TJPB 26/02/2020 -Pág. 20 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2020
00183 Processo: 0008266-97.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. P. M. J. ADVOGADO: 026268PB
CLAUDIVANDO ARAUJO FERREIRA. Despacho: Intime-se O ADVOGADO PARA COMPARECER A
AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 20/04/2020, ÁS 15H00, NO FORUM CRIMINAL, JUIZADO DE
VIOLENCIA DOMESTICA DA CAPITAL.
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 018/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00184 Processo: 0000113-07.2019.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: OSEIAS GALDINO DA COSTA
ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. Despacho: Intime-seJoilma de Oliveira F.
A. Santos-OAB/PB 6954, ficais intimada p/ se ma-nifestar no prazo de 05 dias, sobre o despacho de fls.
190, bem comoapresentar rol testemunhas, ref a OSEIAS GALDINO DA COSTA
00185 Processo: 0003193-13.2018.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL VITIMA: JOSE LUCIO JUNIORREU:
EDSON LIRA Despacho: Intime-seDR LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR-OAB 18895-FICA
INTIMADO PARA TOMAR CIÊNCIA DE DOCUMENTOS DE FLS 646/663 APOSTOS NOS AUTOS DA
AÇÃO PENAL MOVIDA POR ESTA VJMEPB CONTRA O MILITAR EDSON LIRA
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 020/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00186 Processo: 0001299-31.2020.815.2002 - INSANIDADE MENTAL DO REU: MARTINHO NORMANDO DO
AMARAL ALMEIDA ADVOGADO: 027849PB LEONARDO DANTAS DA NOBREGA RUFFO. REU: MARIA
LUCIA PEREIRA ALMEIDA ADVOGADO: 005415PB CLAUDIUS AUGUSTO LYRA FERREIRA CAJU ,
004700PB ALBERTO DOMINGOS GRISI FILHO. Despacho: Intime-se da revogacao da decisao anterior
que tinha deferido requerimento da defesa para realizacao de exame psiquiatrico no ofendido.
00187 Processo: 0002420-70.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FELIPE RAIONY PINTO DE
BRITO ADVOGADO: 020378PB DANIELLY TAVARES MEDEIROS. Despacho: Intime-se do despacho de
fls. 373 entendendo como sendo a vep o juizo para requerer a transferencia do apenado.
00188 Processo: 0017032-13.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MATTEO ZACCARO SEGUNDO
NETO ADVOGADO: 016736PB INNGO ARAUJO MINA. Sentenca: Sentenca condenatoria como incurso
nas penas do art.14 da Lei 10.826/03.
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 020/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00189 Processo: 0008037-06.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEANDRO SILVA DE SOUZA
ADVOGADO: 026717PB SERGIO LUIS NASCIMENTO NUNES. Despacho: Intime-sea defesa do acusado para tomar conhecimento do deferimento de habilitacao, bem como da sentenca condenatoria.
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 030/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00190 Processo: 0000575-27.2020.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JONATAN FERREIRA DE
ANDRADE ADVOGADO: 025567PB SILVINO CESAR PEREIRA SOUSA. REU: BRUNO DA SILVA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 025567PB SILVINO CESAR PEREIRA SOUSA. Despacho: Intime-se o
advogado de defesa para comparecer a audiencia, dia 10/03/2020, as14h40, na 3a Vara Criminal, bem
como do indeferimento dos pedidos deliberdade provisoria em favor dos reus.
00191 Processo: 0001442-54.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOARLYSSON DE OLIVEIRA
FIRMINO ADVOGADO: 023161PB HELEN CRISTINA TOMAZ PEREIRA. Despacho: Intime-se o advogado de defesa para apresentar as alegacoes finais, observado o prazo legal.
00192 Processo: 0007800-35.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THIAGO NUNES DE ARAUJO
ADVOGADO: 022516PB UBIRAJARA RODRIGUES PINTO SEGUNDO. Despacho: Intime-sealegações
finais no prazo legal
00193 Processo: 0010626-68.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PAULO FERNANDO DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 021995PB ANTONIO CARLOS BEZERRA JUNIOR. Sentenca: Intimese(...) ENTENDO POR BEM DESCLASSIFICAR O DELITO NARRADO NA INICIAL PARAIMPORTUNAÇÃO SEXUAL(..)
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 022/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00194 Processo: 0000264-36.2020.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSIAS DANTAS DA SILVA
FILHO ADVOGADO: 022768PB WASHINGTON DE ANDRADE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de
Instrucao designada para o dia 10/02/2020, as 15h00.
00195 Processo: 0000303-33.2020.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBSON CARVALHO ADVOGADO: 008372PB ROBSON SILVA CARVALHO. REU: ALYSSON FORTUNA ADVOGADO: 016855PB ALLYSON HENRIQUE FORTUNA DE SOUZA. AUTOR: WILSON FURTADO ROBERTO ADVOGADO: 012189PB
WILSON FURTADO ROBERTO. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada Queixa-crime. Desistencia.
00196 Processo: 0010833-67.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROMARIO FERREIRA DE LIMA
ADVOGADO: 023670PB MOZART DE LUCENA TIAGO. Sentenca: Sentenca absolutoria
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 028/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00197 Processo: 0002492-18.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO DE ASSIS DE
LIMA ADVOGADO: 013990PB FELIPE FIGUEIREDO SILVA. Despacho: Intime-seO ADVOGADO DO
ACUSADO PARA OFERECER RESPOSTA A ACUSACAO, NOS TERMOS DOART.396-A, DO CPP, NO
PRAZO DE 10 DIAS
00198 Processo: 0005311-93.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SILVANO TEIXEIRA DE ARAUJO
JUNIOR ADVOGADO: 005001PB RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA. Despacho: Intime-se O ADVOGADO DO DENUNCIADO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO NO DIA10/03/2020, AS 14:00 HORAS, NA
SALA DE AUDIENCIAS DA 5ª VARA CRIMINALDA CAPITAL.
00199 Processo: 0009701-38.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOALISON DA SILVA GOMES
ADVOGADO: 022306PB ABRAAO LINCOLN DA SILVA CAVALCANTI. Despacho: Intime-se O ADVOGADO DO DENUNCIADO, DA AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO NO DIA10/03/2020, AS 15:00 HORAS, NA
SALA DE AUDIENCIAS DA 5ª VARA CRIMINALDA CAPITAL.
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 029/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00200 Processo: 0000793-31.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MATEUS DA SILVA FERNANDES ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
00201 Processo: 0004392-36.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOACILDO FELICIO DOS
SANTOS ADVOGADO: 012544PB GILBERTO GOES DE MENDONCA. REU: DEYVISSON PITIA REGIS
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 017065PB DIOGO VINICIUS HIPOLITO E S MOREIRA. Despacho: Intimese OS advogados da audiencia designada para o dia 01 de abril de 2019 as14 30 horas
00202 Processo: 0009678-92.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEFERSON LIRA DA CRUZ
ADVOGADO: 018965PB ALYSSON DE MELO PINHEIRO , 023991PB ALANE DE MELO PINHEIRO.
Despacho: Intime-se o advogado da audiencia designada para o dia 20 de maio de 2020 as15 00 horas
00203 Processo: 0012361-39.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDNALDO BARBOSA DA SILVA
ADVOGADO: 013759PB EVANES CESAR FIGUEIREDO DE QUEIROZ. Sentenca: Sentenca julgada
procedente
00204 Processo: 0016038-82.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOSE LIMA DOS SANTOS ADVOGADO: 017192PB LUIZ SEVERINO MONTE DA ROCHA. Sentenca: Extincao de punibilidade
decretada
00205 Processo: 0017588-15.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDERSON ABREU DO NASCIMENTO ADVOGADO: 044976PE CAIO FILIPE ALVES DANTAS. Despacho: Intime-se O ADVOGADO
DA EXPEDIÇAO DE CARTA PRECATORIA PARA COMARCA DE RECIFE PARA OITIVA DE TESTEMUNHA DE ACUSACAO
00206 Processo: 0018306-12.2015.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: LAURA VIEIRA CARNEIRO ADVOGADO: 010649PB ROBERTO JULIO DA SILVA. REU: YGOR VIEIRA CARNEIRO ADVOGADO: 010649PB
ROBERTO JULIO DA SILVA. Despacho: Intime-se para apresentar as alegacoes finais, no prazo legal
00207 Processo: 0027901-98.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CARLOS PROFESSOR
DOS SANTOS ADVOGADO: 019566PB ANDRE DE FRANCA OLIVEIRA. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
00208 Processo: 0030326-98.2016.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ALEXSANDRO FERNANDES
ADVOGADO: 023518PB WANDERSON KENNEDY SILVA. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
00209 Processo: 0034096-02.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VICTOR THIAGO DE ARAUJO
AMERICO ADVOGADO: 013076PB REMULO CARVALHO CORREIA LIMA , 015202PB JOSE CESAR
CAVALCANTI NETO. Despacho: Extincao de punibilidade decretada
00210 Processo: 0035046-11.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RINALDO DA SILVA CARDOSO
ADVOGADO: 022059PB LUAN QUEIROZ ESPINOLA DE SIQUEIRA MOURA , 018512PB SEBASTIAO
FRANCISCO PACHECO NETO. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 030/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00211 Processo: 0007465-16.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO RODRIGO RIBEIRO
TEIXEIRA DE CARVALHO ADVOGADO: 026701PB PABLO RHUAN DO NASCIMENTO ANGELIM. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia dia 10.03.2020, as 14 horas. REjeição
de preliminar e desginação deaudiencia.
00212 Processo: 0010189-61.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IRANDIR DE BRITO MACHADO
ADVOGADO: 020694PB ADAHYLTON SERGIO DA SILVA DUTRA. Despacho: Sentenca condenatoriada
sentença condenatoria
00213 Processo: 0010599-51.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SAMUEL DA SILVA SANTANA
ADVOGADO: 027141PB VANESKA DAYANE CARVALHO MELO. Despacho: Intime-separa a audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 05.03.2020 as 15:15
00214 Processo: 0086785-33.2010.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ODIN VICTOR AMERICANO
SONDAHL FILHO ADVOGADO: 155595RJ RENATA ALVES DE AZEVEDO FERNANDES DA CRUZ ,
092632RJ RODRIGO ROCA. Despacho: Intime-se a defesa para apresentar as alegações finais, prazo
de cinco dias.
3A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 034/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00215 Processo: 0000201-08.2020.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FABIANO SANTOS
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 014649PB JOSE RUBENS DE MOURA FILHO. Despacho: Intimeseintime-se para apresentar defesa escrita no acusado FABIANO SANTOS DEOLIVEIRA, no prazo
de 10 dias.
00216 Processo: 0000655-22.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: D. C. F. ADVOGADO:
018258PB TIAGO ESPINDOLA BELTRAO. Despacho: Intime-seda sentenca que julgou improcedente
a denuncia.
00217 Processo: 0000786-02.2016.815.2003 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: ANDERSON SILVA MAIA ADVOGADO: 018771PB AURELIO MIGUEL LIMA , 017251PB REMBRANDT MEDEIROS ASFORA. REU:
ALECIO CLEMENTINO ALVES ADVOGADO: 019460PB GIORDANO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA ,
011593PB GUSTAVO BOTTO BARROS FELIX , 023690PB DIEGO CAZE ALVES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a defesa para comparecer à audiência do dia 02/04/20, 14h00, neste juízo.
00218 Processo: 0001069-88.2017.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ESMAR HENRIQUES DE
SOUZA ADVOGADO: 021551PB ANCILIA AGNES ANDRADE SOUZA DE SOUSA. Sentenca: Intime-se
dos termos da sentença de extinção da punibilidade, ante o cumprimento do sursis processual.
00219 Processo: 0001465-02.2016.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JORGE JUNQUEIRA DE
CARVALHO ADVOGADO: 012537PB MARIA MADALENA SORRENTINO LIANZA. Despacho: Intime-seda
sentenca que julgou extinta a punibilidade do reu.
00220 Processo: 0001534-29.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KEROLAYNE JULIA DA SILVA
CARNEIRO ADVOGADO: 018553PB ANDRE LUIZ DE ALMEIDA PEREIRA. Despacho: Intime-separa
audiencia de instrucao e julgamento no dia 16/03/2020 as 15 hs.
00221 Processo: 0004335-88.2014.815.2003 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS ADVOGADO: 158153SP RODRIGO DO AMARAL COELHO DE OLIVEIRA. Despacho:
Intime-seda sentenca que julgou procedente a denuncia, bem como para apresen-tar contrarrazoes ao
recurso efensivo, no prazo legal.
00222 Processo: 0004608-33.2015.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ORQUIDEA GERMANO
CAVALCANTE ADVOGADO: 013926PB MYRTES MARIA COSTA DO NASCIMENTO. VITIMA: RAIMUNDO
LINS CAVALCANTE Sentenca: Intime-se dos termos da sentença que julgou extinta a punibilidade da ré,
anteo cumprimento integral das condições impostas.
00223 Processo: 0014062-76.2011.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO DOS SANTOS TARGINO
ADVOGADO: 013727PB ANA ERIKA MAGALHAES GOMES. Despacho: Intime-se da sentenca que extinguiu a punibilidade do reu.
6A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 034/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00224 Processo: 0000081-96.2019.815.2003 - PRODUÇÃO ANTECIPADA AUTOR: VAGNER LUCENA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. Despacho:
Intime-se intime-se a advogada do autor para apresentar o endereço da vitima menor no prazo de
05 dias
00225 Processo: 0000243-28.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: THOMAS DE CARVALHO
RODRIGUES ADVOGADO: 015516PB MARIA ANGELICA FIGUEIREDO CAMARGO. INDICIADO: IZAEL
DE LIMA SILVA ADVOGADO: 015516PB MARIA ANGELICA FIGUEIREDO CAMARGO. INDICIADO:
RAYAN ALVES DE MEDEIROS ADVOGADO: 015516PB MARIA ANGELICA FIGUEIREDO CAMARGO.
INDICIADO: ITALO DOUGLAS SILVA BERNARDO ADVOGADO: 015516PB MARIA ANGELICA FIGUEIREDO CAMARGO. Despacho: Intime-se para que devolva os autos do processo, tendo a carga sido
efetuadaem 10 de setembro de 2019.
00226 Processo: 0001206-36.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAFAEL FERREIRA DE SOUZA
ADVOGADO: 020221PB THIAGO BARBOSA BEZERRA , 024931PB ANNA ELIZABETH CAMPOS RAMOS. Despacho: Intime-se a defesa do aditamente da denúncia e respondê-lo no prazo de 05 dias, na
forma do art. 384 e ss do CPP.
00227 Processo: 0001418-23.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUAN LOURENCO SOARES
ADVOGADO: 010342A FRANCISCO DE FATIMA BARBOSA CAVALCANTI. REU: ROBERIO AUGUSTO
DA SILVA CAVALCANTI ADVOGADO: 010342A FRANCISCO DE FATIMA BARBOSA CAVALCANTI ,
025873PB DANIEL ALISSON GOMES DA SILVA. Sentenca: Intime-se dos termos da sentença condenatória, para ambos os acusados.
00228 Processo: 0001694-54.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JUDSON ARCANJO DA SILVA
ALVES ADVOGADO: 027186PB FERNANDA LYESLY DOS SANTOS , 023553PB THALLYTA ZHAMMORA
DE MENEZES GUEDES. Despacho: Intime-seda sentenca que julgou procedente a denuncia.
00229 Processo: 0001709-28.2016.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: CILENE JACOB PONTES
DA SILVEIRA ADVOGADO: 005481PB ODON BEZERRA CAVALCANTI SOBRINHO. Sentenca: Intime-se
dos termos da sentença de extinção da punibilidade, ante o cumprimento do sursis processual.
00230 Processo: 0002337-80.2017.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO PEDRO HIRSCH ALMEIDA FERREIRA ADVOGADO: 023121PB ESSICA DE ALMEIDA LIMA , 023783PB TAYSE RIBEIRO DE
CASTRO PALITOT , 023189PB LUISA CAMARA ROCHA. Despacho: Intime-se a defesa para apresentar
as alegações finais no prazo legal.
