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Diário da Justiça ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2020

00133 Processo: 0001570-96.2020.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ITAMAR DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00134 Processo: 0001704-94.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ITALO RAFAEL DO NASCIMENTO ALMEIDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00135 Processo: 0001814-93.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIANO XAVIER DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00136 Processo: 0002115-06.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JUSCELINO KUBITSCHECK
BENEVUTO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00137 Processo: 0002234-30.2020.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: HUMBERTO MEDEIROS DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00138 Processo: 0003596-43.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE RENE CORDEIRO
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00139 Processo: 0003990-74.2020.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE RICARDO PEREIRA
LEALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00140 Processo: 0004064-31.2020.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LAERTY AUGUSTO SOUSA
BARBOSAVITIMA: ELIZABETE ALVES ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00141 Processo: 0004444-54.2020.815.0011 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARIA DAS GRACAS DE MARIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00142 Processo: 0004465-64.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO RODRIGUES DE
MELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00143 Processo: 0004504-61.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIA CARLA DE SOUSAVITIMA: JACKSON ANDRE PAIVA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00144 Processo: 0004634-17.2020.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: IVANILTON GOMES DE
FIGUEIREDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00145 Processo: 0005904-47.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ALUSKA FRANCISCA BATISTA LIMAREU: ISODALIA DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: 002747PB PAULO JOSE DE MENDONCA
SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00146 Processo: 0006505-19.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDINALDO CASSEMIRO ADVOGADO: 007547PB FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00147 Processo: 0007054-29.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADEILDO BERNARDINO DA
COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00148 Processo: 0007617-23.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARTIM DA SILVA FILHO
ADVOGADO: 010111PB ENIO PEREIRA DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00149 Processo: 0008237-69.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE PAULO ROCHA FREIREAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00150 Processo: 0008364-70.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOSE CLEMENTINO DOS
SANTOS JUNIORREU: MARLICE MENDES ADVOGADO: 011523PB PATRICIA ARAUJO NUNES. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00151 Processo: 0008374-17.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA JANETE DE ARAUJO
AQUINO ADVOGADO: 020439PB MARCOS ALEXSANDRO AQUINO DE MELO. VITIMA: ENERGISAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00152 Processo: 0008754-74.2018.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOAO RIBEIRO DA SILVA
JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00153 Processo: 0008850-55.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIANO JOSE DOS SANTOS
ADVOGADO: 027267PB THIAGO ARAUJO SILVA. VITIMA: ROSILENE BATISTA DA SILVAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00154 Processo: 0009404-92.2016.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ERINALDO PEDRO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00155 Processo: 0009471-52.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FLAVIO SOUZA MAIA ADVOGADO: 020728PB GABRIEL DE LIMA CIRNE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00156 Processo: 0009664-67.2019.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ANTONIO CARLOS AMORIM
PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00157 Processo: 0010844-21.2019.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: MARCONE MEDEIROS ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00158 Processo: 0024166-94.2008.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VITAL DINO DOS SANTOS
FILHO ADVOGADO: 005879PB ANTONIA HERNESTO DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00159 Processo: 0038946-24.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SIMEAO FRANCISCO DA SILVA
ADVOGADO: 016790PB JOAO CARLOS PEREIRA SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00160 Processo: 0039704-03.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: BARBARA LORENA OLIVEIRA PEREIRAREU: JONATAS TEIXEIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00161 Processo: 0042740-53.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GERALDO JANUARIO DA
SILVA ADVOGADO: 009079PB MARIA ELIESSE DE QUEIROZ AGRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00162 Processo: 0044201-60.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FELIPE AIRES FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 019441PB ROGEANDERSON MAXSUEL FERREIRA DA SILVA. REU: YALLI FERREIRA DA SILVAVITIMA: SAMARA AIRES DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00163 Processo: 0044604-29.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SILVANO VIEIRA ADVOGADO:
025150PB DANYLO HENRIQUE , 019537PB JAIRO TADEU ARAUJO DE LUCENA PEREIRA , 021622PB
PRISCILA CRISTIANE ANDRE FREIRE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 001/92 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00164 Processo: 0004984-73.2018.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: VALDEMAR CARNEIRO LIRA
FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00165 Processo: 0006264-45.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SUZANA FAUSTINO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 013127PB MARIA GEANE ARAUJO TITO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00166 Processo: 0044064-78.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISLON SABINO ALVES
ADVOGADO: 021392PB MARIA ZENILDA DUARTE. VITIMA: OLIVIETE ALVES SABINOAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 076/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00167 Processo: 0002206-62.2020.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOSE RAFAEL CABRAL SILVA
ADVOGADO: 017288PB LEOMANDO CEZARIO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para audiência de
inquirição por videoconferencia designada para o dia 01/10/2020, às 15h, devendo entrar em contato com
o cartório para oenvio do link.

