TJPB 20/02/2020 -Pág. 16 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2020

00217 Processo: 0071310-69.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIAO LEITE DA COSTA
ADVOGADO: 012674PB ANA PRISCILA ALVES DE QUEIROZ , 015875PB FRANCOIS QUEIROZ DA
COSTA. REU: GOODYEAR DO BRASIL PRODUTOS DE BORRACHA LTDA ADVOGADO: 018654B
AMANDA NATIELY CORDEIRO PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00218 Processo: 0082805-13.2012.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: MARLON DO NASCIMENTO BARROS ADVOGADO: 015690PB IGOR XIMENES GUIMARAES. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00219 Processo: 0090860-50.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OTTON DE ANDRADE
LIMA E CIA LTDA ADVOGADO: 014388PB ALETSANDRA CABRAL LINHARES PORDEUS. REU: O M
CONSULTORIA FINANCEIRA FOMENTO MERCANTIL LTDA ADVOGADO: 033528GO RAPHAEL THUAG
LOPES DIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00220 Processo: 0091952-63.2012.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: CLAUDIA EVANGELINA CHIANCA FERREIRA DE FRANCA ADVOGADO: 009334PB JOAO PAULO DE JUSTINO E FIGUEIREDO. REU: BANCO
SANTANDER S/A ADVOGADO: 221386A HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO , 001853PB EIMAR DE PAIVA
MACEDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00221 Processo: 0095036-72.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HELENA COUTINHO DE
ALMEIDA ADVOGADO: 015881PB ALEXINA BEZERRA CAVALCANTI ALVES. REU: COMERCIAL DE
PRODUTOS E FAMACEUTICOS IRMA DULCEREU: PAULO SERGIO NAVARRO DE SOUSA FILHOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00222 Processo: 0096703-93.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AUSTRO GONCALVES
DINIZ FILHO ADVOGADO: 016334PB ALICE QUEIROGA DE VASCONCELOS , 010391E MATHEUS
ANTONIUS C. L. CALDAS. REU: PREVI ENTIDADE FECHADA DE PREVIDENCIA PRIVADA ADVOGADO: 007119PB CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS , 151546RJ GEORGIANA NOBREGA FARIAS
, 011591PB JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00223 Processo: 0097192-33.2012.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ADELAIDE PEREIRA HENRIQUE DE ALMEIDA ADVOGADO: 011974PB BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS , 012372PB RODRIGO MENEZES DANTAS. REU: ITAU VIDA E PREVIDENCIA S/A ADVOGADO: 019353PE BRUNO
NOVAES BEZERRA CAVALCANTI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00224 Processo: 0101243-87.2012.815.2001 - USUCAPIAO AUTOR: ODILON ALVES DE SOUZA FILHO ADVOGADO: 002681PB SIMAO RAMALHO DE ANDRADE. AUTOR: MARIA DO CARMO SILVA DE SOUZA
ADVOGADO: 002681PB SIMAO RAMALHO DE ANDRADE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00225 Processo: 0112621-40.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CINEP CIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAIBA ADVOGADO: 012399PB JEOFTON COSTA DA SILVA , 006963PB MANOEL
PORFIRIO NEVES , 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. REU: DISCONFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ADVOGADO: 016325PB MARCELO LIMA MACIEL. REU:
JOSELIO GOMES MARTINS ADVOGADO: 016325PB MARCELO LIMA MACIEL. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00226 Processo: 0114090-24.2012.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ITAU SEGUROS S/A ADVOGADO: 015882PB BRUNO ALEX CARDOSO MONTEIRO , 019528PB CAROL DE ALMEIDA LIMA. REU:
ADELAIDE PEREIRA HENRIQUE DE ALMEIDA ADVOGADO: 011974PB BRUNO BARSI DE SOUZA
LEMOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00227 Processo: 0114736-34.2012.815.2001 - MONITORIA AUTOR: IRESOLVE CIA SECURITIZADORA DE
CREDITOS FINANCEIROS S/A ADVOGADO: 025254BA GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00228 Processo: 0115804-19.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RICARDO LIRA DE ARAUJO ADVOGADO: 013579PB MICHELINE XAVIER TRIGUEIRO. REU: SEVERINO DO RAMO BERNARDO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 014034PB JULIA CARMEM CORREIA LIMA JORDAO. REU: DIANA
KARLA MENDES ADVOGADO: 014034PB JULIA CARMEM CORREIA LIMA JORDAO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00229 Processo: 0118784-36.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SERGIO MOREIRA MENESES SILVA ADVOGADO: 015551PB WALMIRIO JOSE DE SOUSA , 015764PB LUCAS FREIRE DE
ALMEIDA. REU: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON
SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00230 Processo: 0125765-81.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CHISTOPHER MARTINS
GUERRA ADVOGADO: 002734PB ALDACI SOARES PIMENTEL. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 011317PB JULIANA GUEDES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00231 Processo: 0128535-47.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DIEGO LONDRES DE
ARAUJO ADVOGADO: 010569PB MAX F SAEGER GALVAO FILHO , 011793PB CAMILA ARAUJO TOSCANO DE MORAES , 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. REU: DIBENS LEASING ARRENDAMENTO
MERCANTIL S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00232 Processo: 0736110-33.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IORAN AMARAL ROLIM
ADVOGADO: 012240PB ALEXANDER THYAGO G. N. DE CASTRO. REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 126504A JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00233 Processo: 0740681-47.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: THIAGO SILVA DOS ANJOS
ADVOGADO: 008223PB JOSE HILTON SILVEIRA DE LUCENA. REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 126504A JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 004/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00234 Processo: 0006635-29.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AMAURI COUTINHO DE
MELO ADVOGADO: 011665PB HERBERTO SOUSA PALMEIRA JUNIOR , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA , 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00235 Processo: 0007033-39.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAUTOR: SILVIO PINHEIRO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 006003PB CARLOS ALBERTO PINTO
MANGUEIRA , 015311PB NIVIA CAVALCANTI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00236 Processo: 0011260-14.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO JOSE INACIO
ADVOGADO: 011594PB FRANCISCO DE ASSIS GALDINO , 016008PB ANDREY LEVI DIOGENES
MAGALHAES , 013161PB DALIBAN MAGALHAES FERREIRA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00237 Processo: 0064963-49.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VERA LUCIA BANDEIRA
DE SOUZA ADVOGADO: 011870PB NATALICIO EMMANUEL QUINTELLA LIMA , 018783PB DANIEL
RAMALHO DA SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: GILBERTO CARNEIRO
DA GAMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 027/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00238 Processo: 0010698-31.2013.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOAO ANDRE CORSSINO
XAVIER DE ARAUJO ADVOGADO: 009132PB HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO ,
019999PB ARTHUR BERNARDO CORDEIRO. REU: PEDRO PAULO GONDIM XAVIER ADVOGADO:
011590PB SHEYNER ASFORA , 021323PB ARTHUR RICHARDISSON. Despacho: Intime-sevistas ao
recorrido para contrariar o apelo, querendo, no prazo assinado em lei.
00239 Processo: 0016519-21.2010.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSIVAN MARTINS GALDINO
DE SOUZA ADVOGADO: 003562PB JOSE ALVES CARDOSO. Despacho: Intime-se o advogado peticionante para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar instrumento de mandato outorgado pelo pronunciado, haja
vista a ocorren-cia de renuncia ao mandato anterior.
00240 Processo: 0031124-35.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DELOSMAR MARQUES DA
SILVA ADVOGADO: 023937PB CARLOS MAGNO NOGUEIRA DE CASTRO , 022260PB EMANUEL
MESSIAS PEREIRA DE LUCENA , 019153PB BRUNO INACIO DINIZ LIMA DA SILVA. Despacho: Intimeseaudiencia designada para o dia 09/03/20, pelas 15:00 h, na sala de audiencias da 5 criminal da capital

00241 Processo: 0034970-84.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RODRIGO GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 020812PB ROBERIO SILVA CAPISTRANO. REU: JOSE RAFAEL SANTOS DE LIMA ADVOGADO: 020015PB MARLLUS ANDRE SOUSA CRISPIM. Despacho: Intime-seaudiencia designada para
o dia 09/03/2020, pelas 14:00 h na sala de audiencias do 1 tribunal do juri da capital
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 020/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00242 Processo: 0000883-10.2013.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EDILSON DE MELLO SILVA
ADVOGADO: 018025PB FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA. REU: ADRIANO SANTOS DA SILVA
ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO , 012128PB JOELNA FIGUEIREDO. Despacho: Intime-seintimado para se pronunciar nos termos do ART 422 no prazo de 05 dias
00243 Processo: 0000883-10.2013.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DENISSON DIEGO CARNEIRO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 009132PB HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO ,
019999PB ARTHUR BERNARDO CORDEIRO. Despacho: Intime-seintimado para no prazo de 05 dias,
se pronunciar nos termos do ARTR 42 2.
00244 Processo: 0001593-59.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO REGO SOBRINHO
ADVOGADO: 023420PB IOCIDNEY DE MELO RIBEIRO , 025470PB ANTONIO CARLOS PEREIRA DE
PONTES MACIEL , 025393PB BRUNA RAFAELA DOS SANTOS BRITO. Despacho: Intime-seINTIMADO
DE DECISAO DE PRONUNCIA
00245 Processo: 0001717-81.2011.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ALDMEMIR KLEYTON ALVES
DE LIMA ADVOGADO: 013552PB OSCAR STEPHANO GONCALVES COUTINHO. Despacho: Juri sessao designada para &DATA as &HORAS horas para o dia 02 de março de 2020 às 14h
00246 Processo: 0003710-81.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: E. A.
O.REPRESENTADO: W. A. S. ADVOGADO: 022782PB RAINIER DANTAS GRASSI DE ALBUQUERQUE
, 012864PB AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO. REPRESENTADO: J. C. L. Despacho: Intimeseintimados para comparecerem ao julgamento que sera realizado dia 26 de marco de 2020 as 09h00
00247 Processo: 0003710-81.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: E. J. M. A. ADVOGADO: 016260PB ANSELMO CARLOS LOUREIRO. REPRESENTADO: F. G. S. ADVOGADO: 016260PB
ANSELMO CARLOS LOUREIRO. Despacho: Intime-seINTIMADO PARA COMPARECER AO JULGAMENTO DIA 26 DE MARCO DE 2020 AS 09H00MIN
00248 Processo: 0003710-81.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: E. A. O. ADVOGADO:
019780PB WELLINGTON LUIZ DE SOUZA RIBEIRO. REPRESENTADO: A. R. S. N. ADVOGADO:
019780PB WELLINGTON LUIZ DE SOUZA RIBEIRO. REPRESENTADO: F. A. F. A. ADVOGADO:
019780PB WELLINGTON LUIZ DE SOUZA RIBEIRO. REPRESENTADO: A. S. S. ADVOGADO: 019780PB
WELLINGTON LUIZ DE SOUZA RIBEIRO. REPRESENTADO: R. H. R. J. ADVOGADO: 019780PB
WELLINGTON LUIZ DE SOUZA RIBEIRO. Despacho: Intime-seINTIMADO PARA COMPARECER AO
JULGAMENTO DIA 26 DE MARCO DE 2020 AS 09H00MIN
00249 Processo: 0003710-81.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: K. S. F. ADVOGADO:
012864PB AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO. REPRESENTADO: W. A. S. ADVOGADO:
012864PB AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO. REPRESENTADO: J. C. L. ADVOGADO:
012864PB AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO. Despacho: Intime-seINTIMADO PARA COMPARECER AO JULGAMENTO DIA 26 DE MARCO DE 2020 AS09H00MIN
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 013/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00250 Processo: 0013149-29.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. C. B. ADVOGADO: 022751PB
CARLOS ANDRE DA SILVA. REU: R. M. C. ADVOGADO: 022751PB CARLOS ANDRE DA SILVA. Despacho: Intime-seINTIME-SE O ADVOGADO DAS RES, PARA COMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA
PARA O DIA 13/04/2020, AS 15H30, NO FORUM CRIMINAL, JUIZADO DA VIOLENCIADOMESTICA.
00251 Processo: 0022293-90.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: F. H. A. L. ADVOGADO: 034157GO
FABRICIO PEREIRA DE SOUZA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o
dia05/03/2020, às 14:00hs, no Juizado de Violência Doméstica da Capital.
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 016/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00252 Processo: 0025979-22.2016.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ANDERSON CARNEIRO DA
CUNHA LEITE ADVOGADO: 017348PB LUCIANO G ANDRADE JUNIOR. Despacho: Intime-se a defesa
para apresentar, no prazo legal, oferecimento razões de apelação.
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 018/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00253 Processo: 0002758-05.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOZIEL COSTA SILVA ADVOGADO: 020877PE SERGIO JOSE DOS SANTOS. Sentenca: Sentenca condenatoria reu condenado nas
penas do art.155, paragrafo 4, II c/c art.71,CP a 02(dois) anos e 08(oito) meses de reclusao, no regime
aberto.
00254 Processo: 0005909-13.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARTINHO NORMANDO DO
AMARAL ALMEIDA ADVOGADO: 027849PB LEONARDO DANTAS DA NOBREGA RUFFO. Despacho:
Intime-se do DEFERIMENTO da habilitacao.
00255 Processo: 0007140-75.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: PEDRO ERNESTO OLIVEIRA
CORREIA GONDIM ADVOGADO: 031985PE WILGBERTO PAIM DOS REIS JUNIOR. REU: MARTA DA
NATIVIDADE DA SILVA GONDIM ADVOGADO: 031985PE WILGBERTO PAIM DOS REIS JUNIOR. Despacho: Intime-se da decisão de fls. 536/537, determinando desentranhamento das fls.198/232 e redesignou
a audiencia de instrução para o dia 25 de maio de 2020 às 13h30 na sala das audiencias deste juizo.
00256 Processo: 0010945-02.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELIEZER BEZERRA RAMOS
JUNIOR ADVOGADO: 020694PB ADAHYLTON SERGIO DA SILVA DUTRA. REU: IGOR MARTINHO
CARNEIRO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 027584PB CAIO LUCENA DE LEMOS. Despacho: Intime-se os
advogados para comparecerem a audiencia designada para o dia 26 de marco de 2020, pelas 13:30 horas,
bem como para tomarem conhecimentoda decisao judicial de fls.141/142.
00257 Processo: 0011620-96.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: GILMA BRITO NUNES OLIVEIRA ADVOGADO: 020536PB PLAUTO MELO SILVA ROQUE. REU: ELI DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO:
020536PB PLAUTO MELO SILVA ROQUE. Despacho: Intime-se DO DESPACHO QUE DEFERIU O
PEDIDO, CONCEDENDO AOS REUS, O PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS PARA SE MANIFESTAREM
SOBRE OS DOCUMENTOS.
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 019/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00258 Processo: 0000392-90.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KLEBER CAVALCANTI DE
CARVALHO ADVOGADO: 007973PB JOSE JERONIMO DE BARROS RIBEIRO. Despacho: Sentenca
condenatoria
00259 Processo: 0002980-41.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ENERGISA ADVOGADO:
010281B ANTONIO FLAVIO TOSCANO MOURA. Despacho: Sentenca condenatoria
00260 Processo: 0004722-33.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCAS PELLEGRINO MENDES
ADVOGADO: 009757PB EDNILSON SIQUEIRA PAIVA. REU: FERNANDO LUIZ ROLIM PAIVA ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. REU: DOUGLAS SILVA DOS SANTOS
ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. Despacho: Intime-sea defesa
dos acusados,para conhecimento dos documentos de fls.352/358, inclusive,para,querendo,ratificarem as
alegcoes finais ja presentes nos autos,no pz de 05dias,importando seu silencio na manutencao das mesm
00261 Processo: 0052022-69.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL PINTO MEDEIROS
ADVOGADO: 003562PB JOSE ALVES CARDOSO , 012238PB CARLOS MAGNO GUIMARAES RAMIRES.
Despacho: Sentenca condenatoria
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 028/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00262 Processo: 0007307-58.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: STEPHANIO ANTAS LUCENA
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 026537PB RODRIGO BARBOSA DA SILVA OLIVEIRA , 021382PB JONATHAS BARBOSA PEREIRA L. DA SILVA. Despacho: Intime-seALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO LEGAL
00263 Processo: 0008731-48.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WLADSON DINIZ DA SILVA
ADVOGADO: 017317PB RENAN PALMEIRA DA NOBREGA. REU: ODAIR JOSE VIEIRA MONTEIRO
ADVOGADO: 018670PB DIEGO RAFAEL MACEDO DE OLIVEIRA. REU: JOSE SIMOES DA SILVA
ADVOGADO: 011880PB PAULO ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRA. Despacho: Intime-se os advogados de defesa para tomarem ciencia da sentenca prolatada nos autos do processo supra.
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 020/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00264 Processo: 0008575-50.2019.815.2002 - REPRESENTACAO CRIMIN VITIMA: CARLOS ROBERTO DA
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