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Diário da Justiça ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2020

00677 Processo: 0000143-41.2020.815.0051 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAVITIMA:
JULIANA FERREIRA DANTAS ROCHAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00678 Processo: 0000162-47.2020.815.0051 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAVITIMA: ESCOLA MUNICIPAL E I E F TIBURTINO VERISSIMO DANTASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00679 Processo: 0000163-32.2020.815.0051 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAVITIMA:
FRANCISCA RAYANE GOMES DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00680 Processo: 0000169-39.2020.815.0051 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAVITIMA: G K
S DAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00681 Processo: 0000170-24.2020.815.0051 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAVITIMA:
SEVERINA MACIEL FORMIGAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00682 Processo: 0000173-76.2020.815.0051 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAVITIMA:
MARIA ZUILA DA CONCEICAO SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00683 Processo: 0000175-46.2020.815.0051 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAVITIMA:
MARIA NIESIA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00684 Processo: 0000182-38.2020.815.0051 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAINDICIADO:
ODILIO FERNANDES FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00685 Processo: 0000259-52.2017.815.0051 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAVITIMA:
JOSE AIRTON PIRES DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00686 Processo: 0000397-82.2018.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAVITIMA:
ELIANE DA COSTA RODRIGUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00687 Processo: 0000437-98.2017.815.0051 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAVITIMA:
MARIA GOMES MONTEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00688 Processo: 0000441-67.2019.815.0051 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: J. P.VITIMA: S. R. F.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00689 Processo: 0000538-38.2017.815.0051 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAVITIMA:
LUCELANDIO AMARO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00690 Processo: 0000737-89.2019.815.0051 - PEDIDO DE BUSCA E AP AUTOR: J. P.REU: U. R.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 045/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00691 Processo: 0000052-87.2016.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
GILBERTO ADAO DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 104/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00692 Processo: 0000112-93.2020.815.0221 - CARTA PRECATORIA CRI VITIMA: MARIA SELMA TOMAZ DA
CRUZVITIMA: ARMANDO REBOUCAS DE SOUZA FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00693 Processo: 0000117-18.2020.815.0221 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOSE FLAVIO ANDRADE DA
SILVAREU: FRANCISCO JOSE NOGUEIRA MARTINSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00694 Processo: 0000126-77.2020.815.0221 - CARTA PRECATORIA CRI REU: FRANCISCO DANTAS RICARTEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00695 Processo: 0000142-31.2020.815.0221 - CARTA PRECATORIA CRI VITIMA: FRANCISCA CILSA LIMA
FIGUEIREDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 084/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00696 Processo: 0002609-54.2015.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDVAR ALVES DA COSTA
JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE SAPE NF 069/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00697 Processo: 0000106-84.2020.815.0351 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: CARLOS ALTOBELLI VIRIATO
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00698 Processo: 0000276-56.2020.815.0351 - AUTO DE PRISAO EM FL VITIMA: SEVERINA DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00699 Processo: 0000390-92.2020.815.0351 - INQUERITO POLICIAL REU: CASSIO OLIVEIRA DA SILVA
ADVOGADO: 007488PB MARCOS ANTONIO CAMELLO. REU: DENILSON DA SILVA PEREIRA ADVOGADO: 007488PB MARCOS ANTONIO CAMELLO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00700 Processo: 0000416-90.2020.815.0351 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARIA JOSE GONCALO DO
REGOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00701 Processo: 0000686-51.2019.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DANIEL DUARTE DE SOUZA ADVOGADO: 014651PB JOSE ALVES DA SILVA NETO. Despacho: Intime-se A PARTE PARA NO
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS,APRESENTAR NOVA ALEGACOES FINAIS OU RATIFICAR ASJA APRESENTADAS.
00702 Processo: 0001826-62.2015.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ADAILTON ALVES DE MEDEIROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 101/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00703 Processo: 0000219-96.2020.815.0461 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: M. J.
H. F.VITIMA: R. C. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00704 Processo: 0000236-06.2018.815.0461 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00705 Processo: 0000239-87.2020.815.0461 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA DA COMARCA
DE SOLANEA PBINDICIADO: WANDERLEY PEREIRA DINIZVITIMA: BRUNO RAFAEL ZACARIAS
MOREIRA DE MATOSVITIMA: WANDERLEY PEREIRA DINIZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00706 Processo: 0000309-07.2020.815.0461 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA DA COMARCA DE SOLANEA PBINDICIADO: ANTONIO MARTINS DE LIMA SOBRINHOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00707 Processo: 0000380-77.2018.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VAMBERTO LEONARDO BEZERRA ADVOGADO: 006316PB ELISETE DA CUNHA PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00708 Processo: 0000419-06.2020.815.0461 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA DA COMARCA DE SOLANEA PBINDICIADO: ROMILSO LAURENTINO FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

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00709 Processo: 0000429-50.2020.815.0461 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: AILTON DA PENHA ANDRADEVITIMA: ANDREIA FERNANDES DO CARMOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00710 Processo: 0000466-14.2019.815.0461 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA DA COMARCA DE SOLANEA PBINDICIADO: ICARO DE OLIVEIRA GONZAGA LINS ADVOGADO: 002812PB
PAULO RODRIGUES DA ROCHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00711 Processo: 0000499-67.2020.815.0461 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA DA COMARCA DE SOLANEA PBVITIMA: VALTHER GUEDES DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00712 Processo: 0000509-14.2020.815.0461 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA DA COMARCA DE SOLANEA PBINDICIADO: EDIVANILDO PEREIRA DA SILVAVITIMA: VIVIANE RODRIGUES DE
GOISAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00713 Processo: 0000529-39.2019.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICA DA
COMARCA DE SOLANEA PBREU: RONY CARLOS NOGUEIRA GOMESVITIMA: IRANICE JUSTINO
DA ROCHAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00714 Processo: 0000556-22.2019.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICA DA
COMARC DE SOLANEA PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00715 Processo: 0000619-18.2017.815.0461 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: J. P. C. S. P.INFRATOR:
T. C. B.INFRATOR: W. G. S.VITIMA: J. L. S. N.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00716 Processo: 0000659-29.2019.815.0461 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAINFRATOR: LUCAS CRISTIANO BATISTA VIEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00717 Processo: 0000666-21.2019.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: M. P. E. P.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00718 Processo: 0000719-02.2019.815.0461 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA DA COMARCA DE SOLANEA PBINDICIADO: JOSE MIGUEL DOS ANJOSVITIMA: MARIA DA CONCEICAO NASCIMENTO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00719 Processo: 0000726-28.2018.815.0461 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: J. P. C. S. P.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00720 Processo: 0000740-80.2016.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLEDINALDO CLEMENTINO
JUNIOR ADVOGADO: 006316PB ELISETE DA CUNHA PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00721 Processo: 0000780-28.2017.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DYONE DOS SANTOS MOURA
ADVOGADO: 006316PB ELISETE DA CUNHA PEREIRA. REU: TIAGO SANTOS BEZERRA ADVOGADO:
022217PB FERNANDO MACEDO DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00722 Processo: 0000789-19.2019.815.0461 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: J. P. C. S. P.INFRATOR:
B. L. S.VITIMA: C. I. A. C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00723 Processo: 0000846-37.2019.815.0461 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA DA COMARCA DE SOLANEA PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00724 Processo: 0000866-33.2016.815.0461 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR: JUSTICA PUBLICA DA
COMARCA DE SOLANEA PB Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00725 Processo: 0000959-25.2018.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICA DA
COMARCA DE SOLANEA PBREU: GESSICA CRISTINA DA SILVA SOUSAVITIMA: ANTONIO VALCACA
NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00726 Processo: 0001280-65.2015.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO MAURICIO DOS
SANTOS ADVOGADO: 006316PB ELISETE DA CUNHA PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00727 Processo: 0001289-90.2016.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICA DA
COMARCA DE SOLANEA PBREU: JOSE ANTONIO DA SILVAVITIMA: JOSEFA MARIA DA COSTA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00728 Processo: 0001480-38.2016.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO ANDRADE DA SILVA
ADVOGADO: 005061PB JOACILDO GUEDES DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00729 Processo: 0001680-45.2016.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GIVANILDO MARQUES DOS
SANTOS ADVOGADO: 022232PB DAIANE DA SILVA FLORENTINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00730 Processo: 0001839-56.2014.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICA DA COMARCA DE SOLANEA PBREU: DAMIAO DE SOUZA LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018

SOLEDADE
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 001/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00731 Processo: 0000004-28.2018.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JONAS DA SILVA ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00732 Processo: 0000015-23.2019.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: AELSON SANMIR DOS
SANTOS CARDOSOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00733 Processo: 0000020-11.2020.815.0191 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: C. M.
O. R. ADVOGADO: 006026PB EDSON FREIRE DELGADO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00734 Processo: 0000022-83.2017.815.0191 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: JAILSON APOLINARIO DOS
SANTOSVITIMA: ADRIANA EVANGELISTA SOBRINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00735 Processo: 0000030-89.2019.815.0191 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: J. J. S.
M. ADVOGADO: 006026PB EDSON FREIRE DELGADO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00736 Processo: 0000074-11.2019.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MICHAEL VIEIRA DA COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00737 Processo: 0000130-15.2017.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE
ADRIANO GOMES DE ARAUJO ADVOGADO: 006026PB EDSON FREIRE DELGADO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00738 Processo: 0000179-22.2018.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: MARCONE COSTA DA
SILVAVITIMA: GILDOMAR PEREIRA SOUTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00739 Processo: 0000200-61.2019.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIANO SILVA SANTOS
ADVOGADO: 006026PB EDSON FREIRE DELGADO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00740 Processo: 0000240-43.2019.815.0191 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: BRENO AMORIM DOS SANTOS
ADVOGADO: 006026PB EDSON FREIRE DELGADO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00741 Processo: 0000248-54.2018.815.0191 - INSANIDADE MENTAL DO REU: MANOEL PAZ DE SOUZAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00742 Processo: 0000278-89.2018.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ROBERTA LYANDRA MARINHO SOARESINDICIADO: RAFAEL JOSE LUIZ ARAUJO SOUTO BATISTA ADVOGADO: 012260PB
JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018