TJPB 27/02/2020 -Pág. 34 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2020
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BAYEUX
1A VARA DE BAYEUX NF 021/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00165 Processo: 0000124-06.2019.815.0751 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: RICARDO TEIXEIRA DANTAS
ADVOGADO: 005801RN IZABEL TATIANA B. BENEVOLO XAVIER , 004547RN FLAVIO RENATO DE
SOUSA TIMES , 002478RN JOSE PEGADO DO NASCIMENTO. Despacho: Pedido deferidovistos, etc.
Defiro o requerido na peticao de fls. 241/242.
00166 Processo: 0000749-40.2019.815.0751 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JARDEL SILVA DE AGUIAR
ADVOGADO: 022564PB JOCIENO DA SILVA LINS. Sentenca: Reu pronunciado
00167 Processo: 0000840-67.2018.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GEARLAN CEZAR LEONCIO DA
SILVA ADVOGADO: 327915SP RODRIGO CAVALCANTI DE MELO , 231937SP JOSE AUGUSTO ANDRADE
FILHO , 190632SP DJALMA GOMES DA SILVA. Despacho: Intime-seo(s) causidico(s) a fim de tomarem
ciencia da expedicao de carta precatoria criminal ao Juizo de Direito da Comarca de Sao Paulo-SP.
4A VARA DE BAYEUX NF 004/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00168 Processo: 0001777-19.2014.815.0751 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE BAYEUX
ADVOGADO: 017757PB ISRAEL REMORA PEREIRA DE AGUIAR MENDES. REU: DIANA DA SILVA
LIMA ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA , 007308PB MARCIA CARLOS DE SOUZA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00169 Processo: 0002398-50.2013.815.0751 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE BAYEUX
ADVOGADO: 017757PB ISRAEL REMORA PEREIRA DE AGUIAR MENDES. REU: ANA ROCHA DA
SILVA ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA , 007308PB MARCIA CARLOS DE SOUZA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00170 Processo: 0003933-82.2011.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO BRASIL S/A
BAYEUX ADVOGADO: 012341A NELSON WILIANS FRATONI. Despacho: Intime-se PARA CIENCIA DO
DESPACHO DE FLS.211 “CUSTAS JÁ RECOLHIDAS, CONFORME GUIA DE FLS.181. ARQUIVE-SE
COM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO”.DISPONÍVEL EM INTEIRO TEOR.
DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 013/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00191 Processo: 0000398-36.2009.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA DE SOUSA BEZERRA ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. REU: BRADESCO SEGUROS S/A ADVOGADO: 012006PB MILENA NEVES AUGUSTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00192 Processo: 0000948-26.2012.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIANA DE SOUZA
SILVA ADVOGADO: 011846PB LILIAN TATIANA BANDEIRA CRISPIM , 009231PB PAULO SABINO DE
SANTANA. Despacho: Intime-se intime-se a parte autora para no prazo de 05(cinco) dias requerer o que
endenter de direito.
00193 Processo: 0002306-89.2013.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILBERTO MANGUEIRA
MARCOS ADVOGADO: 008404PB MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CATOLE DO ROCHA
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 011/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00194 Processo: 0000314-24.2017.815.0141 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE DE LIMA FILHO ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. Despacho: Intime-se o advogado para comparecer a
Sessao do Tribunal do Juri Populardesignada para o dia 17/03/2020 as 08:30hs na Comarca de Catole
doRocha - PB.
00195 Processo: 0004024-04.2007.815.0141 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO DE OLIVEIRA
XAVIER ADVOGADO: 004497PB JOSE ODIVIO LOBO MAIA. Despacho: Intime-se O advogado para
comparecer a Sessao de Julgamento do Juri Populardesignada para o dia 18/03/2019 as 08:30hs na
Comarca de Catole doRocha - PB.
BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 032/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00171 Processo: 0000745-72.2015.815.0741 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: J. M. S. L.REPRESENTANTE
LEGAL: G. F. L.REU: S. A. S. N. ADVOGADO: 017288PB LEOMANDO CEZARIO DE OLIVEIRA.
Sentenca: Extincao ...ISTO POSTO, diante do que dos autos consta, DECLARO, por sentença, para que
produza efeitos legais EXTINTO O PROCESSO...
