TJPB 25/05/2020 -Pág. 24 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 25/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2020

00240 Processo: 0128603-94.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDIANA MARIA DOS
SANTOS MARTINS ADVOGADO: 016186PB CAIO CESAR TORRES CAVALCANTI. AUTOR: ALEXANDRE JOSE GUERRA CAVALCANTI ADVOGADO: 016186PB CAIO CESAR TORRES CAVALCANTI. REU:
TELE NORTE LESTE ADVOGADO: 131436RJ ALEXANDRE MIRANDA LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00241 Processo: 0200513-50.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: OZANI MARIA MEIRELES
ADVOGADO: 011086PB MARTINHO CUNHA MELO FILHO , 015024PB WELLINGTON NOBREGA
VILAR. REU: BV FINANCEIRA S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00242 Processo: 0200559-39.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: O. M. M. ADVOGADO:
015024PB WELLINGTON NOBREGA VILAR , 011086PB MARTINHO CUNHA MELO FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00243 Processo: 0743027-68.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HUMBERTO FELIX DA
SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 012519PB JUSSARA TAVARES
SANTOS SOUSA. REU: BANCO UNIBANDO S/A ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA ,
012848PB MARCAL FLORENTINO , 009595PB BRUNO SOUTO DA FRANCA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00244 Processo: 0746372-42.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERVASIO LEITE FILHO
ADVOGADO: 011383PB IANCO CORDEIRO , 006031PB GERALDO GUERRA DA SILVA FILHO. AUTOR: MARIA JOSE NOBREGA FILHO ADVOGADO: 011383PB IANCO CORDEIRO , 006031PB GERALDO GUERRA DA SILVA FILHO. REU: ANA CLAUDIA PORFIRIO DA SILVA ADVOGADO: 013267PB
ALCIDES BARRETO BRITO NETO. REU: MARIA IVANEIDE PORFIRIO DA SILVA ADVOGADO: 013267PB
ALCIDES BARRETO BRITO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00245 Processo: 0749029-54.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 020366A HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA. REU: JOSIVALDO FELIX DE OLIVEIRA ADVOGADO: 012853PB SANDRA SUELEN FRANCA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00246 Processo: 0755899-18.2007.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 020366A HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA , 000711A MARITZZA F L MARTINEZ. REU: LIDIANNY SANTOS PEREIRA ADVOGADO: 010462PB CYNTHIA MARIA
MACIEL COHEN , 006509PB FABIO FIRMINO DE ARAUJO. REPRESENTANTE LEGAL: LIDIANNY
SANTOS PEREIRA ADVOGADO: 010462PB CYNTHIA MARIA MACIEL COHEN. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00247 Processo: 0778956-65.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RENATA CRISTINA MEIRA LUZ ADVOGADO: 012195PB DILMA DIONISIO ARAUJO , 014546PB DIEGO PAICAN STEIN MEIRA.
REU: RD INCORPORACOES LTDA ADVOGADO: 013513PB CLAUDIO TAVARES NETO , 008448PB
YURI PAULINO DE MIRANDA , 010378E THIAGO BORGES BOTELHO LUNA. REU: EUZINETE AYRES
DE LIMA MOURA ADVOGADO: 005634PB JALDELENIO REIS DE MENESES. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00248 Processo: 0791352-74.2007.815.2001 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO: 010995PB JANAINA RANGEL MONTEIRO , 011241PB IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 205/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00249 Processo: 0000875-32.1996.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00250 Processo: 0001216-77.2004.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: TELEMAR NORTE LESTE S/
A ADVOGADO: 010987PB HUGO RIBEIRO AURELIANO BRAGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00251 Processo: 0003687-61.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 006753AL RENOVATO FERREIRA DE SOUZA JUNIOR. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00252 Processo: 0014639-89.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00253 Processo: 0015006-16.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO
PESSOA ADVOGADO: 004032PB GENE SOARES PEIXOTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00254 Processo: 0015462-63.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00255 Processo: 0016028-12.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 004032PB GENE SOARES PEIXOTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00256 Processo: 0022727-68.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 004032PB GENE SOARES PEIXOTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00257 Processo: 0029935-54.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00258 Processo: 0044128-55.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 004032PB GENE SOARES PEIXOTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00259 Processo: 0047537-97.2009.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 024937PE LEONARDO VENTURA MACIEL. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00260 Processo: 0055172-42.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 004032PB GENE SOARES PEIXOTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00261 Processo: 0064650-40.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 005435PB JOAO DE QUEIROZ MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00262 Processo: 0080440-98.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 004032PB GENE SOARES PEIXOTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00263 Processo: 0107661-41.2012.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00264 Processo: 0109841-30.2012.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00265 Processo: 0743569-86.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 004032PB GENE SOARES PEIXOTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00266 Processo: 0763510-22.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 004032PB GENE SOARES PEIXOTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00267 Processo: 0913972-25.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 004686PB INES MARIA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 043/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00268 Processo: 0002855-68.2020.815.2002 - PEDIDO DE PRISAO PRE REU: E. M. L. ADVOGADO: 023937PB
CARLOS MAGNO NOGUEIRA DE CASTRO. Despacho: Intime-se da decisao de f.51, que indeferiu o
pedido de revogacao da prisao preventiva.
00269 Processo: 0004115-88.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CAIO HENRIQUE DE OLIVEIRA FAUSTINO ADVOGADO: 018607PB EDUARDO ANIBAL CAMPOS SANTA CRUZ COSTA. Despacho:
Intime-se DA DECISAO DE PRONUNCIA PROLATADA AS FF.149/154 DOS AUTOS, A QUAL TAMBÉM
ESTA INSERIDA NA INTRANET DO TJPB/INTEIRO TEOR.
00270 Processo: 0028175-62.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANTU BORGES CERULLE
ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. Despacho: Intime-se DA DE-

CISAO DE PRONUNCIA PROLATADA AS FF.110/113 DOS AUTOS, ESTANDO SEU INTEIRO TEOR
DISPONIVEL NA INTRANET/INTEIRO TEOR.
1A VARA REGIONAL CRIMINAL DE MANGABEIRA NF 083/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00271 Processo: 0007852-65.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOILSON DOS SANTOS
ADVOGADO: 019922PB ADELK DANTAS SOUZA. Despacho: Intime-se para apresentação de defesa
escrita no prazo legal
2A VARA REGIONAL CRIMINAL DE MANGABEIRA NF 083/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00272 Processo: 0008682-31.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEBASTIAO MARQUES DA
SILVA ADVOGADO: 011870PB NATALICIO EMMANUEL QUINTELLA LIMA , 018783PB DANIEL RAMALHO DA SILVA. Despacho: Intime-se PARA APRESENTAR AS RAZOES, NO PRAZO DE 08 DIAS

CAMPINA GRANDE
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 046/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00273 Processo: 0000342-91.2017.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: JOSE ADRIANO SILVA
MORAISREU: FRANCISCO EUZEBIO DA SILVA FILHO ADVOGADO: 009456PB JOSE EVANILDO
PEREIRA DE LIMA. REU: GUTIERREZ PEREIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 018810PB JOAO
FABIO FERREIRA DA ROCHA. Sentenca: Intime-se da impronúncia dos acusados FRANCISCO EUZÉBIO DA SILVA FILHO e GUTIERRES PEREIRA DO NASCIMENTO.
00274 Processo: 0004393-77.2019.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FELIPE DA SILVA LIMA ADVOGADO: 008406PB MARIA ZULEIDE SOUSA DIAS. VITIMA: EVANDRO LUCAS DOS SANTOS SOUZA
Despacho: Intime-se da manutenção da custódia preventiva do(s) réu(s) que se encontra(m)preso(s),
nos termos do art. 316, parágrafo único, da Lei 13.964/2019.
00275 Processo: 0005003-45.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEMBERG SILVA GONCALVES
JUNIOR ADVOGADO: 004868PB GERONCIO SUCUPIRA DANTAS. Despacho: Intime-se da manutenção da custódia preventiva do(s) réu(s) que se encontra(m)preso(s), nos termos do art. 316, parágrafo
único, da Lei 13.964/2019.
00276 Processo: 0005798-56.2016.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE BRUNO ANDRADE
ADVOGADO: 018368PB JOSE LEANDRO OLIVEIRA TORRES , 044485PB MARLLON LAFFIT TORRES
FEITOSA PASSOS. Despacho: Intime-se da manutenção da custódia preventiva do(s) réu(s) que se
encontra(m)preso(s), nos termos do art. 316, parágrafo único, da Lei 13.964/2019.
00277 Processo: 0007642-36.2019.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LUIZ GUSTAVO DE ARAUJO ADVOGADO: 019881PB KARLA KRISTHINA DE A BARROS. REU: SANDRA DE ARAUJO ADVOGADO: 019881PB KARLA KRISTHINA DE A BARROS. REU: ALESSANDRO EDUARDO DE ARAUJO MOTA ADVOGADO: 019881PB KARLA KRISTHINA DE A BARROS. REU: GEANE ARAUJO
ADVOGADO: 044485PE MARLLON LAFFIT TORRES FEITOSA PASSOS. REU: MARIA JOSE DE
ARAUJOREU: MYLENA EDUARDA DE ARAUJO MOTA Despacho: Intime-se da manutenção da
custódia preventiva do(s) réu(s) que se encontra(m)preso(s), nos termos do art. 316, parágrafo
único, da Lei 13.964/2019.
00278 Processo: 0007672-08.2018.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JANDERSON DE SOUZA
MOURA ADVOGADO: 010358PB ALEX SOUTO ARRUDA. Despacho: Intime-se da manutenção da
custódia preventiva do(s) réu(s) que se encontra(m)preso(s), nos termos do art. 316, parágrafo único, da
Lei 13.964/2019.
00279 Processo: 0007853-53.2011.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EDVALDO RAMOS DA COSTAREU: LEANDRO SILVA MELO ADVOGADO: 002790PB KATIA LANUSA DE SA VIEIRA. Despacho: Intimese da manutenção da custódia preventiva do(s) réu(s) que se encontra(m)preso(s), nos termos do art.
316, parágrafo único, da Lei 13.964/2019.
00280 Processo: 0007992-24.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERONILDO BARBOSA RICARDO Despacho: Intime-se da manutenção da custódia preventiva do(s) réu(s) que se encontra(m)preso(s),
nos termos do art. 316, parágrafo único, da Lei 13.964/2019.
00281 Processo: 0008023-44.2019.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ALIPIO PEREIRA DE CARVALHO
NETO ADVOGADO: 012591PB BRUNO CESAR CADE. Despacho: Intime-se do deferimento da juntada
da habilitação, com vista dos autos no prazo de 05 dias.
00282 Processo: 0018058-05.2015.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: MONICA MOREIRA BARBOSAREU: FLAVIO ESDRAS RUFINO DA SILVA ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE
MEDEIROS. Despacho: Intime-se da manutenção da custódia preventiva do(s) réu(s) que se
encontra(m)preso(s), nos termos do art. 316, parágrafo único, da Lei 13.964/2019.
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 050/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00283 Processo: 0044668-39.2017.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PAULO ROBERTO SOARES
JUNIOR ADVOGADO: 016582PB ROMULO LEAL COSTA. Despacho: Intime-se para que no prazo de 05
(cinco) dias, requeira o que entender de direito, face a devolucao da carta precatoria sem a inquiricao da
testemunha arrolada pelo defesa
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 045/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00284 Processo: 0003580-16.2020.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: DJALMA GONCALVES DE MELO
ADVOGADO: 023376PB MATEUS MORATO ALMEIDA. Despacho: Intime-seda decisão que CONCEDEU
A LIBERDADE PROVISÓRIA ao acusado DJALMA GONÇALVES DE MELO.
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 066/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00285 Processo: 0007004-08.2016.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ALEX BARROS DE MEDEIROS ADVOGADO: 016929PB EVANILDO NOGUEIRA DE SOUZA FILHO. REU: CARLA GEMENIA
MANGUINHO DA SILVA ADVOGADO: 013416PB RAMON DANTAS CAVALCANTE. REU: DANIELLE
ANGELO PEREIRA ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS. REU: IVAN
CLEON SILVA DE LIMA ADVOGADO: 017498PB MONA LISA OLIVEIRA. REU: JANIO BALDUINO DA
SILVA ADVOGADO: 022748PB MAYSA CECILIA C. SILVA DE AZEVEDO. REU: SEVERINO DORGIVAL
RAIMUNDO ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. REU: SEVERINO
TAVARES DE LIMA JUNIOR ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS.
REU: MARCELO FRANCISCO GOMES FONTINELE ADVOGADO: 017498PB MONA LISA OLIVEIRA.
Despacho: Sentenca condenatoria
00286 Processo: 0011096-29.2016.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: HERMES DE SOUZA OLIVEIRA ADVOGADO: 017498PB MONA LISA OLIVEIRA. Despacho: Liberdade provisoria indeferidaacusado
HERMES DE SOUSA OLIVEIRA.

AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 055/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00287 Processo: 0000026-24.2005.815.0941 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: EDMAR SIMAO RAMOS
ADVOGADO: 010857PB MANOEL ARNOBIO DE SOUSA. AUTOR: ISABEL MARIA DA ROCHA ADVOGADO: 010857PB MANOEL ARNOBIO DE SOUSA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO:
017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00288 Processo: 0000390-30.2004.815.0941 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MIGUEL FERREIRA NUNES ADVOGADO: 005954PB JOAO VANILDO DA SILVA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00289 Processo: 0000400-74.2004.815.0941 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA SALOME DE SOUSA
ADVOGADO: 005954PB JOAO VANILDO DA SILVA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO:
017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00290 Processo: 0000401-59.2004.815.0941 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: MIGUEL CORREIA SOBRINHO ADVOGADO: 005954PB JOAO VANILDO DA SILVA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00291 Processo: 0000417-13.2004.815.0941 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: JOSE NICOLAU PEREIRA
ADVOGADO: 005954PB JOAO VANILDO DA SILVA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO:
017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 028/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00292 Processo: 0000235-84.2017.815.0031 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: RAFAEL DE LIMA RODRIGUES ADVOGADO: 006642PB ROBERTO VENANCIO DA SILVA. Despacho: Intime-se defiro o pedido de
fl. 176. Intime-se o requerente para ter vista dos autos por dez dias