TJPB 18/02/2020 -Pág. 32 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2020
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00359 Processo: 0001148-41.2012.815.0581 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MUNICIPIO DE MARCACAO
ADVOGADO: 015000PB ANDRE LEANDRO DE CARVALHO LEMES. REU: PAULO SERGIO DA SILVA
ARAUJO ADVOGADO: 001663PB JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES , 010827PB EDWARD JOHNSON GONCALVES DE ABRANTE , 021289PB ROMERO SA SARMENTO DANTAS DE ABRANTES. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00360 Processo: 0001206-49.2009.815.0581 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DIBENS LEASING S/A
ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: 010990A CELSO MARCON. REU: VERA LUCIA BENTO
BORGES ADVOGADO: 012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00361 Processo: 0001220-96.2010.815.0581 - COBRANCA DE CEDULA D AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 021439PB LUIZ OTAVIO LARANJEIRAS LINS , 011130PB GEORGIA
MARIA ALMEIDA GABINIO. REU: JOAO BATISTA DO NASCIMENTOREU: GERALDO JOSE PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00362 Processo: 0001612-12.2005.815.0581 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 021439PE LUIZ OTAVIO LARANJEIRAS LINS , 015926PE EDVALDO JOSE
CORDEIRO DOS SANTOS , 017265PE LEONARDO ACCIOLY. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00363 Processo: 0001622-56.2005.815.0581 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 015926PE EDVALDO JOSE CORDEIRO DOS SANTOS , 017265PE
LEONARDO ACCIOLY , 021439PE LUIZ OTAVIO LARANJEIRAS LINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00364 Processo: 0001814-42.2012.815.0581 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: ELIZANGELA ALEXANDRE
DA SILVA ADVOGADO: 003231PB MARIA DO ROSARIO LIMA. REU: LUIZ MARINHO DA SILVA FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00365 Processo: 0001852-20.2013.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE PESSOA GOMES
ADVOGADO: 011535PB MARCUS ANDRE MEDEIROS BARRETO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
BAIA DA TRAICAO ADVOGADO: 008624PB ANTONIO MARCOS BARBOSA BEZERRA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00366 Processo: 0002021-07.2013.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FERNANDA DUARTE
BALBINA ADVOGADO: 003231PB MARIA DO ROSARIO LIMA. REU: JONELSON DA SILVA CORREIA
ADVOGADO: 010435RN RODRIGO DE SOUZA CAMARGOS. LITISCONSORTE: EDNA KETHELYN
DUARTE BALBINO CORREIA ADVOGADO: 015490PB IGOR DIEGO AMORIM MARINHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
SANTA LUZIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 023/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00367 Processo: 0000611-10.2016.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOVANEIDE NEVES DOS
SANTOS BATISTA ADVOGADO: 010933PB SIMONE MAXIMO VIEIRA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SANTA RITA
5A. VARA DE SANTA RITA NF 015/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00368 Processo: 0001096-05.2001.815.0331 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE SANTA RITA
ADVOGADO: 021040PB LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA. REU: OPUS CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO: 024909PB ERICLESTON LOPES DE QUEIROZ MEDEIROS , 010221E THIAGO XAVIER DE ANDRADE , 015401PB CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00369 Processo: 0001559-20.1996.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OPUS CONSTRUCOES
LTDA ADVOGADO: 004753PB OVIDIO LOPES DE MENDONCA , 015401PB CICERO PEREIRA DE
LACERDA NETO , 024909PB ERICLESTON LOPES DE QUEIROZ MEDEIROS. REU: MUNICIPIO DE
SANTA RITA ADVOGADO: 021040PB LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE SAPE NF 015/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00380 Processo: 0000301-06.2019.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADJANIO MAGNO LIMA DA
COSTA ADVOGADO: 012864PB AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO. Despacho: Intime-se a
defesa para ciencia da juntada do laudo de constatacao definitiva e demais documentos, no prazo de
cinco dias.
00381 Processo: 0000341-56.2017.815.0351 - ACAO PENAL DE COMPET REU: J. L. S. ADVOGADO: 020967PB
GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA , 017073PB DIEGO WAGNER PAULINO COUTINHO
PEREIRA. VITIMA: G. S. S. Despacho: Intime-se a defesa para apresentar as razoes, no prazo legal.
