TJPB 31/03/2020 -Pág. 14 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2020

4A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 049/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00042 Processo: 0040169-66.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CIA ITAU LEASING DE
ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: 024688A CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI. Despacho: Intime-se a parte promovida para pagamento das custas finais no prazo de 15 dias, sob pena de
inclusão na divida ativa e envio para protesto.
5A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 076/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00043 Processo: 0007716-13.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DE ASSIS BARBOSA
PEREIRAREU: BANCO SANTANDER FINANCIAMENTO S/A ADVOGADO: 221386SP HENRIQUE JOSE
PARADA SIMAO, 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI, 001853A ELISIA HELENA DE MELO
MARTINI. Despacho: Intime-se URGENTE: BANCO REU RECOLHER CUSTAS FINAIS DO PROCESSO
NO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE 10DIAS ÚTEIS, SOB PENA DE PENHORA ON LINE E PROTESTO.
RESTA APENAS ESTA PROVIDENCIA PARA O ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PROCESSO.
00044 Processo: 0007716-13.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DE ASSIS BARBOSA PEREIRAREU: BANCO SANTANDER FINANCIAMENTO S/A ADVOGADO: 221386SP HENRIQUE
JOSE PARADA SIMAO, 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI, 001853A ELISIA HELENA DE
MELO MARTINI. Despacho: Intime-se O BANCO REU VEM REITERADAMENTE NEGLIGENCIANDO AS
INTIMAÇÕES REALIZADAS DESDE 2017 PARA QUITACAO DAS CUSTAS FINAIS.
00045 Processo: 0057301-34.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO BAHIA CORREA LIMA JUNIORREU: CONDOMINIO BOUGAINVILLE RESIDENCE PRIVE ADVOGADO: 006656PB
TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO. Despacho: Intime-se A PARTE APELADA (RE) PARA, NO PRAZO DE
15DIAS UTEIS, APRESENTAR CONTRARRAZOES AO RECURSO.
00046 Processo: 0060823-40.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WAGNER FALCAO DO
NASCIMENTOREU: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se A SEGURADORA PARA, EM 15DIAS
ÚTEIS, RECOLHER AS CUSTAS FINAIS DO PROCESSO, CONFORME CÁLCULOS FL.241, SOB
PENA DE PENHORA ON LINE E PROTESTO RESTA APENAS ESTA PROVIDENCIA PARA O ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO FEITO
7A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 015/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00047 Processo: 0029999-69.2010.815.2001 - LIQUIDACAO DE SENTEN AUTOR: WOLNEY WALACE LOPES
ONOFRE ADVOGADO: 002016PB WALNIR ONOFRE HONORIO. AUTOR: NADJADE LIRA SALES
ONOFRE ADVOGADO: 002016PB WALNIR ONOFRE HONORIO. REU: ITAU SEGUROS S/A ADVOGADO: 019353PE BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
9A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 001/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00048 Processo: 0026611-76.2001.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CIGA CONSTRUCOES E
INCORPORACOES LTDA ADVOGADO: 004448PB MARCOS ANTONIO SILVA PEREIRA, 016309PB
PHLIPPE A. BEZERRA. Despacho: Intime-seintime-se a parte promovida para efetuar o pagamento
respectivo,no pra zo de (dez) dias, sob pena de inscrição na divida ativa do Estado.
11A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 006/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00049 Processo: 0035549-40.2013.815.2001 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BV FINANCEIRA S/A CFI
ADVOGADO: 007629SC SERGIO SCHULZE. REU: JOSE CUNHA FILHO ADVOGADO: 010962PB
ELISANGELA CUNHA BARRETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00050 Processo: 0058976-32.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GEORGIA KARLA MENDES FARIAS ADVOGADO: 015037PB FELIPE CRISANTO MONTEIRO NOBREGA, 015458PB FELIPE
MENDONCA VICENTE. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR,
017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00051 Processo: 0376458-37.2002.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA CELIA FELIX
ADVOGADO: 013959PB VICTOR FIGUEIREDO GONDIM. REU: CONSTRUTORA MART LTDA ADVOGADO: 015013PB GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO. REU: MAURO BEZERRA DA SILVAINTERESSADO: GISELIA BERNARDO DA SILVA ADVOGADO: 001840PB MARIA ELIANE A.DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
15A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 010/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00052 Processo: 0020873-53.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE RIBEIRO
VIEIRA ADVOGADO: 008560A PAULO LOPES DA SILVA, 007475B JOSE CARLOS DE LIMA. AUTOR:
ALESSANDRO RIBEIRO VIEIRA ADVOGADO: 007475B JOSE CARLOS DE LIMA. AUTOR: LORENA
RIBEIRO VIEIRA ALCANTARA DE PONTES ADVOGADO: 007475B JOSE CARLOS DE LIMA. REU:
CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL ADVOGADO: 051556MG
TASSO BATALHA BARROCA, 022013PB BRENA GABRIELA MONTEIRO DA SILVA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018