00168 Processo: 0007474-73.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RINALDO ALVES RODRIGUES
ADVOGADO: 019922PB ADELK DANTAS SOUZA. Despacho: Intime-se para audiência de proposta de
suspensão por videoconferencia designa-da para o dia 02/10/2020, às 11h30min, devendo entrar em
contato com o cartório para envio do link.
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 083/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00169 Processo: 0004974-97.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL SOARES BASTOS
ADVOGADO: 018062PB ARTHUR FRANCA HENRIQUE. Despacho: Intime-seDEFIRO O PEDIDO DE
RESTITUIÇÃO DA FIANÇA, devendo os valores serem restituidos integralmente ao requerente Daniel
Soares Bastos.
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 066/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00170 Processo: 0007622-45.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIVANIO FREITAS DE
MOURA ADVOGADO: 020613PB IARA OLIVEIRA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00171 Processo: 0044219-81.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELICIANO SILVA DOS SANTOS
ADVOGADO: 015307PB JOCENILDA DE LACERDA RODRIGUES E ARAUJO. REU: RICARDO DE
OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: 015307PB JOCENILDA DE LACERDA RODRIGUES E ARAUJO , 014581PB
ALANNA GISELLY CAVALCANTE DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 048/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00172 Processo: 0001008-87.2020.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ISMAEL BORGES DE MELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00173 Processo: 0001190-73.2020.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SERGIO ROMERO SOARES
BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00174 Processo: 0002091-41.2020.815.0011 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOAO BARBOSA DE SOUSAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00175 Processo: 0003492-12.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: EDVALDO ANTONIO DA
SILVAREU: MARIA MARCILENE FERREIRA DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00176 Processo: 0004948-31.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HULISSES VELEZ DA SILVA
ADVOGADO: 021569PB ANDERSON MARINHO DE ALMEIDA. VITIMA: ANDREIA BASTOS DA SILVA
Despacho: Intime-se para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar alegacoes finais.
00177 Processo: 0008561-25.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LISIANE CARVALHOINDICIADO: ELIENE CARVALHO DA SILVAVITIMA: ROBERTO VICENTE CORREIA DO MONTEVITIMA:
POLLYANA DE CARVALHO LUNAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00178 Processo: 0010441-86.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE KLEBER DE SOUSA SILVA
ADVOGADO: 023974PB JOYCE CABRAL DE SOUZA , 024348PB WANDERSON ANTONIO DE SOUSA
SANTANA. VITIMA: GERALDO BARROS DA SILVA Sentenca: Sentenca absolutoria
00179 Processo: 0010581-23.2018.815.0011 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: SUPERMERCADOS REDE BAIRROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00180 Processo: 0010873-08.2018.815.0011 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: CARLOS EDUARDO CARNEIRO
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00181 Processo: 0011389-91.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EMERSON DOUGLAS VIEIRA
DOS SANTOS ADVOGADO: 019474PB JOSE AURINO DE BARROS NETO. VITIMA: ISMAEL SIDNEY
MOURA DA SILVA Sentenca: Sentenca julgada procedente
00182 Processo: 0014019-62.2015.815.0011 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ANA LIGIA DE SOUSA OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00183 Processo: 0030626-24.2013.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MANUEL MARIA ANTUNES
DE MELOREU: ANTONIO ROGERIO BONFIM MELO ADVOGADO: 128462SP ANTONIO ROGERIO
BONFIM MELO. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
00184 Processo: 0036452-89.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE WELSON MESSIAS
NOBREGA ADVOGADO: 003007PB JOSE DE OLIVEIRA GANGORRA. VITIMA: SOFIA DA SILVA PEREIRA Despacho: Intime-se o advogado constituido para que informe o atual endereco do acusado,caso
saiba, e ainda, se ha diligencias a requerer.
