TJPB 17/07/2020 -Pág. 18 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2020

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212, concedo-lhe vistas dos autos pelo prazo de 05 dias. No referido prazo devera o causidico juntar as
procuracoesoutorgadas pelos acusados. Proceda-se o cartorio com a atualizacao.

BAYEUX
3A VARA DE BAYEUX NF 012/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00018 Processo: 0001241-42.2013.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUCIANA FLOR DA SILVA
ADVOGADO: 009350PB JOSE EDUARDO DIAS LINS ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00019 Processo: 0003871-18.2006.815.0751 - INVENTARIO AUTOR: UDERICO ULISSES DA LUZ MEDEIROS
ADVOGADO: 007124PB ALMIR ALVES DIONISIO. AUTOR: MARIA ANGELA DA LUZ MEDEIROS ADVOGADO: 003447PB FRANCISCA DE FATIMA PEREIRA A. DINIZ , 017984PB ALBERDAN COELHO DE
SOUZA SILVA. INTERESSADO: JOSE ARMANDO MARQUES ADVOGADO: 006489PB JOAO FERREIRA
FURTADO NETO. AUTOR: ANASTACIA DA SILVA MEDEIROS ADVOGADO: 004423PB NADIR LEOPOLDO VALENGO , 019526PB ANASTACIA DA SILVA MEDEIROS. AUTOR: LUANA DA SILVA MEDEIROS
ADVOGADO: 004423PB NADIR LEOPOLDO VALENGO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 067/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00020 Processo: 0000157-97.2015.815.0601 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MIRIAM LUIS BATISTA
ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 015222PB MARCOS EDSON DE AQUINO.
REU: MUNICIPIO BELEM PB ADVOGADO: 014901PB RAFAELLA FERNANDA L. SOARES DA COSTA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00047 Processo: 0000586-28.2011.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA ALMEIDA ADVOGADO: 009466PB LUIZ DE SOUSA LEITE. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL Despacho: Intime-se para, no prazo de 10 dias, dizer se concorda com os cálculos do INSS,cujo
valor total é de R$ 58.902,66.
00048 Processo: 0001607-05.2012.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSIVAN VIEIRA ADVOGADO: 008655PB MARIA FERREIRA DE SA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Despacho: Intime-se para, no prazo de 10 dias, dizer se concorda com os cálculos do INSS, cujo valor
total é de R$ 114.950,10.

CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 065/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00049 Processo: 0000248-09.2020.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ SOARES DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 026542PB HENRICK ALLAN SOARES DA COSTA. Despacho: Intime-se o advogado do
acusado da decisao que indeferiu pedido de revogacao daprisao preventiva

CONDE
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 092/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00050 Processo: 0000072-33.2020.815.0441 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ELTON BRUNO SOARES
NOBREGA ADVOGADO: 007799PB LIVIETO REGIS FILHO. Despacho: Intime-se as partes para se
manifestarem sobre a realização de audiência pormeio de videoconferência e para tanto requeiro a defesa
que acostemaos autos o numero do telefone das testemunhas para contato.
00051 Processo: 0000072-33.2020.815.0441 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ELTON BRUNO SOARES
NOBREGA ADVOGADO: 007799PB LIVIETO REGIS FILHO. Despacho: Intime-se mantenho a prisão do
acusado, para assegurar a garantia da ordempublica e aplicação da lei penal.

BOQUEIRAO
CUITE
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 081/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00021 Processo: 0000111-08.2017.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
ALEX DA SILVA XAVIER ADVOGADO: 001822PB CARLOS ANTONIO ALBINO DE MORAIS. REU:
MICHAEL JOSE XAVIER DE OLIVEIRA ADVOGADO: 027267PB THIAGO ARAUJO SILVA. REU: RODENILSON BEZERRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 001822PB CARLOS ANTONIO ALBINO DE MORAIS.
Despacho: Audiencia designada de instrução para o dia 12/08/2020, às 09h, no Fórum da Comarca de Bo
queirão/PB.
00022 Processo: 0001105-65.2019.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
ISAEL TEIXEIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 025602PB SAULO DE TARSO DOS SANTOS CAVALVANTE.
Despacho: Audiencia designada de instrução designada para o dia 05/08/2020, às 09.40h, no Fórum
daComarca de Boqueirão/PB.

