TJPB 21/08/2020 -Pág. 18 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2020
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00454 Processo: 0002360-88.2014.815.0141 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: KAILHANE DUARTE DE FIGUEIREDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00455 Processo: 0002490-44.2015.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IDENILDO PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 008751PB GIDEON BENJAMIN CAVALCANTE. VITIMA: CASA LOTERICA FREI DAMIAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 051/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00456 Processo: 0000564-52.2020.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FABIO NELI GARCIA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00457 Processo: 0000914-74.2019.815.0141 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: FRANCISCO ARAUJO NETOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00458 Processo: 0001384-76.2017.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MATEUS PEREIRA MONTEIRO ADVOGADO: 016371PB LUCIANA FERNANDES DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00459 Processo: 0001404-67.2017.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO JOSE DA
SILVA LINHARESVITIMA: CLEIDIANE DA SILVA FELIXAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 074/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00460 Processo: 0000021-24.2017.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IRINEU SOARES DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00461 Processo: 0000129-82.2019.815.0151 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GERVAN FRADE GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00462 Processo: 0000164-76.2018.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00463 Processo: 0000204-87.2020.815.0151 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO KLEBERTON
LEITE GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00464 Processo: 0000207-42.2020.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. C. C. O.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00465 Processo: 0000222-79.2018.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00466 Processo: 0000294-95.2020.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RODRIGO SABINO VIEIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00467 Processo: 0000312-53.2019.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO PEREIRA DUARTEAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00468 Processo: 0000314-23.2019.815.0151 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: J. C. C. M. ADVOGADO:
007942PB FABIO CAVALCANTI DE ARRUDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00469 Processo: 0000332-78.2018.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JACINTO ANASTACIO DE
SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00470 Processo: 0000342-54.2020.815.0151 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSEANO BERTO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00471 Processo: 0000343-39.2020.815.0151 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUIS PAULO MOTAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00472 Processo: 0000344-24.2020.815.0151 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: WENIA KESSIA RAMALHO
PORFIRIOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00473 Processo: 0000344-58.2019.815.0151 - PROCESSO DE APURACAO VITIMA: C. R. N. P.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00474 Processo: 0000345-77.2018.815.0151 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: C. K.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00475 Processo: 0000373-11.2019.815.0151 - MEDIDAS PROTETIVAS D AUTOR: MARIA DE JESUS SOARES
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00476 Processo: 0000402-66.2016.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EUDES PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00477 Processo: 0000422-86.2018.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDNALDO VIRGULINO DE
AMORIMAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00478 Processo: 0000424-27.2016.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DA SILVA NUNESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00479 Processo: 0000442-82.2015.815.0151 - PEDIDO DE QUEBRA DE VITIMA: F. B. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00480 Processo: 0000444-13.2019.815.0151 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: EMILY VITORIA HENRIQUE DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00481 Processo: 0000460-64.2019.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS DE SOUSA COSTAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00482 Processo: 0000464-38.2018.815.0151 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE MENINO FILHOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00483 Processo: 0000502-50.2018.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE RODRIGUES LEITEAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00484 Processo: 0000533-70.2018.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. P. N.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00485 Processo: 0000542-32.2018.815.0151 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: M.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00486 Processo: 0000543-17.2018.815.0151 - MEDIDAS PROTETIVAS - VITIMA: ROZIANI CAMILO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00487 Processo: 0000564-56.2019.815.0151 - INSANIDADE MENTAL DO REU: CARLOS DANIEL DE SANTANA
VIEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00488 Processo: 0000572-33.2019.815.0151 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDEVALDO SOARES DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00489 Processo: 0000574-03.2019.815.0151 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SILVANO DA SILVA LUCIOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00490 Processo: 0000584-47.2019.815.0151 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDEVALDO SOARES DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00491 Processo: 0000591-39.2019.815.0151 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: C. M.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00492 Processo: 0000611-30.2019.815.0151 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CICERO VICENTE DE LIMA
FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00493 Processo: 0000623-54.2013.815.0151 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: MANOEL ABILIO DA SILVA
NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00494 Processo: 0000624-29.2019.815.0151 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: CICERO SOARES DOS SANTOS
ADVOGADO: 027207PB SILVIO DARLAN FERREIRA IZIDRO , 012207PB VANDERLY PINTO SANTANA.
REU: PEDRO RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO: 027207PB SILVIO DARLAN FERREIRA IZIDRO , 012207PB VANDERLY PINTO SANTANA. REU: JOSE LEONARDO RODRIGUES DOS SANTOS
ADVOGADO: 027207PB SILVIO DARLAN FERREIRA IZIDRO , 012207PB VANDERLY PINTO SANTANA.
REU: JOANA DUARTE DA SILVA NETA ADVOGADO: 023187PB ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE
LIMA , 026781PB ELTON ALVES DE SOUSA. REU: MANOEL CANDIDO SOARES ADVOGADO: 008873PB
ADAO DOMINGOS GUIMARAES , 022147PB ANTONIO RIALTOAM DE ARAUJO. REU: DAMIAO CANDIDO SOARES ADVOGADO: 008873PB ADAO DOMINGOS GUIMARAES , 022147PB ANTONIO RIALTOAM
DE ARAUJO. REU: SAMUEL FERREIRA GOMES PENA ADVOGADO: 008873PB ADAO DOMINGOS
GUIMARAES , 022147PB ANTONIO RIALTOAM DE ARAUJO. REU: JORGE HENRIQUE DOS SANTOS
FERNANDES ADVOGADO: 008873PB ADAO DOMINGOS GUIMARAES , 022147PB ANTONIO RIALTOAM DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00495 Processo: 0000651-12.2019.815.0151 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: NATANIEL GOMES DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00496 Processo: 0000742-83.2011.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCINALDO SUPRIANO DE
BRITOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00497 Processo: 0000853-33.2012.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALDETE NICOLAU DOS
SANTOS SILVA ADVOGADO: 024912PB HYNGRID LORENNA LEITE FRADE. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00498 Processo: 0000892-30.2012.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE RAIMUNDO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00499 Processo: 0001274-52.2014.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO DE SOUSA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00500 Processo: 0001416-03.2007.815.0151 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO CLAUDIO BARBOSA DA SILVA ADVOGADO: 010931DF ANTONIO ADONEL GOMES DE ARAUJO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
COREMAS
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 034/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00501 Processo: 0000915-07.2012.815.0561 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE
RAMOS MARTINSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00502 Processo: 0001214-13.2014.815.0561 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSEFA CLEMILDA DA SILVA
ADVOGADO: 019953PB RAMONA MARIA DE SOUSA XAVIER MENDES. VITIMA: FRANCINILDO OLIVEIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CUITE
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 032/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00503 Processo: 0000003-70.2017.815.0161 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSENILDO GREGORIO
DA SILVAVITIMA: MARICELIO DE OLIVEIRA LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00504 Processo: 0000154-65.2019.815.0161 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EMANOEL CARLOS GUEDES ROCHAVITIMA: JUCELIA FERNANDES MOTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00505 Processo: 0000454-27.2019.815.0161 - ACAO PENAL DE COMPET INDICIADO: JOSE INALDO PEREIRA DA COSTAVITIMA: JOSE BEZERRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00506 Processo: 0000462-04.2019.815.0161 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOSE INALDO PEREIRA DA
COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 033/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00507 Processo: 0000087-66.2020.815.0161 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE NILTON DE OLIVEIRA GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00508 Processo: 0000090-21.2020.815.0161 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: CARLOS ROBERTO BARBOSA
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00509 Processo: 0000103-20.2020.815.0161 - CARTA PRECATORIA CRI REU: MARIO LUCIO COSTA ARAUJOTEST. PRECATORIA: MARCIA MARIA BRAGA MARTNISAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00510 Processo: 0000188-40.2019.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERINALDO DA SILVA TAVARESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00511 Processo: 0000192-43.2020.815.0161 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CARLOS ROBERTO BARBOSA DA SILVAVITIMA: JUCIANE ROCHA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00512 Processo: 0000199-35.2020.815.0161 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ADRIANO DOS SANTOS
LIMAVITIMA: SIMONE DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00513 Processo: 0000537-87.2012.815.0161 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU: JOSINALDO DA SILVA SOARESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00514 Processo: 0000587-06.2018.815.0161 - ACAO PENAL DE COMPET INDICIADO: LUCIANO SILVA FERREIRAINDICIADO: JOSE LUIZ SILVA OLIVEIRAVITIMA: BRUNO DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00515 Processo: 0000609-64.2018.815.0161 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RENATO DUTRA SILVAVITIMA: GERLANDIA BARRETO DE ALMEIDA DUTRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00516 Processo: 0000636-81.2017.815.0161 - ACAO PENAL DE COMPET AUTOR: JUSTICA PUBLICAINDICIADO: JOSE CARLOS DA SILVAINDICIADO: GABRIELA CORDEIRO DE SOUZAINDICIADO: JOSEILTON SILVA PEREIRAVITIMA: MOISES SILVA ALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00517 Processo: 0000698-24.2017.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAINDICIADO: EDER MARTINS NUNESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00518 Processo: 0000996-84.2015.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DE
ESTADO DA PARAIBA PBREU: SEBASTIAO FRANCISCO BARROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00519 Processo: 0001365-15.2014.815.0161 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAINDICIADO:
JUCIMAR BATISTA SANTOSVITIMA: GABRIELA INACIO DE FREITASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 075/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).