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 032/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00172 Processo: 0000229-81.2017.815.0741 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE
ALEXANDRE DE OLIVEIRAVITIMA: ANALITA MENDES DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00173 Processo: 0001555-47.2015.815.0741 - TERMO CIRCUNSTANCIAD REU: ANTONIO RIBEIRO DA SILVA
ADVOGADO: 017288PB LEOMANDO CEZARIO DE OLIVEIRA. VITIMA: ANTONIA ANA DE OLIVEIRA
Despacho: Intime-se autor para apresentar as alegacoes finais em seu prazo legal.
CAAPORA
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 001/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00174 Processo: 0001541-60.2013.815.0021 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDUARDO FELIPE DOS
SANTOS ADVOGADO: 031798PE MARCONI GOMES DA ROCHA. Despacho: Intime-se o nobre advogado para comparecer a audiência de instrulçao e julgamento para o dia 05/03/2020, as 10:00, neste fórum.
CABEDELO
1A. VARA DE CABEDELO NF 024/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00175 Processo: 0000181-89.2016.815.0731 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE ALOYSIO DA COSTA
MACHADO JUNIOR ADVOGADO: 015423PB ANA LUIZA MACHADO. Sentenca: Julgo procedente a
presente demanda
00176 Processo: 0000880-46.2017.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: EUCLIDES CEZAR DOS
SANTOS GAMA ADVOGADO: 011431PB PERICLES MAGNO DE MEDEIROS , 024951PB FRANCICLEIA
DE FRANCA RODRIGUES. Despacho: Intime-seo assistente de acusacao para apresentar contrarrazoes
aos recursos interpostos
00177 Processo: 0001100-49.2014.815.0731 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RISONEIDE TAVARES DE
BARROS ADVOGADO: 013636PB ELLEN MACIEL JERONIMO. Sentenca: Intime-seintime-se o advogado da re da sentença prolatada nos autos
00178 Processo: 0001741-37.2014.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WANDERLEY JOSE DA SILVA
ADVOGADO: 019549PB THADEU ARAUJO LIMA. Sentenca: Sentenca desclassificatoria
00179 Processo: 0003460-83.2016.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO JOSE MENDONCA DE ALMEIDA FILHO ADVOGADO: 011474PB JAILTON CHAVES DA SILVA. Despacho: Intime-seo
advogado do acusado para comparecer a audiencia designada nos autospara o dia 19 de marco de 2020
as 15h
3A. VARA DE CABEDELO NF 022/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00180 Processo: 0002150-57.2007.815.0731 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A
ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. REU: EUDES DE ARRUDA BARROS FILHO ADVOGADO: 008962PB JOSE MARCELO DIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00181 Processo: 0004152-82.2016.815.0731 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: EUDES DE ARRUDA BARROS FILHO ADVOGADO: 008962PB JOSE MARCELO DIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CAJAZEIRAS
1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 022/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00182 Processo: 0000165-58.2017.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEFERSON ARAUJO DA SILVA
ADVOGADO: 023187PB ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA. Despacho: Intime-separa alegacoes finais
1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 023/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00183 Processo: 0000443-98.2013.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DOUGLAS BARROS BORBA
ADVOGADO: 003876TO ANALDINEY BRITO NOLETO. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
00184 Processo: 0001263-54.2012.815.0131 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANTONIO VIEIRA ROLIM
FILHO ADVOGADO: 005768PB ADJAMILTON PEREIRA DE ARAUJO. Sentenca: Intime-sePARA QUERENDO APRESENTAR ROL DE TESTEMUNHAS NOS TERMOS DO ART. 422,CPP
00185 Processo: 0001371-30.2005.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JONAS LEANDRO
ADVOGADO: 022238PB FLAVIO LOURENCO DE OLIVEIRA. Sentenca: Intime-seDECLARO A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO DENUNCIADO JONAS LEANDRO,COM FULCRO NO ART. 107, IV, CP E
61, CPP (ASS) RICARDO HENRIQUES P. AMORIM-JUIZ DE DIEITO
00186 Processo: 0001633-86.2019.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALAN ANACLETO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 009770PB ROGERIO BEZERRA RODRIGUES. Despacho: Intime-se o reu para apresentar
as alegacoes finais em 05 (cinco) dias.
00187 Processo: 0001951-79.2013.815.0131 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ROGERIO MONTEIRO DE
MELO ADVOGADO: 005768PB ADJAMILTON PEREIRA DE ARAUJO. Despacho: Intime-seO ADVOGADO PARA APRESENTAR OS MEMORIAIS NO PRAZO LEGAL
00188 Processo: 0002322-09.2014.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARINEIDE ALVES DE SOUSA
ADVOGADO: 008883PB DANIEL PINTO NOBREGA GADELHA. Sentenca: Intime-seDA SENTENCA DE
TEOR FINAL: ANTE O EXPOSTO, RECONHECO, AINDA QUE ANTECIPADAMENTE, A PRESCRIÇÃO
PUNITIVA DO ESTADO E DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DA ACUSADA MARINEIDE ALVES
SOUSA (ASS) RICARDO AMORIM - JUIZ
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 024/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00189 Processo: 0002938-18.2013.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCIO KATSUMI NUNES
MEDEIROS ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES , 021244PB FRANCISCO DE
ASSIS F. ABRANTES. Despacho: Audiencia designadapara o dia 17 de março de 2020, às 09:00 horas no
forum local
3A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 008/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00190 Processo: 0000727-14.2010.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEBASTIAO BEVENUTO
ESTRELA ADVOGADO: 008404PB MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 021/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00196 Processo: 0001040-27.2019.815.0141 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EVILASIO FERNANDES
PRAXEDES ADVOGADO: 009295PB JUAREZ TARGINO DA SILVA. Sentenca: Reu pronunciado intime-se
o advogado do inteiro teor da Sentenca de Pronuncia de fls.190, no prazo legal.
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 015/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00197 Processo: 0000119-05.2018.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAO BRILHANTE SUASSUNA JUNIOR ADVOGADO: 022415PB GREGORIO MARIANO DA SILVA JUNIOR , 025621PB AILA
MARIANA DA SILVA. Despacho: Intime-se o(s) acusado(s), . por intermédio do(s) seu(s) advogado(s),
para, noprazo de 10 (dez) dias, apresentar suas alegações finais.
00198 Processo: 0000137-89.2019.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HELTON FERREIRA ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO , 023314PB ELYVELTTON GUEDES DE MELO. Despacho:
Intime-se o(s) acusado(s), . por intermédio do(s) seu(s) advogado(s), para, noprazo de 10 (dez) dias,
apresentar suas alegações finais.
00199 Processo: 0000397-06.2018.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAIMUNDO VIEIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 018817PB JOSE BRUNO QUEIROGA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se O réu,
por seu Advogado, para comparecer a Audiência de Instrução e Julgamento ANTECIPADA para o dia 02/
04/2020, às 10h30min.
00200 Processo: 0000425-37.2019.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TANILIO BEZERRA DE LIMA
ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO , 023314PB ELYVELTTON GUEDES DE MELO.
Despacho: Intime-se O réu, por seu Advogado, para comparecer a Audiência de Instrução e Julgamento
ANTECIPADA para o dia 02/04/2020, às 11h00min.
00201 Processo: 0000954-61.2016.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RONIVALDO FRANCISCO DOS
SANTOS ADVOGADO: 002273PB GENTIL LIRA BARRETO. Despacho: Intime-se o(s) acusado(s), . por
intermédio do(s) seu(s) advogado(s), para, noprazo de 10 (dez) dias, apresentar suas alegações finais.
00202 Processo: 0001186-73.2016.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERIVAN VIEIRA DE FRANCA
ADVOGADO: 009624PB ANTONIO CARNEIRO DE SOUSA. Despacho: Intime-se O réu, por seu Advogado, para comparecer a Audiência de Instrução e Julgamento ANTECIPADA para o dia 02/04/2020, às
08h30min.
CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 017/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00203 Processo: 0000618-61.2015.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ ALVES DA SILVA NETO
ADVOGADO: 026385PB BRENDA KELLY FERREIRA ELVES , 019000PB PHILLIPE GIOVANNI ROCHA
MARTINS DA SILVA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia24/03/2020, as 11 (onze)
horas, no forum local.
