TJPB 08/07/2020 -Pág. 7 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2020
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3º - PJE) Habeas Corpus nº 0807836-02.2020.815.0000. 3ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Wamberto Balbino Sales. Paciente:
DARTWNZ WAMBERTO BARBOSA SALES
35º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0808247-45.2020.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE
BRITO PEREIRA FILHO. Agravante: LUIS PEREIRA DE OLIVEIRA (Adv.: Guilherme Queiroz e Silva Filho).
Agravada: Justiça Pública.
4º - PJE) Habeas Corpus nº 0806611-44.2020.8.15.0000. 6ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Iara Bonazzoli. Paciente: ANTONIO MARCOS DE SOUSA FILHO
36º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0807912-26.2020.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO
VITAL DE ALMEIDA. Agravante: FRANCISCO GILSON MENDES LUIZ (Adv.: Fabrício Abrantes de Oliveira).
Agravado: Justiça Pública.
5º - PJE) Habeas Corpus nº 0807581-44.2020.815.0000. 3ª Vara Criminal da comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrantes: José Leandro Oliveira Torres e Marllon
Laffitn Torres Feitosa Passos. Paciente: MATHEUS DE SOUSA ARAÚJO.
37º - PJE) Agravo em Execução nº. 0807878-51.2020.815.0000. Vara das Execuções Penais da Comarca de
Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Agravante: MARCOS
AURÉLIO BARROS MUNIZ (Adv: Guilherme Queiroz e Silva Filho). Agravada: Justiça Pública.
6º - PJE) Habeas Corpus nº 0806988-15.2020.815.0000. 1ª Vara da comarca de Guarabira. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Defensoria Pública. Paciente: Arilson Carlos Pereira Simeão.
ATA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
7º - PJE) Habeas Corpus nº 0807016-80.2020.8.15.0000. Comarca de Umbuzeiro. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Anézio de Medeiros Queiroz Neto. Paciente: ROSENILDO BARBOSA
DA SILVA.
8º - PJE) Habeas Corpus nº 0807444-62.2020.815.0000. Vara de Execuções Penais da comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Marcos Aurélio Rodrigues Montenegro.
Paciente: GIL QUARESMA GOMES CARNEIRO.
9º - PJE) Habeas Corpus nº 0807124-12.2020.8.15.0000. Comarca do Conde. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Mayara Leal Pereira. Paciente: GEOVANILDO NASCIMENTO DA
SILVA.
10º - PJE) Habeas Corpus nº 0807325-04.2020.8.15.0000. 1ª Vara Criminal de Mamanguape. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Joallyson Guedes Resende. Paciente: VAGNER BARBOSA
DA SILVA.
11º - PJE) Habeas Corpus nº 0807831-77.2020.815.0000. Comarca de Soledade. RELATOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO Impetrante: Miguel Ângelo de Castro. Paciente: LUCIANO SANTOS DA SILVA.
12º - PJE) Habeas Corpus nº 0806538-72.2020.8.15.0000. Comarca de Remígio. RELATOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Ana Luiza Viana Souto. Paciente: RICARDO DOS SANTOS.
13º - PJE) Habeas Corpus nº 0805740-14.2020.8.15.0000. 2ª Vara Regional de Mangabeira. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Thallyta Zhammora de Menezes Guedes. Paciente: MATHEUS PEREIRA DA SILVA
14º - PJE) Habeas Corpus nº 0806737-94.2020.815.0000. 5ª Vara da Comarca de Bayeux. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Janser Alves Tavares. Paciente: LUCAS VIEIRA DE SOUZA.
15º - PJE) Habeas Corpus nº 0807840-39.2020.8.15.0000. Comarca de Areia. RELATOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Saulo de Tarso dos Santos Cavalcante. Paciente: WILKER THYRRE
SANTIAGO DA SILVA
16º - PJE) Habeas Corpus nº 0805797-32.2020.8.15.0000. Juizado de Violência Familiar e Doméstica contra a
Mulher da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Felipe
de Oliveira Rodrigues Castro. Paciente: FELIPE DE OLIVEIRA RODRIGUES CASTRO.
17º - PJE) Habeas Corpus nº 0807959-97.2020.8.15.0000. 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Maria Zenilda Duarte. Paciente: FELIPE MATHEUS SOUSA SANTOS
18º - PJE) Habeas Corpus nº 0807446-32.2020.8.15.0000. Comarca de Água Branca. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Mayres de Morais Pereira Limeira. Paciente: ALGERIO SIMAO
DA SILVA.