CATOLE DO ROCHA
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 030/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00023 Processo: 0000046-09.2013.815.0141 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MAX DIEGO SOARES SILVESTREAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00024 Processo: 0000102-03.2017.815.0141 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JANIEL MELO DE SA CAVALCANTEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00025 Processo: 0000301-88.2018.815.0141 - PEDIDO DE BUSCA E AP AUTOR: D. P. C.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00026 Processo: 0000377-30.2009.815.0141 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EDVAN ALVES DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00027 Processo: 0000386-60.2007.815.0141 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANANIAS JOSE DE AGUIARAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00028 Processo: 0000448-95.2010.815.0141 - ACAO PENAL DE COMPET INDICIADO: IVAN VIEIRA TORRESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00029 Processo: 0000488-43.2011.815.0141 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE AUGUSTO MARIZ
ADVOGADO: 005915PB JOSE OSNI NUNES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00030 Processo: 0000519-10.2004.815.0141 - ACAO PENAL DE COMPET REU: IDENICE PEREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00031 Processo: 0000816-12.2007.815.0141 - ACAO PENAL DE COMPET INDICIADO: ROGERIO GONCALVES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00032 Processo: 0001189-38.2010.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HELHO GOMES DE FRANCAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00033 Processo: 0001207-49.2016.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA LUIZA BRAGA TEIXEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00034 Processo: 0001326-73.2017.815.0141 - RESTITUICAO DE COISA REU: JOSE IDELFONSO LEITE DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00035 Processo: 0001455-74.2000.815.0141 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANTONIO MANOEL DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00036 Processo: 0001653-43.2002.815.0141 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EDENILSON LIMA DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00037 Processo: 0001950-84.2001.815.0141 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSUE BEZERRA DA COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00038 Processo: 0001966-91.2008.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RENATO SALES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00039 Processo: 0002342-19.2004.815.0141 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EDMILSON ESPEDITO DA
COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00040 Processo: 0002368-07.2010.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CRISTIANO MANOEL BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00041 Processo: 0003005-12.1997.815.0141 - ACAO PENAL DE COMPET REU: VANDIR PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00042 Processo: 0003091-65.2006.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO NETO DANTASAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00043 Processo: 0003149-34.2007.815.0141 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ALICHANDRE FERNANDES
DE SOUSA Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00044 Processo: 0003257-63.2007.815.0141 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MARCOS IRINEU DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00045 Processo: 0003874-62.2003.815.0141 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO HELIO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 041/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00046 Processo: 0000364-60.2011.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARNALDO OLIVEIRA
NETO ADVOGADO: 004593PB HILDEBRANDO DINIZ ARAUJO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se para, no prazo de 10 dias, dizer se concorda com os cálculos
do INSS,cujo valor total é de R$ 62.459,45.

1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 033/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00052 Processo: 0000250-46.2020.815.0161 - PEDIDO DE PRISAO TEM VITIMA: JADISON VASCONCELOS
DA SILVA ADVOGADO: 017937PB DAVID DA SILVA SANTOS. Despacho: Pedido indeferidode Revogação
de prisão temporaria do investigado Genival Ferreira de Lima Sobrinho, ante a inocorrencia de excess de
prazo na espécie.

