TJPB 09/03/2020 -Pág. 30 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2020
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Intime-se a defesa para comparecer a audiência de instrução e julgamento, designada para o dia 31/03/
2020, pelas 14:00h, no fórum local, onde deverátrazer suas testemunhas independente de intimação.
00243 Processo: 0004643-13.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EBERTON CARMO DOS SANTOS ADVOGADO: 025018PB JEFFERSON DA SILVA VASCONCELOS , 011848PB LUCIANO VIANA DA
SILVA. REU: DIEGO AFONSO SARAIVA ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE
MEDEIROS , 009865PB ITALO CLEMENTINO DE LIMA MONTENEGRO , 044636BA MATHEUS BISET.
REU: DANILO FERNANDO OLIVEIRA ALCANTARA ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L
GARCIA DE MEDEIROS , 018230PB JOAO LUIS DE FRANCA NETO , 011848PB LUCIANO VIANA DA
SILVA. Despacho: Intime-se da decisao que nomeou a defensoria publica para apresentar as razoesfnais
do reu Diego Afonso Saraiva face a inercia de sua defesa, apesar de devidamente intimada.
00244 Processo: 0008765-06.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NILDA ELIZA MAIA LEANDRO
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 015102PB MONICA GONCALVES GOMES. REU: ERIVAN LEANDRO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 015102PB MONICA GONCALVES GOMES. Despacho: Intime-seda expedicao
de carta precatoria para a comarca de Cabedelo-PB para fins de interrogatorio dos acusados.
00268 Processo: 0001253-33.2014.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEVI SOARES GUIMARAES
ADVOGADO: 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA. REU: LETICIO DE OLIVEIRA
SILVA ADVOGADO: 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA. Despacho: Intime-separa
apresentar as alegações finais no prazo legal.
00269 Processo: 0001253-33.2014.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDJAILTON PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 021841PB KAIO BATISTA DE LUCENA. Despacho: Intime-se para apresentar as alegacoes
finais no prazo legal.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 033/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00245 Processo: 0005249-75.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVERTON DE MOURA ABRANTES
ADVOGADO: 009447PB AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seda sentença dos autos
com correção:”desconsiderar o terceiro parágrafodas fls. 126, eis que o réu não tem direito à sustituição”.
00246 Processo: 0007612-35.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANISIO AMARO DE SOUSA
NETO ADVOGADO: 018916PB LUIS EDUARDO FURTADO DA SILVA. Sentenca: Sentenca condenatoria
00247 Processo: 0008229-58.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO MONTEIRO DA
PAIXAO NETO ADVOGADO: 013657PB SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA. Despacho: Intime-se para
audiencia marcada para o dia 01/04/2020, às 15h30, neste juízo.
00248 Processo: 0008258-16.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE RICARDO BACALHAU
RODRIGUES ADVOGADO: 012591PB BRUNO CESAR CADE. REU: JOSE FRANCISCO BATISTA
RODRIGUES ADVOGADO: 012591PB BRUNO CESAR CADE. Despacho: Intime-seos advogados para
informarem se desejam a repetiçao do interrogatoriodo reu Janderson Oliveira, diante de alguma pergunta
imprescindivel para ampla defesa dos demais, prazo de 48horas.
00249 Processo: 0011243-55.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILBERTO SOARES SANTOS
ADVOGADO: 017260PB RODRIGO TORRES BARROS. Despacho: Intime-sedeferido o pedido de isencao das custas processuais.
00250 Processo: 0013808-26.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FLAVIO BRITO ALVES ADVOGADO: 015833PB PABLO GADELHA VIANA. Despacho: Intime-seo advogado para apresentar as razoes
recursais, no prazo de 08 dias.
00251 Processo: 0013984-05.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS ALBERTO SOUZA DE
ANDRADE ADVOGADO: 005879PB ANTONIA HERNESTO DE ARAUJO. Despacho: Intime-se da sentenca de fls. 147/157, dos autos.
00252 Processo: 0016470-94.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDMILSON LEDSON GOMES
DE FREITAS ADVOGADO: 020942PB RAFAEL ALVES M. ARAUJO. Sentenca: Intime-seo advogado para
tomar ciencia da sentença de extinçao.
00253 Processo: 0042048-54.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CUSTODIO CESARIO VENANCIO JUNIOR ADVOGADO: 021179PB SANDREYLSON PEREIRA DE MEDEIROS. Despacho: Intimeseo advogado para, no prazo de 10 dias, informar se existe interesse dosfamiliares na restituiçao do bem
apreendido, bem como juntada da respectiva comprovaçao da propriedade do veiculo.
ARARUNA
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 036/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00254 Processo: 0004909-34.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: CARLOS ALBERTO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 002950PB CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA. REU: JOMILSON VIANA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 017289PB LEODORIO DA SILVA SOUSA. Sentenca: Intime-seda sentença que
REJEITOU OS EMBARGOS, persistindo a sentença inalterada, por seus próprios fundamentos.
00255 Processo: 0004974-97.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL SOARES BASTOS
ADVOGADO: 018062PB ARTHUR FRANCA HENRIQUE. Sentenca: Intime-se(..)com fulcro no art.107,IX,do
Código Penal c/c art.89,§5º,da Lei 9099/95, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do acusado DANIEL
SOARES BASTOS,no que se diz respeito aos fatos típicos a ele atribuídos(..)fls.78/78v
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 023/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00256 Processo: 0002653-84.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ODILIO CORREIA DE ARAUJO
ADVOGADO: 023284PB MARCELA BARBOSA DOS SANTOS. Despacho: Intime-seo advogado para
apresentar as alegações finais no prazo legal.
00257 Processo: 0005121-21.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO PEREIRA ADVOGADO:
017753PB ALFREDO PINTO DE OLIVEIRA NETO. Despacho: Intime-se advogado da parte que foi expedida
carta precatória a comarca de jo-ão pessoa, para inquirir a testemunha arrolada pelo ministério públi-co.
00258 Processo: 0035426-56.2017.815.0011 - INSANIDADE MENTAL DO REU: JOSE LENILSON DUARTE
SILVA ADVOGADO: 015817PB TERCIO DE OLIVEIRA RAMOS. Despacho: Intime-se PARA NO PRAZO
DE 48 HORAS, ACOSTAR AOS AUTOS O ENDEREÇO ATUALIZADO DO RÉU.
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 038/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00259 Processo: 0003056-53.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MARIA APARECIDA DA SILVA
BARBOSA ARAUJO ADVOGADO: 008294PB JOSE TADEU DE MELO. Despacho: Intime-seA PARTE
ACUSADA PARA APRESENTAR SUAS CONTRARRAZOES NO PRAZO DE DOIS(02) DIAS(ART
619),COM VISTA DOS AUTOS.
00260 Processo: 0004498-54.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MILENA PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 044485PB MARLLON LAFFIT TORRES FEITOSA PASSOS. REU: ISRAEL SIMOES SOUZA
ADVOGADO: 044485PB MARLLON LAFFIT TORRES FEITOSA PASSOS. REU: WELISSON DA COSTA
ALMEIDA ADVOGADO: 016929PB EVANILDO NOGUEIRA DE SOUZA FILHO. Despacho: Intime-se se
sentença julgalda parcialmente procedente,para absover Milena Pereira da Silva e Welisson da Costa
Almeida,bem como para condenar IsraelSimoes Souza.
00261 Processo: 0006794-83.2018.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: GEOVANI FERREIRA DE
ARAUJO ADVOGADO: 018585PB RONALDO DE SOUSA VASCONCELOS. Despacho: Vista ao apelado
prazo de08(oito)dias, apresentar suas contrarrazões(art.600),com vista dos au-tos;
00262 Processo: 0007203-59.2018.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: FABRICIO ALVES DA COSTA
ADVOGADO: 024806CE RAFAEL SOARES MOURA. Despacho: Intime-seAudiência de interrogatório do
acusado,designada para o dia 28/04/2020pelas10h45m,a ser realizada na 1ªvara Criminal da Comarca de
Juazeirodo Norte/CE, Precatória de nº0460482-92.2019.8.06.0112.
ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 024/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00270 Processo: 0000578-07.2017.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. M. S. ADVOGADO: 019532PB
THELES BUSTORFF FEODRIPPE DE O. MARTINS. Despacho: Intime-se o advogado do réu para
apresentar as razões recursais, pelo prazo de08(oito) dias.
