TJPB 29/04/2020 -Pág. 16 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2020

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MEIRA DA SILVA. REU: MARIA JOSE NEVES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO
CARLOS MEIRA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00393 Processo: 0000900-22.2005.815.0581 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DIONE NASCIMENTO DA
SILVA ADVOGADO: 004234PB JOSE FRANCISCO DE LIRA. REU: MUNICIPIO DE RIO TINTO ADVOGADO: 003722PB ADAIL BYRON PIMENTEL. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00394 Processo: 0000905-92.2015.815.0581 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR , 019721PB CRISTIANE ARAUJO FIDELIS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00395 Processo: 0000906-77.2015.815.0581 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 019721PB CRISTIANE ARAUJO FIDELIS , 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. REU: LEONARDO LUNA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00396 Processo: 0000943-17.2009.815.0581 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO BENTO DE
AZEVEDO ADVOGADO: 013726PB ALEXANDRE CAMPOS RUIZ. REU: MUNICIPIO DE MARCACAO
ADVOGADO: 009672PB FABIO BRITO FERREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00397 Processo: 0000956-16.2009.815.0581 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE RIO TINTO
ADVOGADO: 008285PB CLODONALDO RODRIGUES DE PONTES. REU: PEDRO FERNANDES DE
MOURA JUNIOR ADVOGADO: 004234PB JOSE FRANCISCO DE LIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00398 Processo: 0001027-71.2016.815.0581 - INTERDICAO AUTOR: ADEMILSON MATIAS DOS SANTOS
ADVOGADO: 012181PB ITALO QUEIROZ DE MELLO PADILHA. REU: MARIA ROSANGELA ROCHA
DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00399 Processo: 0001046-53.2011.815.0581 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO , 007847A DAVID SOMBRA PEIXOTO.
REU: ERONILDE MARIA SILVA DE OLIVEIRAREU: MARIA LUZINETE PEREIA DE OLIVEIRAREU:
NATANAEL BEZERA DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00400 Processo: 0001084-70.2008.815.0581 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: CAIXA DE PREVIDENCIA
DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL ADVOGADO: 019186A JOAO ANDRE SALES RODRIGUES , 037007PR PAULO FERNANDO PAZ ALARCON , 066925PR HERNANE ELESBAO WIESE. REU:
JOSE FRANCISCO DE LIRA ADVOGADO: 004234PB JOSE FRANCISCO DE LIRA. REU: MARIA DA
GUIA MORAIS DE LIRA ADVOGADO: 004234PB JOSE FRANCISCO DE LIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00401 Processo: 0001136-32.2009.815.0581 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BANCO ITAULEASING S/A
ADVOGADO: 013144PB ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO , 014273PB VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. REU: JOSIAS PEDRO DOS SANTOS ADVOGADO: 012236PB DANILO CAZE BRAGA
DA COSTA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00402 Processo: 0001463-98.2014.815.0581 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAO ADVOGADO: 009726PB
CESAR VERZULEI LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00403 Processo: 0001572-30.2005.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EVERALDO GOMES DE
LIMA ADVOGADO: 004234PB JOSE FRANCISCO DE LIRA. REU: MUNICIPIO DE RIO TINTO ADVOGADO: 003722PB ADAIL BYRON PIMENTEL , 004298PB SEVERINO LOUREIRO CALIXTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00404 Processo: 0001617-19.2014.815.0581 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARMANDO BANDEIRA
DE MORAES ADVOGADO: 074522RJ ANTONIO CARLOS FABIANO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL
DE RIO TINTO ADVOGADO: 010478PB RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA , 008285PB CLODONALDO RODRIGUES DE PONTES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00405 Processo: 0001668-30.2014.815.0581 - INTERDICAO AUTOR: MARIA VALDENICE DA SILVA DE FRANCA ADVOGADO: 004267PB MARIA DE LOURDES ARAUJO MELO. REU: ADAILTON JOSE DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00406 Processo: 0001697-51.2012.815.0581 - INTERDICAO AUTOR: BENEDITA DE BARROS SILVA ADVOGADO: 004267PB MARIA DE LOURDES ARAUJO MELO. REU: MARIA DE FATIMA BARROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00407 Processo: 0001723-83.2011.815.0581 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAO ADVOGADO: 009668PB
VALDENIA DE SOUSA MARTINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00408 Processo: 0001802-28.2012.815.0581 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: METAIS PB LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00409 Processo: 0001986-18.2011.815.0581 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MUNICIPIO DE MARCACAO
ADVOGADO: 009672PB FABIO BRITO FERREIRA. REU: PAULO SERGIO DA SILVA ARAUJO ADVOGADO: 010819PB CARLOS ROGERIO MARINHO DIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00410 Processo: 0002096-46.2013.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARCOS HUMBERTO DA
CUNHA LIMA ADVOGADO: 015490PB IGOR DIEGO AMORIM MARINHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 043/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00411 Processo: 0000237-11.2010.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA IZABEL MATIAS
DOS SANTOS ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BV FINANCEIRA S/A
ADVOGADO: 001141A CELSO DAVID ANTUNES , 016780BA LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO ,
016780BA LUIS CARLOS LAURENCO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00412 Processo: 0000336-44.2011.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSILENE MARIA DE
FRANCA PEREIRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00413 Processo: 0000368-06.1998.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA NACIONALREU: CIA AGRO INDUSTRIAL SANTA HELENAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00414 Processo: 0000418-03.1996.815.0351 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: FAZENDA NACIONAL AUTOR:
CAIENA CIA AGROINDUSTRIAL SANTA HELENA ADVOGADO: 000395PB PAULO AMERICO MAIA DE
VASCONCELOS , 003045PB JOSE MARIO PORTO JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00415 Processo: 0000423-58.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANTONIO JOSE SOBRINHO ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA , 014651PB JOSE ALVES DA SILVA
NETO. REU: BANCO SANTANDER S/A ADVOGADO: 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00416 Processo: 0000832-97.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANTONIO CRISTIANO
CUNHA DE MELO ADVOGADO: 006903PB NATANAEL GOMES DE ARRUDA. REU: CLARO S/A ADVOGADO: 015401PB CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00417 Processo: 0001140-37.1996.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00418 Processo: 0001267-76.2013.815.0351 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: EDCLEIDE REZENDE DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00419 Processo: 0001417-23.2014.815.0351 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MUNICIPIO DE RIACHAO DO
POCO ADVOGADO: 017324PB RONALDO TORRES SOARES FILHO , 022443PB ANA PAULA FERREIRA OLIVEIRA. REU: MARIA AUXILIADORA DIAS DO REGO ADVOGADO: 009672PB FABIO BRITO
FERREIRA , 014975PB MARCOS ANTONIO VIANA DE OLIVEIRA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00420 Processo: 0001651-34.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WALTER LUIZ DOS SANTOS ADVOGADO: 014651PB JOSE ALVES DA SILVA NETO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE

SAPEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00421 Processo: 0001726-73.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SANDRA REGINA PONTES
DE ARAUJO ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA. REU: CLARO S/A ADVOGADO: 015401PB CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00422 Processo: 0001735-79.2009.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CAIENA CIA AGROINDUSTRIAL SANTA HELENA ADVOGADO: 000395PB PAULO AMERICO MAIA DE VASCONCELOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00423 Processo: 0002180-05.2006.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CONSTRUTORA CIVIL
APARECIDA LIMA LTDA ADVOGADO: 007479PB ANTONIO ALVES DE SOUSA , 003049PB ROMUALDO
RODRIGUES DE ALMEIDA. REU: MUNICIPIO DE SAPE ADVOGADO: 002267PB MANOEL INACIO
DOS SANTOS , 005863PB LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA , 012982PB BRUNO VERAS
DE QUEIROZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00424 Processo: 0002567-10.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARCELO DA SILVA MARTINS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: CLARO CELULAR S/A
ADVOGADO: 016547PB JOSE EUGENIO PACELLE FILGUEIRAS LCKWU , 015401PB CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO , 020020PB JONAS CARVALHO DE LACERDA LIMA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00425 Processo: 0003173-67.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ERIVAN EVANGELISTA DA
SILVA ADVOGADO: 013030PB JOSEANE FELICIANO. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 020199PB CAROLINE ALBUQUERQUE GADELHA DE
MOURA , 020282A ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA , 016983PE ANTONIO EDUARDO
GONCALVES DE RUEDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00426 Processo: 0006250-55.2012.815.0351 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: JOSE GERALDO DOS
SANTOS ADVOGADO: 004068PB ANTONIO AMANCIO DA COSTA ANDRADE. REU: MUNICIPIO MARIAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00427 Processo: 0006253-10.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CANDIDO FILHO
ADVOGADO: 004068PB ANTONIO AMANCIO DA COSTA ANDRADE. REU: MUNICIPIO MARIAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00428 Processo: 0035227-23.2013.815.0351 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: LINDENYSE MEIRELES
DA SILVA ADVOGADO: 013115PB SUENIA DE SOUSA MORAIS. REU: MUNICIPIO MARI PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018

SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 043/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00429 Processo: 0000249-05.2018.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS DA SILVA LIMA
ADVOGADO: 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA , 017073PB DIEGO WAGNER
PAULINO COUTINHO PEREIRA. Sentenca: Intime-se o advogado do réu Marcos da Silva Lima de todo
teor da sentença de fls. 282/290. Absolvido pelo crime tip. art. 244-B, L 8069/90 e condenado pelo crime
tip. 157, §2º, inc. II, do CPB.
00430 Processo: 0000669-73.2019.815.0461 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MOISES LIMA DE SENA
ADVOGADO: 025252PB RAISA CANANEA MOREIRA. Sentenca: Intime-se a advogada do réu de todo teor
da sentença de fls. 126/133. Julgadoprocedente.
00431 Processo: 0000853-63.2018.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDVANILDO FERNANDES DA
SILVA ADVOGADO: 005061PB JOACILDO GUEDES DOS SANTOS. Despacho: Intime-seISTO POSTO,
por tudo mais que dos autos constam, julgo procedente apretensão punitiva estatal expressa na denuncia
de f. 02/04.
00432 Processo: 0000863-44.2017.815.0461 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE IBIAPINA JANUARIO
ADVOGADO: 005600PB JOSE ERNESTO DOS SANTOS SOBRINHO. Despacho: Intime-seISTO POSTO, por tudo mais que dos autos constam, julgo procedente a pretensao punitiva estatal expressa na
denuncia de f 02/04.
00433 Processo: 0000899-23.2016.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DE ASSIS DE
MELO ADVOGADO: 013948PB PETRONILO VIANA DE MELO JUNIOR. Sentenca: Intime-se o advogado
do réu de todo teor da sentença de fls. 139/147. Julgadoprocedente a denúncia.
00434 Processo: 0001183-31.2016.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: QUEFREN MARIZ BRITO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 016980PB WESLEY HOLANDA ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-seISTO
POSTO, por tudo mais que dos autos consta, julgo procedente a pretensao punitiva estatal expressa na
denuncia de f. 02/04.
00435 Processo: 0001653-62.2016.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. J. S. ADVOGADO: 005600PB
JOSE ERNESTO DOS SANTOS SOBRINHO. Despacho: Intime-sesentença julgada improcedente a
pretensao punitiva estatal
00436 Processo: 0034073-91.2014.815.0461 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: GIVANILDO CONSTANTINO DANTAS ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. Despacho:
Intime-sesentença de extinção da punibilidade em relação ao autuado GIVANILDOCONSTANTINO ALVES

SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 047/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00437 Processo: 0001451-93.2018.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: NEUDIMAR GOMES DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. Despacho: Intime-se para no
prazo de 08 dias apresentar contrarrazoes ao recurso apelatorio.
00438 Processo: 0124859-92.2016.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ALDIJAIR ANTUNES DE
QUEIROGA ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se para no
prazo de 08 dias apresentar contrarrazoes ao recurso apelatorio.
2A. VARA DE SOUSA/PB NF 017/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00439 Processo: 0001330-31.2019.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEOVA LEITE DA SILVA ADVOGADO: 024418PB ABDON SALOMAO LOPES FURTADO. Despacho: Intime-se da decisão que manteve
a prisão preventiva do réu e designou audiência de instrução para o dia 18.05.2020, às 08:00 horas por
vídeo conferência, conforme decisão inserida no inteiro teor.

UMBUZEIRO
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 027/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00440 Processo: 0000267-12.2018.815.0401 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE SEVERINO DE SANTANA ADVOGADO: 007841PE NELSON DE SOUSA E SILVA. Despacho: Intime-se, para apresentar as
razões do recurso no prazo legal.

EDITAIS
CAPITAL
PAUTA VIRTUAL DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA CAPITAL - 4ª SESSÃO ORDINÁRIA A TER INÍCIO DIA 11/05/2020 ÀS 14:00MIN E TÉRMINO DIA 18/05/2020 ÀS 13:59MIN. PROCESSOS JUDICIAIS
ELETRÔNICOS: 01) PJE - RECURSO INOMINADO- 0864433-70.2018.815.2001 - 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DA CAPITAL - RECORRENTE: MARIA GEANNE LIMA DE SOUZA- ADVOGADO:THIAGO SANTOS BARBOZA
OAB/PB 17.224 - RECORRIDO:BANCO ITAU VEICULOS S/A - ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/
PB 17.314-A– RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO. 02) PJE - RECURSO INOMINADO – 082729217.2018.815.2001- 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE:ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - ADVOGADO: GERALDEZ TOMAZ FILHO OAB/PB 11.401- RECORRIDO:LUPICINIO
FARIAS TORRES - ADVOGADO: STELIO TIMOTHEO FIGUEIREDO OAB/PB 13.254– RELATOR: JUIZ CARLOS
ANTÔNIO SARMENTO. 03) PJE - RECURSO INOMINADO- 3033012-53.2009.815.2003 - 2º JUIZADO ESPECIAL
MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE:MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A- ADVOGADO:JANAINA
MELO RIBEIRO TOMAZ OAB/PB 10.412 - RECORRIDO:CARLOS ANDRÉ DE OLIVEIRA MONTEIRO - ADVOGADO: FLAVIANO SALES CUNHA MEDEIROS OAB/PB 11.505– RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.
04) PJE - RECURSO INOMINADO- 0801047-32.2018.815.0331 - JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA RECORRENTE:BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A - ADVOGADO:JOSÉ ALMIR DA ROCHA MENDES
JUNIOR OAB/RN 392-A- RECORRIDO:ADEILSON LIMA DA SILVA - ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA OAB/PB 16.791– RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO. 05) PJE - RECURSO INOMINADO- 0857268-69.2018.815.2001- 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE:MICHELLE DAMASCENA MORAIS - ADVOGADO:JOSE HARAN DE BRITO VEIGA PESSOA OAB/PB 13.028 - RECORRIDO:OI
MOVEL S/A - ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314A– RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO