TJPB 25/09/2020 -Pág. 24 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2020

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3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 067/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00402 Processo: 0000094-89.2018.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MICHAEL DE LIMAVITIMA:
MARIA DE FATIMA SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00403 Processo: 0000251-91.2020.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JULIO CESAR FERNANDES DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00404 Processo: 0000263-08.2020.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MANOEL GOMES DA COSTAVITIMA: ADRIANA GOMES DA COSTA BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00405 Processo: 0000374-70.2012.815.0141 - PROCEDIMENTO COMUM REU: MANOEL AMARILDO SOARES
CRUZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00406 Processo: 0000884-49.2013.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: VALDI VERAS CARNEIROVITIMA: GILSON DAMIAO DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00407 Processo: 0000944-51.2015.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JANIO DINIZ OLIVEIRAREU:
IRINEU VIEIRA GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00408 Processo: 0000994-43.2016.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: KLEBER RODRIGUES DE
SAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00409 Processo: 0001094-32.2015.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE HELIO DE LIMA ADVOGADO: 009466PB LUIZ DE SOUSA LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00410 Processo: 0001188-43.2016.815.0141 - INSANIDADE MENTAL DO REU: VALDI VERAS CARNEIROAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00411 Processo: 0001364-22.2016.815.0141 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: BANCO DO BRASIL S/AAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00412 Processo: 0001374-32.2017.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO GABRIEL FERNANDES JALES ADVOGADO: 016371PB LUCIANA FERNANDES DE ARAUJO. VITIMA: FRANCISCA
RAYANA SARAIVA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00413 Processo: 0002374-77.2011.815.0141 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: FRANCISCO JAILSON DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00414 Processo: 0002464-46.2015.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: CLARICIA
SOARES FELIXAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00415 Processo: 0002484-37.2015.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: MARIA
VIRGINIA GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00416 Processo: 0002964-49.2014.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIOGO ALVES DOS SANTOSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00417 Processo: 0120364-55.2012.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDMILSON DE FREITASAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 088/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00418 Processo: 0000513-41.2020.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ARISMAR ALVESVITIMA:
FRANCISCA SARAIVA DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CONDE
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 128/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00419 Processo: 0000031-08.2016.815.0441 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: LEYDSON GABRIEL DA SILVA
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00420 Processo: 0000031-37.2018.815.0441 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PEDRO CORREIA DA
SILVAVITIMA: EDILENE CRISTINA LAURIANOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00421 Processo: 0000037-73.2020.815.0441 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ROSILVAN SANTOS DA
SILVAVITIMA: FRANCISCO LINO DE MEDEIROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00422 Processo: 0000051-09.2010.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALDEMIR FERREIRA DE
PAIVAVITIMA: TUZINHO RICARTE DE SOUZAREU: ALEXANDRA CEZARIA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00423 Processo: 0000149-28.2009.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: LIGIA MARIA DA SILVA
RIBEIROREU: RAIMUNDO RENATO DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00424 Processo: 0000158-38.2019.815.0441 - BOLETIM DE OCORRENCI VITIMA: I. C. S. J.VITIMA: M. S.
D.VITIMA: W. N. S.VITIMA: D. M. S. B.VITIMA: L. M. E. P. V.VITIMA: N. E. F. O.VITIMA: M. P. S.VITIMA:
N. M. F. O.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00425 Processo: 0000182-37.2017.815.0441 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: LUCIENE KELLY LEAL DE
ARAUJOINDICIADO: ARLON DA SILVA ANDRADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00426 Processo: 0000219-93.2019.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARIA HELENA TAVARES DA
SILVAREU: JOSE AILTON DE FREITAS RODRIGUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00427 Processo: 0000514-77.2012.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALDECI ANTONIO DO NASCIMENTOVITIMA: EDJANE NASCIMENTO DE SANTANAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00428 Processo: 0000659-60.2017.815.0441 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: G. A. A.INFRATOR: A.
A. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00429 Processo: 0002780-37.2012.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELVIS LACERDA SALESREU:
EMERSON MACIEL SILVAREU: FABIO SILVA DAMACENAREU: JOSENILDO ALVES DA SILVAVITIMA:
POSTO DE GASOLINA PETROCONDEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

COREMAS
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 049/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00430 Processo: 0000181-75.2020.815.0561 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE LUCAS TRAJANO DA
SILVA ADVOGADO: 010842PB JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA. VITIMA: A COLETIVIDADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CUITE
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 095/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00431 Processo: 0000116-19.2020.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCIELIO DANTAS CARDOSOVITIMA: JOSIANI DOS SANTOS SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00432 Processo: 0000120-56.2020.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROMARIO LIMA DA CRUZVITIMA: MARIA CELMA DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00433 Processo: 0000216-71.2020.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXANDRE LIMA DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00434 Processo: 0000268-38.2018.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE AILTON MARQUES
OLIVEIRAVITIMA: MARIA CRENILDA SILVA CASADOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00435 Processo: 0000496-47.2017.815.0161 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: M. P. E. P.ADOLESC
AUTOR DO ATO: G. C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00436 Processo: 0000597-50.2018.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: FRANCISCO DA ROCHA PONTESVITIMA: CICERA DE SOUSA LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00437 Processo: 0000638-17.2018.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GUTEMBERG FERREIRA DO
NASCIMENTOVITIMA: LUCICLEIDE FAUSTINO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00438 Processo: 0000645-09.2018.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCELO DA COSTA ARAUJO
ADVOGADO: 016705PB PABLO EDUARDO ARAUJO DA COSTA SOUSA. REU: GILLIARDY MARTINS
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 024609PB BARBARA NAYNNAR SOUSA LINS. VITIMA: LEONEL LIMA DOS
SANTOSVITIMA: FRANCIEL DELGIDIO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00439 Processo: 0000752-24.2016.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ROBEERTO DOS SANTOS PIMENTAVITIMA: MARIVALDO MARTINS NUNESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 096/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00440 Processo: 0000556-93.2012.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: EDUARDO DE OLIVEIRA
LIMAREU: ISMAEL OLIVEIRA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ESPERANCA
1A. VARA DE ESPERANCA NF 056/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00441 Processo: 0000107-42.2011.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE TAVARES DA
SILVA MEDEIROS ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA , 008911PB ANTONIO JOSE
RAMOS XAVIER. AUTOR: CARMELITA RAIMUNDO DE SOUZA ADVOGADO: 008911PB ANTONIO
JOSE RAMOS XAVIER , 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. REU: MUNICIPIO AREIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00442 Processo: 0001996-60.2013.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PETRONIO CESAR DINIS
TOMAZ ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA , 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS
XAVIER. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00443 Processo: 0002567-94.2014.815.0171 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE AREIALREU: MARIA JOSE TAVARES DA SILVA MEDEIROS ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE
SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00444 Processo: 0002988-55.2012.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSEANE MARTINS DE
LIMA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE ESPERANCAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE ESPERANCA NF 056/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00445 Processo: 0000032-47.2004.815.0171 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JORGE FERNANDESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00446 Processo: 0000034-17.2004.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVANILDO VIEIRA BATISTAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00447 Processo: 0000271-95.1997.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO DOS SANTOSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00448 Processo: 0000287-82.2016.815.0171 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: JAIR VIEIRA COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00449 Processo: 0000461-09.2007.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERIVANDA MARTINS BEZERRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00450 Processo: 0000920-25.2018.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRUNO ALVES VIEIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00451 Processo: 0001033-52.2013.815.0171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR DO FATO/JZ ESP: RAIMUNDO DE ARAUJO LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00452 Processo: 0001043-43.2006.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCAS EMMANUEL DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00453 Processo: 0001130-76.2018.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GEIFERSON LIMA SERAFIMAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00454 Processo: 0001210-55.2009.815.0171 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JUNIOR DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00455 Processo: 0001612-34.2012.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANO LOURENCIOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00456 Processo: 0001666-15.2003.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DORIVAN MOURA DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00457 Processo: 0001723-76.2016.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDSON ROCHA DOS SANTOS
ADVOGADO: 005709PB MARIO ROMERO DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00458 Processo: 0001900-79.2012.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO FIRMINOAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00459 Processo: 0002177-03.2009.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: LINDELSON MATIAS DO
OAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00460 Processo: 0002439-79.2011.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDNALDO COSTA FERREIRA
DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00461 Processo: 0002579-79.2012.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDERSON DE SOUZA OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00462 Processo: 0002585-47.2016.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSINALDO CABRAL DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00463 Processo: 0002716-22.2016.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE PEDRO FERREIRA DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00464 Processo: 0003076-25.2014.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALMIR DOS SANTOSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00465 Processo: 0003322-50.2016.815.0171 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE INACIO MORAIS DA
SILVA ADVOGADO: 005709PB MARIO ROMERO DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00466 Processo: 0005149-62.2017.815.0171 - PEDIDO DE PRISAO PRE REU: FABIO JUNIOR ZACARIAS DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE ESPERANCA NF 256/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00467 Processo: 0001007-49.2016.815.0171 - CARTA PRECATORIA CRI REU: FABIANO DOS SANTOSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018