1A. VARA DE ARARUNA NF 016/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00271 Processo: 0000076-85.2016.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINA CRISPINIANO
DA SILVA ADVOGADO: 018197PB CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO. Despacho:
Intime-se A AUTORA PARA COMPARECER EM CARTORIO E RETIRAR ALVARA DE LEVANTAMENTO
1A. VARA DE ARARUNA NF 016/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00272 Processo: 0000030-91.2019.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOAO DE DEUS INACIO
DA SILVA ADVOGADO: 006489PB JOAO FERREIRA FURTADO NETO , 016689PB POLLYANNO HENRIQUE PEREIRA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 07.04.2020, AS
10H00, NO FORUM DE ARARUNA/PB.
2A. VARA DE ARARUNA NF 019/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00273 Processo: 0001372-94.2006.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARLIENE GUILHERME
DA SILVA ADVOGADO: 011103PB ADRIANA COUTINHO GREGO. Despacho: Intime-se para retirada de
uma das vias de certidao, no prazo de 05 dias.
AROEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 020/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00274 Processo: 0000251-57.2009.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO FRANCISCO
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 006088PB TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA. Despacho:
Intime-seDefiro o pedido de desarquivamento. Intime-se a parte autora, por nota de foro, para requerer
o que entender de direito, no prazo de 15 dias
00275 Processo: 0000297-70.2014.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TARCISA FERREIRA DA
SILVA LIMA ADVOGADO: 013604PB WILLIAM WAGNER DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00276 Processo: 0000825-41.2013.815.0471 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: SEVERINO FRANCISCO DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 006088PB TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA. Despacho: IntimeseDefiro o pedido de desarquivamento. Intime-se a parte autora, por nota de foro, para requerer o que
entender de direito, no prazo de 15 dias
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 020/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00277 Processo: 0000034-96.2018.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: COSMO DE MOURA SOUZAVITIMA: MARCIO DE OLIVEIRA ARAUJOINDICIADO: GENILSON DE SOUZA SILVAINDICIADO: MARIO
MACHADO VIEIRA FILHO ADVOGADO: 018230PB JOAO LUIS DE FRANCA NETO. Despacho: Intime-se
a defesa de mario machado vieira filho (fls. 261/266), para informaro correto endereço do réu, a fim de
intimá-lo para audiência de interrogatório, no prazo de 05 dias, sob pena de ser decretada a revelia.
00278 Processo: 0000122-66.2020.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 17/03/2020, às 10:00h, na sala de audiência do Fórum Oscar
Dias de Sá, Comarca de Aroeiras (PB).
00279 Processo: 0000122-66.2020.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Despacho: Intime-seSÚMULA 273/STJ - Intimada a defesa da expedição da Carta Precatória, torna-se desnecessária a intimação
da data da audiência no juízo deprecado. Carta Precatória expedida para a Comarca do Rio de Janeiro
(RJ)
00280 Processo: 0000122-66.2020.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Despacho: Intime-seSÚMULA 273/STJ - Intimada a defesa da expedição da Carta Precatória, torna-se desnecessária a intimação
da data da audiência no juízo deprecado. Carta Precatória expedida para a Comarca de Teófilo Otoni (MG).
00281 Processo: 0000599-31.2016.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FRANCISCO FILHO
ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Despacho: Intime-se Vistos, etc. Concedo
o desconto de 50% (cinquenta por cento) no valor das custas judiciais, devendo ser em duas parcelas
mensais e sucessiv as.
00282 Processo: 0000599-31.2016.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FRANCISCO FILHO
ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Despacho: Intime-se Quanto ao pedido de
parcelamento da pena de multa, deixo para analisar na audiência admonitória, nos autos da guia de
execução.
BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 032/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00283 Processo: 0000316-48.2015.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAMON SEVERINO SOARES
DOS SANTOS ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. Despacho: Intime-se o reu
ramon severino soares dos santos, da decisao de fls. 147/148. que revogou a prisao preventiva,
concedendo-lhe a liberdade provisoria.
00284 Processo: 0000400-15.2016.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE APARECIDO VICENTE DA
SILVA ADVOGADO: 024510PB DEMETRIO PESSOA. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao e
ABSOLVO JOSÉ APARECIDO VICENTE DA SILVA, conhecido por “Pipoca”, da imputação da prática do crime
capitulado no Art. 157, §1ºe §2°, inc.I, II e V , do CP c/c o Art 69 do CP. com base no Ait. 386, VII, do CP.