00063 Processo: 0101957-47.2012.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 017314CE WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se o banco exequente para
requerer o que entender cabivel, em 05 dias
6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 010/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00064 Processo: 0018983-79.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ABRAAO PEREIRA LEMOS ADVOGADO: 010204PB NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 043/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00065 Processo: 0000041-25.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MIELITON PEREIRA DE CARVALHO ADVOGADO: 021275PB NATHALIA THAYSE OLIVEIRA DE OLIVEIRA. REU: RODRIGO ANTONIO
DA SILVA ADVOGADO: 016242PB TIAGO BASTOS DE ANDRADE. Despacho: Reu impronunciado
00066 Processo: 0000312-63.2018.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSIVALDO PINHEIRO DA
SILVA ADVOGADO: 013552PB OSCAR STEPHANO GONCALVES COUTINHO. REU: CARLOS ROGERIO SILVA ADVOGADO: 013552PB OSCAR STEPHANO GONCALVES COUTINHO, 027635PB EDIELSON FERREIRA DA SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-sesessao tribunal do juri dia 30 de abril de 2020,
pelas 09:00 horas, no plenario do 1 tribunal do juri da capital
00067 Processo: 0001063-16.2019.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JORGE WYLLAMYS COSTA
DE LIMA ADVOGADO: 026825PB LUIZ WEBER DO REGO LUNA NETO. Despacho: Juri sessao
designada para &DATA as &HORAS horas13 de abril de 2020, as 9 horas.
00068 Processo: 0008863-95.2019.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: THIAGO WESLEY ALVES DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 009132PB HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO. Despacho:
Intime-se a diligencia requerida pela defesa resta prejudicada por ja se encon-trar encartada nos autos.
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 037/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00069 Processo: 0001162-30.2012.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: VICTOR SOUTO DA ROSA
ADVOGADO: 008392PB EDUARDO DE ARAUJO CAVALCANTI, 019990PB IARLEY JOSE DUTRA MAIA,
025629PB OSWALDO DE SOUSA PESSOA. VITIMA: DANIEL GUIMARAES RAMOS ADVOGADO: 015454PB
ENIO SARAIVA LEAO. VITIMA: RAFAEL PAIVA DE FREITAS PATRIOTA ADVOGADO: 007973PB JOSE
JERONIMO DE BARROS RIBEIRO. Despacho: Intime-seINTIMADOS PARA TOMAR CIENCIA DA
DECISAO DE PRONUNCIA
00070 Processo: 0113330-72.2012.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LUCIAN DA SILVA SANTOS
ADVOGADO: 017086PB FELIPE PEDROSA TAVARES THEOFILO MACHADO. Despacho: Intime-seintimados para se pronunciarem nos termos do art 422
00071 Processo: 0113330-72.2012.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LUCIAN DA SILVA SANTOS
ADVOGADO: 019620PB JANE DAYSE VILAR VICENTE. REU: MAXIMO CUNHA DA ROCHA JUNIOR
ADVOGADO: 009132PB HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO, 019999PB ARTHUR BERNARDO CORDEIRO. REU: MACIEL JOSE DA SILVA ADVOGADO: 019620PB JANE DAYSE VILAR
VICENTE. Despacho: Intime-seintimados para se pronunciarem nos termos do artigo 422
2A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 019/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00072 Processo: 0000212-34.2020.815.2004 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: I. P. L.
S. ADVOGADO: 009283PB WELLYNGTON JOSE CAVALCANTI DE LIMA. Despacho: Intime-seINTIMAR
O ADOVOGADO DR.WELLYNGTON JOSE CAVALCANTI DE LIMA, PARA COMPA-RECER A AUDIENCIA DE APRESENTAÇAO DESIGNADA PARA O DIA 24 DE MARÇO DE2020, AS 15:30 HORAS, NESTE
FORUM.
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 029/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00073 Processo: 0005980-49.2017.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: ALYSON RODRIGO SILVA VIANA
ADVOGADO: 018043PB JOSE VANILSON BATISTA DE MOURA JUNIOR, 013759PB EVANES CESAR
FIGUEIREDO DE QUEIROZ. Despacho: Intime-sea defesa para ciência do documento de fls. 509-510
(senha das mídias).Vista dos autos pelo prazo de 05 (cinco) dias.
00074 Processo: 0013836-64.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M REU: JOACIL PEREIRA WANDERLEY
ADVOGADO: 017348PB LUCIANO G ANDRADE JUNIOR. Despacho: Intime-seSr. Adv. Luciano Goncalves de Andrade Junior, OABPB017348, ficais intimado para se pronunciar sob o despacho de fls. 156.
00075 Processo: 0030981-70.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M REU: JOSE EDSON MEDEIROS DA
NOBREGA ADVOGADO: 018895PB LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR. Despacho: IntimeseSr. Adv. Luiz Pereira do Nascimento Junior, OABPB018895, ficais intimado para se manifestar sob o
despacho de fls. 291.
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 030/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00076 Processo: 0004221-16.2018.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: RICARDO DA COSTA RAMALHO
ADVOGADO: 017348PB LUCIANO G ANDRADE JUNIOR. Despacho: Intime-seSr. Adv. Luciano G. de
Andrade Junior, OABPB017348B, ficais intimado para apresentar alegacoes finais.

