TJPB 14/07/2020 -Pág. 7 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2020
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.37) Apelação Cível nº 0803191-62.2019.8.15.0001.Oriundo
da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Edicy Fernandes Ramos.Advogado(s): Rodrigo
Magno Nunes Moraes – OAB/PB 14.798. Apelado(s): Aymoré Crédito, Financiamentos e Investimento S/
A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.38) Apelação Cível nº 0816263-19.2019.8.15.0001. Oriundo
da 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Joab Freire da Silva. Advogado(s): Rodrigo
Magno Nunes Moraes – OAB/PB 14.798. Apelado(s): Banco Itaucard S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.39) Apelação Cível nº 0800463-08.2017.8.15.0231. Oriundo
da 1ª Vara da Comarca de Mamanguape. Apelante(s): Banco Itaucard S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior
- OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Francisco Ivanilson Barbosa. Advogado(s): Roberta Lima Onofre – OAB/PB
13.425.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.40) Apelações Cíveis nº 0824956-11.2016.8.15.2001.
1ºApelante(s): J E P Distribuidora de Produtos Automotivos. Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer – OAB/PB
16.237. 2ºApelante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior
- OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Os mesmos.
PAUTA DE JULGAMENTO DA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
16ª PAUTA ORDINÁRIA – VIRTUAL
INÍCIO: 14 HORAS DO DIA 20 DE JULHO DE 2020
TÉRMINO: 13 HORAS E 59 MINUTOS DO DIA 27 DE JULHO DE 2020
A Presidência da Terceira Câmara Especializada Cível informa que, nos termos dos arts. 14, 50-B e 50-C do
Regimento Interno Deste Tribunal de Justiça, com nova redação dada pela Resolução nº 06/2020, publicada no
Diário da Justiça de 28 de fevereiro de 2020, nos casos de ausências e afastamentos de até 30 (trinta) dias dos
Desembargadores, estão aptos às substituições e a tomarem assento no colegiado, prioritariamente, os seguintes Desembargadores.
AUSÊNCIAS E AFASTAMENTO DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS
____________________________________________________________________________________________________
TITULAR
SUBSTITUTO LEGAL
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DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES
DES. JOÃO ALVES DA SILVA
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DESª MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES
DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO
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DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO
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PAUTA ORDINÁRIA PJE:
Relatora: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 01) – Agravo de Instrumento N°
0803178-32.2020.815.0000. Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de Patos. Agravante(s): O Município de
Quixaba. Advogado(s): Paulo Ítalo Oliveira Vilar (OAB/PB 14.233). Agravado(s): O Ministério Público do
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral.
Relatora: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 02) – Agravo de Instrumento N°
0801003-65.2020.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de Taperoá. Agravante(s): Maria Vidal de Farias.
Advogado(s): Luiz da Silva (OAB/PB 4594). Agravado(s): Os herdeiros de José Epifânio de Farias.
Relatora: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 03) – Agravo Interno N° 005171606.2011.8.15.2001. Oriundo da 5° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): PBPREV –
Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley Câmara. Advogado(s): Milena
Medeiros de Alencar (OAB/PB 15.676). Agravado(s): José Ferreira da Silva. Advogado(s): Enio Silva
Nascimento (OAB/PB 11.946).
Relatora: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 04) – Agravo Interno N° 080860374.2019.8.15.0000. Oriundo da 2° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Brivaldo Ferreira
da Silva e Aldenora Gonçalves Ferreira. Advogado(s): Alexei Ramos do Amorim (OAB/PB 9164) e outros. 1°
Agravado(s): 1° Serviço Notorial e Registral Ivandro Cunha Lima. Advogado(s): José Francisco de
Morais Neto (OAB/PB 15.104B). 2° Agravado(s): Indústria de Construções LTDA – ICOL. Advogado(s):
Rodrigo Araújo de Oliveira (OAB/PB 18.356). 3° Agravado(s): Cartório Distrital de Catolé de Boa Vista.