INGA
1A. VARA DE INGA NF 022/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00053 Processo: 0000535-26.2014.815.0201 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL PBREU: LUIZ CARLOS MONTEIRO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ITAPORANGA
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 038/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00054 Processo: 0001022-29.2015.815.0211 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE OTAVIO PEREIRA
DEOCLECIANO ADVOGADO: 024053PB CLEBSON WELLINGTON LEITE DE SOUSA. Despacho:
Intime-se intime-se a defesa do acusado para apresentar contrarrazoes ao recurso interposto pelo parquet
e para apresentar razoes recursais do recurso interposto pela defesa pela ocasião da sessao julgamento
do reu.

MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 060/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00055 Processo: 0001103-77.2018.815.0241 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSÉ CORDEIRO TIUS
ADVOGADO: 001748PE MARCIEL PEREIRA DE PAIVA. Despacho: Intime-sea defesa do reu para ciente
de decisao que NAO CONHECEU DO PEDIDO DEPERMISSAO DE SAIDA PARA TRATAMENTO
MEDICO,publicada no inteiro teor
2A. VARA DE MONTEIRO NF 065/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00056 Processo: 0002042-96.2014.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JURANDI BATISTA DE
LIMA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE MONTEIRO NF 065/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00057 Processo: 0000360-04.2017.815.0241 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: G. C. S. ADVOGADO:
005368PB SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. Sentenca: Intime-seo advogado do adolescente
para tomar ciencia de todo conteudo da sentença prolatada as fls. 294/304

PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 085/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00058 Processo: 0004293-81.2019.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: S. S. M. ADVOGADO: 010179PB
JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Sentenca: Reu pronunciadofls 202-2017 dos autos
7A. VARA DE PATOS NF 016/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00059 Processo: 0001640-48.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NORMANDO LEITE MONTEIRO ADVOGADO: 008539PB ADEILSON CARLOS DE BARROS GOMES. AUTOR: MARIA JOSE DE
FARIAS ARANHA MONTEIRO ADVOGADO: 008539PB ADEILSON CARLOS DE BARROS GOMES. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00060 Processo: 0004640-61.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO SAFRA S/A ADVOGADO: 052885PR MAURICIO SCANDELARI MILCZEWSKI. AUTOR: TATIANA BARRETO BARROS
ADVOGADO: 009569PB ALEXANDRE LUCENA CAMBOIN. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00061 Processo: 0005778-05.2008.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSEMIRO MEDEIROS
OLIVEIRA ADVOGADO: 007498PB JOSE MATTHESON NOBREGA DE SOUSA. REU: CARTORIO DE
PROTESTO DE TITULO E DOCUMENTOS 5 TABELIONATO ADVOGADO: 131687RJ ISADORA ASSUMPCAO REZENDE DE ALMEIDA. REU: EMPREESA DE COBRANCA PREMIOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00062 Processo: 0007090-79.2009.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELANE LIMA DE LUCENA
ADVOGADO: 017997PB ALBERTO LEITE DE SOUSA PIRES. REU: REAL TOKIO MARINE VIDA E
PREVIDENCIA S/A ADVOGADO: 016021BA MARCO ROBERTO COSTA MACEDO , 018027PB JONAS
GUEDES DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00063 Processo: 0013686-06.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA MARTA PEREIRA DE ALMEIDA ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 018125A ROSTAND INACIO DOS
SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

PEDRAS DE FOGO
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 058/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00064 Processo: 0000221-27.2020.815.0571 - ACAO PENAL DE COMPET REU: VENICIUS ANTONIO DA SILVA
ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. REU: FABIO JUNIOR DA SILVA
ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado procedente
a denuncia para pronunciar os réus Venícius Antônio da Silva e FábioJúnior da Silva, como incurso nas
penas do art. 121, §2º, IV do Código Penal
00065 Processo: 0000792-37.2016.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL GOMES BARBOSA
ADVOGADO: 039662PE SOFIA ISABOR ZEFERINO , 050950PE JOSE CRISTOVAO RODRIGUES LEITE. Despacho: Intime-se INDEFERIDO O PEDIDO de revogação da prisão preventiva.

PIRPIRITUBA
VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA NF 035/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).