TJPB 19/08/2020 -Pág. 18 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2020

RA DE SOUZA ADVOGADO: 002742PB REGINALDO DE SOUSA RIBEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00529 Processo: 0000908-43.2019.815.0731 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: NYCOLAS CLEYTON PIMENTEL VITORINO ADVOGADO: 025567PB SILVINO CESAR PEREIRA SOUSA. INDICIADO: VINICIUS DOUGLAS DOS SANTOS ALBUQUERQUE ADVOGADO: 025011PB RAPHAEL CORLETT DA
PONTE GARZIERA. INDICIADO: LUCAS DA SILVA RIBEIRO ADVOGADO: 020015PB MARLLUS ANDRE SOUSA CRISPIM. INDICIADO: ALEXANDRO FERREIRA BARBOSA JUNIOR ADVOGADO:
017086PB FELIPE PEDROSA TAVARES THEOFILO MACHADO. INDICIADO: EMANUEL SILVA DO
AMARAL ADVOGADO: 018107PB RENAN ELIAS DA SILVA , 018607PB EDUARDO ANIBAL CAMPOS
SANTA CRUZ COSTA. INDICIADO: LUIZ CARLOS DOS SANTOS ADVOGADO: 018107PB RENAN
ELIAS DA SILVA. INDICIADO: JOANDERSON DA SILVA VIEIRA ADVOGADO: 010109PB MARCOS
ANTONIO SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00530 Processo: 0000926-64.2019.815.0731 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JULIEWERTON VALENCA
ACCIOLY DA SILVA ADVOGADO: 002742PB REGINALDO DE SOUSA RIBEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00531 Processo: 0001949-45.2019.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ARMANDO JUNIOR SANTOS
DA SILVA ADVOGADO: 023553PB THALLYTA ZHAMMORA DE MENEZES GUEDES , 027186PB FERNANDA LYESLY DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00532 Processo: 0002180-72.2019.815.0731 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EDCLEBSON MUNIZ LIMA ADVOGADO: 006560PB LEOPOLDO MARQUES D ASSUNCAO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00533 Processo: 0003821-76.2011.815.0731 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JENNIFER DA SILVA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 002742PB REGINALDO DE SOUSA RIBEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

3A. VARA DE CABEDELO NF 031/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00559 Processo: 0001913-13.2013.815.0731 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE CABEDELO
ADVOGADO: 014370PB THIAGO GIULLIO DE S GERMOGLIO , 017709PB DAYSE DE FIGUEIREDO
LIMA E SILVA. REU: PROJECTA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ADVOGADO: 008552PB FLAVIO
CESAR SANTIAGO CHAVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00560 Processo: 0001939-31.2001.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PROJECTA MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS LTDA ADVOGADO: 008552PB FLAVIO CESAR SANTIAGO CHAVES , 003397PB GETULIO BUSTORFF FEODRIPPE QUINTAO. REU: MUNICIPIO DE CABEDELO ADVOGADO: 016013PB
ANTONIO BEZERRA DO VALE FILHO , 008643PB JOSE VANDALBERTO DE CARVALHO , 018317PB
BRENO VIEIRA VITA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00561 Processo: 0001983-30.2013.815.0731 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE CABEDELO
ADVOGADO: 014309PB LINCOLN MENDES LIMA , 014370PB THIAGO GIULLIO DE S GERMOGLIO ,
014530PB VERONICA MOD ANNE OLIVEIRA DOS SANTOS. REU: FLAVIO CESAR SANTIAGO CHAVES ADVOGADO: 008552PB FLAVIO CESAR SANTIAGO CHAVES. REU: PROJECTA MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS LTDA ADVOGADO: 008552PB FLAVIO CESAR SANTIAGO CHAVES. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA DE CABEDELO NF 031/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00562 Processo: 0000606-34.2007.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CABEDELOREU: GAMA DIESEL LTDA ADVOGADO: 010027PB JOSE OLAVO C RODRIGUES.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00563 Processo: 0003299-54.2008.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CABEDELOREU:
JACARE GRILL BAR LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CAJAZEIRAS
2A. VARA DE CABEDELO NF 001/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00534 Processo: 0000443-34.2019.815.0731 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: J. V. S. F.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00535 Processo: 0000456-04.2017.815.0731 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: F. S.
