TJPB 10/09/2020 -Pág. 22 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2020

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00603 Processo: 0001241-49.2019.815.0131 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: DIEGO
BEZERRA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00604 Processo: 0001328-05.2019.815.0131 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: CARLOS
HENRIQUE LOPES DE FIGUEIREDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00605 Processo: 0002971-18.2007.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: SEVERINO
ANDRADE SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 074/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00606 Processo: 0001464-70.2017.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO PINHEIRO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 085/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00607 Processo: 0000001-49.1988.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DE ASSIS BEZERRA
DA SILVA ADVOGADO: 006883PB FIDEL FERREIRA LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00608 Processo: 0000167-31.2018.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO PEREIRA DUARTEAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00609 Processo: 0000269-87.2017.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NOEJLA MOURATO VALDIVINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00610 Processo: 0000328-75.2017.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVERSON ANTONIO BARBOSA
PEGOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00611 Processo: 0000356-43.2017.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JANAILTON MIGUEL BARREIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00612 Processo: 0000401-09.2001.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: FRANCISCO NEVES DA
COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00613 Processo: 0000414-46.2017.815.0151 - PEDIDO DE BUSCA E AP AUTOR: DELEGACIA DE POLICIA
CIVILAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00614 Processo: 0000458-94.2019.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAFAEL GOMES DANTASAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00615 Processo: 0000558-83.2018.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: M. P. P.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00616 Processo: 0001100-24.2006.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCIO NEVES RAMALHO
ADVOGADO: 007539PB JOAQUIM LOPES VIEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00617 Processo: 0001218-53.2013.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WASHINGTON GOMES RODRIGUES ADVOGADO: 005919PB CICERO JOSE DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 086/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00618 Processo: 0000142-18.2018.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ALEXANDRE DE MELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00619 Processo: 0000174-23.2018.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FERNANDES LOPES DA SILVA
ADVOGADO: 008280PB WALTER CARVALHO ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00620 Processo: 0000243-21.2019.815.0151 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALEXSANDRO OLIVEIRA
DE FIGUEIREDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00621 Processo: 0000250-76.2020.815.0151 - INSANIDADE MENTAL DO REU: ADRIANO DE SOUSA LEITEAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00622 Processo: 0000284-85.2019.815.0151 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARCELO JOSE DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00623 Processo: 0000402-95.2018.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE LOPES ARARUNAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00624 Processo: 0000463-19.2019.815.0151 - CAUTELAR INOMINADA C AUTOR: D. P. C.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00625 Processo: 0000531-08.2015.815.0151 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAO MARCIO DA SILVA
LACERDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00626 Processo: 0000545-84.2018.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANO DE SOUSA LEITE
ADVOGADO: 008280PB WALTER CARVALHO ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00627 Processo: 0000623-44.2019.815.0151 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ERIVELTON LEITE BERNARDINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00628 Processo: 0000761-26.2010.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: OTEVALDO ALVES GOMESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00638 Processo: 0000270-40.2016.815.0561 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JULIO CLECIANO SOARES
SANTOS ADVOGADO: 010842PB JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA. VITIMA: A COLETIVIDADEAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00639 Processo: 0000290-31.2016.815.0561 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE JARDEL LIMA DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 017750PB MARIA CAROLINA LACERDA LOUREIRO. VITIMA: ALCIONE BERNARDO LAURINDOVITIMA: MARCOS ANTONIO RIBEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00640 Processo: 0000294-34.2017.815.0561 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AMILTON INOCENCIO DA
SILVAVITIMA: A COLETIVIDADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00641 Processo: 0000314-54.2019.815.0561 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO CUSTODIO DA SILVA
FILHO VITIMA: A COLETIVIDADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00642 Processo: 0000361-67.2015.815.0561 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: F. R. M. S. F. ADVOGADO: 010842PB JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA. VITIMA: I. S. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00643 Processo: 0000444-78.2018.815.0561 - INQUERITO POLICIAL INTERESSADO: A. J. P. E.VITIMA: B. B.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00644 Processo: 0000460-71.2014.815.0561 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VANUZIA DANTAS DINIZ
ADVOGADO: 021036PB RAPHAEL CORREIA LINS. VITIMA: FRANCISCO LAURINDO SOBRINHOVITIMA: ANTONIO ANDRADE DE ALMEIDAVITIMA: ANTONIO JOSE DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00645 Processo: 0000690-45.2016.815.0561 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ANTONIO SENHOR
FILHO ADVOGADO: 021036PB RAPHAEL CORREIA LINS , 017750PB MARIA CAROLINA LACERDA
LOUREIRO. VITIMA: MARIA FIALHO VIEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00646 Processo: 0000710-36.2016.815.0561 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE RIBAMAR GREGORIOVITIMA: A FE PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00647 Processo: 0000761-52.2013.815.0561 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: JOSE CONSTANTINO
IRMAOREU: JOSE FRANCISCO ADVOGADO: 017599PB FABRICIA MARIA ARAUJO MARQUES. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00648 Processo: 0000950-59.2015.815.0561 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VINICIUS MACIEL COSTA DE
SOUSAREU: GUTEMBERG OLIVEIRA BERTO ADVOGADO: 011945PB EDNA APARECIDA FIDELIS
PAULINO , 022845PB JOSE DAVYD LACERDA DA SILVA SOARES. VITIMA: ESCOLA MUNICIPAL
ADALGISA GUEDES DA COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00649 Processo: 0001061-48.2012.815.0561 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ILTON DE ANDRADE
ADVOGADO: 010177PB JAILSON ARAUJO DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00650 Processo: 0001304-84.2015.815.0561 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOSE EDSON FERREIRA
DE ALMEIDAINDICIADO: FILIPE GLEIBY GARRIDO GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00651 Processo: 0001315-50.2014.815.0561 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO ARIOSVALDO
FERREIRA ADVOGADO: 010842PB JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA. VITIMA: A COLETIVIDADEAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00652 Processo: 0001404-73.2014.815.0561 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MANOEL BARBOSA DIASVITIMA: A COLETIVIDADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00653 Processo: 0002514-44.2013.815.0561 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE SOARES DE SOUSA
NETOVITIMA: GRACIANO NAZARIO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CUITE
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 088/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00654 Processo: 0000012-95.2018.815.0161 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MANOEL FONSECAINDICIADO: ARIZONEIDE FRANCELINO DE OLIVEIRAVITIMA: TATIANA OLIVEIRA DA SILVAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00655 Processo: 0000212-39.2017.815.0161 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE CUITE PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00656 Processo: 0000365-72.2017.815.0161 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: GINO MOUZINHO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00657 Processo: 0000672-55.2019.815.0161 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MOISES DUARTE CHAVES
ALMEIDAVITIMA: ROSA DANTAS AMARALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00658 Processo: 0001061-55.2010.815.0161 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DESCONHECIDOVITIMA:
LUCIANA LIMA DE ALMEIDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ESPERANCA
1A. VARA DE ESPERANCA NF 050/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00659 Processo: 0000241-79.2005.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAIMUNDA NUNES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 006831PB SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL
DE ESPERANCA ADVOGADO: 021323PB ARTHUR RICHARDISSON. REPRESENTANTE LEGAL: JOAO
DELFINO NETO ADVOGADO: 021323PB ARTHUR RICHARDISSON. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

