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Diário da Justiça ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2020

RELATOR: EXMO. SR. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desª Maria das
Graças Morais Guedes) (25 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0802284-56.2020.8.15.0000 Impetrante(s):
Adailson da Silva Pereira. Advogado(s): Wallace Alencar Gomes - OAB/PB 24.739. Impetrado: Comandante da
Polícia Militar do Estado da Paraíba. COTA: NA SESSÃO DO DIA 24/08/2020, “APÓS O VOTO DO RELATOR
CONCEDENDO EM PARTE A SEGURANÇA E ACOMPANHADO DO EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE E O EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES, PEDIU VISTA, O EXMO. DES.
FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. OS DEMAIS AGUARDAM”. COTA: NA SESSÃO DO DIA
16/09/20, O AUTOR DO PEDIDO DE VISTA ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (26 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0808852-25.2019.8.15.0000 Impetrante(s): Sidnei Braga de Souza e Silvio Tadeu de Carvalho Silva.
Advogada(s): Roseana Barbosa da Silva - OAB/PB 20.976. Impetrado: Comandante da Polícia Militar do
Estado da Paraíba. COTA: na sessão do dia 24/08/2020, “Adiado para a próxima sessão por falta de quorum”.
COTA: NA SESSÃO DO DIA 16.09.20, PEDIU VISTA ANTECIPADA O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO
DA NÓBREGA COUTINHO, SENDO O PROCESSO ENCAMINHADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO EM VÍDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES (27 – PJE) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0800962-35.2019.8.15.0000 Embargante(s): Francisco Cavalcanti
Filho. Advogada(s): Rosilene Nery de Azevedo Galindo – OAB/PB 22.207. Embargado(s): Comandante Geral da
Polícia Militar da Paraíba Interessado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Renan de Vasconcelos Neves - OAB/PB 5.124. COTA: NA SESSÃO DO DIA 14/09/20, APÓS O VOTO DO RELATOR REJEITANDO OS EMBARGOS, PEDIU VISTA, O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO
RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VELLE FILHO (28 – PJE) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0811828-05.2019.8.15.0000 Embargante(s): Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Gilvandro de Almeida Ferreira Guedes. Embargado(s): George Frederico
Beuttenmuller. Advogado(s): Kaio Batista de Lucena - OAB/PB 21.841. COTA: NA SESSÃO DO DIA 14/09/
20,APÓS O VOTO DO RELATOR REJEITANDO OS EMBARGOS, PEDIU VISTA, O EXMO. DES. FREDERICO
MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES (29 – PJE) AGRAVO INTERNO NO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0811911-21.2019.8.15.0000 Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por
seu Procurador, Pablo Dayan Targino Braga. Agravado(s): José Lucas Moreira Cruz Herculano Advogado(s):
Yanna Nóbrega Macêdo - OAB/PB 20.370 e Ravi Vasconcelos da Silva Matos - OAB/PB 17.148. COTA: NA
SESSÃO DO DIA 14/09/20,APÓS O VOTO DO RELATOR DESPROVENDO O RECURSO, PEDIU VISTA, O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO
RELATOR: EXMO. SR. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desª Maria das
Graças Morais Guedes) (30 – PJE) AGRAVO INTERNO NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 080930605.2019.8.15.0000 Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por seuu Procurador, Renan de Vasconcelos
Neves - OAB/PB 5.124. Agravada(s): Sueli dos Santos. Advogado(s): Jamerson Neves de Siqueira - OAB/PB
10.026. COTA: NA SESSÃO DO DIA 14/09/20,APÓS O VOTO DO RELATOR DESPROVENDO O RECURSO,
PEDIU VISTA, O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO
RELATOR: EXMO. SR. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desª Maria das
Graças Morais Guedes) (31 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0809332-03.2019.8.15.0000 Impetrante(s):
Marcos Antônio do Nascimento. Advogada(s): Ana Kelly Cavalcanti Costa – OAB/PB 26.801. Impetrado(s):
Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba. COTA: NA SESSÃO DO DIA 14/09/20,APÓS O VOTO DO
RELATOR CONCEDENDO A SEGURANÇA, PEDIU VISTA, O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA
NÓBREGA COUTINHO
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (32 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0808192-31.2019.8.15.0000 Impetrante(s): Flávio Antônio da Silva Advogado(s): Kaio Batista de
Lucena - OAB/PB 21.841. Impetrado(s): Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba. Interessado: Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Renan de Vasconcelos Neves - OAB/PB 5.124. COTA: NA SESSÃO
DO DIA 14/09/20,APÓS O VOTO DO RELATOR CONCEDENDO A SEGURANÇA, PEDIU VISTA, O EXMO. DES.
FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (33 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0807579-45.2018.8.15.0000 Impetrante(s): Edmilson Andrade de Oliveira Advogado(s): Wagner
Veloso Martins - OAB/PB 25.053-a. Impetrado(s): Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba. Interessado:
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Renan de Vasconcelos Neves - OAB/PB 5.124. COTA: NA
SESSÃO DO DIA 14/09/20,APÓS O VOTO DO RELATOR CONCEDENDO EM PARTE A SEGURANÇA, PEDIU
VISTA, O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (34 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0803532-91.2019.8.15.0000 Impetrante(s): Isaias dos Santos Silva. Advogado(s): Wagner Veloso
Martins - OAB/PB 25.053-a. Impetrado(s): Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba. Interessado: Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador, Pablo Dayan Targino Braga. COTA: NA SESSÃO DO DIA 14/09/
20,APÓS O VOTO DO RELATOR CONCEDENDO EM PARTE A SEGURANÇA, PEDIU VISTA, O EXMO. DES.
FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO

Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Suscitado(s): Des. João Alves da Silva. COTA: NA SESSÃO DO DIA 14/09/
20,APÓS O VOTO DO RELATOR JULGANDO PROCEDENTE, PEDIU VISTA, O EXMO. DES. FREDERICO
MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO
RELATORA: EXMA. SRA. DES. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES (43 – PJE) CONFLITO NEGATIVO Nº
0807085-15.2020.8.15.0000 Suscitante(s): Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Suscitado(s): Des. João Alves
da Silva. COTA: NA SESSÃO DO DIA 14/09/20,APÓS O VOTO DO RELATOR JULGANDO PROCEDENTE,
PEDIU VISTA, O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO
RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (44 – PJE) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0800506-51.2020.8.15.0000 Embargante(s): Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Ariano Wanderley da Nóbrega Cabral de Vasconcelos. Embargado(s): José
Florêncio Alves Junior Advogado(s): Kaio Batista de Lucena - OAB/PB 21.841. COTA: NA SESSÃO DO DIA 14/
09/20,APÓS O VOTO DO RELATOR ACOLHENDO OS EMBARGOS, PEDIU VISTA, O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO
RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (45 – PJE) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0812605-87.2019.8.15.0000 Embargante(s): Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Sebastião Florentino de Lucena. Embargado(s): Marcos Batista Gomes
Advogado(s): Kaio Batista de Lucena - OAB/PB 21.841. COTA: NA SESSÃO DO DIA 14/09/20,APÓS O VOTO DO
RELATOR ACOLHENDO OS EMBARGOS, PEDIU VISTA, O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (46 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0808595-97.2019.8.15.0000 Impetrante(s): Wellington Lopes da Silva. Advogado(s): Denyson Fabão
de Araújo Braga - OAB/PB 16.791 e Lucilene Araújo Andrade - OAB/PB 17.357. Impetrado(s): Comandante Geral
da Polícia Militar da Paraíba. Interessado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Renan de
Vasconcelos Neves - OAB/PB 5.124. COTA: NA SESSÃO DO DIA 14/09/20,APÓS O VOTO DO RELATOR
CONCEDENDO EM PARTE A SEGURANÇA, PEDIU VISTA, O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA
NÓBREGA COUTINHO
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (47 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0812744-39.2019.8.15.0000 Impetrante(s): Francisco Lucena da Nóbrega e outros. Advogado(s):
Filipe Cavalcanti de Souza Vieira - OAB/PB 24.669. Impetrado(s): Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba.
COTA: NA SESSÃO DO DIA 14/09/20,APÓS O VOTO DO RELATOR CONCEDENDO A SEGURANÇA, PEDIU
VISTA, O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (48 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0810738-59.2019.8.15.0000 Impetrante(s): Iranildo Querino e outros. Advogado(s): Ana Cristina de
Oliveira Villarim - OAB/PB 11.967 e Janael Nunes de Lima - OAB/PB 19.191. Impetrado(s): Comandante Geral da
Polícia Militar da Paraíba. COTA: NA SESSÃO DO DIA 14/09/20,APÓS O VOTO DO RELATOR NÃO CONHECENDO DA SEGURANÇA, PEDIU VISTA, O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (49 – PJE) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0802745-73.2019.8.15.2001 1ºEmbargante(s): Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Gilvandro de Almeida Ferreira Guedes. 2ºEmbargante(s): Jean Carlos da Silva.
Advogado(s): Luciann Formiga Cavalcante - OAB/PB 20.997. Embargados: os mesmos. COTA: NA SESSÃO DO
DIA 14/09/20,APÓS O VOTO DO RELATOR ACOLHENDO OS EMBARGOS PARCIALMENTE, PEDIU VISTA, O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (50 – PJE) AÇÃO RESCISÓRIA Nº 0802522-12.2019.8.15.0000
Autor: Manoel Batista Guedes Filho. Advogado(s): Rafael Santiago Alves - OAB/PB 15.975. Réu: Ministério
Público do Estado da Paraíba. COTA: NA SESSÃO DO DIA 19/08/2020, “ADIADO, A PEDIDO DA PARTE PARA
A SESSÃO EM VÍDEOCONFERÊNCIA”. COTA: NA SESSÃO DO DIA 16.09.20. ADIADO PARA A PRÓXIMA
SESSÃO EM VÍDEOCONFERÊNCIA PELO RELATOR
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (51 – PJE) MANDADO DE
SEGURANÇA Nº 0812286-22.2019.8.15.0000 Impetrante(s): Thiago Francisco de Andrade. Advogado(s):
Luiz do Nascimento Guedes Neto – OAB/PB 20.585. Impetrado(s): Comandante Geral da Polícia Militar
da Paraíba. COTA: NA SESSÃO DO DIA 14/09/20, ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO EM VÍDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (52 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0802829-63.2019.8.15.0000 Impetrante(s): Severino Manuel do Nascimento Filho e Manoel Furtado
Leite Neto Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim – OAB/PB 11.967 e Janael Nunes de Lima - OAB/PB
19.191. Impetrado(s): Comandante Geral do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar da Paraíba. COTA: NA
SESSÃO DO DIA 14/09/20, ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO EM VÍDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (53 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0800944-14.2019.8.15.0000 Impetrante(s): Inácio José da Silva e outros. Advogado(s): Ana Cristina
de Oliveira Vilarim – OAB/PB 11.967 e Janael Nunes de Lima - OAB/PB 19.191. Impetrado(s): Comandante Geral
da Polícia Militar da Paraíba. COTA: NA SESSÃO DO DIA 14/09/20, ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO EM
VÍDEOCONFERÊNCIA.

RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (35 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0800838-18.2020.8.15.0000 Impetrante(s): Gilmar Sá Maia. Advogado(s): Wallace Alencar Gomes OAB/PB 24.739. Impetrado(s): Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba. Interessado: Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Pablo Dayan Targino Braga. COTA: NA SESSÃO DO DIA 14/09/20,APÓS O
VOTO DO RELATOR CONCEDENDO EM PARTE A SEGURANÇA, PEDIU VISTA, O EXMO. DES. FREDERICO
MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO

RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (54 – PJE) AÇÃO RESCISÓRIA Nº 0811271-18.2019.8.15.0000 Autora(s): Luzia Adelina de Souza. Advogado(s): Paulo Américo Maia de
Vasconcelos - OAB/PB 395 e Matheus Roberto Maia Ribeiro - OAB/PB 20.095. Réu(s): INSS - Instituto Nacional
do Seguro Social, representado por seu Procurador, Lucas Ramalho de Araújo Leite. COTA: NA SESSÃO DO DIA
14/09/20, ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO EM VÍDEOCONFERÊNCIA A PEDIDO DA PARTE.

RELATOR: EXMO. SR. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desª Maria das
Graças Morais Guedes) (36 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0805590-67.2019.8.15.0000 Impetrante(s):
Valdemar Matias de Souza Filho. Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim – OAB/PB 11.967 e Janael Nunes
de Lima - OAB/PB 19.191. Impetrado(s): Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba. COTA: NA SESSÃO DO
DIA 14/09/20,APÓS O VOTO DO RELATOR DESPROVENDO O RECURSO, PEDIU VISTA, O EXMO. DES.
FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO

RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (55 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0804532-29.2019.8.15.0000 Impetrante(s): Jesualdo Urtiga Batosta e outros Advogado(s): Ana
Cristina de Oliveira Vilarim – OAB/PB 11.967 e Janael Nunes de Lima - OAB/PB 19.191. Impetrado(s): Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba. Interessado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador,
Alexandre Magnus F. Freire. COTA: NA SESSÃO DO DIA 14/09/20, ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO EM
VÍDEOCONFERÊNCIA.

RELATOR: EXMO. SR. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desª Maria das
Graças Morais Guedes) (37 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0811968-39.2019.8.15.0000 Impetrante(s):
Genaldo Franca Correia. Advogado(s): Wallace Alencar Gomes - OAB/PB 24.739 e outros. Impetrado(s): Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba. COTA: NA SESSÃO DO DIA 14/09/20,APÓS O VOTO DO RELATOR
CONCEDENDO EM PARTE A SEGURANÇA, PEDIU VISTA, O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA
NÓBREGA COUTINHO.

RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (56 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0803451-11.2020.8.15.0000 Impetrante(s): Euripedes Valdesser Junior. Advogado(s): Wallace Alencar
Gomes - OAB/PB 24.739. Impetrado(s): Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba. Interessado(s):
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Daniele Cristina C.T. de Albuquerque. COTA: NA SESSÃO
DO DIA 14/09/20, APÓS O VOTO DO RELATOR CONCEDENDO A SEGURANÇA, PEDIU VISTA, O EXMO.
DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO

RELATOR: EXMO. SR. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desª Maria das
Graças Morais Guedes) (38 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0812064-54.2019.8.15.0000 Impetrante(s):
Elias Tranquilino de Araújo. Advogado(s): Heriberto Melo de Lima - OAB/PB 19.986 e Bernardo Ferreira Damião
de Araújo - OAB/PB 16.465. Impetrado(s): Secretário de Saúde do Estado da Paraíba. Interessado: Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Gustavo Nunes Mesquita. COTA: NA SESSÃO DO DIA 14/09/
20,APÓS O VOTO DO RELATOR CONCEDENDO A SEGURANÇA, PEDIU VISTA, O EXMO. DES. FREDERICO
MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO
RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (39 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0845465-55.2019.8.15.2001Impetrante(s): Von Braun Gomes de Andrade. Advogado(s): Wallace Alencar
Gomes - OAB/PB 24.739. Impetrado(s): Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba. COTA: NA
SESSÃO DO DIA 14/09/20,APÓS O VOTO DO RELATOR CONCEDENDO A SEGURANÇA, PEDIU VISTA, O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO

PUBLICAÇÕES DO PJE - NOTAS DE FORO DO PRIMEIRO GRAU
CAPITAL
2A. VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA NF 014/2020. Processo 0803223-41.2020.8.15.2003- MONITÓRIA AUTOR: SEAC - SERGIPE ADMINISTRADORA DE CARTOES E SERVICOS LTDA. ADVOGADOS:
SE132 CAMILLA MARIA DANTAS AGUIAR VASCONCELOS. SE5066 JOSE GABRIEL MACEDO BELTRAO
FILHO. despacho ID 31092835: determino que se intime a parte autora para que, no prazo de 15
dias, EMENDE a petição inicial, sob pena de indeferimento da inicial, para:1- Acostar comprovante de
recolhimento das custas processuais devidas neste Juízo;2- Reapresentar todas as faturas de utilização
de cartão de credito acostadas na inicial, eis que estão ininteligíveis;

PIANCÓ
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (40 – PJE) CONFLITO NEGATIVO Nº
0808153-97.2020.8.15.0000 Suscitante(s): Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Suscitado(s): Des. João Alves
da Silva. COTA: NA SESSÃO DO DIA 14/09/20,APÓS O VOTO DO RELATOR JULGANDO PROCEDENTE,
PEDIU VISTA, O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO
RELATOR: EXMO. SR. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desª Maria das
Graças Morais Guedes) (41– PJE) CONFLITO NEGATIVO Nº 0812335-63.2019.8.15.0000 Suscitante(s): Des.
Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Suscitado(s): Des. João Alves da Silva. COTA: NA SESSÃO DO DIA 14/09/
20,APÓS O VOTO DO RELATOR JULGANDO PROCEDENTE, PEDIU VISTA, O EXMO. DES. FREDERICO
MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO
RELATOR: EXMO. SR. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desª Maria das
Graças Morais Guedes) (42 – PJE) CONFLITO NEGATIVO Nº 0812422-19.2019.8.15.0000 Suscitante(s): Des.

NOTA DE FORO 65/2020. 1ª VARA DA COMARCA DE PIANCÓ AÇÃO Nº 0001544-42.2011.815.0261. Parte(s)
Promovente: LEONARDO AUGUSTO DE FIGUEIREDO GOMES. Advogado(s), Dra. Camila Nóbrega de Sousa
OAB/PB 15944, CPF: 068.599.564-02. Parte Promovida: Município de Catingueira. De ordem do(a) Excelentíssimo(a)
Dr(a).Pedro Davi Alves de Vasconcelos, MM Juiz(a) de Direito da 1ª Vara desta Comarca, e em cumprimento a
determinação constante dos autos da ação supramencionada, fica(m) a(s) parte(s) promovente, através de
seu(s) advogado(s), INTIMADA(s) da sentença cujo teor final é “Em virtude da inércia a que deu causa a parte
autora, ficando demonstrada a falta de interesse desta em dar continuidade ao feito, com base no art. 485, III
do CPC, EXTINGUIU-SE O PROCESSO, sem julgamento do mérito.” Ficando ainda, intimada a advogada do
autor para que acesse o Sistema PJE do TJPB a fim que as intimações que lhe forem dirigidas possam ser
realizadas através do referido sistema. Piancó, 14 de julho de 2020. Eu, Napoleão Ferreira Filho, Técnico
Judiciário, digitei e encaminhei para publicação no DJE. Dr. Pedro Davi Alves de Vasconcelos, Juiz de Direito da
1ª Vara da Comarca de Piancó.