TJPB 26/02/2020 -Pág. 22 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2020
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REIRA ADVOGADO: 011247PB JOSE CARLOS DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00294 Processo: 0082414-95.2012.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GLEYDSON NASCIMENTO DA SILVA ADVOGADO: 013017PB HENRIQUE SOUTO MAIOR , 017279PB JOSE TERTULIANO DA
S. G. JUNIOR. REU: MUNICIPIO DE BORBOREMA ADVOGADO: 006974PB CIANE FIGUEIREDO
FELICIANO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00295 Processo: 0123764-29.2013.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLAUDIA SANTOS DA
SILVA ADVOGADO: 010322PB KATIA REGINA FREIRE NUMERIANO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 024/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00296 Processo: 0000331-80.2016.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE APARECIDO VICENTE
DA SILVA ADVOGADO: 024510PB DEMETRIO PESSOA. Despacho: Intime-seo reu jose aparecido vicente da silva, para apresentacao de alegacoesfinais, no prazo legal
00297 Processo: 0000398-40.2019.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO FIRMINO DE LIMA
ADVOGADO: 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA. VITIMA: MICAELLA EVARISTO
DE SOUZA Sentenca: Intime-seda sentenca que condenou o reu...
BAYEUX
1A VARA DE BAYEUX NF 020/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00298 Processo: 0000430-38.2020.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WDISON SILVA DOS SANTOS
ADVOGADO: 026825PB LUIZ WEBER DO REGO LUNA NETO. Despacho: Intime-seo advogado subscritor da peticao retro(fls.59/68) para providenciar, no prazo de 10(dez) dias, a juntada do instrumento de
mandato e oferece r a resposta a acusacao em favor do reu.
00299 Processo: 0000958-09.2019.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 022516PB UBIRAJARA RODRIGUES PINTO SEGUNDO. Despacho: Intime-seo causidico
para apresentar,no prazo de dez dias,certidao de obito ouqualquer outro documento,desde que legivel,que
ateste o falecimento deseu constituinte.
00300 Processo: 0001263-95.2016.815.0751 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JEFFERSON BATISTA DE
AMORIM ADVOGADO: 026861PB CAROLINA PADILHA JANSEN , 008431PB CYNTHIA DENISE SILVA
CORDEIRO. Sentenca: Sentenca condenatoria
4A VARA DE BAYEUX NF 003/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00301 Processo: 0000006-40.2013.815.0751 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: MUNICIPIO DE BAYEUX ADVOGADO: 007647PB RICARDO SERVULO
FONSECA DA COSTA. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 015441PB
CLEANTO GOMES PEREIRA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00302 Processo: 0000241-75.2011.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS MERCES
PALHANO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 007308PB MARCIA CARLOS DE SOUZA. REU: MUNICIPIO DE
BAYEUX/PB ADVOGADO: 017757PB ISRAEL REMORA PEREIRA DE AGUIAR MENDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00303 Processo: 0000345-04.2010.815.0751 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MUNICIPIO DE BAYEUX
ADVOGADO: 007647PB RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00304 Processo: 0001257-59.2014.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: WILLIANY ROSALIA VIANA E SILVA ADVOGADO: 013838PB VALTER LUCIO LELIS FONSECA. REU: MUNICIPIO DE BAYEUX
ADVOGADO: 007647PB RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00305 Processo: 0002766-30.2011.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DIANA DA SILVA LIMA
ADVOGADO: 011564PB BRUNA CARLOS DE SOUZA PEIXOTO , 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA.
REU: MUNICIPIO DE BAYEUX/PB ADVOGADO: 017757PB ISRAEL REMORA PEREIRA DE AGUIAR
MENDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00306 Processo: 0003043-80.2010.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA ROCHA DA SILVA
ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA. REU: MUNICIPIO DE BAYEUX ADVOGADO: 017757PB
ISRAEL REMORA PEREIRA DE AGUIAR MENDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE BAYEUX NF 016/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00307 Processo: 0001353-35.2018.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JORGE LUIZ DE FRANCA
ADVOGADO: 005520PB FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA NOBREGA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia08 de abril de 2020 pelas 14hs50min
BELEM
3A. VARA DE CABEDELO NF 019/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00317 Processo: 0001544-24.2010.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CABEDELOREU:
IPI URBANISMO CONST E INCORP LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA DE CABEDELO NF 014/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00318 Processo: 0000787-59.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Despacho: Intime-se O BB PARA INDICAR A CONTA PARA A QULA DEVE SER TRANSFERIDA A
QUANTIADITA EXISTENTE A FL. 277.
