TJPB 20/08/2020 -Pág. 27 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2020
00776 Processo: 0000147-27.2019.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CELIO CESAR SILVA CAVALCANTEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00777 Processo: 0000154-19.2019.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL DA SILVA CHAGAS
ADVOGADO: 017183PB JOSE JOSEVA LEITE JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00778 Processo: 0000164-63.2019.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE ROBERTO DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00779 Processo: 0000227-88.2019.815.0241 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: FERNANDO PEREIRA BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00780 Processo: 0000279-21.2018.815.0241 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOSE IVANALDO DE LIMAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00781 Processo: 0000280-06.2018.815.0241 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: JOSE IVANALDO DE LIMAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00782 Processo: 0000301-45.2019.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCELO NASCIMENTO
MARTINSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00783 Processo: 0000301-79.2018.815.0241 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: MARCELO NASCIMENTO MARTINSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00784 Processo: 0000308-37.2019.815.0241 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: FERNANDO PEREIRA BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00785 Processo: 0000308-71.2018.815.0241 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS PAIVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00786 Processo: 0000312-74.2019.815.0241 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: AZENILDO AMADORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00787 Processo: 0000358-63.2019.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELIELSON MARTINS DA SILVA
ADVOGADO: 026751PB TASSIO EMIDIO DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00788 Processo: 0000421-25.2018.815.0241 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: RENATO SANTOS DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00789 Processo: 0000467-77.2019.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FERNANDO PEREIRA BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00790 Processo: 0000482-46.2019.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AZENILDO AMADORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00791 Processo: 0000575-72.2020.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE ALDEIR BEZERRA
DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00792 Processo: 0000615-54.2020.815.0241 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOSE ALDEIR BEZERRA DE
LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00793 Processo: 0000633-46.2018.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE IVANALDO DE LIMAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00794 Processo: 0000638-68.2018.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO CARLOS DOS
SANTOS PAIVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00795 Processo: 0000690-64.2018.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBERTO LUCIO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00796 Processo: 0000693-19.2018.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: F. B. S. ADVOGADO: 005368PB
SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00797 Processo: 0000708-51.2019.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDVALDO FERNANDES DA
SILVA ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00798 Processo: 0000871-65.2018.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSIVAL FERREIRA MOTA
JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00799 Processo: 0000915-50.2019.815.0241 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOSE LEONARDO NEVES
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00800 Processo: 0000992-59.2019.815.0241 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: CELIO CESAR SILVA CAVALCANTEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00801 Processo: 0001139-22.2018.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ISRAEL SILVA BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00802 Processo: 0001215-12.2019.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE LEONARDO NEVES
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00803 Processo: 0001232-48.2019.815.0241 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOSE IVANILDO DA SILVA
EVANGELISTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00804 Processo: 0001242-92.2019.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE IVANILDO DA SILVA
EVANGELISTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00805 Processo: 0001322-56.2019.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CELIO CESAR SILVA CAVALCANTE ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE MONTEIRO NF 084/90 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00806 Processo: 0000190-61.2019.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MAURILIO ROBSON GOMES
DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 095/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00807 Processo: 0000117-25.2020.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCINALDO PEREIRA DA
SILVA FILHO ADVOGADO: 024411PB VANESSA SAMARA FERREIRA LEANDRO. Despacho: Intime-se a
defesa para tomar ciência da decisão que revogou a prisão preventiva do réu.
00808 Processo: 0001077-78.2020.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RODRIGO JOSE DA SILVA
ADVOGADO: 023435PB MAYRES MORAIS PEREIRA LIMEIRA. REU: JOSE VITOR ARAUJO GOMES
ADVOGADO: 019143PB CLEODON BEZERRA LEITE FILHO , 017779PB JOELMY ALVES DANTAS.
REU: ANGELO EMAURO DE ALMEIDA LIMA ADVOGADO: 023435PB MAYRES MORAIS PEREIRA
LIMEIRA. Despacho: Intime-se a defesa para apresentar resposta à acusação, no prazo de 10 (dez) dias,
conforme previsto no CPP. As defesas, em tese, tiveram acesso à denúncia, haja vista haver petições
nos autos.
2A. VARA DE PATOS NF 024/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00809 Processo: 0000515-69.2020.815.0251 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ELIDIA RAMOS DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00810 Processo: 0000679-05.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIANA MARTINS DE OLIVEIRAVITIMA: VITORIA EVELLYN SILVA SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00811 Processo: 0000951-96.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MAURO CESAR DE OLIVEIRA ADVOGADO: 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
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00812 Processo: 0001012-54.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DE ASSIS TAVARESVITIMA: FABRICIA JULIANE PEREIRA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00813 Processo: 0002442-41.2018.815.0251 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: JOABEL SILVA CARNEIRO DE
ARAUJO ADVOGADO: 008877PB ARIANO DA SILVA MEDEIROS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00814 Processo: 0002546-96.2019.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO BATISTA DIAS DE
SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00815 Processo: 0003221-93.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DOS SANTOS FERREIRAVITIMA: ESTEFANIA DE SOUSA OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00816 Processo: 0003642-49.2019.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS BRITO SOARESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00817 Processo: 0004171-68.2019.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DE ASSIS NUNES
DA SILVA FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00818 Processo: 0007252-64.2015.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO LOPES DA SILVA
ADVOGADO: 021399PB CLAUDIO ALEXANDRE ARAUJO DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00819 Processo: 0007701-17.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: M. C. S. ADVOGADO: 021383PB
ANDRE VINICIUS XAVIER GUEDES SOARES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00820 Processo: 0009054-97.2015.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO CESAR LIRA DE
OLIVEIRAVITIMA: MANUELA DANTAS DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA DE PATOS NF 040/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00821 Processo: 0009787-05.2011.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA HELENA DE OLIVEIRA RODRIGUES ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 010334PB NARRIMAN XAVIER DA COSTA , 003183PB EDSON BATISTA DE SOUZA. REU: MUNICIPIO DE CONDADO/
PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA DE PATOS NF 058/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00822 Processo: 0003247-57.2019.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DACILENE NOGUEIRA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 002612PB CLAUDIO DE SOUSA BARRETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA DE PATOS NF 059/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00823 Processo: 0000107-78.2020.815.0251 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA ADVOGADO: 002612PB CLAUDIO DE SOUSA BARRETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00824 Processo: 0000528-68.2020.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: THAINARA CRISTINA DOS
SANTOS ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Despacho: Intime-se o
advogado da ré, para comparecer a audiência UNA, designada para o dia 08/09/2020, às 08 horas, na sala
do Tribunal do Juri, no Edifício do Fórum da Comarca de Patos - PB.
00825 Processo: 0000679-34.2020.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JORDAN OLIVEIRA PAULINO
ADVOGADO: 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. Despacho: Intime-se o advogado do réu,
para comparecer a audiência UNA, designada para odia 08/09/2020, às 08h30min, na sala do Tribunal do
Juri, no Edifíciodo Fórum da Comarca de Patos - PB.
00826 Processo: 0002094-33.2012.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ALBERTO LIMEIRA DE
SOUZA ADVOGADO: 026094PE ANDERSON ANDRE DE ALMEIDA LOPES. Despacho: Intime-separa
apresentação das legacoes finais, no prazo legal.
00827 Processo: 0007771-44.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: SINFRONIO GONCALVES
NETO SEGUNDO ADVOGADO: 016925PB VINICIUS FERNANDES DE ALMEIDA , 027237PB ITALO
FERREIRA DE ARAUJO. Despacho: Intime-separa apresentação das razoes ao apelo, no prazo legal.
PEDRAS DE FOGO
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 069/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00828 Processo: 0000017-80.2020.815.0571 - CARTA PRECATORIA CRI AUTOR: 6 VARA CRIMINAL DA
COMARCA DA CAPITAL PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00829 Processo: 0000026-42.2020.815.0571 - CARTA PRECATORIA CRI AUTOR: 6 VARA REGIONAL DE
MANGABEIRA PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00830 Processo: 0000036-86.2020.815.0571 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSE CARLOS DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00831 Processo: 0000146-90.2017.815.0571 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00832 Processo: 0000160-06.2019.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEFFERSON CLAUDINO
PONTESVITIMA: JOSE JAISON DA SILVAVITIMA: JOAO JOSE DA SILVA VALENTINOVITIMA: MELANIA
DE LIRA ALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00833 Processo: 0000237-78.2020.815.0571 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ADELMO DA SILVA MARINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00834 Processo: 0000300-40.2019.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SANDRO LUCINDO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
PIANCO
1A. VARA DE PIANCO NF 075/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00835 Processo: 0000182-87.2020.815.0261 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDMILSON JOSE DUARTEVITIMA: MARIA JOSE SOARESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00836 Processo: 0000184-57.2020.815.0261 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: EDMILSON JOSE DUARTEAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00837 Processo: 0000210-55.2020.815.0261 - INSANIDADE MENTAL DO REU: GERALDO FREIRESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00838 Processo: 0000213-10.2020.815.0261 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GERALDO FREIREVITIMA:
ANTONIO JOSE DIASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00839 Processo: 0000242-60.2020.815.0261 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCOS MIKAEL LOPES
DE QUEIROZVITIMA: NECILDA LOPES DE QUEIROZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00840 Processo: 0000543-46.2016.815.0261 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CARLOS ANGELO NUNESVITIMA: MARINALVA VALE PEREIRA NUNESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00841 Processo: 0000562-81.2018.815.0261 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOSE ADAILTON PEREIRA
PINTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00842 Processo: 0000803-60.2015.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: MANOEL GOMES DOS SANTOSVITIMA: MARIA JOSE DOS SANTOSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00843 Processo: 0000812-80.2019.815.0261 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JURACI GAMBARRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00844 Processo: 0000818-92.2016.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO ADVOGADO: 010204PB NEWTON
NOBEL SOBREIRA VITA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018