19º - PJE) Habeas Corpus nº 0807992-87.2020.8.15.0000. 3ª Vara da Comarca de Sapé. RELATOR: EXMO. SR.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrantes:.Manuela Mesquita Nonardo e Victor Bruno Farias Lima.
Paciente: LUÍS VICTOR DE SOUZA MEDEIROS
20º - PJE) Habeas Corpus nº 0808322-84.2020.8.15.0000. 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Joallyson Guedes Resende.
Paciente: DANIEL MACEDO DA SILVA
21º - PJE) Habeas Corpus nº 0807869-89.2020.8.15.0000. 2ª Vara de Itabaiana. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrantes: Rafael Felipe de Carvalho Dias e Adriano Márcio da Silva.
Paciente: JOALISSON SILVA DE LIMA
22º - PJE) Habeas Corpus nº 0808109-78.2020.8.15.0000. Comarca de Pocinhos. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Defensoria Pública. Paciente: EDVANDRO GOMES
23º - PJE) Habeas Corpus nº 0808118-40.2020.8.15.0000. 2ª Vara da Comarca de Cuité. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Anderson Marinho de Almeida e outros. Paciente: MARIA
JOSÉ DOS SANTOS NASCIMENTO.
24º - PJE) Habeas Corpus nº 0807884-58.2020.8.15.0000. 2ª Vara da Comarca de Sapé. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: José Alves Cardoso. Paciente: WALTER CINTRA.
25º - PJE) Habeas Corpus nº 0808283-87.2020.8.15.0000. Comarca de Pirpirituba. RELATOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Lindemberg da Silva Vicente e outros. Paciente: DAMIÃO NASCIMENTO DOS SANTOS.
26º - PJE) Habeas Corpus nº 0808122-77.2020.8.15.0000. Comarca de Sumé. RELATOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Gildásio Alcântara Morais. Paciente: JOHN LENNON VIEIRA DOS
SANTOS.
27º - PJE) Habeas Corpus nº 0808251-82.2020.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Cabedelo. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Joallyson Guedes Resende. Paciente: ANDRILSON
LUIZ DE LIMA
28º - PJE) Habeas Corpus nº 0807754-68.2020.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Monteiro. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Marciel Pereira de Paiva. Paciente: VINICIUS DA
SILVA.
29º - PJE) Habeas Corpus nº 0806092-69.2020.8.15.0000. Comarca de Serra Branca. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrantes: Jolbeer Cristhian Barbosa Amorim e Bruno Roberto
Figueira. Pacientes: LUCAS RODRIGUES BARBOSA DA SILVA e EDSON SANTOS MOURA.
30º - PJE) Agravo Interno em Habeas Corpus nº. 0808194-64.2020.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Agravante: MARIVALDO SILVA DA PAIXÃO (Adv.: Emanuel Messias Pereira de
Lucena). Agravada: Justiça Pública.
31º - PJE) Embargos de Declaração em Habeas Corpus Nº 0803450-26.2020.8.15.0000. Comarca de Sumé.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Embargante: HELENILSON COSTA DE ALMEIDA
(Adv.: Adelk Dantas Souza). Embargada: Câmara Criminal.
32º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0808037-91.2020.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE
BRITO PEREIRA FILHO. Agravante: FELIPE NATAN PEREIRA DA SILVA (Adv.: Theofilo Danilo Pereira Vieira).
Agravada: Justiça Pública.
33º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0808121-92.2020.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE
BRITO PEREIRA FILHO. Agravante: Ministério Publico. Agravado: RICARDO AGEU DOS SANTOS (Defensoria
Pública).
34º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0803212-07.2020.8.15.0000. 7ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Agravante: EDILBERTO GONÇALVES SUASSUNA.
Agravada: Justiça Pública.
Ata da 1º e 2º¨ (primeira e segunda) Sessão Virtual da Colenda Segunda Câmara Especializada Cível
do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, realizada aos 18 dias do mês de maio de 2020
(dois mil e vinte), sob o Presidente Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos, Participaram do
julgamento os Exmos Desembargadores, Luiz Silvio Ramalho Júnior, Dr Eduardo José de Carvalho Soares,
juiz convocado em substituição ao Exmo Des. José Aurélio da Cruz bem como o representante do parquet
Estadual, na pessoa do Dr. Aristóteles de Santana Ferreira, Procurador de Justiça.Foi aberta a sessão às 14:
00 com término as 13: 00 do dia 25 de maio do corrente ano, secretariada pela Assessora da Câmara, Dayse
Feitosa Negócio Torres. Inicialmente, foram julgados os processos eletrônicos: RELATOR: EXMO. DES.
LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR01-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800299-86.2019.8.15.0000 ORIGEM:
2ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX AGRAVANTE: TEREZA DA SILVA SANTOS ADVOGADO: JOÃO
FREIRE DA SILVA FILHO OAB/PB 3.522.AGRAVADO: FILOMENA MORAES ADVOGADO: NÃO CONSTA
NOS AUTOS.DIA 25.05.2020 “DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”.RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR02-CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0805600-48.2018.8.15.0000 ORIGEM: 2A. VARA DE FAMÍLIA DE CAMPINA GRANDE SUSCITANTE:
JUÍZO DA 2A. VARA DE FAMÍLIA DE CAMPINA GRANDE SUSCITADO: JUÍZO DA 4A. VARA DE FAMÍLIA
DE CAMPINA GRANDEINTERESSADOS: HILTON CARNEIRO MOTTA FILHO ADVOGADO: BERNARDO
FERREIRA DAMIÃO DE ARAÚJO OAB/PB 16.465, SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA OAB/PB 13.657.INTERESSADOS: SHIRLEY ARAGÃO DE OLIVEIRA CARNEIRO MOTTA.“Declarou competente o Juízo Suscitado - Juízo da 4º. Vara de Família de Campina Grande, nos termos do voto do relator, unânime.RELATOR:
EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR03-CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 080410566.2018.8.15.0000 ORIGEM: 1A. VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL SUSCITANTE: JUÍZO DA 1A. VARA DE
FAMÍLIA DA CAPITAL SUSCITADO: JUÍZO DA 5A. VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL INTERESSADOS:
ADRIANO FERREIRA DOS SANTOS DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA: INTERESSADOS: STERFESSON HUGO DE LIMA FERREIRA.Improcedente o conflito de competência, determinando o
retorno dosautos para julgamento perante o Juiz da 1ª Vara de Família da Comarca da Capital., nos termos
do voto do relator, unânime”.RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR04-CONFLITO DE
COMPETÊNCIA Nº 0805181-28.2018.8.15.0000 ORIGEM: 1A. VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL SUSCITANTE: JUÍZO DA 1A. VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL SUSCITADO: JUÍZO DA 7A. VARA DE FAMÍLIA DA
CAPITAL INTERESSADOS: DAPHNE VIEIRA BEZERRA INTERESSADOS: EXPEDITO SARMENTO MARACAJÁ ADVOGADO: MARIO BENTO DE MORAIS SEGUNDO OAB/PB 20.436.Declarou competente o Juízo
Suscitado - Juízo da 7ª Vara de Família da Comarca da Capital, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR05-APELAÇÃO CÍVEL Nº 303572196.2011.8.15.2001 ORIGEM: 1º VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA
CAPITALAPELANTE:.MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO
PESSOA – REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR ADELMAR AZEVEDO REGIS OAB/PB 10.237.APELADO: NANCY AMARO DA SILVA ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS.“ deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR: EXMO. DES. LUIZ
SILVIO RAMALHO JÚNIOR06- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0844696-52.2016.815.0000 ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL
DA CAPITAL APELANTE: DIEBENS LEASING S/A – ARRENDAMENTO MERCANTILADVOGADO: WILSON
SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A.APELADO: SILVANETE CRISTIANO GONDIM DE CARVALHOADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO OAB/PB 22.899.“RETIRADO DE PAUTA POR
INDICAÇÃO DO RELATOR PARA ANÁLISE DA PETIÇÃO APRESENTADA NO ID 5720393”.RELATOR:
EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR07- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081293754.2019.8.15.0000ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDEAGRAVANTE: VERÔNICA IVONE MENEZES FLORENCIOADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES OAB/PB 14.798, ANNE KARINERODRIGUES DA SILVA OAB/PB 23.573AGRAVADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS
S.AADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS“negou-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO
VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”.RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR08-APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800571-40.2018.8.15.0251ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOSAPELANTE: MUNICÍPIO
DE PATOSPROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PATOS -MARCELO WANDERLEY ALVES OAB/PB
N° 22.528APELANTE: EST ADO DA PARAÍBAPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBAAPELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA“negou-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS
TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”.RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR09—APELAÇÃO CIVEL Nº 0819562-57.2015.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A..ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A.APELADO: ROBERTO CUNHA BATISTA ADVOGADO: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS OAB/PB 14.708 E OUTRO.“RETIRADO DE PAUTA POR INDICAÇÃO DO RELATOR PARA ANÁLISE DA PETIÇÃO APRESENTADA NO ID 6256267”.RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO
RAMALHO JÚNIOR10-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0221098-85.1997.8.15.2001 ORIGEM: 1º VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITALAPELANTE:.MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORIA
GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA – REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR ADELMAR
AZEVEDO REGIS OAB/PB 10.237.aPELADO: ALUÍSIO ARAGÃO ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS
AUTOS.“negou-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR,
UNÂNIME”.RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR11-APELAÇÃO CÍVEL Nº 003146948.2004.8.15.2001 ORIGEM: 1º VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA
CAPITALAPELANTE:.MUNICÍPIO DE JOÃOPESSOA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO
PESSOA –REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR ADELMAR AZEVEDO REGIS OAB/PB 10.237.APELADO: ANGLO AMERICAN CULTURAL CENTER LTDA, EDSON ALMEIDA DEMACEDO, TERTIUS FELICIANO DA SILVA ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS.“negou-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS
TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”.RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR12APELAÇÃO CIVEL Nº 0823030-92.2016.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE:
AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR
OAB/PB 17.314-A.APELADO:.FLAVIANO DE CARVALHO ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES OAB/PB 14.798 E OUTROS.negou-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DOVOTO DO
RELATOR, UNÂNIME”.RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR13-APELAÇÃO CÍVEL Nº
3028336-29.2013.8.15.2001 ORIGEM: 1º VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA
CAPITALAPELANTE:.MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO
PESSOA – REPRESENTADOPOR SEU PROCURADOR ADELMAR AZEVEDO REGIS OAB/PB 10.237.APELADO: CARLOS ROGÉRIO VIEIRA ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS“deu-SE PROVIMENTO AO
RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”.RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO
RAMALHO JÚNIOR14-APELAÇÃO CÍVEL Nº 3010929-49.2009.8.15.2001 ORIGEM: 1º VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITALAPELANTE:.MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORIA
GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA – REPRESENTADO POR SEUPROCURADOR ADELMAR
AZEVEDO REGIS OAB/PB 10.237,ROBERTO NOGUEIRA GOUVEIA.APELADO: JOSÉ DA PENHA XAVIER
ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS.“deu-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO
DO RELATOR, UNÂNIME”.RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR15-APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0842227-33.2016.8.15.2001 ORIGEM: 6º VARA C[ÍVEL DA COMARCA DA CAPITALAPELANTE: FABIO
JUNIO CABRAL DE OLIVEIRA ADVOGADO: LUCIANA RIBEIRO FERNANDES OAB/PB 14.574, RENATA
ALVESDE SOUSA OAB/PB 18.882.APELADO: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
S.A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A.RETIRADO DE PAUTA POR INDICAÇÃO
DO RELATOR PARA ANÁLISE DA PETIÇÃO APRESENTADA NO ID 6319515”.RELATOR: EXMO. DES. LUIZ
SILVIO RAMALHO JÚNIOR16-APELAÇÃO CIVEL Nº 0007150-30.2015.8.15.2001 ORIGEM: 3º VARA CÍVEL
DA CAPITAL.APELANTE:.SILVIA CAROLINA SANTANA DA SILVA ADVOGADO: RAINIER FREITAS RODRIGUES OAB/PB 15.398.APELADO: FLORIANOMIRANDA DE OLIVEIRA ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS
AUTOS.“deu-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR,
UNÂNIME”.RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR17-REMESSA NECESSÁRIA Nº 080005326.2017.8.15.0141 ORIGEM: 3º VARA MISTA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA.RECORRENTE:
LUZIA GOMES VIEIRA ADVOGADO: RAKEL LAYANE PAIXAO VIEIRA OAB/PB 23.609, KALINE EMANUELLY DE OLIVEIRA OAB/PB 23.247.RECORRIDO:: LAURI FERREIRA DA COSTA, PREFEITURA DE BREJO DOS SANTOS REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE BREJO DOS SANTOS PROCURADORIA GERAL DO
BREJO DOS SANTOS: JOSÉ WELITON DE MELO OAB/PB 9.021.“negou-SE PROVIMENTO AO RECURSO,
NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”.RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO
JÚNIOR18-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0803292-75.2014.8.15.0001ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca de Campina GrandeEMBARGANTE: ORLY VEÍCULOS COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDAADVOGADO: Paulo Guedes Pereira OAB/PB 6.857EMBARGADO: Nestor Nunes JúniorADVOGADO: José Dinart