AGUA BRANCA
BAYEUX
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 031/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00263 Processo: 0000327-82.2016.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EMERSON RODRIGUES SILVA
ADVOGADO: 009658PB PETRONIO DANTAS RIBEIRO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada
para o dia 01/04/2020, as 10h30min, no forum local.
00264 Processo: 0000401-34.2019.815.0941 - PEDIDO DE PRISAO TEM REU: P. R. L. B. ADVOGADO: 017355PE
LAUDICEIA ROCHA DE MELO BARROS. REU: C. C. C. ADVOGADO: 014343PB LUIZ GUSTAVO DE
SOUSA MARQUES. REU: R. B. S. ADVOGADO: 020287PB ROMULO EMANOEL MARQUES DE LIMA
ALMEIDA. REU: H. C. A. ADVOGADO: 019922PB ADELK DANTAS SOUZA. REU: F. G. F. ADVOGADO:
014308PB VALTER GONZAGA DE SOUZA. REU: R. S. L. ADVOGADO: 022506PB DENIS MAIA SILVINO.
Despacho: Intime-se os reus acerca da decisao prolatada nos autos, a qual determina o apensamento
desta cautelar aos autos principais, bem como o arquivamentodeste processo.
00265 Processo: 0000476-73.2019.815.0941 - MEDIDAS INVESTIGATOR INTERESSADO: G. P. S. ADVOGADO:
020287PB ROMULO EMANOEL MARQUES DE LIMA ALMEIDA. Despacho: Intime-se o indiciado acerca
da decisao prolatada nos autos, a qual homologou o acordo de colaboracao premiada entre o Delegado e
Greseluz Pereira Santos.
4A VARA DE BAYEUX NF 005/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00285 Processo: 0001419-54.2014.815.0751 - EXIBICAO AUTOR: MARCONI DA SILVA SANTOS ADVOGADO:
007994PB VALTER DE MELO. Despacho: Intime-se o credor para ciência do despacho de Fls.350.
5A. VARA DE BAYEUX NF 023/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00286 Processo: 0000777-42.2018.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDERSON GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 009284PB ANTONIO FIALHO DE ALMEIDA NETO. REU: JOSUE DAVI DA SILVA ESTEVAO
ADVOGADO: 008431PB CYNTHIA DENISE SILVA CORDEIRO , 011456PB MAGALY PEIXOTO DUARTE.
REU: MIRIAM CORREA DE SOUZA ADVOGADO: 022768PB WASHINGTON DE ANDRADE OLIVEIRA.
Despacho: Intime-se vista dos autos para ciencia dos laudos de constatacao de fls 13.
00287 Processo: 0001253-46.2019.815.0751 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: HELISON RIBEIRO DA SILVA
ADVOGADO: 004611PB LUCIA HELENA VANDERLEI DA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia23 de marco de 2020, pelas 15 horas. a defesa nao arrolou testemunhas.
00288 Processo: 0001259-53.2019.815.0751 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: REGINALDO RIBEIRO
FILHO ADVOGADO: 024642PB JAILSON DA SILVA AMARAL. Despacho: Intime-senotificado reu para
apresentar defesa previa em dez dias.
ALAGOA NOVA
BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 013/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00266 Processo: 0000092-65.2017.815.0041 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: AQUILES VIEIRA DE ATAIDE ADVOGADO: 017103PB ALIPIO BEZERRA DE MELO NETO. Sentenca: Sentenca condenatoria
(Sentença condenatória datada de 22/08/2019).
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 029/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00289 Processo: 0000208-69.2019.815.0601 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE
VALENTIM DA SILVAVITIMA: FABIO CANDIDO MENEZESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
ALAGOINHA
BOQUEIRAO
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 021/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00267 Processo: 0000601-79.2015.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU RECONVINTE: MARCELO
TARGINO DOS SANTOS ADVOGADO: 002619PB DINALDO DE QUEIROZ LIMA. Despacho: Intime-se
para apresentar as alegacoes finais no prazo legal.
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 037/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00290 Processo: 0000136-31.2011.815.0741 - ACAO TRABALHISTA RIT AUTOR: EDILMA MARIA DE SOUSA
MACIEL ADVOGADO: 014422PB JOSE MAVIAEL ELDER FERNANDES DE SOUSA , 006748PB LUCIA