00382 Processo: 0000469-52.2012.815.0351 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RIZONALDO JOSE MARTINS
ADVOGADO: 026825PB LUIZ WEBER DO REGO LUNA NETO. VITIMA: SEVERINO DO RAMO PEREIRA DA SILVA Despacho: Intime-se Defiro o pedido de habilitacao.
00383 Processo: 0000762-46.2017.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JONATHAS PEREIRA RESENDE ADVOGADO: 016427PB JOALLYSON GUEDES RESENDE. VITIMA: ALEFF AUGUSTO DE
OLIVEIRA CRISPIM Despacho: Pedido indeferido restituicao de arma de fogo.
00384 Processo: 0001078-25.2018.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDIGLEISON ALVES DA
SILVA ADVOGADO: 023937PB CARLOS MAGNO NOGUEIRA DE CASTRO. Despacho: Intime-se Defiro
a habilitacao. INTIME-SE o reu, por meio de seu advogado, parano prazo de 10(dez) dias, apresentar
resposta a acusaçao.
00385 Processo: 0001125-72.2013.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEANDRO FERNANDES DA
SILVA ADVOGADO: 003166PB ANTONIO JOSE DE FRANCA. Despacho: Intime-se o reu, por meio do seu
advogado habilitado, para proceder com o reco-lhimento das custas em 10 (dez) dias.
00386 Processo: 0001314-84.2012.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HERONIDES EDUARDO FERREIRA FILHO ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. VITIMA: GENTIL FELICIANO DA SILVA
Despacho: Intime-se a defesa para comprovar novo ajuizamento da revisao criminal, em 30(trinta) dias.
00387 Processo: 0002172-47.2014.815.0351 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: DAMIAO ELIAS PEREIRAINDICIADO: EDGLEISON ALVES DA SILVA ADVOGADO: 023937PB CARLOS MAGNO NOGUEIRA DE
CASTRO. Despacho: Intime-se Defiro o pedido de desarquivamento. Vistas pelo prazo de cinco dias.
00388 Processo: 0002380-94.2015.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RONALDO VIEIRA DE ARAUJO
ADVOGADO: 019960PB WELLINGTON SILVA DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se Acolho o
parecer retro, adotando-o como razoes de decidir, e tenhopor justificadas as faltas.
00389 Processo: 0002876-94.2013.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO RODRIGUES GOMES DE
QUEIROZ ADVOGADO: 020812PB ROBERIO SILVA CAPISTRANO. Despacho: Intime-se o acusado, por
meio do seu advogado habilitado para informar, em 10(dez) dias, o seu endereço atualizado, com pontos
de referencia.
2A. VARA DE SAPE NF 021/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00390 Processo: 0000401-25.2000.815.0351 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 003702PB MARIA DO SOCORRO GOMES DO AMARANTE , 114904SP NEY CALDERON ,
011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Despacho: Intime-se a exequente, para, no prazo de
15 dias, se manifestar acerca da penhora realizada nos presentes autos, bem como acerca do pedido de
extinção do feito.
00391 Processo: 0000871-31.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: TIM CELULAR S/A ADVOGADO: 106094PB CARLOS FERNANDO SIQUEIRA CASTRO. Despacho: Intime-se o executado, para, no
prazo de 15 dias, pagar o montante da execução, sob pena de incidencia de multa de 10% e de honorarios
advocaticios tambem de 10%, art. 523, §1º, do NCPC.
00392 Processo: 0001001-70.2005.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 008245PB NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA , 012574PB ANA
CAROLINA MARTINS DE ARAUJO , 019905PB ANA CAROLINA MARTINS DE ARAUJO. Despacho:
Intime-se o exequente para se manifestar sobre os documentos juntados aos autos, em um prazo de 10
dias, indicando bens passiveis de penhora, sob pena de arquivamento, sem prejuizo de posterior desarquivamento.
