TJPB 13/03/2020 -Pág. 14 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2020
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ra Pública: Adriana Ribeiro Barboza). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão de 10.03.2020: “Adiado, em
face da ausência justificada do relator, para a próxima sessão”. 56º) Apelação Criminal nº 000004868.2019.815.0011. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante:
Ministério Público. Apelada: ROSILENE CORREIA (Defensora Pública: Kátia Lanusa de Sá Vieira). Julgado:
“Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator, em desarmonia com o parecer ministerial.
Unânime”. 57º) Apelação Criminal nº 0000099-29.2019.815.0351. 2ª Vara da Comarca de Sapé. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito
da Silva). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: JOÃO MAURÍCIO
ALVES CABRAL (Adv.: Genival Veloso de França Filho, OAB/PB nº 5.108 e André de França Oliveira, OAB/PB
Nº 19.566). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão de 10.03.2020: “Após o voto do relator, negando
provimento ao apelo, pediu vista o Des. Carlos Martins Beltrão Filho. O vogal aguarda. Fez sustentação oral
o Adv. Genival Veloso de França Filho”. 58º) Apelação Criminal nº 0003271-29.2019.815.0011. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA.
REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: Ministério Público. Apelada:
IRANILDA LUNA DA SILVA (Defensora Pública: Kátia Lanusa de Sá Vieira). Julgado: “Deu-se provimento
parcial ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia parcial com o parecer ministerial. Unânime”. 59º)
Apelação Criminal nº 0004445-73.2019.815.0011. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO
CHAVES DE MOURA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). Apelante:
Ministério Público. Apelada: ANA PAULA PEREIRA DA SILVA (Defensora Pública: Kátia Lanusa de Sá Vieira).
Julgado: “Negou-se provimento ao apelo e de ofício, reduziu-se a pena de multa, nos termos do voto do relator,
em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 60º) Apelação Criminal nº 0004751-83.2019.815.2002. 1ª
Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: HERONIDES LIMA DA SILVA JÚNIOR
(Defensora Pública: Adriana Ribeiro Barboza). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Negou-se provimento ao
apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. Nada mais ocorrendo,
o Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, deu por encerrada a presente sessão, da
qual foi lavrada a presente ata. Sala de Sessões da Câmara Criminal “Des. Manoel Taigy de Queiroz Mello
Filho” do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 10 de março de 2020. Desembargador Joás de Brito Pereira Filho. Presidente da Câmara Criminal. Werana Moreno Luna. Supervisora.
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
A Supervisora da Gerência de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba a Bla. Carmen Lúcia
Fonseca de Lucena torna publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:
DIA: 11/03/2020
Processo: 0000073-26.2019.815.0191, Por Prevencao, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao Estupro De Vulneravel Apelante: Alex Sandro Araujo Dos Santos, Advogado: Mayara Patricio Araujo, Apelado:
Justica Publica. Processo: 0000093-71.2020.815.0000, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho,
Recurso Em Sentido Estrito - Crimes Contra A Ordem Tributaria Recorrente: Ministerio Publico Do Estado Da
Paraiba, Recorrido: Sonia Maria Dos Santos Nunes, Advogado: Jose Rubens De Moura Filho. Processo:
0000094-56.2020.815.0000, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Rel.Subst.: Dr. Joao Batista
Barbosa Recurso Em Sentido Estrito - Fato Atipico Recorrente: Veneziano Vital Do Rego, Advogado: Luciano
Jose Nobrega Pires, Jolbeer Amorim, Recorrido: Justica Publica. Processo: 0000095-54.2017.815.2002, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Roubo Majorado 01 Apelante: Ramon Lima De
Souza, Advogado: Christiane Araruna S Braga, 02 Apelante: Keven Williams Santos Da Silva, Advogado:
Christiane Araruna S Braga, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000095-86.2019.815.0061, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Injuria Apelante: Francisco Ronaldo Silva Cruz, Advogado:
Arionaldo Andrade De Oliveira, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000101-48.2020.815.0000, Por Prevencao,
Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Homicidio Qualificado Apelante: Francisco Formiga Dos
Santos, Advogado: Joao Helio Lopes Da Silva, Luana Mota E Sa Silva, Apelado: Justica Publica. Processo:
0000102-33.2020.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Homicidio
Simples Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Apelado: Jonas Leonardo Dos Santos, Phillipe
Mangueira De Figueiredo. Processo: 0000436-77.2017.815.0451, Automatica, Relator: Des. Ricardo Vital De
Almeida, Apelacao - Decorrente De Violencia Domestica Apelante: Jose Edilson Barros De Amorim, Advogado:
Pablo Forlan Da Silva Oliveira, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000463-27.2017.815.0171, Automatica,
Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Rel.Subst.: Dr. Joao Batista Barbosa Apelacao - Homicidio Simples
Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Apelado: Alex Da Silva Barbosa, Advogado: Joao Barbosa
Meira Junior. Processo: 0000508-32.2018.815.0321, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho,
Apelacao - Crimes Do Sistema Nacional De Armas Apelante: Moises Do Amaral Ramalho, Advogado: Roberlando
Veras De Oliveira, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000510-85.2018.815.0261, Por Prevencao, Relator:
Des. Ricardo Vital De Almeida, Apelacao - Furto Qualificado (Art. 155, § 4o.) Apelante: Angelando Pereira Da
Silva, Daniel Nascimento De Medeiros, Samuel Jeronimo De Souza Pinto, Advogado: Saulo De Tarso Dos Santos
Cavalvante, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000590-95.2017.815.2003, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Rel.Subst.: Dr. Joao Batista Barbosa Apelacao - Roubo Majorado 01 Apelante: Luiz Felipe
Cavalcante Da Silva, Advogado: Antonio Mendonca Monteiro Jr, Viviane Marques Lisboa Monteiro, 02 Apelante:
Jose Anderson Ribeiro Da Silva, Advogado: Antonio Ricardo De Oliveira Filho, Apelado: Justica Publica.
Processo: 0000622-33.2018.815.0171, Automatica, Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida, Apelacao - Decorrente De Violencia Domestica Apelante: Riberto Do Nascimento, Advogado: Anaiza Dos Santos Silveira, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000850-08.2018.815.0171, Automatica, Relator: Des. Joas De Brito Pereira
Filho, Apelacao - Furto Qualificado (Art. 155, § 4o.) Apelante: Thiago De Almeida, Advogado: Anaiza Dos Santos
Silveira, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000850-57.2018.815.0381, Automatica, Relator: Des. Arnobio
Alves Teodosio, Rel.Subst.: Dr. Joao Batista Barbosa Apelacao - Roubo Apelante: Alex Sandro Severino Do
Nascimento Filho, Advogado: Iago Antonio Cirilo, Apelado: Justica Publica. Processo: 0001185-76.2018.815.0381,
Por Prevencao, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Rel.Subst.: Dr. Joao Batista Barbosa Apelacao - Estupro
Apelante: Severino Francisco De Araujo, Advogado: Roberto Johnatham Duarte Pereira, Apelado: Justica
Publica. Processo: 0001213-98.2018.815.0751, Por Prevencao, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao
- Trafico De Drogas E Condutas Afins Apelante: Wesley Milanez Noberto Dos Satos, Advogado: Odair Otavio Da
Silva, Apelado: Justica Publica. Processo: 0002577-65.2016.815.0011, Automatica, Relator: Des. Ricardo Vital
De Almeida, Apelacao - Estupro De Vulneravel Apelante: Moises Gouveia, Defensor: Katia Lanusa De Sa Vieira,
Apelado: Justica Publica. Processo: 0002938-14.2018.815.0011, Automatica, Relator: Des. Joas De Brito
Pereira Filho, Apelacao - Roubo Apelante: Andreza Leodegario De Farias, Defensor: Katia Lanusa De Sa Vieira,
Apelado: Justica Publica. Processo: 0003178-03.2018.815.0011, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins
Beltrao Filho, Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins 01 Apelante: Ralderson Linkoln De Araujo Silva,
Advogado: Altamar Cardoso Da Silva, Suelaine Souza Guedes, 02 Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da
Paraiba, Apelado: Os Mesmos. Processo: 0003260-97.2019.815.0011, Automatica, Relator: Des. Joas De Brito
Pereira Filho, Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba,
Apelado: Afonso Goncalves Da Silva, Defensor: Katia Lanusa De Sa Vieira. Processo: 0003642-90.2019.815.0011,
Automatica, Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho, Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins Apelante:
Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, 01 Apelado: Adriano Nascimento Silva, Defensor: Katia Lanusa De Sa
Vieira, 02 Apelado: Marcia Silvano Dos Santos, Defensor: Katia Lanusa De Sa Vieira. Processo: 000598197.2018.815.2002, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Rel.Subst.: Dr. Joao Batista Barbosa
Apelacao - Crimes Do Sistema Nacional De Armas Apelante: Bruno De Lira Lima, Advogado: Thiago Jose
Menezes Cardoso, Apelado: Justica Publica. Processo: 0007158-55.2018.815.0011, Automatica, Relator: Des.
