TJPB 18/03/2020 -Pág. 20 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2020
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AFASA CONSTRUCOES E COM LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00279 Processo: 0001141-49.2013.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA EDILMA BATISTA
ADVOGADO: 018533PB AYLA SIQUEIRA BARBOSA. REU: MUNICIPIO DE PRINCESA ISABEL ADVOGADO: 011950PB KELLY CORDEIRO ANTAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00280 Processo: 0001143-19.2013.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO ROBERTO DA SILVA
ADVOGADO: 018533PB AYLA SIQUEIRA BARBOSA. REU: MUNICIPIO DE PRINCESA ISABEL ADVOGADO: 013994PB ANTONIO CARLOS MARQUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00281 Processo: 0001277-80.2012.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDNA ALVES DE LIMA
ADVOGADO: 010857PB MANOEL ARNOBIO DE SOUSA. REU: ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA
ADVOGADO: 156541SP PATRICK CAMARGO NEVES , 144709SP SERGIO SELEGHINI JUNIOR. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00282 Processo: 0001284-67.2015.815.0311 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: M. F. F. L. F. ADVOGADO:
013940PB ADYLSON BATISTA DIAS. REU: R. P. F.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00283 Processo: 0001303-73.2015.815.0311 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FABIO JOSE DE LIMA
CHAGAS IRMAO ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00284 Processo: 0001311-89.2011.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
LIMA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE TAVARES ADVOGADO: 023264PB PAULA FERNANDA VIEIRA LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00285 Processo: 0001346-44.2014.815.0311 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: M. P. P.AUTOR: R. J. M.
S.REPRESENTANTE LEGAL: J. A. S.REU: J. H. C. L.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00286 Processo: 0001408-84.2014.815.0311 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA
PARAIBAREU: GLAUCO SUASSUNA FIGUEIREDO ADVOGADO: 007437PB JOSE RIVALDO RODRIGUES , 015679PB PAULA LOUDAL DE ALMEIDA TEIXEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00287 Processo: 0001420-98.2014.815.0311 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: VICENTE DE PAULO
MARQUES DE SOUSA ADVOGADO: 011950PB KELLY CORDEIRO ANTAS. REU: BANCO CRUZEIRO
DO SUL S/A ADVOGADO: 128341SP NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES , 128341A NELSON
WILIANS FRATONI RODRIGUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00288 Processo: 0001431-30.2014.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERO ALFREDO DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 001145PE JOSE AUGUSTO DE MACEDO MAIA , 010835E RAMON RANIERE RABELO DE MACEDO MAIA. REU: BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A ADVOGADO: 017314PB
WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00289 Processo: 0001635-11.2013.815.0311 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMAREU: JOSE LEANDRO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE SANTA RITA NF 032/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00304 Processo: 0001114-93.2019.815.0331 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: KEVIN DIONN DA SILVA
ADVOGADO: 023937PB CARLOS MAGNO NOGUEIRA DE CASTRO. Despacho: Intime-se o reu para
apresentar as alegacoes finais em05 dias.
00305 Processo: 0001972-95.2017.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: TIAGO MAURICIO DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 018530PB ANTONIO WERYK FERREIRA GUILHERME , 020294PB EVERSON COELHO DE LIMA. Despacho: Intime-se O ACUSADO TIAGO MAURICIO DO NASCIMENTO,
ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO, PARA COMPARECER AO EXAME DE SANIDADE MENTAL, NA PENITENCIÁRIA DE PSIQUIATRIA FORENSE DA CAPITAL, DIA 29/04/2020, ÀS 13H00.
00306 Processo: 0002043-63.2018.815.0331 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOAO PAULO BATISTA DE
LIMA ADVOGADO: 018811PB JANSON DE LIMA FARIAS , 019155PB CARLOS ANTONIO PEREIRA DE
OLIVEIRA JUNIOR. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 20/04/2020 ÀS 15H30
00307 Processo: 0002276-60.2018.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ISRAEL DE LUCENA CARDOSO ADVOGADO: 018811PB JANSON DE LIMA FARIAS. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as
alegacoes finais em05 dias.
SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 044/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00308 Processo: 0000186-49.2016.815.0881 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALDAIRAM ALMEIDA ALVES ADVOGADO: 019196PB CICERO PEDRO DA SILVA FILHO. INDICIADO: HUMBERTO PATRICK
CAVALCANTE DE OLIVEIRA ADVOGADO: 016925PB VINICIUS FERNANDES DE ALMEIDA. Sentenca:
Sentenca absolutoriade humberto patrick cavalcante de oliveira e aldairam almeida alves
00309 Processo: 0001452-42.2014.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALDI SALES DE SOUSA
ADVOGADO: 008422A PABLO FERREIRA LUCIO DA SILVA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 02/06/2020 as 09:30hs, no forum desta comarca de são bento.
SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 027/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00310 Processo: 0000249-76.2015.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CAUA MENDES DE SOUSA ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES , 018121PB MARIA LETICIA DE SOUSA
COSTA. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA IVONETE VALERIO DE SOUSA ADVOGADO: 009898PB
JOSE AIRTON G ABRANTES , 018121PB MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00311 Processo: 0000429-63.2013.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO CIRILO MONTEIRO
NETO ADVOGADO: 006419PB ANTONIO PEREIRA DOS ANJOS. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 034/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00290 Processo: 0000010-64.1998.815.0311 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO DE ASSIS DOS
SANTOS ADVOGADO: 286543SP FABIO FUJIMOTO. Despacho: Intime-se da decisao de fls. 348/350,
que revogou a prisao preventiva do acusado, com aplicacao de medidas cautelares, bem como intimese da audiencia designada para o dia 01/04/2020 as 09:00 hs, no forum local.
00291 Processo: 0000030-20.2019.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MICHEL BARBOSA DA SILVA
ADVOGADO: 013940PB ADYLSON BATISTA DIAS. Sentenca: Pedido julgado procedente
00292 Processo: 0000440-30.2009.815.0311 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ERIVALDO NOGUEIRA DA
SILVA ADVOGADO: 013940PB ADYLSON BATISTA DIAS. INDICIADO: EDENILSON GOMES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 018270PB JEFFERSON JOSE ARRUDA DE LIMA. Despacho: Intime-se da audiencia
designada para o dia 14/04/2020 as 14:10 horas, a ser realizada na sala da 2ª vara da comarca de novo
horizonte, nos autos dacarta precatoria nº 397-40.2020.8.26.0396.
00293 Processo: 0000724-86.2019.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAQUIM BEZERRA LEITE
ADVOGADO: 041664PE WAGNER DE SOUZA MEDEIROS. Sentenca: Sentenca julgada improcedente
rejeitada a denuncia.
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 027/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00312 Processo: 0000169-10.2018.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUAN VIANA DUETT ADVOGADO: 009770PB ROGERIO BEZERRA RODRIGUES. VITIMA: FERNANDA ALENCAR DOS SANTOS
Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em05(cinco) dias. Intime-se o denunciado.
00313 Processo: 0000216-81.2018.815.0051 - ACAO PENAL DE COMPET AUTOR: JUSTICA PUBLICAVITIMA:
RAIMUNDO JOSE PEREIRA ADVOGADO: 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. REU:
JOAO QUARESMA DANTAS ADVOGADO: 016905PB JOSE ORLANDO PIRES RIBEIRO DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais emno prazo legal.
00314 Processo: 0000216-81.2018.815.0051 - ACAO PENAL DE COMPET AUTOR: JUSTICA PUBLICAVITIMA:
RAIMUNDO JOSE PEREIRA ADVOGADO: 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. REU:
JOAO QUARESMA DANTAS ADVOGADO: 016905PB JOSE ORLANDO PIRES RIBEIRO DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais emno prazo legal
00315 Processo: 0000418-97.2014.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
FRANCIMAR NONATO DA SILVA ADVOGADO: 021033PB ANALIA KARLA GONCALVES MACENA.
Despacho: Intime-seo denunciado, por sua advogada, para ciencia da decisao de fls. 76/76v, que
revogou o beneficio concedido ao reu, com fulcro no art. 89, paragrafo 4 da lei 9099/95, com prosseguimento do feito.
00316 Processo: 0000454-37.2017.815.0051 - PROCEDIMENTO INVESTI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: JOSE LAVOISIER GOMES DANTAS ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON
G ABRANTES. REU: JOSE IVAN GONCALVES BARBOSA ADVOGADO: 025667PB KALLIENE LIRA
TAVARES DE SOUSA. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais emno prazo legal.
QUEIMADAS
SAO JOSE DE PIRANHAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 039/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00294 Processo: 0002184-43.2016.815.0981 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: A INVESTIGAR ADVOGADO: 002904PB GILVAN FERNANDES. Despacho: Intime-se do indeferimento do pedido e revogacao das
medidas cautelares aplicadas a Italo Kennedy de lima Cavalcante.
00295 Processo: 0003344-11.2013.815.0981 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOAO SILVA DE SOUSA
ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Despacho: Intime-se da sentenca de pronuncia
de fls.228/235.