COREMAS
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 042/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00629 Processo: 0000034-20.2018.815.0561 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MAURO BRAZVITIMA:
FRANCISCA SIMONE DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00630 Processo: 0000071-47.2018.815.0561 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE JUNIOR FERNANDES
ALVES ADVOGADO: 024369PB MATEUS LACERDA RODRIGUES. VITIMA: TALITA LUCAS ALVESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00631 Processo: 0000094-22.2020.815.0561 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GERALDO SOARES BATISTAVITIMA: AMANDA MRTINS DE SOUSAVITIMA: MARIA DO SOCORRO MARTINSAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00632 Processo: 0000114-14.2000.815.0561 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CANDIDO DO ORVITIMA:
GREGORIO SOARES NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00633 Processo: 0000115-03.2017.815.0561 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO BENTO LUIZREU:
JOSENILDO LUIZ DA SILVAVITIMA: FABIO VIRGULINO PIRESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00634 Processo: 0000154-92.2020.815.0561 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOSE SILDO GREGORIOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00635 Processo: 0000185-25.2014.815.0561 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: RAFAEL
DA SILVA CUNHAVITIMA: A COLETIVIDADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00636 Processo: 0000225-31.2019.815.0561 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SANDRO ROGERIO GOMES
DOS SANTOSVITIMA: JOSE APARECIDO XAVIER DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00637 Processo: 0000265-18.2016.815.0561 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JORGE LUCAS OLIVEIRAVITIMA: EGNA SALUSTIANO DA SILVAVITIMA: ERIVANIA SALUSTIANO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

1A. VARA DE ESPERANCA NF 050/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00660 Processo: 0001069-50.2020.815.0171 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ADENILTON FLORENTINO DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00661 Processo: 0002344-10.2015.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AMAURI LIBERATO DINIZ
ADVOGADO: 005724PB IRENALDO AMANCIO. REU: EDSON BATISTA DA SILVA ADVOGADO: 005724PB
IRENALDO AMANCIO. Sentenca: Sentenca absolutoria nos termos do artigo 386, inciso VII, do código de
processo Penal
00662 Processo: 0002344-10.2015.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAONNE CABRAL DE OLIVEIRA ADVOGADO: 009454PB FELIX ARAUJO FILHO , 014587PB FERNANDO A. DOUETTES ARAUJO.
Sentenca: Sentenca condenatoriaNOS TERMOS DO ARTIGO 387 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL,
COMO INCURSO NAS PENAS DOS ARTIGOS 12 DA LEI Nº 10.826; 180,§ 1º, E 311, AMBOS DO
CP,TODOS C/C ART 69 DO CP E ABSOLVER DA CONDUTA NOS TERMOS DO ART 387 CPP
00663 Processo: 0002475-24.2011.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WELTON DUTRA LIRA ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. REU: JOSE CICERO DE SOUZA SILVA ADVOGADO: 006974PB CIANE FIGUEIREDO FELICIANO DA SILVA. Sentenca: Julgo Procedente em parte a
presente demandaNOS TERMOS DO ARTIGO 386, VII, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, PARA
ABSOLVER WELTON DUTRA LIRA E JOSÉ CÍCERO DE SOUZA SILVA

GUARABIRA
2A. VARA DE GUARABIRA NF 087/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00664 Processo: 0000672-58.2020.815.0181 - AUTO DE APREENSAO EM INFRATOR: V. F. S. F. ADVOGADO:
017821PB FERNANDA ARAUJO DA ROCHA F. DE OLIVEIRA. Sentenca: Sentenca julgada procedente
00665 Processo: 0009895-06.2018.815.0181 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: JOSEMAR LUCIANO DOS
SANTOS ADVOGADO: 020472PB JOSE ERIVALDO LEITE. Despacho: Sentenca condenatoria sursis
concedido
4A. VARA DE GUARABIRA NF 043/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00666 Processo: 0017917-92.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ROSALIO COSTA PALMA
ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: MUNICIPIO DE PILOES ADVOGADO:
018400PB ADILSON ALVES DA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018