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Diário da Justiça ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE AGOSTO DE 2020

00085 Processo: 0046041-62.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NILTON DANTAS DA
SILVA ADVOGADO: 013420PB ROOSEVELT DELANO GUEDES FURTADO. REU: PPPREV PARAIBA
PREVIDENCIA ADVOGADO: 012838PB CAMILLA RIBEIRO DANTAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00086 Processo: 0046548-23.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NORMANDO DE MELO
ADVOGADO: 014897PB JOSE FRANCISCO XAVIER. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 003818PB RICARDO DUTRA PESSOA , 014246PB YURI SIMPSON LOBATO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00087 Processo: 0056479-45.2014.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 024937PE LEONARDO VENTURA MACIEL. REU: WALTER HENRIQUES DE LIMA ADVOGADO: 012066PB ANDREZZA G MEDEIROS COSTA LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00088 Processo: 0061775-19.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE INACIO SILVA
NETO ADVOGADO: 015745PB DELANO MAGALHAES BARROS. REU: PBPREV ADVOGADO: 015074PB
RENATA FRANCO FEITOSA MAYER. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 205/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00089 Processo: 0000634-96.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ADALCY DE MEDEIROS
MARINHO ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00090 Processo: 0000645-28.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: AUGUSTEFANIA DA SILVA FREITAS ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00091 Processo: 0001720-63.2016.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: JUAREZ DOS SANTOS PACHECO
ADVOGADO: 011940PB MARCILIO EVANGELISTA DE SOUZA , 005407PB LICELIA MARIA CORDEIRO
E DE SOUZA , 014229PB NAY CORDEIRO E. DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00092 Processo: 0002108-05.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GERALDO GOMES DA
SILVA JUNIOR ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00093 Processo: 0012084-31.2015.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 024937PB HIONARA SARAIVA DE MIRANDA. REU: MARIA DAS GRACAS ALVES DE BARROS
ADVOGADO: 003183PB EDSON BATISTA DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00094 Processo: 0015735-71.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ICARO ELEOTERIO FONSECA SOARES DE SANTANA ADVOGADO: 012246PB MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00095 Processo: 0016682-96.2013.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: LINDONALDO DA COSTA
MARIANO ADVOGADO: 010977PB GUSTAVO LIMA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00096 Processo: 0026775-21.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE EDUARDO DA
SILVA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00097 Processo: 0032397-23.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JUAREZ DOS SANTOS
PACHECO ADVOGADO: 011940PB MARCILIO EVANGELISTA DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00098 Processo: 0032429-86.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELTON DA SILVA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO , 010114PB OTAVIANO HENRIQUE SILVA BARBOSA , 018147PB
MARIANA RAQUEL PALMEIRA DE A F COUTINHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00099 Processo: 0033285-21.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO BATISTA SOARES DA
ROCHA FILHO ADVOGADO: 010729E WALLACE ALENCAR GOMES , 003741PB CANDIDO ARTUR
MATOS DE SOUSA. REU: PBPREV PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 012729PB LUIS ARTUR SABINO DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00100 Processo: 0036796-56.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ISAQUE RODRIGUES
FERREIRA ADVOGADO: 011665PB HERBERTO SOUSA PALMEIRA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00101 Processo: 0037054-71.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS GRACAS
ALVES DE BARROS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00102 Processo: 0037374-24.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA EUNICE DE ABREU
ADVOGADO: 014953PB BRUNO TORRES DE ALMEIDA DONATO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00103 Processo: 0042362-88.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LINDONALDO DA COSTA
MARIANO ADVOGADO: 010977PB GUSTAVO LIMA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00104 Processo: 0045880-81.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDNALDO DE FREITAS
ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 015074PB RENATA FRANCO FEITOSA MAYER. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00105 Processo: 0046221-15.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ALEMBERG FERREIRA
ADVOGADO: 012066PB ANDREZZA G MEDEIROS COSTA LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00106 Processo: 0051272-70.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CARLOS ROBERTO SILVA
