TJPB 18/03/2020 -Pág. 8 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
8
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2020
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 60) Apelação Cível nº 0003797-98.2001.8.15.0181. Oriundo
da 4ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Paulo Renato
Guedes Bezerra. Apelado(s): Inês da Silva Almeida.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 61) Apelações Cíveis nº 0825398-74.2016.8.15.2001. Oriundo da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Elaelson Gomes Mendes. Advogado(s): Rafael de
Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237. 2ºApelante(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento.
Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.255. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 62) Apelação Cível nº 0800647-78.2018.815.0311. Oriundo da
3ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. Apelante(s): Josefa Neuma Mendes Ribeiro Severo. Advogado(s): Jorge
Márcio Pereira - OAB/PB 16.051. Apelado(s): Município de Tavares. Advogado(s): Paula Fernanda Vieira Lima OAB/PB 23.264.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 63) Apelação Cível nº 081946637.2018.8.15.2001. Oriundo da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Sílvia Letícia Santana
Furtado. Advogado(s): José Dionízio de Oliveira – OAB/PB 1.521. Apelado(s): Francisco Delanilson de Sousa
Oliveira e outros. Advogado(s): Fabrício D’Carlo Albuquerque de Araújo – OAB/PB 24.870 e Luan da Rocha
Lacerda – OAB/PB 23.202.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 64) Apelação Cível nº 083416538.2015.8.15.2001. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Vania Maria Macedo da Cunha.
Advogado(s): Abraão Veríssimo Júnior – OAB/PB 6.361. Apelado(s): Refrescos Guararapes Ltda. Advogado(s):
Bruna de Arruda Quinteiro – OAB/PE 27.263.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 65) Apelação Cível nº 083461022.2016.8.15.2001. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Nilson Alves Neto. Advogado(s):
Américo Gomes de Almeida - OAB/PB 8.424. Apelado(s): Casa Pio Calçados Ltda. Advogado(s): Humberto
Malheiros Gouveia – OAB/PB 11.545.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 66) Apelação Cível nº 085645513.2016.8.15.2001. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Santander (Brasil) S.A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Patriciana Lima Cartaxo. Advogado(s):
Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho – OAB/PB 22.899.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 67) Apelação Cível nº 001140004.2011.8.15.0011. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. 1ºApelante(s): Claudeque Pereira
Duarte. Advogado(s): Gustavo Giorggio Fonseca Mendoza – OAB/PB 14.121. 2ºApelante(s): ENERGISAPREV Fundação Energisa de Previdência. Advogado(s): Érika Cassinelli Palma – OAB/SP 189.994. Apelado(s): Bb Previdência Fundo de Pensão do Banco do Brasil. Advogado(s): Maria Inês Caldeira Pereira da Silva Murgel – OAB/RJ 114.798.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 68) Apelação Cível nº 000555464.2015.8.15.0011. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): José
Cosme da Silva Neto. Advogado(s): Paulo Sérgio de Queiroz Medeiros Filho – OAB/PB 22.148. Apelado(s):
Estado da Paraíba.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 69) Apelação Cível nº 081038805.2018.8.15.0001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador Adelmar Azevedo Régis. Apelado(s): Marilene Silva. Advogado(s):
Maria Ione de Lima Mahon – OAB/PB 17.826.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 70) Apelação Cível nº 083560739.2015.8.15.2001. Oriundo da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Alysson da Silva Lima
Rodrigues e outro. Advogado(s): Freddy Henrique Araújo Quirino – OAB/PB 20.309. Apelado(s): Maria Isabel do
Nascimento Rodrigues e outros. Advogado(s): Rainer Freitas Rodrigues – OAB/PB 15.398.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 71) Apelação Cível nº 082367117.2015.8.15.2001. Oriundo da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Hildemar Sales de Menezes.
