TJPB – DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2020 – Folha 27 – Processo Aberto

TJPB 19/02/2020 -Pág. 27 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2020

00361 Processo: 0000924-83.2018.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLIN RODRIGUES DE
SOUSA ADVOGADO: 008151PB JOSE BRAULIO DE SOUZA JUNIOR. Despacho: Intime-seo
advogado do acusado para audiencia de instrução e julgamento, dia 09/03/2020, as 13h30min, no
forum local.
00362 Processo: 0001273-52.2019.815.0261 - CARTA PRECATORIA CRI REU: MACIO JOAO BEZERRA
RUFINO ADVOGADO: 017385PB PEDRO RICARDO CORREIA MENDES. Despacho: Intime-seadvogado do acusado, para audiencia de proposta de suspensao do processo, dia 27/02/2020, às 11h00min,
no forum local.
00363 Processo: 0002084-17.2016.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO BARBOSA DE ALENCAR ADVOGADO: 005090PB FRANCISCO LEITE MINERVINO. Despacho: Intime-seo advogado do
acusado, para audiencia de instrução e julgamento, dia13/03/2020, às 09h00, no forum local.

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PRINCESA ISABEL

1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 021/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00385 Processo: 0000761-50.2018.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: COSMO FAGNER MORATO
SILVA ADVOGADO: 035885PE JOHN LENON PEREIRA DE LIMA. Despacho: Intime-se para no prazo de
05 (cinco) dias, apresentar as alegacoes finais.
00386 Processo: 0001271-68.2015.815.0311 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MONICA CRISTINA ZEFERINO SOARES ADVOGADO: 015972PE GENECI ALVES DE QUEIROZ. VITIMA: JOSIVAN PEREIRA
SOARES ADVOGADO: 020594PB HERMOGENES BRAZ DOS SANTOS. Despacho: Intime-se da designacao de audiencia na carta precatoria nº 0000161-53.2020.8260052 a ser realizada na 3ª vara do juri Barra Funda - Sao Paulo/SP,dia 12/03/2020 as 13:45 horas, para interrogatorio da parte re.

PICUI
QUEIMADAS
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 021/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00364 Processo: 0000211-25.2011.815.0271 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAOREU: EUDA FABIANA
BURITI DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00365 Processo: 0000519-76.2002.815.0271 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: CERAMICA VARZEA VERDE LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00366 Processo: 0000546-05.2015.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA LUZ DOS
SANTOS DANTAS ADVOGADO: 017806PB PABLO JOSE RICARDO TOMAZ DE MACEDO. REU: INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00367 Processo: 0001130-14.2011.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ODIMAR OLIVEIRA DE
VASCONCELOS ADVOGADO: 004287PB BENEDITO GOMES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00368 Processo: 0001914-59.2009.815.0271 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: DNPM DEPARTAMENTO NACIONAL DA PRODUCAO MINERALREU: FUH RUEY CHERNG Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00369 Processo: 0004467-74.2012.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEANE GOMES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO NOVA
PALMEIRA ADVOGADO: 010204PB NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA , 009622PB WANDERLEY JOSE
DANTAS , 020790PB LAISE MEDEIROS CAVALCANTI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 021/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00370 Processo: 0000132-36.2017.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ARAUJO DOS SANTOS
ADVOGADO: 012804PB FABIANA DE FATIMA MEDEIROS AGRA. Despacho: Intime-se a defesa do réu,
JOSE ARAUJO DOS SANTOS, para apresentar alegações finais no prazo legal.
00371 Processo: 0000747-70.2010.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FRANCISCO BORBA
MARTINS ADVOGADO: 055031PR CLEBERSON BENTO PINTO , 045456PR CLAUDINEI BENTO
PINTO. Sentenca: Intime-se SENTENÇA ABSOLUTÓRIA

PILAR
VARA UNICA DE PILAR NF 022/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00372 Processo: 0000102-39.2015.815.0281 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: MARIA JOSE DO NASCIMENTO
ADVOGADO: 002301PB FABIO LIBERALINO DA NOBREGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00373 Processo: 0000143-74.2013.815.0281 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DE TAIPU ADVOGADO: 010478PB RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA. REU: ANA TELMA
DANTAS ADVOGADO: 014575PB LUCIANA P. AMORIM MADRUGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00374 Processo: 0000412-60.2006.815.0281 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: MARIA DE LOURDES FERREIRA DA SILVAREU: ANTONIO PEDRO DA SILVAREU: SEVERINO PEDRO
DA COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00375 Processo: 0000469-39.2010.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA CONCEICAO
DA COSTA SILVA ADVOGADO: 004488PB VAMBERTO TEIXEIRA BATISTA. REU: MUNICIPIO DE PILAR
ADVOGADO: 016681PB FELIPPE SALES CARNEIRO DA CUNHA. AUTOR: VAMBERTO DA COSTA
BATISTAAUTOR: VANDEMBERG DA COSTA BATISTAAUTOR: VANTWYLLE DA COSTA BATISTAAUTOR: VAMBERTO TEIXEIRA BATISTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00376 Processo: 0001008-68.2011.815.0281 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 008245PB NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA. REU: CLEIDE RODRIGUES DE LIMAREU: DEMILTON ALCANTARA DE MEDEIROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE PILAR NF 026/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00377 Processo: 0000190-77.2015.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE RAMOS DO NASCIMENTO ADVOGADO: 019903PB LEANDRA RAMOS DE FIGUEIREDO , 010478PB RODRIGO OLIVEIRA
DOS SANTOS LIMA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00378 Processo: 0000234-33.2014.815.0281 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 128341PB NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. Despacho: Intime-se a parte executada para receber o alvara,em Cartorio.
00379 Processo: 0000359-06.2011.815.0281 - PRESTACAO DE CONTAS AUTOR: MARIA DO CARMO MAURICIO SILVA DE ARAUJO ADVOGADO: 005303PB MARIA DO CARMO MAURICIO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00380 Processo: 0000961-89.2014.815.0281 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INMETRO INSTITUTO NACIONAL
DE METROLOGIA NORMALIZACAOREU: MARIA DO LIVRAMENTO SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

PIRPIRITUBA
VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA NF 009/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00381 Processo: 0000063-89.2019.815.0511 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CARLOS ALBERTO PAULINO DA SILVA ADVOGADO: 016548PB JOSE GOUVEIA LIMA NETO. Despacho: Intime-sePARA COMPARECER A SESSAO DE JULGAMENTO PELO TRIBUNAL DO JURI NO DIA 04/03/2020, AS 09:00
HORAS, NO FORUM LOCAL.

1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 023/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00387 Processo: 0002295-61.2015.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE VICENTE BEZERRA
ADVOGADO: 009235PB ROMULO RIBEIRO BARBOSA. Despacho: Intime-se da sentenca de extincao
dos autos.

REMIGIO
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 011/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00388 Processo: 0000367-65.2019.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVANDRO ARAUJO SAMPAIO
ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. Despacho: Audiencia designadadia 15
de abril de 2020 as 10h00

RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 026/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00389 Processo: 0000324-43.2016.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDUARDO MANOEL GONCALVES JUNIOR ADVOGADO: 021089PB PETER RAMALHO BARBOSA. REU: SANTANDER LEASING
S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00390 Processo: 0000511-85.2015.815.0581 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: SEVERIHNO DO RAMOS FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 003231PB MARIA DO ROSARIO LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00391 Processo: 0000761-21.2015.815.0581 - EXIBICAO AUTOR: NAIR DO NASCIMENTO FERREIRA ADVOGADO: 013783PB RONALDO ALVES DAS CHAGAS JUNIOR. REU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/
A ADVOGADO: 074420MG IGOR MACIEL ANTUNES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00392 Processo: 0000780-95.2013.815.0581 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE MELO DA SILVA
ADVOGADO: 006920PB ERICKSON DANTAS DAS CHAGAS , 017053PB ERICK JOSEPH RABELO
CHAGAS. REU: MUNICIPIO DE BAIA DA TRAICAO ADVOGADO: 010478PB RODRIGO OLIVEIRA DOS
SANTOS LIMA , 008624PB ANTONIO MARCOS BARBOSA BEZERRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00393 Processo: 0001002-97.2012.815.0581 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA SILVA MENDES ADVOGADO: 124824A CAMILLO SOUBHIA NETTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00394 Processo: 0001010-74.2012.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DE LOURDES
RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO: 124824A CAMILLO SOUBHIA NETTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00395 Processo: 0001252-04.2010.815.0581 - MONITORIA AUTOR: BNB BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/
A ADVOGADO: 021439PB LUIZ OTAVIO LARANJEIRAS LINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00396 Processo: 0001474-69.2010.815.0581 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 007621PB ANTONIO ALVES DE
ARAUJO. REU: FRANCISCO IDALINO DA SILVA ADVOGADO: 003231PB MARIA DO ROSARIO LIMA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SANTA LUZIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 022/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00397 Processo: 0000455-17.2019.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DAS CHAGAS
MATIAS ADVOGADO: 027013PB MYLENA DA SILVA VIEIRA. Despacho: Intime-se audiencia admonitoria
designada para o dia 06 de marco de 2020 as 0800horas no forum local
00398 Processo: 0000555-69.2019.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO BENEDITO DA
SILVA ADVOGADO: 027013PB MYLENA DA SILVA VIEIRA. Despacho: Intime-seaudiencia de instrucao e
julgamento no dia 09 de marco de 2020 as 12h20min no forum local