Arnobio Alves Teodosio, Rel.Subst.: Dr. Joao Batista Barbosa Apelacao - Crimes Do Sistema Nacional De Armas
Apelante: Jose Helio Paulo De Sousa, Advogado: Paulo Antonio Maia E Silva, Caesar Augustus Maia E Silva,
Apelado: Justica Publica. Processo: 0007303-77.2019.815.0011, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da
Silva, Apelacao - Crimes Do Sistema Nacional De Armas Apelante: Rodrigo Andrade Souza, Advogado: Mona
Lisa Oliveira, Apelado: Justica Publica. Processo: 0009021-63.2013.815.2002, Automatica, Relator: Des. Carlos
Martins Beltrao Filho, Apelacao - Furto Apelante: Carlos Roberto De Lima, Defensor: Hercilia Maria Ramos Regis,
Apelado: Justica Publica. Processo: 0010464-73.2018.815.2002, Automatica, Relator: Des. Joas De Brito
Pereira Filho, Apelacao - Roubo Apelante: Ana Claudia Pereira De Brito, Advogado: Aecio Farias Filho, Apelado:
Justica Publica. Processo: 0010604-66.2018.815.0011, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio,
Rel.Subst.: Dr. Joao Batista Barbosa Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins Apelante: Ministerio Publico
Do Estado Da Paraiba, Apelado: Jose Claudio Salviano Dos Santos, Defensor: Katia Lanusa De Sa Vieira.
Processo: 0014751-21.2014.815.2002, Automatica, Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida, Apelacao - Crimes
Contra A Ordem Tributaria Apelante: Ricardo Moreira Maciel, Advogado: Marcio Jose Maia De Lima, Apelado:
Justica Publica. Processo: 0024862-93.2016.815.2002, Por Prevencao, Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida,
Apelacao - Crimes Contra A Ordem Tributaria Apelante: Wilame De Lima Barbosa Junior, Advogado: Gustavo
Botto Barros Felix, Diego Caze Alves De Oliveira, Eduardo De Araujo Cavalcanti, Apelado: Justica Publica.
PUBLICAÇÕES DE NOTAS DE FORO DO PRIMEIRO GRAU
CAMPINA GRANDE
COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 6ª VARA CÍVEL – NF 011/20 – P.J.E – INTIMAÇÃO (ART. 346, CPC)
- PROCESSO Nº. 0809489-07.2018.8.15.0001- MONITÓRIA – PARTES AUTOR: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS FUCEF - ADVOGADO: 016045CE FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVA-
LHO JUNIOR - RÉU: MARIA DAS GRAÇAS DE FARIAS BARROS. DESPACHO: Nos termos do art. 526
do CPC/15, intime-se a parte executada, para, querendo, cumprir a obrigação, voluntariamente, no prazo
de 15(quinze) dias.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 6ª VARA CÍVEL – NF 010/20 – P.J.E – INTIMAÇÃO (ART. 346, CPC) PROCESSO Nº. 0007488-57.2015.8.15.0011- PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL – PARTES AUTOR: WAMBERTO BALBINO SALES ADVOGADO: 0006846PB WAMBERTO BALBINO SALES RÉU: PAULO VICTOR DE
BRITO NETTO E OUTROS. SENTENÇA: Diante do exposto, com fulcro no art. 485, VI, do CPC, acolho
a preliminar de ilegitimidade passiva dos promovidos Henrique Dougllas Jucá Pereira, João Paulo Jucá e
Silva e Paulo Victor de Brito Netto, e JULGO EXTINTO O PROCESSO em relação a eles por ILEGITIMIDADE
PASSIVA. No mérito, com esteio no art. 487, I, CPC, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado na
exordial para condenar o demandado Allysson Rodrigo Silva Xavier a pagar ao autor Wamberto Balbino Sales
o valor equivalente a 2/3 (dois terços) sobre 20% (vinte por cento) do valor a ser efetivamente recebido
na ação de n. 0025892-74.2006.8.15.0011, a título de honorários advocatícios contratuais. Estando aquele
feito sobrestado no aguardo desta decisão, CERTIFIQUE-SE sobre a prolação desta sentença naqueles autos
virtuais para sua continuidade, haja vista a existência de valores ali depositados. Em conformidade com a
fundamentação desta sentença, retifique-se o valor da causa para R$ 7.709,86 (sete mil, setecentos e nove
reais e oitenta e seis centavos). Ato contínuo, calculem-se as custas processuais inicias, ante a
retificação, e intime-se a parte autora para recolhimento do valor complementar em dez dias, sob pena
de ser o valor abatido do montante a receber nos autos n. 0025892-74.2006.8.15.0011. Em razão da sucumbência do promovido Allysson Rodrigo Silva Xavier, condeno o mesmo ao pagamento das custas remanescentes
e honorários advocatícios, estes arbitrados em 10% (dez por cento) do valor da condenação. Já no que tange
aos às partes ilegítimas, condeno o autor ao pagamento dos honorários advocatícios em relação aos que
apresentaram peças defensivas, arbitrados em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa.. Prazo para
recurso: 15 (quinze) dias.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 6ª VARA CÍVEL – NF 008/2020 – P.J.E – INTIMAÇÃO (ART.346, CPC) PROCESSO Nº. 0816359-39.2016.8.15.0001 – CONTRATOS BANCÁRIOS – PARTES: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO – ADVOGADO: THIAGO MAHFUZ VEZZI OAB-PB 20549 – RÉU: FABIO EMANUEL RODRIGUES DA SILVA. SENTENÇA: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, na forma do art. 487, I, do CPC, e CONDENO a parte ré Fabio
Emanuel Rodrigues da Silva ao pagamento de R$ R$ 124.514,97 (Cento e vinte e quatro mil, quinhentos
e quatorze reais e noventa e sete centavos), corrigidos pelo INPC e com incidência de juros moratórios
de 1% ao mês a partir da citação, além de custas processuais e honorários advocatícios, à base de 10%
(dez por cento) sobre o valor da condenação.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 6ª VARA CÍVEL – NF 008/2020 – P.J.E – INTIMAÇÃO (ART.346, CPC) PROCESSO Nº. 0800527-58.2019.8.15.0001 – ACESSÃO – PARTES: AUTOR: ALOISIO BARBOSA CALADO
FILHO – ADVOGADO: AFONSO JOSÉ VILAR DOS SANTOS OAB-PB 6811 – RÉU: E. & N. SAPATOS EIRELI.
