TJPB 27/05/2020 -Pág. 10 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2020
CAPITAL APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDENCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA
APELADA: MARIA DO SOCORRO DE ANDRADE BARBOSA ADVOGADO: TIAGO BASTOS DE ANDRADE OAB/PB 16.242
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 233 – APELAÇÃO
E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0067694-18.2014.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL APELANTES: NADJANE MARIA RODRIGUES DE ANDRADE E MARLENE MACOLINO BRANDSTTETER ADVOGADO: RODRIGO JOSÉ ANDRADE QUEIROGA - OAB/PB 18124 APELADO:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 234 – APELAÇÃO
E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0849103-33.2018.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA APELADO: JOSÉ FRANCISCO DA SILVA FILHO ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO
BRAGA - OAB/PB 16.791
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 235 – APELAÇÃO
CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0805851-63.2018.8.15.0001 – ORIGEM: 3A VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PROCURADORA: HANNELISE SILVA GARCIA DA COSTA ADVOGADO: MARIA CASSIANO DELGADO DEFENSORA: DULCE ALMEIDA DE ANDRADE
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 236 – APELAÇÃO
E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0800985-29.2018.8.15.0351 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE SAPÉ APELANTE: MUNICÍPIO DE SOBRADO ADVOGADO: ARNALDO BARBOSA ESCOREL JÚNIOR - OAB/PB 11.698
APELADA: CIBELLE SORAYA SILVA PANTA FAHEINA ADVOGADO: JOSÉ ALVES DA SILVA NETO - OAB/PB
14.651
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 237 – APELAÇÃO
E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0023823-88.2014.8.15.0011 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FLAVIO LUIZ AVELAR
DOMINGUES FILHO APELADO: JAIME VITAL PEREIRA DEFENSORA: DULCE ALMEIDA DE ANDRADE
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 238 – APELAÇÃO
E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0834910-81.2016.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ROBERTO MIZUKI DIAS DOS
SANTOS APELADO: JOÃO BATISTA DE SOUSA ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB
14.640, UBIRATÃ F. DE SOUZA - OAB/PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA - OAB/
PB 22.596
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 239 – APELAÇÃO
E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0002163-51.2015.8.15.0351 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE SAPÉ APELANTE: PBPREV – PARAIBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO APELADO: LUIZ FRUTUOSO DA CUNHA ADVOGADO: JOSÉ ALVES DA SILVA NETO - OAB-PB 14.651
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 240 – APELAÇÃO
E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0024372-50.2011.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FRANCISCO GLAUBERTO
BEZERRA JUNIOR APELADO: MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHA ADVOGADOS: ÍTALO JOSÉ AZEVEDO
BONIFÁCIO – OAB/PB 14.291, RAFAEL LUCENA EVANGELISTA DE BRITO (OAB/PB 14.416) E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 241 – APELAÇÃO
E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0808330-43.2018.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL APELANTE: PBPREV - PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO APELADO: ANTÔNIO URTIGA DE SOUZA ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE
ARAÚJO BRAGA - OAB/PB 16.791
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 242 – APELAÇÃO
E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0010823-65.2014.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
CAPITAL APELANTE: RINALDO INÁCIO CARDOSO ADVOGADOS: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA
- OAB/PB 6003 E NÍVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI - OAB/PB 15.311 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADORA: FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 243 – APELAÇÃO
E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0851192-97.2016.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: SILVANA SIMOES DE LIMA E
SILVA APELADO: EREMILTON DIONÍSIO DA SILVA ADVOGADO: EREMILTON DIONISIO DA SILVA - OAB/. PB
21230
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 244 – APELAÇÃO
E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0823264-55.2019.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA DE CAMPINA
GRANDE APELANTE: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PROCURADORA: ERIKA GOMES DA NOBREGA
FRAGOSO APELADO: ELISETE CAVALCANTI SALES ADVOGADO: ANTÔNIO JOSÉ RAMOS XAVIER - OAB/PB
N. 8.911
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 245 – APELAÇÃO
E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0848188-18.2017.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ALEXANDRE MAGNUS FERREIRA FREIRE APELADO: ONACIR BARBOSA ADVOGADAS: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM - OAB/PB
11.967 E ROMEICA TEIXEIRA GONÇALVES - OAB/PB 23.256
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 246 – APELAÇÕES
E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0010676-05.2015.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
CAPITAL 1 APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES 2 APELANTE:
PBPREV – PARAIBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA APELADO: JOSÉ CARLOS LEITE ADVOGADO: ROBERTA FRANCA FALCÃO CAMPOS - OAB/PB 24.403
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 247 – APELAÇÕES
E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0001140-37.2013.8.15.0611 ORIGEM: COMARCA DE MARI 1º APELANTE: VERA
LÚCIA RIQUE DA SILVA ADVOGADA: SUÊNIA DE SOUSA MORAIS - OAB/PB Nº 13.115. 2º APELADO: MARI
PREV – AUTARQUIA ADVOGADA: GABRIELLA CHAVES ALVES PESSOA(OAB/PB 18135) APELADOS: OS
MESMOS 2º APELADO: MUNICÍPIO DE MARI ADVOGADO: ALFREDO JUVINO LOURENÇO NETO – OAB/PB
21544
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 248 – APELAÇÕES
E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0845581-66.2016.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL 1º APELANTE: ROBSON ANDREW COURAS DE CARVALHO ADVOGADOS: RAMON
PESSOA DE MORAIS OAB/PB Nº 13.771 E RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA – OAB/PB 11589 2º
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FELIPE DE MORAES ANDRADE APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 249 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080013006.2017.8.15.0061 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRAS DE FOGO EMBARGANTE: MUNICÍPIO
DE PEDRAS DE FOGO, POR SEU PROCURADOR ADVOGADOS: MAILSON LIMA MACIEL - OAB/PB Nº.
10.732, BRUNA REGINA DE ANDRADE CABRAL GOMES - OAB/PB Nº 21.404, ERONY FELIX DA COSTA
ANDRADE - OAB/PE Nº. 32.309, LUCIAN HERLAN S. DA SILVA ALBUQUERQUE - OAB/PB Nº 22.864,
GABRIELLY MAYARA GUEDES OLIVEIRA HENRIQUE - OAB/PB Nº 24.668 E BRUNO JOSÉ DE MELO
TRAJANO - OAB/PB Nº 16.997 EMBARGADO: MARIA DO NASCIMENTO DA COSTA ADVOGADO: ANANIAS
LUCENA DE ARAÚJO NETO - OAB-PB-6295
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 250 – EMBARGOS DE DECLARAÇAO Nº 080027414.2016.8.15.0571 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRAS DE FOGO EMBARGANTE: MUNICÍPIO
DE PEDRAS DE FOGO, POR SEU PROCURADOR ADVOGADOS: MAILSON LIMA MACIEL - OAB/PB Nº.
10.732, BRUNA REGINA DE ANDRADE CABRAL GOMES - OAB/PB Nº 21.404, ERONY FELIX DA COSTA
ANDRADE - OAB/PE Nº. 32.309, LUCIAN HERLAN S. DA SILVA ALBUQUERQUE - OAB/PB Nº 22.864,
GABRIELLY MAYARA GUEDES OLIVEIRA HENRIQUE - OAB/PB Nº 24.668 E BRUNO JOSÉ DE MELO
TRAJANO - OAB/PB Nº 16.997 EMBARGADA: RIZONEIDE ALVES BARBOZA ADVOGADO: ANANIAS LUCENA
DE ARAÚJO NETO - OAB-PB-6295
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 251 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 081237547.2016.8.15.0001 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTE: MARCE-