Advogado(s): Alex Neyves Mariani Alves – OAB/PB 12.677. Apelado(s): Federal de Seguros S/A. Advogado(s):
Josemar Lauriano Pereira - OAB/RJ 132.101.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 72) Apelação Cível nº 080180227.2016.8.15.0331. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. 1ºApelante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s):
Sérvio Túlio de Barcelos – OAB/PB 20.412-A e José Arnaldo Janssen Nogueira – OAB/PB 20.832-A. 2ºApelante(s):
Companhia de Seguros Aliança do Brasil S/A. Advogado(s): Carlos Antônio Harten Filho - OAB/PE 19.357.
Apelado(s): Suiana Rodrigues de Souza. Advogado(s): Luiz Pereira do Nascimento Júnior – OAB/PB 18.895.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 73) Apelação Cível nº 080144723.2018.8.15.0371. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s): Manoel Alves Dantas Sobrinho e
Mariana Brasileiro Vieira Dantas. Advogado(s):Claudio Roberto Lopes Diniz – OAB/PB 8.023. Apelado(s): Raimundo Alves Dantas. Advogado(s): Maria Alexsandra Dantas Gonçalves Sena – OAB/PB 11.022.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 74) Apelação Cível nº 082116634.2018.8.15.0001. Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Maria Zélia Pereira
de Araújo. Advogado(s): Arthur Cézar Cavalcante Barros Aureliano – OAB/PB 22.079. Apelado(s): Companhia de
Seguros Previdência do Sul. Advogado(s): Paulo Antônio Müller – OAB/RS 13.449.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 75) Apelação Cível nº 000581675.2012.8.15.0251. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de
Energia S/A. Advogado(s): Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Júnior - OAB/PB 11.591, George Alexandre Ribeiro de
Oliveira - OAB/PB 12.871. Apelado(s): Município de Patos, repr. por seu Procurador José Inácio dos Santos Filho.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 76) Apelação Cível nº 008718834.2012.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Fiat. Advogado(s):
Antônio Braz da Silva - OAB/PB 12.450-A. Apelado(s): Locadora Dois Irmãos Ltda – ME. Advogado(s): Rinaldo
Mouzalas de Souza e Silva - OAB/PB 11.589.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 77) Apelação Cível nº 301654881.2014.8.15.2001. Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Município de
João Pessoa, rep. por seu Procurador Adelmar Azevedo Régis. Apelado(s): Onildo da Silva Almeida.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 78) Apelação Cível nº 080365231.2017.8.15.0251. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Eliane de Andrade Araújo Pereira.
Advogado(s): Damião Guimarães Leite – OAB/PB 13.293. Apelado(s): Município de Patos, rep. por sua Procuradora Bruna Raphaella de T. Almeida.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 79) Apelação Cível nº 080006271.2018.8.15.0781. Oriundo da Comarca de Barra de Santa Rosa. Apelante(s): Município de Barra de Santa Rosa.
Advogado(s): Lucélia Dias de Medeiros – OAB/PB 11.845. Apelado(s): Egline Freitas da Silva Diniz. Advogado(s):
Alysson Wagner Corrêa Nunes – OAB/PB 17.113.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 80) Apelação Cível nº 080486495.2016.8.15.0001. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Unimed Campina
Grande – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Cícero Pereira de Lacerda Neto - OAB/PB 15.401.