L.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 059/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00564 Processo: 0001605-89.2017.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DINAMERICO DOS SANTOS
MARTINS ADVOGADO: 006883PB FIDEL FERREIRA LEITE. Despacho: Intime-se da sentença que
julgou parcialmente procedente o pedido formulado nadenúncia, bem como para juntar o instrumento de
procuração.

CATOLE DO ROCHA
2A. VARA DE CABEDELO NF 017/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00536 Processo: 0000056-82.2020.815.0731 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: R. D. S.
ADVOGADO: 002802PB MARIA ANGELA AMARAL DI LORENZO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00537 Processo: 0000063-74.2020.815.0731 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: A. L. M.
ADVOGADO: 002802PB MARIA ANGELA AMARAL DI LORENZO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00538 Processo: 0000098-68.2019.815.0731 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: J. H. C. R. ADVOGADO: 002802PB MARIA ANGELA AMARAL DI LORENZO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00539 Processo: 0000139-98.2020.815.0731 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: V. S.
L. ADVOGADO: 002802PB MARIA ANGELA AMARAL DI LORENZO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00540 Processo: 0000301-64.2018.815.0731 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: A. N.
L. ADVOGADO: 002802PB MARIA ANGELA AMARAL DI LORENZO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00541 Processo: 0000322-06.2019.815.0731 - BOLETIM DE OCORRENCI VITIMA: M. W. M. S. ADVOGADO:
002802PB MARIA ANGELA AMARAL DI LORENZO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00542 Processo: 0000333-69.2018.815.0731 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: D. H. V.
S. ADVOGADO: 002802PB MARIA ANGELA AMARAL DI LORENZO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00543 Processo: 0000337-09.2018.815.0731 - CARTA PRECATORIA INF ADOLESC AUTOR DO ATO: C. S. T.
ADVOGADO: 002802PB MARIA ANGELA AMARAL DI LORENZO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00544 Processo: 0000366-93.2017.815.0731 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: D. A. S.
ADVOGADO: 002802PB MARIA ANGELA AMARAL DI LORENZO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00545 Processo: 0000589-12.2018.815.0731 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: G. O. S.
ADVOGADO: 002802PB MARIA ANGELA AMARAL DI LORENZO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00546 Processo: 0000590-94.2018.815.0731 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: M. T.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00547 Processo: 0000713-97.2015.815.0731 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: J. S. A.
ADVOGADO: 002802PB MARIA ANGELA AMARAL DI LORENZO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00548 Processo: 0000746-48.2019.815.0731 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: G. B. F. L. ADVOGADO:
004404PB ROMERO VELOZO DA SILVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00549 Processo: 0000825-27.2019.815.0731 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: A. D. S.
ADVOGADO: 002802PB MARIA ANGELA AMARAL DI LORENZO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00550 Processo: 0000937-93.2019.815.0731 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: K. F. S.
ADVOGADO: 002802PB MARIA ANGELA AMARAL DI LORENZO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00551 Processo: 0001026-53.2018.815.0731 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: T. C. B.
O. ADVOGADO: 002802PB MARIA ANGELA AMARAL DI LORENZO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00552 Processo: 0001064-65.2018.815.0731 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: C. M. O.
N. ADVOGADO: 002802PB MARIA ANGELA AMARAL DI LORENZO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00553 Processo: 0001892-27.2019.815.0731 - CARTA PRECATORIA INF ADOLESC AUTOR DO ATO: ARMANDO JUNIOR SANTOS DA SILVA ADVOGADO: 002802PB MARIA ANGELA AMARAL DI LORENZO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00554 Processo: 0001895-79.2019.815.0731 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: M. J. S.