00204 Processo: 0000619-07.2019.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO SOARES DOS SANTOS ADVOGADO: 027207PB SILVIO DARLAN FERREIRA IZIDRO , 012207PB VANDERLY PINTO
SANTANA , 024774PB DIORGENNES KAIO XAVIER DA SILVA. REU: PEDRO RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO: 027207PB SILVIO DARLAN FERREIRA IZIDRO , 012207PB VANDERLY PINTO
SANTANA , 024774PB DIORGENNES KAIO XAVIER DA SILVA. REU: JOSE LEONARDO RODRIGUES
DOS SANTOS ADVOGADO: 027207PB SILVIO DARLAN FERREIRA IZIDRO , 012207PB VANDERLY
PINTO SANTANA , 024774PB DIORGENNES KAIO XAVIER DA SILVA. REU: JOANA DUARTE DA SILVA
NETA ADVOGADO: 023187PB ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA , 026781PB ELTON ALVES DE
SOUSA. REU: MANOEL CANDIDO SOARES ADVOGADO: 022147PB ANTONIO RIALTOAM DE ARAUJO
, 008873PB ADAO DOMINGOS GUIMARAES , 402125SP GLAUCO PEDROGAN MENDONCA. REU:
DAMIAO CANDIDO SOARES ADVOGADO: 022147PB ANTONIO RIALTOAM DE ARAUJO , 008873PB
ADAO DOMINGOS GUIMARAES , 402125SP GLAUCO PEDROGAN MENDONCA. REU: SAMUEL FERREIRA GOMES PENA ADVOGADO: 022147PB ANTONIO RIALTOAM DE ARAUJO , 008873PB ADAO
DOMINGOS GUIMARAES. REU: JORGE HENRIQUE DOS SANTOS FERNANDES ADVOGADO: 003467PB
ARNALDO MARQUES DE SOUSA. Despacho: Intime-seos acusados, via patronos, acerca da audiencia
de oitiva de testemunhas designada para o dia 27/02/2020, as 12 horas, no forum da cidade dePrincesa
Isabel-PB, na Precatoria no. 0000123-46.2020.815.0311.
CONDE
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 029/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00205 Processo: 0000378-41.2016.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVERTON MONTEIRO RODRIGUES DE SOUSA ADVOGADO: 008297PB ROSILENE CORDEIRO. REU: ROMARIO DOS SANTOS
SILVA ADVOGADO: 008297PB ROSILENE CORDEIRO. Despacho: Intime-se Audiência de Instrução e
Julgamento, designada para 24/03/2020, às 08h, no Fórum da Comarca de Conde-PB.
00206 Processo: 0003309-51.2015.815.0441 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RAFAELA OLIVEIRA DA
SILVA ADVOGADO: 010342A FRANCISCO DE FATIMA BARBOSA CAVALCANTI. INDICIADO: JOSE
FERNANDO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 010342A FRANCISCO DE FATIMA BARBOSA CAVALCANTI. INDICIADO: BRUNO SOUZA DOS SANTOS ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO
VICENTE DA SILVA. INDICIADO: JOSENILDO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 012767PB HERMANN
LUNDGREN CORREA REGIS. Despacho: Intime-se as defesas, para apresentarem as Alegações
Finais, em forma de memoriais, no prazo legal.
CUITE
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 023/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00207 Processo: 0000085-33.2019.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO GOMES DOS
SANTOS ADVOGADO: 017937PB DAVID DA SILVA SANTOS. Despacho: Intime-se para apresentar as
alegações finais, no prazo legal.
00208 Processo: 0000201-39.2019.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO XAVIER DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 020804PB BISMARCK SILVA DINIZ. Despacho: Intime-se para apresentar as
alegações finais.
GUARABIRA
1A. VARA DE GUARABIRA NF 021/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00209 Processo: 0000083-03.2019.815.0181 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ELTON DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO: 020472PB JOSE ERIVALDO LEITE. Despacho: Intime-se para tomar conhecimento da
redistribuição dos presentes autos para a1ª Vara da Comarca de Guarabira-PB, tendo em vista a
desinstalação dacomarca originária.