Apelado(s): Simone Lima Silva. Advogado(s): Lúcia de Fátima Costa Gorgônio – OAB/PE 10.090.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 81) Apelação Cível nº 080054805.2017.8.15.0001. Oriundo da Vara de Feitos Especiais da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Aline
Matias da Silva. Advogado(s): Wagner Rodrigues de Mendonça – OAB/PB 20.847. Apelado(s): INSS – Instituto
Nacional do Seguro Social, rep. por seu Procurador Cássio Marcelo Arruda Ericeira.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 82) Apelação Cível nº 0804487-53.2016.815.0251. Oriundo
da 5ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Walkíria Wanólia Soares Ferreira. Advogado(s): Ideltônio Moreira
- OAB/PB 18.804. Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Eduardo Henrique Videres de
Albuquerque.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 83) Apelação Cível nº 0014726-45.2006.815.0011. Oriundo
da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Egnaldo Costa de Sousa. Advogado(s): Érico de
Lima Nóbrega – OAB/PB 9.602. Apelado(s): Telemar Norte Leste S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/
PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 84) Apelação Cível nº 0806789-09.2017.8.15.2001. Oriundo
da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Sanderson Pires de Luna. Advogado(s):
Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960. Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Igor de
Rosalmeida Dantas.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 85) Apelação Cível nº 0819634-73.2017.815.2001. Oriundo
da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Everaldo Viana de Andrade. Advogado(s):
Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960 e outros. Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador
Alexandre Magnus Ferreira Freire.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 86) Apelação Cível nº 0804786-81.2017.8.15.2001. Oriundo
da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Izaqueu Silva de Lima. Advogado(s): Ubiratã
Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960. Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Renan de
Vasconcelos Neves.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 87) Apelação Cível nº 0835622-37.2017.8.15.2001. Oriundo
da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Carlos André Veras. Advogado(s): Ubiratã
Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960. Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Renan de
Vasconcelos Neves.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 88) Apelação Cível nº 0806227-97.2017.8.15.2001. Oriundo
da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): José Rossane Pio Araújo. Advogado(s):
Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960. Apelado(s):.Estado da Paraíba, representado por seu Procurador
Roberto Mizuki.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 89) Apelação Cível nº 0812234-76.2015.8.15.2001. Oriundo
da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu
Procurador Adelmar Azevedo Régis. Apelado(s): Gilberto Lyra Stuckert Filho. Advogado(s): Roberto Dimas
Campos Júnior - OAB/PB 17.594.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 90) Apelação Cível nº 0862156-52.2016.815.2001. Oriundo
da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Miguel Nunes da Silva Neto. Advogado(s):
Wagner Veloso Martins – OAB/PB 25.053-A. Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Delosmar de
Mendonça Júnior.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 91) Apelação Cível nº 0031244-13.2013.815.2001. Oriundo
da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Santander S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior
- OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Marcos Antônio Freitas Lira. Advogado(s): Ednaldo de Lima – OAB/PB 6.005.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 92) Apelação Cível nº 0000976-05.2015.815.2001. Oriundo
da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Emanuel Lins Vilar. Advogado(s): Alexandre
Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640. 2ºApelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Alexandre
Magnus F. Freire. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 93) Apelação Cível nº 0800671-97.2015.815.0251. Oriundo
da 5ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Samira Medeiros de Lucena. Advogado(s): Rubens Leite Nogueira
da Silva – OAB/PB 12.421. Apelado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Paulo
Gustavo de Mello e Silva Soares – OAB/PB 11.268 e Leonardo Giovanni Dias Arruda – OAB/PB 11.002.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 94) Apelação Cível nº 0802580-94.2017.815.2001. Oriundo
da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): José Lúcio Oliveira de Souza. Advogado(s):
Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960. Apelado(s):
Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Alexandre Magnus F. Freire.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 95) Apelação Cível nº 0045714-20.2011.815.2001. Oriundo
da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Wilton da Costa Machado. Advogado(s): Júlio
César da Silva Batista – OAB/PB 14.716. 1ºApelado(s): PbPrev – Paraíba Previdência, representado por seu
Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281. 2ºApelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador Felipe de Brito Lira Souto.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 96) Apelação Cível nº 0024922-45.2011.815.2001. Oriundo
da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Francileide Meira do Vale Arnaud. Advogado(s):
Ênio Silva Nascimento - OAB/PB 11.946. Apelado(s): PbPrev – Paraíba Previdência, representado por seu
Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 97) Apelação Cível nº 0802796-75.2016.8.15.0001. Oriundo
da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Marcos Barbosa Muniz. Advogado(s): Thélio
Farias – OAB/PB 9.162 e Luciano Araújo Ramos – OAB/PB 9.294. Apelado(s): Rener dos Santos Rodrigues.