Advogado(s): Francisco de Assis Silva (OAB/PB 10.433) e outros. 4° Agravado(s): Cleodonor José
Gonçalves. Advogado(s): Paulo Sérgio Cunha Azevedo (OAB/PB 7261).
Relatora: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 05) – Embargos de Declaração N°
0800647-87.2016.8.15.0751. Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de Bayeux. Embargante(s): Banco Itaucard
S/A. Advogado(s): Antônio Braz Silva (OAB/PB 12.450A). Embargado(s): Maria de Lourdes Silva Mendes.
Advogado(s): Hélio Eduardo Silva Maia (OAB/PB 13.754).
Relatora: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 06) – Embargos de Declaração N°
0801039-93.2017.8.15.0071. Oriundo da Vara Única da Comarca de Areia. Embargante(s): Banco Bradesco S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Embargado(s): Maria de Lourdes da Silva Marques
e outros. Advogado(s): Edinando Diniz (OAB/PB 8583).
Relatora: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 07) – Apelação Cível N° 080436540.2016.815.0251. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): Meryclis D’ Medeiros Batista.
Advogado(s): Meryclis D Medeiros Batista (OAB/PB 12.948B). Apelado(s): O Município de Patos. Advogado(s):
Marcelo Wanderley Alves (OAB/PB 22.528).
Relatora: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 08) – Apelação Cível N° 081507474.2017.8.15.0001. Oriundo da 2° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Fabiano Amorim da
Silva. Advogado(s): Patrícia Araújo Nunes (OAB/PB 11.523). Apelado(s): Itaú Unibanco S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
Relatora: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 09) – Apelação Cível N° 081245180.2019.8.15.2001. Oriundo da 6° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Esthefanye
Fernandes de Azevedo. Advogado(s): Alexandre G. Cezar Neves (OAB/PB 14.640). Apelado(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Felipe de Moraes Andrade.
Relatora: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 10) – Apelação Cível N° 005446081.2005.8.15.2001. Oriundo da 1° V ara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): O Município
de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Apelado(s): PROSERV –
Serviços, Peças e Veículos LTDA e outros. Advogado(s): Silvino Henrique Chaves de Freitas Evangelista
(OAB/PB 23.045) e outros.
Relatora: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 11) – Apelação Cível N° 001800767.2010.8.15.0011. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Banco do
Brasil S/A. Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos (OAB/PB 20.412A). Apelado(s): RN Navalhas LTDA e
outros.
Relatora: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 12) – Apelação Cível N° 010108969.2012.8.15.2001. Oriundo da 13° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Itaucard Financeira S/
A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Alexandre Carneiro da Silva.
Advogado(s): Felipe Crisanto Monteiro Nóbrega (OAB/PB 15.037) e outros.
Relatora: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 13) – Apelação Cível N° 080147976.2015.8.15.0001. Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Banco Bradesco S/
A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Márcio Robson Cardoso da Silva.
Advogado(s): Gustavo Guedes Targino (OAB/PB 14.935).
Relatora: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 14) – Apelação Cível N° 080342846.2016.8.15.0181. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Claúdia Cordeiro Beserra.
Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim (OAB/PB 11.967). Apelado(s): Energisa Borborema – Distribuidora de Energia S/A.
Relatora: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 15) – Apelação Cível N° 082931623.2015.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Cláudio Lima de
Carvalho. Advogado(s): Ênio Silva Nascimento (OAB/PB 11.946). Apelado(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley Câmara. Advogado(s): Milena Medeiros
de Alencar (OAB/PB 15.676).
7
Relatora: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 16) – Apelação Cível N° 082382212.2017.8.15.2001. Oriundo da 5° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): João Tavares
dos Santos. Advogado(s): Alexandre G. Cezar Neves (OAB/PB 14.640). 1° Apelado(s): O Estado da Paraíba
representado por seu Procurador, Tadeu Almeida Guedes (OAB/PB 19.310A). 2° Apelado(s): PBPREV –
Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley Câmara. Advogado(s):
Milena Medeiros de Alencar (OAB/PB 15.676).
Relatora: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 17) – Apelações Cíveis N° 082930239.2015.8.15.2001. Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1° Apelante(s): Ibéria Ventura Ribeiro.
Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16.237). 2° Apelante(s): BV Financeira S/A – Crédito,
Financiamento e Investimento. Advogado(s): Wilson Sales Belchior(OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Os
mesmos.
Relator: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Des. Maria das Graças
Morais Guedes). (PJE 18) – Conflito Negativo de Competência N° 0805731-52.2020.8.15.0000. Oriundo da 7ª
Vara Mista da Comarca de Patos. Suscitante(s): O Juízo da 7ª Vara Mista da Comarca de Patos. Suscitado(s):
O Juízo da 4ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo.
Relator: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Des. Maria das Graças
Morais Guedes). (PJE 19) – Conflito Negativo de Competência N° 0813028-47.2019.8.15.0000. Oriundo do 3º
Juizado Especial Cível da Comarca de Campina Grande. Suscitante(s): O Juízo do 3º Juizado Especial Cível da
Comarca de Campina Grande. Suscitado(s): O Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande.
Relator: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Des. Maria das Graças
Morais Guedes). (PJE 20) – Conflito Negativo de Competência N° 0800632-04.2020.8.15.0000. Oriundo do 1º
Juizado Especial Cível da Comarca de Campina Grande. Suscitante(s): O Juízo do 1º Juizado Especial Cível da
Comarca de Campina Grande. Suscitado(s): O Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande.
Relator: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Des. Maria das Graças
Morais Guedes). (PJE 21) – Conflito Negativo de Competência N° 0801509-41.2020.8.15.0000. Oriundo da 4ª
Vara Regional de Mangabeira. Suscitante(s): O Juízo da 4ª Vara Regional de Mangabeira. Suscitado(s): O Juízo
da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital.
Relator: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Des. Maria das Graças
Morais Guedes). (PJE 22) – Conflito Negativo de Competência N° 0817466-50.2018.8.15.0001. Oriundo da 6ª
Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Suscitante(s): O Juízo da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina
Grande. Suscitado(s): O Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande
Relator: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Des. Maria das Graças
Morais Guedes). (PJE 23) – Conflito Negativo de Competência N° 0800268-32.2020.8.15.0000. Oriundo do 2º
Juizado Especial Cível da Comarca de Campina Grande. Suscitante(s): O Juízo do 2º Juizado Especial Cível da
Comarca de Campina Grande. Suscitado(s): O Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de
Campina Grande.
Relator: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Des. Maria das Graças
Morais Guedes). (PJE 24) – Conflito Negativo de Competência N° 0800688-37.2020.8.15.0000. Oriundo da 2º
Juizado Especial Cível da Comarca de Campina Grande Suscitante(s): O Juízo do 2º Juizado Especial Cível da
Comarca de Campina Grande Suscitado(s): O Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande.
Relator: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Des. Maria das Graças
Morais Guedes). (PJE 25) – Conflito Negativo de Competência N° 0800204-22.2020.8.15.0000. Oriundo do 2º
Juizado Especial Cível de Campina Grande. Suscitante(s): O Juízo do 2º Juizado Especial Cível de Campina
Grande. Suscitado(s): O Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande.
Relator: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Des. Maria das Graças
Morais Guedes). (PJE 26) – Conflito Negativo de Competência N° 0805912-53.2020.8.15.0000. Oriundo da 1°
Juizado Especial Cível da Comarca de Campina Grande. Suscitante(s): O Juízo do 1° Juizado Especial Cível da
Comarca de Campina Grande. Suscitado(s): O Juízo da 3° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande.
Relator: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Des. Maria das Graças
Morais Guedes). (PJE 27) – Conflito Negativo de Competência N° 0801995-26.2020.8.15.0000. Oriundo da 2ª
Vara Mista da Comarca de Santa Rita. Suscitante(s): O Juízo da 2ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita.
Suscitado(s): O Juízo da 5ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita.
Relator: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Des. Maria das Graças
Morais Guedes). (PJE 28) – Agravo de Instrumento N° 0801428-92.2020.8.15.0000. Oriundo da 12ª Vara Cível da
Comarca da Capital. Agravante(s): Iego Veloso Marcolino. Advogado(s): Diogo José dos Santos Silva (OAB/PE
35.687) e outros. Agravado(s): Bradesco Saúde S/A. Advogado(s): Karina de Almeida Batistuci (OAB/PB
178.033A).
Relator: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Des. Maria das Graças
Morais Guedes). (PJE 29) – Agravo de Instrumento N° 0811292-91.2019.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara Mista da
Comarca de Queimadas Agravante(s): Elza Maria da Silva. Defensor(s): Marcos Freitas Pereira. Agravado(s):
Francisco de Assis Miranda da Silva.
Relator: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Des. Maria das Graças
Morais Guedes). (PJE 30) – Agravo de Instrumento N° 0812743-54.2019.8.15.0000. Oriundo da 4ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Francisco Sales de Lima Lacerda. Advogado(s): Antônio
Eudes Nunes da Costa Filho (OAB/PB 16.683). Agravado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador-Geral.
Relator: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Des. Maria das Graças
Morais Guedes). (PJE 31) – Agravo de Instrumento N° 0813241-53.2019.8.15.0000. Oriundo da 4ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Xenus Indústria e Comércio de Calçados LTDA. Advogado(s):
Vanessa Rayanne de Lucena Marinho (OAB/PB 17.910). Agravado(s): Companhia de Desenvolvimento da
Paraíba – CINEP. Advogado(s): Juan Carlos de Almeida Silva (OAB/PB 25.676), José Bruno da Silva
Nascimento (OAB/PB 25.492) e outros.
Relator: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Des. Maria das Graças
Morais Guedes). (PJE 32) – Agravo de Instrumento N° 0810261-36.2019.8.15.0000. Oriundo da 9° V ara Cível da
Comarca da Capital. Agravante(s): RN Comércio Varejista S/A e Máquina de Vendas Brasil Participações.
Advogado(s): Renato de Toledo Piza Ferraz (OAB/SP 258.568), Leonardo Ward Cruz (OAB/SP 278.362), Leonardo de Lima Naves (OAB/MG 91.166). Agravado(s): Maia Empreendimentos Imobiliários LTDA. Advogado(s):
Walter de Agra Júnior (OAB/PB 8682).
Relator: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Des. Maria das Graças
Morais Guedes). (PJE 33) – Agravo de Instrumento N° 0812385-89.2019.8.15.0000. Oriundo da 6° V ara Cível da
Comarca de Campina Grande. Agravante(s): SRG Empreendimentos Imobiliários SPE LTDA e Alphaville SPE 43
Empreendimentos. Advogado(s): Rafael Nascimento Accioly (OAB/PE 30.789). Agravado(s): Fernando Vicente dos Santos. Advogado(s): Jéssica Agra de Azevedo Arruda (OAB/PB 26.019).
Relator: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Des. Maria das Graças
Morais Guedes). (PJE 34) – Agravo de Instrumento N° 0805416-24.2020.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da
Comarca de Belém. Agravante(s): Josefa Soares de Menezes. Advogado(s): Rafael Furtado de Oliveira (OAB/
PB 20.289) e outros. Agravado(s): O Município de Dona Inês. Advogado(s): Carlos Alberto Silva de Melo
(OAB/PB 12.381).
Relator: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Des. Maria das Graças
Morais Guedes). (PJE 35) – Agravo de Instrumento N° 0812806-79.2019.8.15.0000. Oriundo da 6° V ara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Município de João Pessoa, representado por seu
Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s): José Bernardo Sobrinho. Defensor(s): Paulo
Fernando Torreão.
Relator: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Des. Maria das Graças
Morais Guedes). (PJE 36) – Agravo de Instrumento N° 0802494-10.2020.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da
Comarca de Princesa Isabel. Agravante(s): O Município de Princesa Isabel. Advogado(s): Carlos Eduardo
Bezerra de Oliveira (OAB/PB 22.122). Agravado(s): Margarete Barbosa da Silva. Advogado(s): José
Romildo Mendes (OAB/PE 35.201).