-05.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M REU: JOSE RIBEIRO FILHO ADVOGADO: 005190PB MARCELO RAMALHO TRIGUEIRO MENDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00100 Processo: 0012562-46.2009.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: HORACIO JOSE DOS SANTOS
FILHO ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. REU: MARCELO LINS DOS
SANTOS ADVOGADO: 012118PB FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 078/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00101 Processo: 0001025-72.2017.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: GEORGE ENRIQUE RENOVATO
ASSISAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00102 Processo: 0003144-35.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FRANCISCO GOMES DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00103 Processo: 0003906-22.2017.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: AURICELIA MARIA DA SILVA
SOUZA Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00104 Processo: 0011465-93.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TAINA LUCAS DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00105 Processo: 0011765-55.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EWERTON SANTOS DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 079/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00106 Processo: 0006547-12.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MIGUEL FERREIRA DE LIMA
FILHOREU: FLAVIO VESPASIANO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 070/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00107 Processo: 0001503-46.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ARTUR SALUSTRIANO DA
SILVEIRA FERNANDES ADVOGADO: 016547RN MAXSUEL DEIZON DE FREITAS GOMES. Despacho:
Intime-seO ADVOGADO PARA TOMAR CIENCIA DO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE HABILITACAOPARA REQUERER O QUE ENTENDER DEVIDO.
00108 Processo: 0001618-04.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ROGERIO GARCIA DOS
SANTOS PEREIRAVITIMA: LUIZA LIDUINA GUILHERME HOLANDAVITIMA: CARLOS EDUARDO DE
CARVALHO GONCALVESVITIMA: LUCIANO MARTINS PEREIRAVITIMA: ADRIANO PALMEIRA DE
NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00109 Processo: 0004297-45.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: SERGIO RIQUE PEREIRA GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00110 Processo: 0006238-59.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: BENJAMIN CARLOS DE
MATOS PAIVA NETOINDICIADO: RAQUEL DA COSTA E SILVA DE MATOS PAIVAVITIMA: GRAN SECURITIZADORA DE RECEBIVEIS SAINDICIADO: B PAIVAQ CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA EPPAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00111 Processo: 0010487-53.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: SEGURADORA LIDERINDICIADO: MARIA MADALENA PEREIRA DOS ANJOSINDICIADO: MICHELINE APARECIDA MACHADO
BARRETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00112 Processo: 0012626-41.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: IBFC INSTITUTO BRASILEIRO
DE FORMACAO E CAPACITACAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00113 Processo: 0020938-11.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE ALEXANDRE DA
SILVAVITIMA: COLAMAIS IND E COM DE ARGAMASSAS LIMITADAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00114 Processo: 0021298-77.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE VICTOR FECHINE
PEIXOTOVITIMA: GERALDO SOARES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00115 Processo: 0033616-24.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SIDONIO SEBASTIAO REGO
GOMESVITIMA: BANCO GMCAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 088/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00116 Processo: 0000638-91.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SAMUEL OLIVEIRA DA
SILVAVITIMA: DIEGO GOMES DE OLIVEIRA JACINTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 071/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00117 Processo: 0001529-73.2020.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDNO MELO DO NASCIMENTO
ADVOGADO: 022010PB MANOEL IDALINO MARTINS JUNIOR. Despacho: Intime-se o advogado de
defesa para apresentar as razoes recursais, observado o prazo legal.
00118 Processo: 0003081-73.2020.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO ARLAN PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 023782PB THIAGO BEZERRA DE MELO. Despacho: Intime-se o advogado de
defesa do reu para, no prazo de oito dias, apresentar as razoes apelatorias.
00119 Processo: 0003081-73.2020.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS ADRIANO COELHO
DA SILVA JUNIOR ADVOGADO: 018107PB RENAN ELIAS DA SILVA. Despacho: Intime-se o advogado
de defesa para apresentar as razoes recursais, no prazo legal.
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 072/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00120 Processo: 0002399-55.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANA KAROLINA DO NASCIMENTO SILVA ADVOGADO: 024490PB THIAGO HENRIQUE DE MELO OMENA DE OLIVEIRA. REU:
JOAO VITOR DE FRANCA ADVOGADO: 021583PB FELIPE AUGUSTO DE MOUA MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
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