SENTENÇA: Com arrimo no art. 487, I, do CPC/15 e considerando tudo o mais que dos autos consta, JULGO
PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, para DECLARAR rescindido o contrato, confirmando a imissão
do autor na posse do bem. Condeno a parte ré ao pagamento dos alugueis referentes aos meses descritos na
inicial, bem como os que já se venceram, até sua efetiva saída do imóvel, nos moldes do contrato entabulado
entre as partes, devendo, pois, recair os juros de mora e correção monetária da data do vencimento de cada
um dos aluguéis. Condeno, ainda, a ré ao pagamento das custas processuais (restituição) e honorários
sucumbenciais que arbitro em 10% sobre o valor da condenação. Ratifico, ainda, a multa aplicada ao autor de
Id 21708331.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 6ª VARA CÍVEL – NF 008/2020 – P.J.E – INTIMAÇÃO (ART.346, CPC) PROCESSO Nº. 0023601-57.2013.8.15.0011 – EXECUÇÃO TÍTULO EXTRAJUDICIAL– PARTES: AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A – ADVOGADO: FELIPE DANTAS DE CARVALHO OAB-PB 15132 – RÉUS:
A PARAIBANA COMERCIO DISTRIBUIDOR DE MAT CONSTRUCAO LTDA – EPP, JOSÉ LOPES DE FIGUEIREDO E ADA QUEIROZ DE FIGUEIREDO. DESPACHO: Fica intimada o réu revel acerca da DESPACHO cujo
TEOR segue: Segue ordem de bloqueio de valores pelo sistema BACENJUD ID 26103403. Independentemente de lavratura de termo de penhora, intime-se o executado, por nota de foro, para, querendo, manifestar-se
no prazo de 15(QUINZE) dias.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 6ª VARA CÍVEL – NF 008/2020 – P.J.E – INTIMAÇÃO (ART.346, CPC) PROCESSO Nº. 0810983-04.2018.8.15.0001 – INDENIZAÇÃO – PARTES: AUTOR: MARIA JOSÉ CRUZ DE
ARAUJO – ADVOGADO: GUILHERME QUEIROGA SANTIAGO OAB-PB 17948 – RÉU: Energisa Borborema Distribuidora de Energia S.A. SENTENÇA: julgo improcedentes os pedidos, extinguindo o feito com resolução
de mérito, nos termos do art. 487, I, do vigente Código de Processo Civil.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 6ª VARA CÍVEL – NF 008/2020 – P.J.E – INTIMAÇÃO (ART.346, CPC) PROCESSO Nº. 0810211-07.2019..8.15.0011 – EXECUÇÃO TÍTULO EXTRAJUDICIAL – PARTES: AUTOR:
AGRICOLA HORIZONTE LTDA – ADVOGADO: ITAMAR DALL AGNOL OAB-PR 36775 – RÉUS: COOPERATIVA
AGROPECUARIA DO CARIRI LTDA. DESPACHO: Fica intimada o réu revel acerca da DESPACHO cujo
TEOR segue: Segue ordem de bloqueio de valores pelo sistema BACENJUD ID 28627047 Independentemente de lavratura de termo de penhora, nos termos do art. 854, § 2º, do CPC, intime-se o executado,
para tomar ciência e requerer o que entender de direito, no prazo de 05(cinco) dias.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 6ª VARA CÍVEL – NF 008/2020 – P.J.E – INTIMAÇÃO (ART.346, CPC) PROCESSO Nº. 0006311-05.2008.8.15.0011 – OBRIGAÇÃO DE FAZER – PARTES: AUTOR: THIAGO TAKUMI
TAN – ADVOGADO: MARKSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA OAB-PB 9834 – RÉUS: WAGNER PEREIRA
MARQUES. DESPACHO: Fica intimada o réu revel acerca da DESPACHO cujo TEOR segue: Segue ordem
de bloqueio de valores pelo sistema BACENJUD ID 26708612. Independentemente de lavratura de termo
de penhora, nos termos do art. 854, § 2º, do CPC, intime-se o executado, para tomar ciência e requerer
o que entender de direito, no prazo de 05(cinco) dias.
TAPEROÁ
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 056/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93). Processo: .0000 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO RÉU: JURANDI GOUVEIA FARIAS (PREFEITO DE TAPEROA/PB) ADVOGADO: 14610PB RODRIGO LIMA MAIA. Despacho: Intimese a defesa, através do seu advogado habilitado para, querendo, arrolar testemunhas no prazo de 5 dias.
INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (Ordem Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Abraao
Brito Lira Beltrao 005444 - Pb • 175; Adahylton Sergio Da Silva Dutra 020694 - Pb • 95; Adailton Coelho
Costa Neto 012903 - Pb • 28; Adailton Raulino Vicente Da Silva 011612 - Pb • 142 ; Adao Domingos
Guimaraes 008873 - Pb • 214; Adelk Dantas Souza 019922 - Pb • 217; Adilson Cardozo Araujo 014315 - Pb
• 79; Adjamilton Pereira De Araujo 005768 - Pb • 147; Admilson Leite De Almeida Junior 011211 - Pb • 210;
Adolpho Emanuel Ismael Antunes 018763 - Pb • 258; Adylson Batista Dias 013940 - Pb • 213; Alberdan
Coelho De Souza Silva 017984 - Pb • 134, 160; Alberto Da Silva Rodrigues 013662 - Pb • 237; Alberto De
Sa E Benevides 010469 - Pb • 98; Alberto De Souza Cavalcanti 006345 - Pe • 47; Alberto Laurindo Da Silva
Junior 022457 - Pb • 82; Alcir Barros Da Silva 010289 - Pb • 80; Aldo Felicio Do Nascimento 022463 - Pb
• 74; Alexandra Cesar Duarte 014438 - Pb • 52; Alexandre Da Silva Oliveira 011652 - Pb • 194; Aline Maria
Da Silva Moura 021564 - Pb • 193; Allisson Carlos Vitalino 011215 - Pb • 193; Allyson Tenorio Cavalache
018008 - Pb • 231; Altamar Cardoso Da Silva 016891 - Pb • 109; Amanda De Oliveira Montenegro 024386
- Pb • 169; Americo Gomes De Almeida 008424 - Pb • 17, 22, 87; Ana Erika Magalhaes Gomes 013727 - Pb
• 58; Ana Lucia De Morais Araujo 010162 - Pb • 137; Ana Luiza Viana Souto 020878 - Pb • 224; Ana Raquel
De Souza E S. Coutinho 011968 - Pb • 63; Andre Castelo Branco Pereira Da Sil 018788 - Pb • 31; Andre
Costa F. De Oliveira 011578 - Pb • 14; Andre De Oliveira Lima 020947 - Pb • 127; Andre Fernandes Da
Silva 018745 - Pb • 81; Andre Luiz Cavalcanti Cabral 011195 - Pb • 25, 30; Andre Luiz De Carvalho
Cavalcanti 008233 - Pb • 58; Andre Matos Goncalves De Medeiros 013722 - Pb • 8; Andrea Costa Do
Amaral 012780 - Pb • 20; Andrea De Souza Silva 017329 - Pb • 189; Anezio De Medeiros Queiroz Neto
020494 - Pb • 199, 249, 274; Anna Elizabeth Campos Ramos 024931 - Pb • 92; Antonio Aeberton Da Silva
Macedo 023723 - Pb • 69; Antonio Ary Franco Cesar 123514 - Sp • 270; Antonio De Moraes Dourado Neto
023255 - Pe • 28; Antonio Fausto Terceiro De Almeida 011116 - Pb • 13, 48; Antonio Jose Ramos Xavier
008911 - Pb • 208; Antonio Navarro Ribeiro 010172 - Pb • 81; Antonio Nilson Pereira Da Silva 005473 Pb • 139; Antonio Teotonio De Assuncao 010492 - Pb • 206; Ariosmar Neris 232751 - Sp • 6; Arnaldo
Marques De Sousa 003467 - Pb • 261; Arsenio Valter De Almeida Ramalho 003119 - Pb • 128; Arthur Da
Costa Loiola 013630 - Pb • 103; Arthur Da Silva Fernandes 024868 - Pb • 118; Artur Araujo Filho 010942
- Pb • 237; Artur Galvao Tinoco 010424 - Pb • 23; Artur Nunes Alves Dos Santos 019552 - Pb • 230;
Atemario Gomes Dos Santos 004588 - Pb • 202; Augusto Cezar De Cerqueira Veras 016896 - Pb • 27;
Augusto Francisco Do Nascimento 003246 - Pb • 43; Augusto Ulysses Pereira Marques 008550 - Pb • 40;
Aylla Samara Gomes Silva 022995 - Pb • 140; Barbara Naynnar Sousa Lins 024609 - Pb • 162; Benedito
Gomes Da Silva 004287 - Pb • 205; Benjamin De Sousa Fonseca Sobrinho 008945 - Pb • 48; Bernardo
Vieira Soares Da Nobrega 013509 - Pb • 238; Betania Marinho De Souza 019280 - Pb • 171; Bruno
Bezerra De Souza 019352 - Pe • 29 ; Bruno De Farias Cascudo 013142 - Pb • 39; Bruno Henrique De