15A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 193/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00053 Processo: 0000494-52.2018.815.2001 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: DIEGO RAMOS DOS
SANTOS ADVOGADO: 018581PB RAISA ZORAIDE CUNHA DE MELO. REU: CLELIA LUCENA DE
ANDRADE GOMES ADVOGADO: 000467PE HENRIQUE LUIZ DE LUCENA MOURA. REU: RENE
TORRES MACAUBAS ADVOGADO: 019375PB IRAE LUCENA DE ANDRADE GOMES, 019007PB EXPEDITO HILTON XAVIER DE LIRA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00054 Processo: 0008380-25.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLELIA LUCENA DE
ANDRADE GOMES ADVOGADO: 000467PE HENRIQUE LUIZ DE LUCENA MOURA, 000467B HENRIQUE LUIZ DE LUCENA MOURA, 019375PB IRAE LUCENA DE ANDRADE GOMES. REU: RENO
TORRES MACAUBAS ADVOGADO: 006053PB ANTONIO BARBOSA DE ARAUJO. REU: RENO TORRES MACAUBAS ADVOGADO: 006053PB ANTONIO BARBOSA DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00055 Processo: 0015191-83.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIANO BELARMINO
DA SILVA ADVOGADO: 014708PB GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS. REU: AYMORE
CREDITO FINANCIAMENTOE INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR, 017314A
WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00056 Processo: 0051601-82.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LOCADORA DOIS IRMAOS ADVOGADO: 015400PB AMANDA LUNA TORRES, 016460PB RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES.
REU: BANCO ITAU ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 065/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00079 Processo: 0002895-21.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TASSIO FRANCISCO DOS
SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO: 007488PB MARCOS ANTONIO CAMELLO. Sentenca: Sentenca condenatoriaCONDENO O REU TASSIO FRANCISCO DOS SANTOS OLIVEIRA,A A PENA DE 03 ANOSE
06 MESES DE RECLUSAO E 11 DIAS-MULTA, NO REGIME ABERTO, SUBSTITUIDAPELA PRESTACAO
DE SERVICOS A COMUNIDADE.
00080 Processo: 0009604-38.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NEILTON MOTA DA SILVA ALVES
ADVOGADO: 005415PB CLAUDIUS AUGUSTO LYRA FERREIRA CAJU. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia08/06/2020,as 14:00 horas, nesse Juizo da 2a vara criminal da
capital.