00319 Processo: 0002888-79.2006.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CONCEICAO MARIA
DUARTE ADVOGADO: 001268PB ODILON DE LIMA FERNANDES. Despacho: Intime-se DE-SE CIENCIA DO ARQUIVAMENTO DO PRECATORIO E ARQUIVE-SE
5A. VARA DE CABEDELO NF 012/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00320 Processo: 0000219-53.2006.815.0731 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: A. A. R. ADVOGADO: 004917PB
JOSE ALBERTO AZEVEDO DO AMARAL , 000812RO ANDREA BELMONT MACEDO , 021622PB PRISCILA CRISTIANE ANDRE FREIRE. Despacho: Intime-se concedo vista dos autos pelo prazo de 5 dias.
00321 Processo: 0000664-23.1996.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDINALVA LEOCADIO DE
SOUZA ADVOGADO: 006877PB ADONIAS ARAUJO SOBRINHO. REU: CICERO CRISTINO DA SILVA
ADVOGADO: 006107PB DALVA ERMIRA DE SOUSA , 003562PB JOSE ALVES CARDOSO , 007727PB
MOISES DA COSTA. REU: MARIA DA CONCEICAO SILVA ADVOGADO: 001557PB LEVI BORGES
LIMA. LITISCONSORTE: CLODOALDO MATIAS SOARES ADVOGADO: 007805PB ROSA DE FATIMA
MOREIRA DE MENEZES. REU: ELIANE VALE DA SILVA ADVOGADO: 009841PB RAMON TOSCANO
SEBADELHE. INTERESSADO: LEA CRISTIANE VIEIRA DE SOUZA ADVOGADO: 010808PB ANDRE
LUIZ DE FARIAS COSTA , 012974PB ANDREA LUIZA COELHO NUNES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00322 Processo: 0000966-56.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 021658PB PAULO FRANCISCO DE ANDRADE JUNIOR. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00323 Processo: 0001956-37.2019.815.0731 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: ANTONIO GOMES DE
MEDEIROS ADVOGADO: 022008PB TAIS CONCEICAO PESSOA PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00324 Processo: 0002592-13.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: M. M. S. S. ADVOGADO:
008851PB ANTONIO ANIZIO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00325 Processo: 0002971-51.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CONSTRUTORA CIVIL
INDUSTRIAL LTDA ADVOGADO: 011974PB BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS , 012372PB RODRIGO
MENEZES DANTAS. REU: JEAN PINTURAS E MANUTENçOES LTDA ADVOGADO: 012960PB FRANCINALDO DA COSTA DIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00326 Processo: 0003129-19.2007.815.0731 - INVENTARIO AUTOR: LEYLA BEATRIZ SILVA FERREIRA ADVOGADO: 011532PB MIGUEL DE FARIAS CASCUDO. AUTOR: MARIA CATARINA MOITA FERREIRA
ADVOGADO: 006723PB AGOSTINHO ALBERIO FERNANDES DUARTE. INTERESSADO: ANA CLAUDIA PAULINO CORDEIRO MOITA ADVOGADO: 018499PB RODRIGO ANTONIO NOBREGA GUIMARAES , 006857PB PAULO GUEDES PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00327 Processo: 0003322-29.2010.815.0731 - INVENTARIO AUTOR: TEREZINHA DE JESUS ALMEIDA NORONHA DE FARIAS ADVOGADO: 014429PB RICARDO LUIZ OLIVEIRA RIBEIRO , 008642PB TEREZINHA DE JESUS ALMEIDA NORONHA. REU: GUILHERME MELO DE FARIAS ADVOGADO: 011512PB
ALEXANDRE SOARES DE MELO. REU: FERNANDA MELO DE FARIAS ADVOGADO: 011512PB ALEXANDRE SOARES DE MELO. REU: ANTONIO CAIO BORJA DE FARIAS ADVOGADO: 011512PB
ALEXANDRE SOARES DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00328 Processo: 0004860-11.2011.815.0731 - REMOCAO DE INVENTARI AUTOR: GUILHERME MELO DE
FARIAS ADVOGADO: 020638PE ARIMACEL PADILHA DE CASTRO , 011512PB ALEXANDRE SOARES
DE MELO. AUTOR: FERNANDA MELO DE FARIAS ADVOGADO: 011512PB ALEXANDRE SOARES DE
MELO. AUTOR: ANTONIO CAIO BORJA DE FARIAS ADVOGADO: 014865PB VALBER MAXWELL
FARIAS BORBA. REU: TEREZINHA DE JESUS ALMEIDA NORONHA DE FARIAS ADVOGADO: 000659PB
JOSE PROCOPIO DE BARROS , 008836PB ZILMA DE VASCONCELOS BARROS. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00329 Processo: 0006223-67.2010.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: REJANE MEDEIROS
SALES ADVOGADO: 012745PB RENATA GADELHA DANTAS BARRETO. AUTOR: CELESTE RAMOS
DE MEDEIROS ADVOGADO: 012745PB RENATA GADELHA DANTAS BARRETO. REU: EDNALVA
LEOCARDIO DE SOUZA ADVOGADO: 006877PB ADONIAS ARAUJO SOBRINHO. REU: ELIANE
VALE DA SILVA ADVOGADO: 009647PB JOSE GUILHERME SOUZA DA SILVA. REU: LEA CRISTIANE
VIEIRA DE SOUZA ADVOGADO: 010808PB ANDRE LUIZ DE FARIAS COSTA. REU: WILSON SANTOS DA SILVA ADVOGADO: 013957PB YUSSEF ASEVEDO DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 025/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00308 Processo: 0000036-30.2019.815.0601 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LEANDRO BORGES DA SILVA
ADVOGADO: 017086PB FELIPE PEDROSA TAVARES THEOFILO MACHADO , 024123PB ITALO AUGUSTO DANTAS V. DO NASCIMENTO. REU: LEONARDO BORGES DA SILVA ADVOGADO: 022516PB
UBIRAJARA RODRIGUES PINTO SEGUNDO. Despacho: Intime-sea defesa dos réus para apresentarem defesa sobre o pedido de desaforamento no prazo legal
00309 Processo: 0000270-12.2019.815.0601 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AKAELSON MARINHO NEVES
DA SILVA ADVOGADO: 023127PB FLAUBERTHY ALMEIDA LIMA ESPINOLA. REU: TALLISON JUSTINO
RODRIGUES PINHEIRO ADVOGADO: 021055PB MARCELO MATIAS DA SILVA. REU: DANILO DOS
SANTOS DAMASIO ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. Despacho: Intime-seos
advogados dos réus para apresentação de alegações finais, no prazolegal.
VARA UNICA DE CAICARA NF 017/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00330 Processo: 0000253-92.2018.815.0121 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FABIANO GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 024065PB ROBERTO FELIPE DA SILVA CARDOSO. REU: PEDRO SOARES DO NASCIMENTO NETO ADVOGADO: 201927RJ LEANDRO PEDROSA. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 18/03/2.020 as 09:00h.
00331 Processo: 0000315-35.2018.815.0121 - ACAO PENAL DE COMPET REU: PEDRO SOARES DO NASCIMENTO NETO ADVOGADO: 026339B LEANDRO PEDROSA. REU: JOSE TIBERIO DA SILVA ADVOGADO: 026339B LEANDRO PEDROSA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o
dia 18/03/2.020 as 09:00h.
BOQUEIRAO
CAJAZEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 031/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00310 Processo: 0000426-41.2014.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA MARIA COSTA
DE FIGUEIROA ADVOGADO: 017589PB RODRIGO AUGUSTO SANTOS. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00311 Processo: 0000782-41.2011.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO PEREIRA CESARIO ADVOGADO: 004577PB CARLOS ANTONIO DE ARAUJO BONFIM. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00312 Processo: 0000973-81.2014.815.0741 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA
PARAIBAREU: MANOEL ALMEIDA DE ANDRADE ADVOGADO: 002781PB ANTONIO COSTA DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 021/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00332 Processo: 0000153-39.2020.815.0131 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MANOEL ANTONIO DA
COSTA NETO ADVOGADO: 012198PB FRANCISCO ROMANO NETO. Despacho: Intime-seINTIME-SE O
ADVOGADO DO REU PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUCAODESIGNADA PARA A
DATA DE 19/03/2020, PELAS 11H00MIN.
00333 Processo: 0000235-12.2016.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIEGO KENEDY LEITE SILVA
ADVOGADO: 023187PB ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA. Despacho: Intime-seo advogado da
sentenca condenatoria de fls. 76/84, para querendo apre-sentar recurso no prazo legal.
00334 Processo: 0000405-76.2019.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS ANTONIO ARAUJO
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. Despacho: Intime-seIntime-se a
defesa para dizer se ratifica a defesa de fl.81 e seguintes ou para que as complemente. Prazo de 15 dias
00335 Processo: 0000515-85.2013.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDILSON FELIX DA COSTA
ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Despacho: Intime-seo advogado para
apresentar memoriais no prazo legal.
00336 Processo: 0000550-40.2016.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE LURRICK DE SOUSA
RODRIGUES ADVOGADO: 018272PB FABIO JUNIOR GONCALVES. REU: LUCAS HENRIQUE DE
SOUSA RODRIGUES ADVOGADO: 018272PB FABIO JUNIOR GONCALVES. Sentenca: Sentenca condenatoria
00337 Processo: 0001080-39.2019.815.0131 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CARLOS ALBERTO LACERDA
DA SILVA ADVOGADO: 024043PB RENATO MARLIS DE ABREU SOUZA. Despacho: Intime-se o reu para
apresentar as alegacoes finais em 05 (cinco) dias.
00338 Processo: 0001305-35.2014.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOCELIO DE SOUSA ROLIM
ADVOGADO: 014541PB DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA. Despacho: Intime-seo causidico para
que compareca a escrivania da 1 vara a fim de receber a peticao de fl.79/80, pois embora conste o
numero dos presentes autos e estranha ao processo.
00339 Processo: 0002005-35.2019.815.0131 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LUCAS DA SILVA NUNES
ADVOGADO: 025264PB MAXUEL PAULINO SOUSA. Despacho: Intime-seO ADVOGADO DO REU PARA
COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADAPARA A DATA DE 19/03/2020, PELAS
08H30MIN.
00340 Processo: 0002456-60.2019.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DENNYS ALVES DUARTE
ADVOGADO: 023187PB ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA. REU: FRANCISCO ARIANO
ALVES PEREIRA ROQUE ADVOGADO: 023187PB ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA. Despacho: Intime-seo advogado dos reu para comparecer a audiencia de instrução designadapara a data de 26/
03/2020, pelas 08:20hs.
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 031/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00313 Processo: 0000572-43.2018.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
LUIZ FELIPE FERREIRA DE SA ADVOGADO: 037690PE EWVERTON NAZARENO PEREIRA DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se A defesa para as razões finais, no prazo de 10 (dez) dias.
00314 Processo: 0001105-65.2019.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
ISAEL TEIXEIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 025602PB SAULO DE TARSO DOS SANTOS CAVALVANTE.
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 01 DE ABRIL DE 2020, ÀS 10:15
HORAS, NO FÓRUM LOCAL. INTIMO-O ainda do despacho de fl. 66 que INDEFERIU O PEDIDO DE
REVOGAÇÃO DA PRISÃO DOACUSADO.
CABEDELO
1A. VARA DE CABEDELO NF 023/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00315 Processo: 0000002-87.2018.815.0731 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE TAVARES DE ARAUJO SOBRINHO ADVOGADO: 020107PB PATRICIA SALES FARIAS. Despacho: Intime-seaudiencia de
instrucao designada 18/03/20,as 1500h
00316 Processo: 0001942-53.2019.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GLEDSON TADEU DA SILVA
VILELA ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. Despacho: Intimeseaudiencia de instrucao designada 16/03/2020,as 14:30h.
CAICARA