SANTA RITA
1A. VARA DE SANTA RITA NF 015/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00399 Processo: 0000233-53.2018.815.0331 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: J. B. O. M. ADVOGADO:
010252PB JOSE GOMES DE LIMA NETO. Despacho: Intime-se o advogado para comparecer a audienca
de instrucao e julgamento designada para o dia 19/03/2020 as 14:00hrs neste forum.
5A. VARA DE SANTA RITA NF 016/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00400 Processo: 0001215-33.2019.815.0331 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: GABRIEL ARTHUR GENUINO
DOS SANTOS ADVOGADO: 016427PB JOALLYSON GUEDES RESENDE. Despacho: Intime-seaudiencia de instrucao e julgamento,dia 30/03/2020,as 14:00.
00401 Processo: 0002086-68.2016.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE DA SILVA SANTOS
ADVOGADO: 018560PB CINTIA MARTINS DA SILVA , 020294PB EVERSON COELHO DE LIMA. Despacho: Intime-seaudiencia de instrucao e julgamento,dia 12/03/2020,as 15:30.

SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 029/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00402 Processo: 0000820-50.2013.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDO JOAO NUNES
ADVOGADO: 015014PB GERALDO BONIFACIO DA NOBREGA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

POCINHOS
SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE POCINHOS NF 019/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00382 Processo: 0000757-70.2016.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GEYLTON FELICIO DE MELO
ADVOGADO: 009969PB WALBER JOSE FERNANDES HILUEY. Despacho: Intime-se do despacho de
fls.393 que deferiu o parcelamento da multa em 06(seis) vezes.

VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 016/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00403 Processo: 0000699-67.2010.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES. Despacho: Intime-se o reu para se manifestar em 10 dias.

POMBAL
SERRA BRANCA
2A. VARA DE POMBAL NF 012/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00383 Processo: 0001236-07.2016.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO GOMES DE
SOUSA ADVOGADO: 018791PB MAYARA MONIQUE QUEIROGA WANDERLEY. AUTOR: JOAO PAULO
GOMES DE SOUSA ADVOGADO: 018791PB MAYARA MONIQUE QUEIROGA WANDERLEY. AUTOR:
JOSE GOMES DE SOUSA ADVOGADO: 018791PB MAYARA MONIQUE QUEIROGA WANDERLEY. AUTOR: ADRIANA GOMES DE SOUSA ADVOGADO: 018791PB MAYARA MONIQUE QUEIROGA WANDERLEY. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE POMBAL NF 012/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00384 Processo: 0000110-14.2019.815.0301 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: TEREZA OLIVEIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 022440PB CACIO ROBERTO PEREIRA DE QUEIROGA. Despacho: Intime-se a
acusada, por seu advogado, para apresentar suas alegações finais na forma de memoriais, no prazo de
5 (cinco) dias.

VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 025/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00404 Processo: 0000496-04.2012.815.0911 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: DANIEL FERRAZ DE FIGUEREDOVITIMA: MARCOS JUNIOR ARAUJO DE ALBUQUERQUEREU: PERIVALDO DOS SANTOS LIRA
ADVOGADO: 008917PB JOSE FRANCISCO NUNES ANTONINO. Despacho: Intime-se habilitacao deferida de fls. 266/267, como tambem, a sessao de julgamento adiada para o mes de maio do corrente ano.

SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 019/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00405 Processo: 0000136-32.2010.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSENIRA ALVES DOS
SANTOS SILVA ADVOGADO: 011247PB JOSE CARLOS DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018