S. ADVOGADO: 002802PB MARIA ANGELA AMARAL DI LORENZO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00555 Processo: 0001963-29.2019.815.0731 - CARTA PRECATORIA INF INFRATOR: T. S. B. ADVOGADO:
002802PB MARIA ANGELA AMARAL DI LORENZO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00556 Processo: 0002127-91.2019.815.0731 - EXECUCAO DE MEDIDAS INFRATOR: ALEXSANDRO DA SILVA
SANTOS ADVOGADO: 002802PB MARIA ANGELA AMARAL DI LORENZO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00557 Processo: 0002129-61.2019.815.0731 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: I. A. R.
S. ADVOGADO: 002802PB MARIA ANGELA AMARAL DI LORENZO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00558 Processo: 0003894-72.2016.815.0731 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: E. T. S.
ADVOGADO: 002802PB MARIA ANGELA AMARAL DI LORENZO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018

1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 039/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00565 Processo: 0000013-09.2019.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SIMONE YARA ALMEIDA
CAETANOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00566 Processo: 0000034-48.2020.815.0141 - ACAO PENAL DE COMPET REU: KELMIVAN DOS SANTOSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00567 Processo: 0000038-56.2018.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDIVAN DE OLIVEIRA
SOUSAVITIMA: JOSE RONALDO PEREIRA DE OLIVEIRAVITIMA: EDIVAN DE OLIVEIRA SOUSAVITIMA: JOSE RONALDO PEREIRA DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00568 Processo: 0000178-90.2018.815.0141 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: JOELMA DA SILVAREU: LUIZ
ALVES DOS SANTOS SOBRINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00569 Processo: 0000186-38.2016.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DAMIAO LIRA DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00570 Processo: 0000201-07.2016.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: TARCISIO JOAQUIM DE
LIMA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00571 Processo: 0000241-47.2020.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RAIMUNDO BEZERRA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00572 Processo: 0000293-14.2018.815.0141 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSE AGRIPINO FARIAS DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00573 Processo: 0000408-69.2017.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JEFFERSON DA SILVA
TARGINOVITIMA: MARIA DE FATIMA GADELHA PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00574 Processo: 0000411-92.2015.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WESLLEN BORGES DE
FIGUEIREDOINDICIADO: LUCIVAN DA SILVA OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00575 Processo: 0000604-39.2017.815.0141 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ANTONIO PAULO DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00576 Processo: 0000606-09.2017.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ELIAS FERREIRA DE ANDRADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00577 Processo: 0000692-77.2017.815.0141 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ANDRE ANDSON MEDEIROS
LACERDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00578 Processo: 0000699-16.2010.815.0141 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: RAIMUNDO FERREIRA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00579 Processo: 0000864-48.2019.815.0141 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: FRANCISCO DAS CHAGAS DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00580 Processo: 0000998-46.2017.815.0141 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSIVAL VERAS DE SOUZAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00581 Processo: 0001018-03.2018.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO ALVES DOS SANTOS
ADVOGADO: 016371PB LUCIANA FERNANDES DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00582 Processo: 0001026-48.2016.815.0141 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: SEBASTIAO DA SILVA LIMAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00583 Processo: 0001356-45.2016.815.0141 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: S. E.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00584 Processo: 0001561-11.2015.815.0141 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ANTONIO GONCALVES DA
SILVAINDICIADO: ALTEVAN FELIX DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00585 Processo: 0002098-75.2013.815.0141 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: FRANCISCO VITOR DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00586 Processo: 0002343-18.2015.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO ANDRADE DE SOUZAREU: ROGERIO DE OLIVEIRA DUTRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00587 Processo: 0002378-51.2010.815.0141 - ACAO PENAL DE COMPET REU: WILSON PAULO SARAIVA
FERREIRA ADVOGADO: 004497PB JOSE ODIVIO LOBO MAIA. VITIMA: JAILTON DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00588 Processo: 0003003-03.2001.815.0141 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOAO TARGINO DE ALENCAR
ADVOGADO: 009295PB JUAREZ TARGINO DA SILVA , 012651CE JOSE WELLINGTON PINTO DIOGENS. INTERESSADO: VALDEMIR FERNANDES LINHARESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 020/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00589 Processo: 0000035-33.2020.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LEANDRO DO NASCIMENTO MELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018