2A. VARA DE SAPE NF 021/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00393 Processo: 0002081-54.2014.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO BATISTA DE ALMEIDA
ADVOGADO: 002267PB MANOEL INACIO DOS SANTOS. Despacho: Extincao de punibilidade decretada
3A. VARA DE SAPE NF 014/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00394 Processo: 0000704-72.2019.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALESSANDRO VICTOR
MIRANDA ADVOGADO: 003370PB MARIA DE LOURDES BEZERRA DA SILVA. INDICIADO: QUIRINO
JOSE DA SILVA ADVOGADO: 026825PB LUIZ WEBER DO REGO LUNA NETO. Sentenca: Pedido
julgado parcialmente procedenteque condenou os reus Cristion Ferlir e Alessandro Victor e absolveu oreu
Quirino Jose
SERRA BRANCA
5A. VARA DE SANTA RITA NF 015/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00370 Processo: 0000326-50.2017.815.0331 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: BRUNO ROBERTO BARBOSA
DA SILVA ADVOGADO: 022782PB RAINIER DANTAS GRASSI DE ALBUQUERQUE. REU: ADRIANO
CAVALCANTI DA SILVA ADVOGADO: 022782PB RAINIER DANTAS GRASSI DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se às partes para ratificar ou não, as alegações finais ofertadas, no prazo legal.
SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 028/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00371 Processo: 0001012-80.2013.815.0881 - INQUERITO POLICIAL REU: MARIA SOLEDADE LOPES ADVOGADO: 020625PB ALEX SOARES DE ARAUJO ALVES. Despacho: Intime-seo reu, por meio de seu
advogado, para no prazo de 5(cinco) dias aditar suas alegações finais, se assim entender pertinente.
SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 015/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00372 Processo: 0000461-43.2013.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERO MARCOS MENESES DA SILVA ADVOGADO: 011659PB RODOLPHO CAVALCANTI DIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00373 Processo: 0222091-74.2013.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
BARREIRO MORAIS ADVOGADO: 007048PB JOAQUIM DANIEL , 018330PB DANIEL ALVES. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 015/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00374 Processo: 0000166-59.2020.815.0221 - INSANIDADE MENTAL DO REU: F. C. S. ADVOGADO: 005153PB
JULIO PEREIRA DE SOUSA. Despacho: Intime-separa tomar ciencia que fora nomeado curador do reu,
bem como tomar ciencia da protaria e decisão fls 02-04v, e no prazo de cinco dias apreentar, querendo,
quesitos.
00375 Processo: 0000412-60.2017.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANILO LIMA LEITE ADVOGADO: 022482PB ALDRICH HAMON FERREIRA DIAS. Sentenca: Sentenca condenatoria
00376 Processo: 0000447-49.2019.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FLAVIO LEITE BEZERRA
ADVOGADO: 015003PB GILIARDO DE PAULO DE OLIVEIRA LINS. Despacho: Intime-seapresentanr,
as alegaç~eos finais no prazo de cinco dias.
SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 015/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00377 Processo: 0000019-76.1993.815.0351 - EXECUCAO DE TITULO E REU: LUIZ RODRIGUES DOS SANTOSREU: JORGE RODRIGUES DOS SANTOSAUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 020412A
SERVIO TULIO DE BARCELOS. Despacho: Intime-se Defiro o pedido de desarquivamento. Vistas pelo
prazo de cinco dias.
00378 Processo: 0001858-04.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE COSME DE LIMA
ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA , 014651PB JOSE ALVES DA SILVA
NETO. REU: BANCO SANTANDER S/A ADVOGADO: 001853RN ELISIA HELENA DE MELO MARTINI ,
017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. AUTOR: TAMIRIS VIRGINIA
SILVA DE LIMA PEIXOTO ADVOGADO: 014651PB JOSE ALVES DA SILVA NETO. AUTOR: JOSE MARQUES DE LIMA ADVOGADO: 014651PB JOSE ALVES DA SILVA NETO. AUTOR: ILMA ROSEMIRA DE
LIMA ADVOGADO: 014651PB JOSE ALVES DA SILVA NETO. Despacho: Intime-se as partes da decisao
de fl.177.
00379 Processo: 0001858-04.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE COSME DE LIMA
ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA , 014651PB JOSE ALVES DA SILVA
NETO. AUTOR: TAMIRIS VIRGINIA SILVA DE LIMA PEIXOTO ADVOGADO: 014651PB JOSE ALVES DA
SILVA NETO. AUTOR: JOSE MARQUES DE LIMA ADVOGADO: 014651PB JOSE ALVES DA SILVA NETO.