LO FRANCISCO DE ANDRADE ADVOGADOS: RODRIGO ARAÚJO CELINO – OAB/PB 12.139 E OUTROS
EMBARGADO: EDVALDO DANTAS DE MEDEIROS FILHO E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 252 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 080475023.2020.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTE: DATASHOP COM. E SERVIÇO DE INFORMÁTICA LTDA ADVOGADO: ALEXEI RAMOS DE AMORIM - OAB/PB 9164
EMBARGADO: MARCOS ALBERICO DE SOUSA CAVALCANTI ADVOGADA: MARIA DE LOURDES SILVA
NASCIMENTO, OAB/PB Nº 6.064
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 253 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº:
0016383-51.2015.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL EMBARGANTE: ESTADO
DA PARAIBA PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA EMBARGADO: EDUARDO ALBERTO
FALCAO DE SEIXAS ADVOGADOS: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA – OAB/PB 11589, RICARDO
DE ALMEIDA FERNANDES, OAB-PB 16.460, AMANDA LUNA TORRES -. OAB/PB 15400 E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 254 – EMBARGOS DE DECLARAÇAO Nº 080015956.2017.8.15.0571 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRAS DE FOGO EMBARGANTE: MUNICÍPIO
DE PEDRAS DE FOGO ADVOGADOS: MAILSON LIMA MACIEL - OAB/PB Nº. 10.732, BRUNA REGINA DE
ANDRADE CABRAL GOMES - OAB/PB Nº 21.404, ERONY FELIX DA COSTA ANDRADE - OAB/PE Nº. 32.309,
LUCIAN HERLAN S. DA SILVA ALBUQUERQUE - OAB/PB Nº 22.864, GABRIELLY MAYARA GUEDES OLIVEIRA HENRIQUE - OAB/PB Nº 24.668 E BRUNO JOSÉ DE MELO TRAJANO - OAB/PB Nº 16.997 EMBARGADO:
JOANIS SOARES DA SILVA ADVOGADO: ANANIAS LUCENA DE ARAÚJO NETO - OAB-PB-6295
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 255 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº:
0801420-61.2017.8.15.0731 ORIGEM: 3ª VARA MISTA DE CABEDELO EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE CABEDELO PROCURADOR: DIEGO CARVALHO MARTINS ADVOGADA: VANESSA GOMES F. GADELHA - OAB/PB
17.225 EMBARGADO: GERALDO VITOR BARBOSA DA SILVA ADVOGADAS: PATRÍCIA SALES - OAB/PB
20.107 E MARIA ANDREIA LOURENÇO – OAB/PB 27.963
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 256 – AGRAVO INTERNO N. 0808040-90.8.15.2003
ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AGRAVANTE: SEGURADORA LÍDER DE CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. ADVOGADO: ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES
DE RUEDA (OAB/PE 16.983). AGRAVADA: ALESSANDRA FERREIRA DE SOUZA ADVOGADO: ADSON JOSÉ
ALVES DE FARIAS - OAB-PB 9949
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 257 – AGRAVO INTERNO Nº 00001486L.2015.815.056I ORIGEM: COMARCA DE COREMAS AGRAVANTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS S/A ADVOGADO: ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA (OAB/PE 16.983). AGRAVADO. JOÃO
BATISTA DA SILVA ADVOGADO: JAQUES RAMOS WANDERLEY - OAB/PB 11.984
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 258 – AGRAVO INTERNO Nº 080786180.2018.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA JAQUELINE LOPES DE ALENCAR AGRAVADO: ANÍSIO AMARO DE SOUSA NETO ADVOGADO: SANDREYLSON PEREIRA MEDEIROS –
OAB/PB 21.179
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 259 – AGRAVO INTERNO N. 080059914.2020.815.0000 ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: GEAP – AUTOGESTÃO
EM SAÚDE ADVOGADOS: LETÍCIA FELIX SABOIA OAB/DF Nº 58.170 E EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE
OAB/DF Nº 24.923 AGRAVADO: JOÃO PEDRO DE BRITO CARVALHO, REPRESENTADO POR SEU GENITOR
PEDRO BATISTA DE CARVALHO FILHO ADVOGADO: LUIS FERNANDO GUEDES CAMARGO(OAB/PB 18858)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 260 – AGRAVO INTERNO Nº 082634276.2016.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA AGRAVADOS: ABELARDO JOSÉ COUTINHO DE
ARRUDA E OUTROS ADVOGADO: RHAFAEL SARMENTO FERNANDES – OAB/PB 17.319
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 261 – AGRAVO INTERNO Nº 081039126.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PROCURADOR: GEORGE SUETONIO RAMALHO JUNIOR AGRAVADO: RAC –
PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 262 – AGRAVO INTERNO Nº 000182453.2012.8.15.0301 ORIGEM: 1” VARA DA COMARCA DE POMBAL AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A AGRAVADO: LINDALVA FERNANDES DE ALMEIDA ADVOGADO: JAQUES RAMOS WANDERLEY - OAB/PB 11.984
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 263 – AGRAVO INTERNO Nº 000113337.2016.8.15.0321 ORIGEM: VARA ÚNICA DE SANTA LUZIA AGRAVANTE: JOSÉ ELOI DA SILVA ADVOGADA:
LUÍZA DARC DE MEDEIROS LUCENA - OAB/PB 23.554 AGRAVADO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
DE SANTA LUZIA ADVOGADOS: BRUNO APOLINÁRIO FARIAS (OAB/PB. 16.994) E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 264 – AGRAVO INTERNO N. 086794039.2018.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
EGUINAEL ELOI DE MOURA ADVOGADOS: ENIO NASCIMENTO BARBOSA – OAB/PB 11.946/PB E KARINA
LEAL ERNESTO DE AMORIM – OAB/PB 17.478 AGRAVADO: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO
SERVIDOR – IASS, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR MARCUS AURÉLIO DE HOLANDA TORQUATO
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 265 – AGRAVO INTERNO Nº 084509343.2018.8.15.2001 ORIGEM: VARA DE SUCESSÕES DA CAPITAL AGRAVANTE: NAIRE DE LIMA FERREIRA
ADVOGADOS: JOÃO VICTOR ARRUDA RAMALHO - OAB/PB N° 13.818 E SUELDO KLEBER SOARES DE
FARIAS - OAB/PB N° 13.807 AGRAVADO: JUSTIÇA PUBLICA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 266 – AGRAVO INTERNO Nº: 081974676.2016.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
PARAÍBA PREVIDÊNCIA PBPREV PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA AGRAVADO: JOAO BATISTA ALVES ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640, UBIRATÃ F. DE SOUZA - OAB/
PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA - OAB/PB 22.596 INTERESSADO: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADOR: ROBERTO MIZUKI DIAS DOS SANTOS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 267 – AGRAVO INTERNO N. 080168095.2020.8.15.0000 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: JOSÉ DE
SOUZA CABRAL-ME ADVOGADA: ANA APARECIDA BARROS DEFENSOR - OAB/PB 20721 AGRAVADO:
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 268 – AGRAVO INTERNO N. 000114020.2013.8.15.0261 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE PIANCÓ AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE IGARACY
ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS REMÍGIO II – OAB/PB 9.464 APELADO: FRANCISCA LIMA SILVA
GOMES ADVOGADOS: ODON PEREIRA BRASILEIRO – OAB/PB 2.879 E ODON PEREIRA BRASILEIRO
FILHO – OAB/PB 18.223
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 269 – AGRAVO INTERNO Nº 003670131.2010.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: PBPREV – PARAÍBA
PREVIDÊNCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA AGRAVADO: ANTONIO SEBASTIAO DOS
SANTOS NETO ADVOGADO: JÚLIO. CÉSAR DA SILVA BATISTA – OAB/PB 14.716 AGRAVADO: ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 270 – AGRAVO INTERNO Nº: 080135875.2020.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PROCURADORES: GERMANA PIRES DE SÁ NÓBREGA COUTINHO. E GEORGE SUETONIO RAMALHO JUNIOR AGRAVADO: RICARDO NOBREGA PEDROSA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 271 – AGRAVO INTERNO N. 080386922.2018.8.15.2003 ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA AGRAVANTE: BANCO ITAUCARD S/A
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17.314-A AGRAVADO: SEBASTIÃO BARBOSA VALENTIM
ADVOGADO: RODRIGO GONÇALVES OLIVEIRA – OAB/PB 17.259
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 272 – AGRAVO INTERNO Nº 080273881.2019.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL 1º AGRAVANTE:
TERESA LÍVIA SANTOS LEITE ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA – OAB/PB 6.003 2º