00231 Processo: 0002500-26.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: E. J. N. J. ADVOGADO: 016427PB
JOALLYSON GUEDES RESENDE. Despacho: Intime-seINTIME-SE O ADVOGADO DO REU PARA
AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 07/04/2020 AS 15:00
00232 Processo: 0034475-13.2011.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RICARDO MAGNO FERREIRA
DE MEDEIROS ADVOGADO: 015868PB SERGIVALDO COBEL DA SILVA. Despacho: Intime-separa
dizer se tem diligencia a requerer, na forma do art. 402 do cpp.
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 030/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00233 Processo: 0005161-44.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: WYLLYAN CHRYSTYAN
MARTINS DA SILVA ARAUJO ADVOGADO: 019620PB JANE DAYSE VILAR VICENTE. Despacho: Intimeseintime-se a advogada do reu para devolucao imediata dos autos do processo (art.324,provimento CGJ
56/2020).
00234 Processo: 0006527-55.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SAULO PEREIRA SILVA
ADVOGADO: 022548PB JACKSON RAFAEL PEREIRA MOURA. Despacho: Intime-seintime-se o advogado do reu para devolucao imediata dos autos (art.324, provimento cgj 56/2020)
00235 Processo: 0013148-68.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEANDRO DA MOTA LIMA
ADVOGADO: 024123PB ITALO AUGUSTO DANTAS V. DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se o advogado
italo augusto dantas vasconcelos do nascimento a ofertar a defesa previa, por escrito, no prazo de lei
00236 Processo: 0015406-90.2014.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA VITIMA: P. F. I. 9. ADVOGADO:
014362PB GUSTAVO DOS SANTOS SVENSON , 018515PB THIAGO CANDIDO BARBOSA. REU: A. R.
S. P. ADVOGADO: 019618PB JAIR DE QUEIROZ PIRES JUNIOR. REU: V. C. G. M. ADVOGADO:
013514PB DJACI SILVA DE MEDEIROS. REU: I. V. M. ADVOGADO: 018515PB THIAGO CANDIDO
BARBOSA , 014362PB GUSTAVO DOS SANTOS SVENSON. REU: M. J. A. N. ADVOGADO: 018874PB
CLAUDIO DE OLIVEIRA COUTINHO. Despacho: Intime-seINTIME O ADVOGADO PARA AUDIENCIA
DESIGNADA PARA O DIA 04/03/2020 AS 14;00 NA VARA DE ENTORPECENTES DA CAPITAL
00237 Processo: 0015406-90.2014.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: L. A. B. ADVOGADO: 022472PB
IGOR GUIMARAES LIMA. Despacho: Intime-seINTIME O ADVOGADO PARA AUDIENCIA DESIGNADA
PARA AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 04/03/2020 AS 14:00 NA VARA DE ENTORPECENTES DA
CAPITAL
00238 Processo: 0034599-23.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDSON GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 024468PB JOAO ALVES DO NASCIMENTO JUNIOR. Despacho: Intime-se o advogado
joao alves do nascimento junior para que indique quais pedidos encontram-se pendentes de apreciação
por este juízo, no przo de 05 dias
00239 Processo: 0092153-52.2012.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOSE RAFAEL DIMAS DE
MENDONCA ADVOGADO: 017007PB CORIOLANO DE SA RAMALHO LOUREIRO , 015826PB RAFAEL
ANDRE DE ARAUJO CUNHA. Despacho: Intime-seINTIME-SE O ADVOGADO DO REU NOVAMENTE
PARA DEVOLUCAO IMEDIATA DOS AUTOS (ART.324, PROVIMENTO 56/2020).
2. JZ ESPECIAL REGIONAL DE MANGABEIRA NF 003/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00240 Processo: 0003479-08.2006.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MAURILIO DA SILVA
COUTINHO ADVOGADO: 011088PB BRENO AMARO FORMIGA FILHO , 005672PB JOCELIO JAIRO
VIEIRA , 005753PB ATILA GARIBALDI ELOI DE SOUZA. Despacho: Intime-seINTIME-SE O ADVOGADO
DO EXEQUENTE PARA, EM 10 DIAS SE MANIFESTAR SOBRE AS CONSIDERAÇÕES ACIMA REFERIDAS. CUMPRA-SE, COM URGÊNCIA.