DE SENA ADVOGADO: 010114PB OTAVIANO HENRIQUE SILVA BARBOSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00107 Processo: 0062590-45.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SIDNEY JACKSON DE
NORMANDO COUTINHO ADVOGADO: 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00108 Processo: 0066797-58.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE REINALDO ARAUJO ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00109 Processo: 0071277-79.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EVANIO OLIVEIRA DE
MEDEIROS ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. AUTOR: FRANCISCO
FAUSTINO XAVIER ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA
CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. AUTOR: MARIA DE FATIMA DINIZ SILVA ADVOGADO:
015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA
E SILVA. AUTOR: MARGARIDA SOLANGE DA SILVA ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE
SOUSA E SILVA , 015729PB ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. AUTOR: ANTONIA
BEZERRA DA SILVA ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA
CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. AUTOR: JAILZA CORREIA LEITE DE MEDEIROS ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA CRISTINA HENRIQUE DE
SOUSA E SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00110 Processo: 0071346-14.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE VALTER DA SILVA
ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO , 020883PB THAISE GOMES FERREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00111 Processo: 0090704-62.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIO QUIRINO DE SA
ADVOGADO: 010987PB HUGO RIBEIRO AURELIANO BRAGA. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 012366PB DANIEL GUEDES DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00112 Processo: 0104879-61.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SUENIA BARBARA DE
LIMA MORAIS ADVOGADO: 012246PB MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS , 017594PB
ROBERTO DIMAS CAMPOS JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00113 Processo: 0113787-10.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDUARDO DE LIMA PINHEIRO ADVOGADO: 018355PB TERESA RAQUEL ALVES RIBEIRO PESSOA. REU: ESTADO DA

PARAIBA ADVOGADO: 005420PB MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00114 Processo: 0128414-19.2012.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 012838PB CAMILLA RIBEIRO DANTAS. REU: JOAO BATISTA SOARES DA
ROCHA FILHO ADVOGADO: 010729PB WALLACE ALENCAR GOMES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 011/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00115 Processo: 0000839-48.2000.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ GONZAGA TARGINO DE MOURA ADVOGADO: 001346PB JOSE LUCIANO GADELHA , 011382PB IEDA UEMA FONTES.
REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00116 Processo: 0001993-33.2016.815.2004 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. J. V. M. M. ADVOGADO:
018884PB FREDERICO AUGUSTO MONTEIRO LEAL , 015313PB SHASKYA JULIANNA TAVARES DA
GAMA RODRIGUES. REPRESENTANTE LEGAL: J. M.REPRESENTANTE LEGAL: F. M. S.REU: H. P. M.
G. E. R.REU: S. S. E. P.REU: E. P.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00117 Processo: 0002695-76.2016.815.2004 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: N. G. C. B. ADVOGADO:
014809AL RUBILENE MARIA DO NASCIMENTO TAVARES , 014630AL RAQUEL PIMENTEL GOMES
LEITE. REU: E. P.REU: C. M. B.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00118 Processo: 0004674-92.2010.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 012599PB MOISES DE SOUZA COELHO NETO. REU: NAILZA FRANCISCA DE
CARVALHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00119 Processo: 0005881-54.1995.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE RODRIGUES ADVOGADO: 004020RN TALES ROCHA BARBALHO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAUTOR: HELENA DE BRITOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00120 Processo: 0006602-05.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO BATISTA PEREIRA
DIAS ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00121 Processo: 0007755-93.2003.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 003023PB SANNY RIBEIRO JAPIASSU. REU: PLINIO LEITE FONTES ADVOGADO: 001346PB
JOSE LUCIANO GADELHA , 011382PB IEDA UEMA FONTES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00122 Processo: 0011189-80.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RICARDO VITAL DE ALMEIDA ADVOGADO: 010113PB FRANCISCO NERIS PEREIRA. REU: PBPREV PREVIDENCIA DOS
SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 013318PB BRUNO
ALEXANDRE DA SILVA GURGEL. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00123 Processo: 0013980-08.1998.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANTONIO CARNEIRO DE