AUTOR: ILMA ROSEMIRA DE LIMA ADVOGADO: 014651PB JOSE ALVES DA SILVA NETO. Despacho:
Intime-se o autor para requerer, no prazo de dez dias, cumprimento da sentenca, nos termos do art. 524,
do ncpc, sob pena de arquivamento.
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 024/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00395 Processo: 0000308-98.2018.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALDO OLIVEIRA CORREIA
ADVOGADO: 019419PB HAONNY OLIVEIRA DA SILVA. VITIMA: RENALY FERREIRA RAMOS OLIVEIRA Despacho: Intime-se para apresentar as alegaçoes finais, no prazo de cinco dias.
00396 Processo: 0000948-72.2016.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDIGLEI BRITO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 008909PB SEVERINO RAMOS DE OLIVEIRA JUNIOR. REU: ADERALDO FERREIRA DE
GOUVEIA ADVOGADO: 015485PB ROMULO LUCENA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se intimar de
todo teor da sentenca de extincao de punibilidade de fls,149-v, referentes aos acusados.
SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 018/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00397 Processo: 0000205-49.2019.815.0461 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: MARIVALDO QUINTO DA SILVA
Despacho: Intime-seintimar para no prazo de 05 dias comprovar nos autos, atraves de documentos, que
reside no endereco declinado em seu pedido de f. 135.
00398 Processo: 0000205-49.2019.815.0461 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: MARIVALDO QUINTO DA SILVA
ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. Despacho: Intime-seo requerente para
comprovar nos autos, atraves de documentos, que reside no endereco declinado em seu pedido de f.
135. prazo de 05 dias.
00399 Processo: 0000485-59.2015.815.0461 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE
ROSINALDO DOS SANTOS ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. AUTOR DO
FATO/JZ ESP: JOSE ROBERTO DOS SANTOS ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA
CRUZ. Despacho: Intime-separa no prazo de 05 dias se manifestar sobre o laudo de f. 104/109.
SOLEDADE
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 013/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00400 Processo: 0000375-55.2019.815.0191 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOAO ROBERTO DOS SANTOS
ADVOGADO: 020250PB KAIO DANILO COSTA GOMES DA SILVA. REU: NATHALIA DE ASSIS TAVARES
ADVOGADO: 020250PB KAIO DANILO COSTA GOMES DA SILVA. Despacho: Pedido indeferido extensão
da prisão domiciliar ao local de trabalho com relação à acusada Nathália de Assis Tavares.(v)
SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 021/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00401 Processo: 0000334-68.1998.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GERALDO LAURIANO DA
SILVA ADVOGADO: 008272PB EGBERTO GUEDES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para apresentar
as alegações finais no prazo de 05 (cinco) dias.
00402 Processo: 0002944-43.1997.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RAIMUNDO JOSÉ DANTAS
ADVOGADO: 012391PB EDUARDO HENRIQUE JACOME E SILVA. Despacho: Intime-se para apresentar
as razões recursais no prazo de 08 (oito) dias.
00403 Processo: 0004205-13.2015.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSEILSON DA SILVA ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se para apresentar defesa escrita
no prazo de 10 dias.
00404 Processo: 0004556-83.2015.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FILIPE MARQUES BATISTA
ADVOGADO: 018569PB IVALDO GABRIEL GOMES , 016449PB JOAO PAULO ESTRELA. Despacho:
Intime-se da designação da audiência de instrução e julgamento para o dia 26/03/2020, às 09:00hs, a ser
realizada no Fórum local.
00405 Processo: 0004556-83.2015.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FILIPE MARQUES BATISTA
ADVOGADO: 018569PB IVALDO GABRIEL GOMES , 016449PB JOAO PAULO ESTRELA. Despacho:
Intime-se da expedição de Cartas Precatórias as Comarcas de João Pessoa/PB e do Distrito Federal/DF
com finalidade de proceder a intimação e inquirição das testemunhas arroladas na acusação.
5A. VARA DE SOUSA/PB NF 002/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00406 Processo: 0004105-34.2010.815.0371 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS. REU: FRANCISCO DAS CHAGAS CANUTO DE