00185 Processo: 0037661-93.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS MENDES BARBOSA
ADVOGADO: 006811PB AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS. Sentenca: Pedido julgado procedente
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 129/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00186 Processo: 0003276-17.2020.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JANAINA SILVA SANTOSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 132/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00187 Processo: 0007003-18.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: RODRIGO DE GOIS ROCHA
ADVOGADO: 018351PB DIOGO OLIVEIRA LIMA MATIAS. REU: SANDRO DE JESUS GONCALO DA
SILVA ADVOGADO: 020250PB KAIO DANILO COSTA GOMES DA SILVA. REU: ALISON FREITAS DOS
SANTOS ADVOGADO: 018351PB DIOGO OLIVEIRA LIMA MATIAS. REU: DANIEL DE SOUZA AGOSTINHO SILVA ADVOGADO: 020250PB KAIO DANILO COSTA GOMES DA SILVA. Sentenca: Intime-seSentença procedente.Publicada no inteiro Teor.
00188 Processo: 0007003-18.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: SANDRO DE JESUS GONCALO DA SILVA ADVOGADO: 020250PB KAIO DANILO COSTA GOMES DA SILVA. Despacho: IntimesePedido de revogação de preventiva indeferido.Decisão publicada no inteiro teor.
00189 Processo: 0007512-46.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSIVANIA CARNEIRO
FEITOSA DOS SANTOS ADVOGADO: 025615PB ILANA DRIELE MENDES DA CUNHA LIMA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00190 Processo: 0008013-97.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ADRIANO BARBOSA ENEAS
ADVOGADO: 025740PB ROMULLO ROBERTO PEREIRA DE MELO , 017260PB RODRIGO TORRES
BARROS. REU: LUANA FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 025740PB ROMULLO ROBERTO PEREIRA DE MELO , 017260PB RODRIGO TORRES BARROS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00191 Processo: 0008618-43.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ANDERSON DO NASCIMENTO
ALVES ADVOGADO: 020725PB BRUNO LIRA CARVALHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00192 Processo: 0009233-33.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: DOUGLAS HENRIQUE SOARES LOPESVITIMA: FELIPE GOMES DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00193 Processo: 0011383-84.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: LUCAS MATEUS BARBOZA
DINIZREU: LUCAS LEAL BARBOSA ADVOGADO: 017464PB SUENIA CRUZ DE MEDEIROS. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018

AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 117/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00194 Processo: 0000059-57.2018.815.0941 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00195 Processo: 0000068-19.2018.815.0941 - TERMO CIRCUNSTANCIAD VITIMA: JOSE CARLOS COELHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00196 Processo: 0000069-04.2018.815.0941 - TERMO CIRCUNSTANCIAD VITIMA: JOSECLEIDE GOUVEIA
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00197 Processo: 0000071-71.2018.815.0941 - TERMO CIRCUNSTANCIAD VITIMA: JOSE FEITOSA ANDRE
ADVOGADO: 003978PB JOCEL JANDERLHEI ALVES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedi-