TJPB 04/05/2020 -Pág. 19 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2020

mento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00048 Processo: 0001532-64.2014.815.0021 - EXECUCAO DE TITULO J REU: JOAO BATISTA SOARES ADVOGADO: 012902PB MARCO AURELIO DE MEDEIROS VILLAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00049 Processo: 0001593-27.2011.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JANILZA MATIAS BARBOSA DE PAIVA ADVOGADO: 029176PE JOSIAS MANOEL DA SILVA. AUTOR: SEVERINO RAMOS DE
PAIVAREU: ROBERTO BRITO CAVALCANTIAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 014/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00050 Processo: 0001069-54.2016.815.0021 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: ELENILSON MATIAS
DANTAS ADVOGADO: 021546PB SIMONE CRUZ DA SILVA. Despacho: Intime-se a defesa para,em05
(cinco) dias, assinar a resposta à acusação apresentada pela mesma (ff. 229-232).

CAICARA
VARA UNICA DE CAICARA NF 032/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00051 Processo: 0000229-98.2017.815.0121 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: LEYSSIANE FIDELIS DE
LIMA ADVOGADO: 025601PB VERONICA SIMPLICIO DA SILVA , 021055PB MARCELO MATIAS DA
SILVA. Despacho: Intime-se o assistente da acusacao para, no prazo de 05 dias.

CAJAZEIRAS
1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 037/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00052 Processo: 0000541-39.2020.815.0131 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: FRANCISCO AIRTON PEREIRA
BRAGA ADVOGADO: 013523PB EDNELTON HELEJONE BENTO PEREIRA. Despacho: Liberdade provisoria deferida mediante o pagamento de fiança de 10 (dez) salários mínimos (decisãocom inteiro teor
publicada).

GUARABIRA
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE GUARABIRA NF 003/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00053 Processo: 0000359-68.2018.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: G. B. A. ADVOGADO: 018322PB
RONAIRA COSTA RIBEIRO. REPRESENTANTE LEGAL: M. B. O. ADVOGADO: 018322PB RONAIRA
COSTA RIBEIRO. AUTOR: G. A. G. ADVOGADO: 018322PB RONAIRA COSTA RIBEIRO. REPRESENTANTE LEGAL: M. L. A. R. ADVOGADO: 018322PB RONAIRA COSTA RIBEIRO. AUTOR: I. E. C. A.
ADVOGADO: 018322PB RONAIRA COSTA RIBEIRO. REPRESENTANTE LEGAL: J. B. C. ADVOGADO:
018322PB RONAIRA COSTA RIBEIRO. Sentenca: Intime-se REJEITO A QUEIXA-CRIME por falta de
condicao para o exercicio da acaopenal em razao da ausencia do recolhimento das custas processuais ou
pedido de justica gratuita.
00054 Processo: 0000360-53.2018.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: G. B. A. ADVOGADO: 018322PB
RONAIRA COSTA RIBEIRO. AUTOR: G. A. G. ADVOGADO: 018322PB RONAIRA COSTA RIBEIRO.
REPRESENTANTE LEGAL: M. B. O. ADVOGADO: 018322PB RONAIRA COSTA RIBEIRO. REPRESENTANTE LEGAL: M. L. A. R. ADVOGADO: 018322PB RONAIRA COSTA RIBEIRO. AUTOR: I. E. C. A.
ADVOGADO: 018322PB RONAIRA COSTA RIBEIRO. REPRESENTANTE LEGAL: J. B. C. ADVOGADO:
018322PB RONAIRA COSTA RIBEIRO. Sentenca: Intime-se REJEITO A QUEIXA-CRIME por falta da
condicao para o exercicio da acaopenal em razao da ausencia do recolhimento das custas processuais ou
pedido de justica gratuita.

ITAPORANGA
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 029/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00055 Processo: 0000014-86.1993.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IZABEL FERREIRA DE
FREITAS ADVOGADO: 004973PB MARIA IVONETE DE FIGUEIREDO. AUTOR: JOSE ANTONIO DA
SILVA ADVOGADO: 004973PB MARIA IVONETE DE FIGUEIREDO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 003162PB JARBAS DE SOUZA MOREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

MAMANGUAPE
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 082/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00056 Processo: 0002061-79.2007.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO RIBEIRO DE
AZEVEDO ADVOGADO: 001767PB ALBERDAN JORGE DA SILVA COTA. INDICIADO: JOSE UBIRACY
DE MELO ADVOGADO: 001767PB ALBERDAN JORGE DA SILVA COTA. INDICIADO: ADJAHY AZEVEDO DE LIMA ADVOGADO: 001767PB ALBERDAN JORGE DA SILVA COTA. Despacho: Intime-sePara
apresentar alegações finais no prazo legal.
00057 Processo: 0002191-06.2006.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE EDSON FERREIRA DE
MELO ADVOGADO: 015833PB PABLO GADELHA VIANA. Despacho: Intime-sePara apresentar alegações finais no prazo legal.
3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 005/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00058 Processo: 0001738-25.2017.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCINALDO BARBOSA
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 024468PB JOAO ALVES DO NASCIMENTO JUNIOR. INDICIADO: JOSE
NILTON FELIX FRANCISCO ADVOGADO: 002573PB PEDRO MUNIZ DE BRITO NETO. Despacho:
Intime-seos advogados dos reus, para no prazo legal, apresentarem as alegacoesfinais.

PICUI
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 047/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00059 Processo: 0000483-72.2018.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO ROBERIO DOS SANTOS ADVOGADO: 019480PB JOSE ANDRE OLIVEIRA DE ARAUJO. REU: STERFERSON PEREIRA
SOUTO DOS SANTOS ADVOGADO: 006064PB MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO. Sentenca:
Intime-se SENTENÇA CONDENATORIA

QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 049/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00060 Processo: 0000359-25.2020.815.0981 - PEDIDO DE PRISAO TEM REU: R. A. C. ADVOGADO:
014587PB FERNANDO A. DOUETTES ARAUJO , 009454PB FELIX ARAUJO FILHO , 017457PB
BRUNA TAYNARA DA COSTA FARIAS. Despacho: Intime-se o réu por seus advogados da decisão de
fls. 139/140v, que indeferiu o pedido de prorrogação da prisão temporária e decretou a prisão
preventiva do acusado.
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 004/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00061 Processo: 0000725-35.2018.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO DAVID ALVES DE
MACEDO ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Sentenca: Intime-seda sentenca
que julgou procedente a denuncia,

REMIGIO
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 027/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00062 Processo: 0000043-75.2019.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE EDUARDO SEVERINO
ISMAEL ADVOGADO: 007692PB DECIO GEOVANIO DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente
procedente
00063 Processo: 0000067-06.2019.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAYNERIO SOARES DOS
SANTOS ADVOGADO: 017980PB EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00064 Processo: 0000101-49.2017.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEBASTIAO FAUSTINO DA
SILVA ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. Sentenca: Sentenca condenatoria
00065 Processo: 0000109-55.2019.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ANCHIETA ROCHA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 026616PB ELEN CRISTINA ARAUJO ALMEIDA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00066 Processo: 0000125-09.2019.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ANCHIETA ROCHA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 026616PB ELEN CRISTINA ARAUJO ALMEIDA. REU: CARLOS EDUARDO
FIRMINO CAMPELO ADVOGADO: 025602PB SAULO DE TARSO DOS SANTOS CAVALVANTE. Sentenca:
Sentenca condenatoria

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00067 Processo: 0000181-42.2019.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIEGO LUIZ DOS SANTOS
ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. Sentenca: Sentenca condenatoria
00068 Processo: 0000229-98.2019.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DIAS DA SILVA ADVOGADO: 020608PB JOAO RAFAEL DE SOUTO DELFINO. Sentenca: Sentenca condenatoria
00069 Processo: 0000235-08.2019.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HUMBERTO ALVES DA
SILVA ADVOGADO: 025602PB SAULO DE TARSO DOS SANTOS CAVALVANTE. Sentenca: Sentenca
condenatoria
00070 Processo: 0000355-51.2019.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCELO MARCOS DIAS DA
SILVA ADVOGADO: 025602PB SAULO DE TARSO DOS SANTOS CAVALVANTE. Sentenca: Pedido julgado
parcialmente procedente

RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 065/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00071 Processo: 0000155-42.2005.815.0581 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MARIA CRISTINA LEANDRO TEIXEIRA ADVOGADO: 004234PB JOSE FRANCISCO DE LIRA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL
DE MARCACAO ADVOGADO: 010819PB CARLOS ROGERIO MARINHO DIAS , 009672PB FABIO
BRITO FERREIRA , 020571PB ANTONIO LEONARDO GONCALVES DE BRITO FILHO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00072 Processo: 0000273-52.2004.815.0581 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAO ADVOGADO: 133451SP
DR JOAO JOSE RAMOS DA SILVA , 010233PB BIANOR ARRUDA BEZERRA NETO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00073 Processo: 0000406-89.2007.815.0581 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE MARCACAO ADVOGADO: 010819PB CARLOS ROGERIO MARINHO DIAS. REU: CLENILDA SANTOS DA
SILVA ADVOGADO: 004234PB JOSE FRANCISCO DE LIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00074 Processo: 0000527-10.2013.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GENILSON DA SILVA
BERNARDO ADVOGADO: 011535PB MARCUS ANDRE MEDEIROS BARRETO. REU: PREFEITURA
MUNICIPAL DE MARCACAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00075 Processo: 0000546-06.2019.815.0581 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: MARCOS PEDRO DE
CARVALHO ALVES ADVOGADO: 003397PB GETULIO BUSTORFF FEODRIPPE QUINTAO. REU: BANDO BRADESCO S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00076 Processo: 0000854-33.2005.815.0581 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: TARCISIO ROSENDO DA
SILVA ADVOGADO: 004234PB JOSE FRANCISCO DE LIRA. REU: MUNICIPIO DE RIO TINTO ADVOGADO: 003722PB ADAIL BYRON PIMENTEL. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00077 Processo: 0000866-66.2013.815.0581 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FNDE FUNDO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO REU: IRACI CASSIANO SOARESREU: LUSELMO CONSTRUCOES LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00078 Processo: 0000948-78.2005.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ALDELUCIA LOPES
DE SOUSA ARAUJO ADVOGADO: 004234PB JOSE FRANCISCO DE LIRA. REU: MUNICIPIO DE
RIO TINTO ADVOGADO: 003722PB ADAIL BYRON PIMENTEL. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00079 Processo: 0000971-24.2005.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DA CONCEICAO
GONCALVES DE SANTANA ADVOGADO: 004234PB JOSE FRANCISCO DE LIRA. REU: MUNICIPIO
DE RIO TINTO ADVOGADO: 008285PB CLODONALDO RODRIGUES DE PONTES. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00080 Processo: 0001357-10.2012.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOELIO FLORENCIO
MONTEIRO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE
MARCACAO ADVOGADO: 020571PB ANTONIO LEONARDO GONCALVES DE BRITO FILHO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00081 Processo: 0001633-85.2005.815.0581 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 012726PE PAULO CESAR MAIA PORTO , 002544PE EDVALDO CORDEIRO
DOS SANTOS , 021439PE LUIZ OTAVIO LARANJEIRAS LINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 065/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00082 Processo: 0000010-97.2016.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAIR CARLOS ANDRADE DA
SILVA ADVOGADO: 008285PB CLODONALDO RODRIGUES DE PONTES. Despacho: Intime-se a
defesa para apresentar as alegacoes finais em 05 dias
00083 Processo: 0000544-41.2016.815.0581 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: MARIA
DA GUIA GOMESVITIMA: FERNANDA MANOEL DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00084 Processo: 0000826-79.2016.815.0581 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: FREDERICO BEZERRA MADRUGA ADVOGADO: 009332PB EYMARD DE ARAUJO PEDROSA. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO ESTADUALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00085 Processo: 0000875-91.2014.815.0581 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: EDSON
SILVA SANTOS JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00086 Processo: 0000892-30.2014.815.0581 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: AUDILENE
DA SILVA PEREIRAVITIMA: LETICIA DARUM DE ALMEIDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00087 Processo: 0000939-33.2016.815.0581 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: CARLOS
ANTONIO DA SILVAVITIMA: ANTONIA ALVES CABRALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00088 Processo: 0001348-77.2014.815.0581 - TERMO CIRCUNSTANCIAD REU: JOSE ROBERTO DE AZEVEDO SILVA ADVOGADO: 003231PB MARIA DO ROSARIO LIMA. VITIMA: GECY PEREIRA DA CRUZAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 023/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00089 Processo: 0000649-51.2019.815.0051 - INQUERITO POLICIAL REU: LAERTON VALERIO DE ASSIS
ADVOGADO: 021988PB LINDOLFO LINEKER ABRANTES FERNANDES. Sentenca: Sentenca condenatoria

SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 046/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00090 Processo: 0000063-28.2015.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: UNIAS DE ALMEIDA
RAMALHO ADVOGADO: 008712PB MARIA DOMITILIA RAMALHO. REU: JOSEFINA DOS SANTOS
RAMALHO ADVOGADO: 021116PB NILIOERTON FERREIRA DE SOUSA. REPRESENTANTE LEGAL:
APARECIDO ABDORAL DOS SANTOS RAMALHO ADVOGADO: 021116PB NILIOERTON FERREIRA
DE SOUSA. REPRESENTANTE LEGAL: EDNA DOS SANTOS RAMALHO ADVOGADO: 021116PB NILIOERTON FERREIRA DE SOUSA. REPRESENTANTE LEGAL: ELZA DOS SANTOS FAUSTINO RAMALHO ADVOGADO: 021116PB NILIOERTON FERREIRA DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00091 Processo: 0000149-33.2014.815.0221 - SEQUESTRO AUTOR: IOLANDA MARIA DA SILVA ADVOGADO:
015003PB GILIARDO DE PAULO DE OLIVEIRA LINS. AUTOR: DAMIAO GOMES DA SILVA ADVOGADO: 015003PB GILIARDO DE PAULO DE OLIVEIRA LINS. AUTOR: MANOEL DA SILVA GOMES
ADVOGADO: 015003PB GILIARDO DE PAULO DE OLIVEIRA LINS. AUTOR: SARA MERIE RODRIGUES ADVOGADO: 015003PB GILIARDO DE PAULO DE OLIVEIRA LINS. REU: JOSE FERREIRA
GOMES ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00092 Processo: 0000301-86.2011.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA VIEIRA ADVOGADO: 004952PB FRANCINALDA FERREIRA DE A LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018