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 032/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00317 Processo: 0000499-79.2018.815.0221 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LUCIO FLAVIO SOARES
BEZERRA ADVOGADO: 023187PB ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA. Despacho: Intime-se
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 001/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00296 Processo: 0000431-17.2017.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WICTOR HUGO CARDOSO
MIRANDA ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Despacho: Intime-se AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 30/03/2020 AS 11H15MIM
RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 044/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00297 Processo: 0000231-41.2020.815.0581 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: JOSIEL LOPES DA SILVA
ADVOGADO: 004721PB ANTONIO RODRIGUES DE MELO. AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00298 Processo: 0000712-48.2013.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE HENRIQUE DA
SILVA ADVOGADO: 016753PB HALLISON GONDIM DE OLIVEIRA NOBREGA. REU: SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00299 Processo: 0001111-53.2008.815.0581 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: JESIEL LOPES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00300 Processo: 0001134-52.2015.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSICLEIDE COSTA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 013425PB ROBERTA ONOFRE RAMOS. REU: MUNICIPIO DE RIO TINTO
ADVOGADO: 010478PB RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 044/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00301 Processo: 0000241-90.2017.815.0581 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: VALDIRA
DE OLIVEIRA LIMA ADVOGADO: 017821PB FERNANDA ARAUJO DA ROCHA F. DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se Transação penal revogada por descumprimento, voltando o processo ao seu curso normal.
SANTA LUZIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 047/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00302 Processo: 0000554-84.2019.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSEILTON CARNEIRO HENRIQUE ADVOGADO: 027013PB MYLENA DA SILVA VIEIRA. Despacho: Intime-seCOMPARECER A
AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO NO DIA 30/03/2020, AS11:30H., NO FORUM LOCAL.
SANTA RITA
2A. VARA DE SANTA RITA NF 011/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00303 Processo: 0001467-12.2014.815.0331 - APURACAO DE INFRACAO AUTOR: JUIZO DA INFANCIA E
JUVENTUDE SANTA RITA PB ADVOGADO: 021097PB CLAUDIA FERNANDA LYRA CAJU. Despacho:
Intime-se a parte promovida, por sua advogada, para comparecer à audiência de instrução e julgamento
a ser realizada no dia 24/03/2020, às 16:30 horas, nesta unidade judiciária.
SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 030/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00318 Processo: 0000992-59.2015.815.0351 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: JOSE PEREIRA DE LIMA
ADVOGADO: 014651PB JOSE ALVES DA SILVA NETO , 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA. Despacho: Intime-seas partes da r.decisão que homologou os cálculos apresentados pelo exequente
às fls. 208/2012, para que produza os seus efeitos legais.
00319 Processo: 0001726-73.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SANDRA REGINA PONTES DE ARAUJO ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA. REU: CLARO S/A
Despacho: Intime-se Defiro o pedido de desarquivamento. Vistas pelo prazo de 05 (cinco)dias.
00320 Processo: 0002535-10.2009.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE SOARES DA SILVA
ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: MUNICIPIO MARI PB Despacho:
Intime-se acerca da desistalacao da Comarca de Mari/PB e sua agregacao a Comar-ca de Sape/PB, e, por
conseguinte, redistribuicao do presente feito para este Juizo.
00321 Processo: 0039435-21.2011.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALTINO PEDRO FRANCISCO NETO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO MARI
Despacho: Intime-se Acerca da desinstalação da Comarca de Mari e sua agrecaçao a Comarcade Sape/
PB, e, por conseguinte, redistribuição do presente feito paraeste Juizo.
1A. VARA DE SAPE NF 030/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00322 Processo: 0000781-81.2019.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CARLOS DE ANDRADE
NEVES ADVOGADO: 015771PB DANIELE DE SOUSA RODRIGUES. Despacho: Intime-seIntime-se o
réu, por seu advogado, da decisao de fls. 75, bem como, para apresentar resposta à acusação, no prazo
legal, sob pena de configuração de abandono processual.
00323 Processo: 0001405-67.2018.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCILIO TELES DO NASCIMENTO ADVOGADO: 022338PB IGOR LEON BENICIO ALMEIDA. Despacho: Intime-se para apresentacao das alegacoes finais, no prazo de 05 (cinco) dias.
2A. VARA DE SAPE NF 033/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00324 Processo: 0000008-13.1994.815.0351 - EXECUCAO FISCAL REU: CAIENA CIA AGROINDUSTRIAL
SANTA HELENA ADVOGADO: 023050PB RUY C CESAR DE FREITAS EVANGELISTA FILHO , 023664PB
EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito
00325 Processo: 0001133-45.1996.815.0351 - EXECUCAO FISCAL REU: CAIENA CIA AGROINDUSTRIAL
SANTA HELENA ADVOGADO: 023050PB RUY C CESAR DE FREITAS EVANGELISTA FILHO , 023664PB
EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito
00326 Processo: 0001144-74.1996.815.0351 - EXECUCAO FISCAL REU: CAIENA CIA AGROINDUSTRIAL
SANTA HELENA ADVOGADO: 023050PB RUY C CESAR DE FREITAS EVANGELISTA FILHO , 023664PB
EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito
SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 040/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00327 Processo: 0000675-69.2011.815.0911 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MUNICIPIO DE SERRA
BRANCA ADVOGADO: 010376PB JOSEDEO SARAIVA DE SOUZA. REU: LUIZ JOSE MAMEDE DE LIMA
ADVOGADO: 010204PB NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 040/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).