Advogado(s): Antônio Fausto Terceiro de Almeida – OAB/PB 11.116.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 98) Apelação Cível nº 0809398-33.2015.8.15.2001. Oriundo
da Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital. Apelante(s): Jonathan Costa da Silva. Advogado(s): Roberto
Pessoa Peixoto de Vasconcellos - OAB/PB 12.378. Apelado(s): INSS – Instituto Nacional do Seguro Social,
representado por seu Procurador José Wilson Germano de Figueiredo - OAB/PB 4.008.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 99) Apelações Cíveis nº 0801163-67.2017.8.15.0171. Oriundo da Comarca de Esperança. 1ºApelante(s): Afonso Henrique Patrício Alves e outro. Advogado(s): Alípio
Bezerra de Melo Neto - OAB/PB 17.103. 2ºApelante(s): Câmara Municipal de Areial. Apelado(s): Josinaldo Miguel
da Silva e outros. Advogado(s): Aroldo Dantas – OAB/PB 14.747.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 100) Apelação Cível nº 0802880-08.2018.8.15.0001. Oriundo
da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Silvana Lígia de Oliveira Costa. Advogado(s):
José Alexandre Soares da Silva – OAB/PB 10.083. Apelado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 101) Apelações Cíveis nº 0800289-32.2018.8.15.1211.
Oriundo da Comarca de Lucena. 1ºApelante(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento.
Advogado(s): Manuela Sarmento – OAB/BA 18.454. 2ºApelante(s): Município de Lucena, representado por seu
Procurador Francisco Carlos Meira da Silva – OAB/PB 12.053. Apelado(s): Paulo Firmino Marinho Filho. Advogado(s):
Renata Oliveira Lima – OAB/PB 23.606.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 102) Apelação Cível nº.0061861-19.2014.815.2001 Oriundo
da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Maria de Fátima Ricardo de Oliveira. Advogado(s): Rodrigo
Sabino Soares - OAB/PE 26.463. Apelado(s): Postalis – Inst. de Seg. Social dos Correios e Telégrafos. Advogado(s):
Ana Carla Lopes Correia Lima - OAP/PB 13.719.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 103) Apelação Cível nº 0800090-98.2017.815.0611. Oriundo
da da Comarca de Mari. Apelante(s): Ivanildo Teixeira da Silva. Advogado(s): Rodrigo Diniz Cabral - OAB/PB
14.108. Apelado(s): Município de Mari. Advogado(s): Alfredo Juvino Lourenço Neto - OAB/PB 21.544.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 104) Apelação Cível nº 0002735-22.2014.815.0131. Oriundo
da 5ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Apelante(s): Imperial Residence Incorporações e Venda de Imóveis Ltda.
Advogado(s): João Otávio Terceiro Neto B. de Albuquerque - OAB/PB 19.555. Apelado(s): José Wando Lima
Figueiredo. Advogado(s): Cícera Cavalcante - OAB/PB 10.383.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 105) Apelação Cível nº 0802639-76.2018.8.15.0181. Oriundo
da 4ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Município de Guarabira. Advogado(s): Marcos Edson de Aquino
– OAB/PB 15.222, Júlio César Nunes da Silva - OAB/PB 18.798, Ronaira Costa Ribeiro – OAB/PB 18.322 e José
Gouveia Lima Neto – OAB/PB 16.548. Apelado(s): Inaldo Henriques da Silva Júnior.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 106) Apelação Cível nº 0003226-48.2009.8.15.0731. Oriundo
da 2ª Vara da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Roberta Remiliana Silva Trinta. Advogado(s): Alexandre
Campos Ruiz – OAB/PB 13.726. Apelado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s):
Geraldez Tomaz Filho – OAB/PB 11.401 e Katianelle Cardozo Pereira – OAB/PB 23.918.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 107) Apelação Cível nº 0807601-79.2016.815.2003. Oriundo
da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Edmara Oliveira dos Santos. Advogado(s):
Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007. Apelado(s): CENESUP – Centro Nacional de Ensino Superior
Ltda. Advogado(s): Felipe Crisanto Monteiro Nóbrega – OAB/PB 15.037 e outros.
FÍSICOS
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 108) Apelação Cível e Recurso Adesivo nº
00450508620118152001. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): João Fernando Pessoa
Silveira e outros. Advogado(s): Nadja de Oliveira Santiago – OAB/PB 9.576. Apelado(s): Rebeca Gomes Queiroz