15A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 010/88 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00057 Processo: 0019743-67.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GISELDA FREIRE DINI
ADVOGADO: 010444PB MARCIAL DUARTE SA FILHO, 014711PB ISADORA ALBUQUERQUE LEITE
GUEDES, 014765PB MARCIO ROBERTO MONTENEGRO B JUNIOR. REU: ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO POUPEX ADVOGADO: 015978DF ERIK FRANKLIN BEZERRA, 040157DF
CRISTIANE MEIRELES DOS SANTOS SOUZA, 047141DF KARLA MARIA DA SILVA OLIVEIRA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018

3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 043/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00081 Processo: 0075953-67.2012.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REU: WALESSANDRO CARVALHO
GONCALVES ADVOGADO: 011593PB GUSTAVO BOTTO BARROS FELIX. Despacho: Intime-seo advogado requerente para juntar procuracao nos autos em 03 dias.
00082 Processo: 0120090-37.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS ROBERTO RAMOS DA
SILVA ADVOGADO: 006264PB JOAO DE DEUS MONTEIRO. Sentenca: Intime-sedecreto a extinção da
punibilidade, pela morte, em favor de Carlos Roberto Ramos da Silva, nos termos do art. 107, inc. I do cp

17A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 024/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00058 Processo: 0002162-97.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
TORRES DA SILVA ADVOGADO: 008851PB ANTONIO ANIZIO NETO. REU: LUIZACRED S/A SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIME ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR,
017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00059 Processo: 0023477-26.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CONDOMINIO EDIFICIO
PONTA DE MAR ADVOGADO: 020716PB JOAO MACHADO DE SOUZA NETTO. Despacho: Intime-sea
parte executada para ciencia do despacho de fls. 357
00060 Processo: 0059619-87.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WALLACE ALENCAR
GOMES ADVOGADO: 024739PB WALLACE ALENCAR GOMES. REU: HIPERCARD BANCO MULTIPLO
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR, 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedido
julgado improcedente

3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 044/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00083 Processo: 0001785-16.2020.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERICLEYTON JOSE DO NASCIMENTO ADVOGADO: 025964PB ALYSSON CASSIO BARBOSA DA SILVA. Despacho: Intime-seo
advogado do reu para apresentar defesa escrita no prazo de 10 dias
00084 Processo: 0021784-28.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GIVALDA DA SILVA ADVOGADO:
022768PB WASHINGTON DE ANDRADE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seo advogado da re para fins do
art 69 do cpp

17A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 025/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00061 Processo: 0006966-45.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CESAR AUGUSTO RUIZ
TEMOCHE ADVOGADO: 014353PB KATIA COSTA REGIS. Despacho: Intime-se a parte credora para dizer
sobre os calculos realizados na forma doart. 524 ª 2, do CPC
00062 Processo: 0052976-94.2006.815.2001 - EXIBICAO REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADVOGADO:
015047PE GILBERTO NASCIMENTO DE CASTRO. Despacho: Intime-se a patronese do banco para
receber o alvara judicial

2. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE JOAO PESSOA NF 002/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00077 Processo: 0012317-82.2002.815.2001 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DO SOCORRO
ROCHA FELIX ADVOGADO: 003329PB GERALDO DE MARGELA MADRUGA, 009351PB JOSE LUIS DE
SALES. Despacho: Intime-seIntime-se a parte autora para manifestar-se sobre a correspondencia de fls
103 e requerer o que entender de direito, no prazo de 5 dias
00078 Processo: 0012347-05.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: EUDES DE ARRUDA BARROS FILHO ADVOGADO: 008962PB JOSE MARCELO DIAS. Despacho: Intime-seIntime-se o autor para
pagar o debito, no prazo de 15 dias, sob pena de inicio dos atos de excussao e de inscriçao do debito na
divida ativa

5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 040/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00085 Processo: 0003174-70.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: INGRID FEITOZA FORMIGA
ADVOGADO: 000395PB PAULO AMERICO MAIA DE VASCONCELOS, 020095PB MATHEUS ROBERTO
MAIA RIBEIRO. Despacho: Intime-se ADVOGADO DA DENUNCIADA DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO
DIA 01/04/2020, ÀS 15:15 HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA 5ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL.
00086 Processo: 0004827-78.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALYSSON SILVA ALEXANDRE
ADVOGADO: 018895PB LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR. Despacho: Intime-seO ADVOGADO DO ACUSADO PARA APRESENTAR AS ALEGACOES FINAIS, NO PRAZO LEGAL
00087 Processo: 0009503-35.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: SUENE FERNANDES VILAR
VIEGAS ADVOGADO: 005219PB JAQUELINE MARIA DE P TAVARES FARIAS. Despacho: Intime-se O