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Diário da Justiça ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2020

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00719 Processo: 0000759-95.2020.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JULIERME BRASILINO DA
SILVA ADVOGADO: 024411PB VANESSA SAMARA FERREIRA LEANDRO. Despacho: Intime-se a advogada do réu, para cmparecer a audiênci UNA, designada para o dia 09/09/2020, às 08 horas, na sala do
Tribunal do Júri, no Edifício do Fórum da Comarca de Patos - PB.
00720 Processo: 0000992-92.2020.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MATHEUS DA SILVA OLIVEIRA
ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA , 025007PB DANIEL QUEIROZ DE
FREITAS , 024375PB ALMIR DE ARAUJO MEDEIROS. REU: IAN DA SILVA EMILIANO ADVOGADO:
025007PB DANIEL QUEIROZ DE FREITAS , 024375PB ALMIR DE ARAUJO MEDEIROS. Despacho:
Intime-se os advogados dos réus para comparecerem a audiência UNA, designad apara o dia 08/09/2020
09h30min, na sala do Tribunal do Júri, no Edifício do Fórum da Comarca de Patos - PB
7A. VARA DE PATOS NF 022/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00721 Processo: 0000796-59.2019.815.0251 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: M. C. M. G.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00722 Processo: 0001326-63.2019.815.0251 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: M. H. P. M.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00723 Processo: 0003236-62.2018.815.0251 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: A. M. F.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00724 Processo: 0003865-70.2017.815.0251 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: X. S. A.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00725 Processo: 0007655-28.2018.815.0251 - BOLETIM DE OCORRENCI VITIMA: S. V. S. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00726 Processo: 0007716-83.2018.815.0251 - PROCESSO DE APURACAO VITIMA: A. S. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
7A. VARA DE PATOS NF 088/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00727 Processo: 0001396-80.2019.815.0251 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: J. A. A. R.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00728 Processo: 0001846-28.2016.815.0251 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: T. S. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00729 Processo: 0003715-26.2016.815.0251 - PROCESSO DE APURACAO VITIMA: LARISSA FERREIRA
BENICIOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00730 Processo: 0004096-34.2016.815.0251 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: S. N. S. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
2. JUIZADO ESPECIAL DE PATOS NF 003/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00731 Processo: 0000566-22.2016.815.0251 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: GERALDO JUNIOR DE LIMA DANTASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2. JUIZADO ESPECIAL DE PATOS NF 004/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00732 Processo: 0013873-14.2014.815.0251 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: MARIA
LUCIA DE MEDEIROS PAULOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

PEDRAS DE FOGO
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 070/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00733 Processo: 0000405-90.2014.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEANDRO DO NASCIMENTO
SILVAVITIMA: ALAIDE ANTONIA DE SANTANA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00734 Processo: 0000450-26.2016.815.0571 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: T. O. P.VITIMA: I. B.
O.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

PIRPIRITUBA
VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA NF 046/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00735 Processo: 0000067-63.2018.815.0511 - INSANIDADE MENTAL DO REU: MANOEL AUGUSTO ALVESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018

POCINHOS
VARA UNICA DE POCINHOS NF 049/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00736 Processo: 0000265-39.2020.815.0541 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: J. H. F. S.VITIMA: L.
V. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00737 Processo: 0000302-37.2018.815.0541 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ARTHUR GUILHERME DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

POMBAL
1A. VARA DE POMBAL NF 038/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00738 Processo: 0000764-74.2014.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABRICIO KELITON FERREIRA
DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00739 Processo: 0001924-66.2016.815.0301 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE FABIO PEREIRA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00740 Processo: 0002219-16.2010.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: MIGUEL FERNANDES
BEZERRA JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE POMBAL NF 037/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00741 Processo: 0000235-45.2020.815.0301 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EVANILDO CAETANO DE
LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00742 Processo: 0000455-43.2020.815.0301 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO ALMEIDA VIEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE POMBAL NF 038/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00743 Processo: 0001701-36.2004.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ELIETE BEZERRA DANTAS
ADVOGADO: 003954PB MARIA DE FATIMA NOBREGA QUEIROGA , 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. AUTOR: MARIA DO SOCORRO MONTEIRO DANTAS ADVOGADO: 003954PB MARIA DE
FATIMA NOBREGA QUEIROGA , 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: TELEMAR NORTE
LESTE S/A ADVOGADO: 011121PB CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR , 000509PB SANDRA
REGINA PIRES , 015095A CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE POMBAL NF 038/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00744 Processo: 0000114-51.2019.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RIVAILTON DE SOUTO
VENCESLAU ADVOGADO: 021264PB JORGE HENRIQUE BEZERRA FRAGOSO PEREIRA. Despacho: Intime-se o advogado da(o) ré(u), para no prazo de 10 (dez) dias, apresentar aResposta à
Acusação.

00745 Processo: 0000577-37.2012.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAVIS ALAN DOS SANTOS
SILVAVITIMA: MARIA DO ROSARIO DE LIMA SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

PRINCESA ISABEL
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 056/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00746 Processo: 0000221-31.2020.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDGAR SOBRAL CRUZ JUNIOR ADVOGADO: 034086PE HAROLDO GOMES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00747 Processo: 0000278-49.2020.815.0311 - INSANIDADE MENTAL DO REU: EDGAR SOBRAL CRUZ JUNIOR ADVOGADO: 034086PE HAROLDO GOMES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 068/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00748 Processo: 0000211-14.2020.815.0981 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MAURICIO BEZERRA DA
SILVAVITIMA: MARIA JOSE ALVES BEZERRAAUTOR: A JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00749 Processo: 0000238-94.2020.815.0981 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: KLIEBSON DA NOBREGA
BARBOSAVITIMA: FRANCIELLY DE OLIVEIRA VASCONCELOS CAVALCANTIAUTOR: A JUSTICA
PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00750 Processo: 0000356-07.2019.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: A COMUNIDADEREU: GERSON ALVES DE SOUZA ADVOGADO: 019922PB ADELK DANTAS SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00751 Processo: 0000841-07.2019.815.0981 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ROBERTO LOURENCO DA
SILVAVITIMA: A COMUNIDADEAUTOR: A JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 001/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00752 Processo: 0000197-30.2020.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JANILDO DO NASCIMENTO
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00753 Processo: 0000239-21.2016.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JULIANA MEDEIROS DE
LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00754 Processo: 0000281-65.2019.815.0981 - INQUERITO POLICIAL ADOLESC AUTOR DO ATO: R. A. A.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00755 Processo: 0000316-88.2020.815.0981 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CARLOS DANIEL LEITE
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00756 Processo: 0000370-59.2017.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. A. T.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00757 Processo: 0000396-52.2020.815.0981 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: A. P. C.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00758 Processo: 0000416-43.2020.815.0981 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: NELZAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00759 Processo: 0000426-24.2019.815.0981 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: J. B.
P.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00760 Processo: 0000446-78.2020.815.0981 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAO BATISTA DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00761 Processo: 0000459-82.2017.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: VANESA TAVARES PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00762 Processo: 0000508-26.2017.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE EDVALDO LEANDRO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00763 Processo: 0000530-21.2016.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: WELISSON ARAUJO DE
SOUSAREU: JOSINALDO DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00764 Processo: 0000611-62.2019.815.0981 - PEDIDO DE BUSCA E AP AUTOR: A. P. C. Q.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00765 Processo: 0000639-64.2018.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: A COMUNIDADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00766 Processo: 0000665-28.2019.815.0981 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSYLANE EMANUELLY COSTA
VIEIRAINDICIADO: MARCELO DA SILVA GUERRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00767 Processo: 0000689-56.2019.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELIAS ALVES DE OLIVEIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00768 Processo: 0000691-26.2019.815.0981 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: M. S. G.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00769 Processo: 0000759-73.2019.815.0981 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CARLOS ANDRE DE SOUZA FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00770 Processo: 0000792-05.2015.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: SILVANA MARIA SILVA
AGUIARREU: CRISTIANA SILVA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 026146DF MARCOS FREITAS PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00771 Processo: 0000847-14.2019.815.0981 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: CECILIA SOUZA BRUMAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00772 Processo: 0000852-75.2015.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: IAGO BRENDO DA SILVA SARMENTOVITIMA: JOSITANIA MAMEDES DE
FARIASREU: MARCONE ISLLAN DA SILVA SARMENTOREU: MOISES JUNIOR DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00773 Processo: 0000916-80.2018.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: FERNANDO BARBOSA
MARROCOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00774 Processo: 0000929-50.2016.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ARTUR ALVES SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00775 Processo: 0000946-18.2018.815.0981 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: PODER JUDICIARIO DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00776 Processo: 0000967-57.2019.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE RENAN SILVA DO
NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00777 Processo: 0000986-97.2018.815.0981 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: A INVESTIGARAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00778 Processo: 0001025-36.2014.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VANILSON PEREZ DO NASCIMENTOVITIMA: TATIANA SILVA MIRANDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018