PAIVA JUNIOR ADVOGADO: 009542PB FRANCISCO PEREIRA SARMENTO GADELHA , 001346PB
JOSE LUCIANO GADELHA , 011382PB IEDA UEMA FONTES. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO:
009067E PEDRO BARRETO PIRES BEZERRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00124 Processo: 0017502-57.2009.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 002148PB FRANCISCO LUCIANO A DE ALBUQUERQUE. REU: PLINIO LEITE FONTES
ADVOGADO: 001346PB JOSE LUCIANO GADELHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00125 Processo: 0018870-14.2003.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO GOMES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 001346PB JOSE LUCIANO GADELHA , 012269PB BRUNO F FURTADO. REU:
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 004004PB JOAS DE BRITO PEREIRA FILHO , 006059PB FABIOLA
AZEVEDO DE OLIVEIRA , 013087PB SHEYLA SURUAGY. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00126 Processo: 0019373-30.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARCICLEIA GONCALVES SANTIAGO ADVOGADO: 005181PB MARCOS ANTONIO SOUTO MAIOR FILHO , 011486PB ANA
RACHEL DE FIGUEIREDO RAMOS. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00127 Processo: 0021730-41.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FELIPE SIQUEIRA LEAL
DE MENEZES ADVOGADO: 011656PB FRANCINEY JOSE LUCENA BEZERRA , 008664PB MICHELINE APARECIDA M.BARRETO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAREU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00128 Processo: 0021955-95.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FUNDACAO DE ACAO
COMUNITARIA FAC ADVOGADO: 010171PB STENIO SERGIO DE XAVIER TAVARES , 005900PB FRANCISCO DE ASSIS S CALDAS JUNIOR. REU: TATIANE KELLY PEREIRA BENJAMIN DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00129 Processo: 0025983-38.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDUARDO CLEMENTE
DA SILVA ADVOGADO: 008836PB ZILMA DE VASCONCELOS BARROS , 007516PB LUSARDO ALVES
DE VASCONCELOS. AUTOR: ROSINALDO DE LUNA PASSOS ADVOGADO: 008836PB ZILMA DE
VASCONCELOS BARROS , 007516PB LUSARDO ALVES DE VASCONCELOS. REU: GOVERNO DO
ESTADO DA PARAIBA/POLICIA MILITAR ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00130 Processo: 0028517-57.2008.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: LUCIA DE FATIMA PORDEUS PEREIRA ADVOGADO: 002782PB NEWMAN LUCIA PINHEIRO CAPORASO. REU: PREFEITO
MUNICIPAL DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 005568PB JOSE AUGUSTO DA SILVA NOBRE FILHO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00131 Processo: 0030499-48.2004.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 005857PB ARIANO W. DA N. C. DE VASCONCELOS , 010631PB
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: FLAVIO BRUNET PEREIRA RAMALHOAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00132 Processo: 0031597-34.2005.815.2001 - EMBARGOS AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 004539PB
DELOSMAR DOMINGOS DE M. JUNIOR. REU: MARCOS AURELIO JATOBA FILHO ADVOGADO:
012269PB BRUNO F FURTADO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00133 Processo: 0033293-47.2001.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: KLEPER JOSE LEAL
MARANHAO ADVOGADO: 001346PB JOSE LUCIANO GADELHA , 009542PB FRANCISCO PEREIRA
SARMENTO GADELHA , 011382PB IEDA UEMA FONTES. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO:
011244PB JEANE DANTAS DO NASCIMENTO , 011822PB JOAO BRITO DE GOIS FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00134 Processo: 0036515-03.2013.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: GILMARA MARTINS DAS
NEVES TELECOMUNICACOES E ESTRUTURA ADVOGADO: 016578PB ANTONIO SERGIO MEIRA
BARRETO. REPRESENTANTE LEGAL: GILMARA MARTINS DAS NEVES ADVOGADO: 016578PB ANTONIO SERGIO MEIRA BARRETO. REU: PREGOEIRO DA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO GERENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00135 Processo: 0037564-31.2003.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ALMIR CARNEIRO DA
FONSECA ADVOGADO: 001346PB JOSE LUCIANO GADELHA , 011382PB IEDA UEMA FONTES ,
012269PB BRUNO F FURTADO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 004004PB JOAS DE BRITO
PEREIRA FILHO , 011244DF DJAFER PINTO PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00136 Processo: 0038458-07.2003.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARCOS AURELIO JATOBA FILHO ADVOGADO: 001346PB JOSE LUCIANO GADELHA , 011382PB IEDA UEMA FONTES. REU:
ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00137 Processo: 0040190-18.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIANO BARCIA DE
ANDRADE ADVOGADO: 006840PB FABIANO BARCIA DE ANDRADE. REU: MUNICIPIO DE JOAO
PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00138 Processo: 0040391-05.2009.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 004818PB OLGA DE FATIMA FRANCO. REU: BANCO DO BRASIL S/AAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018