TJPB 13/02/2020 -Pág. 17 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2020

00194 Processo: 0000632-08.2015.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS ANTONIO RODRIGUES ADVOGADO: 009770PB ROGERIO BEZERRA RODRIGUES. Despacho: Intime-seo advogado do
acusado da expedição da carta precatória para oitiva datestemunha arrolada na denúncia para comarca
de Sorriso/MT
00195 Processo: 0000909-19.2018.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: R. C. S. ADVOGADO: 010520PB
JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Despacho: Intime-seo advogado do acusado da expedição das cartas
precatórias para realização de audiências para as Comarcas: Várzea Alegre,Ipaumirim e Quixelô/Ceará
00196 Processo: 0001302-22.2010.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NOVANIO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 021100PB MARIANA GONCALVES DE MEDEIROS MARCELINO , 020668PB THACIO NASCIMENTO ARAUJO. Sentenca: Sentenca condenatoria julgada extinta Punibilidade por prescricao dapena
00197 Processo: 0001763-81.2016.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GEOVANE FERREIRA SANTANA ADVOGADO: 040933CE JARISMAR PEREIR DE ARAUJO SEGUNDO. Despacho: Audiencia designadapara o dia 03/03/2020, as 10hs, no forum local...
00198 Processo: 0001883-56.2018.815.0131 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO ALEXANDRE
GOMES FILHO ADVOGADO: 004288CE JOSE ALLAN GONCALVES SARMENTO. Despacho: Indefiro o
requerido por ultimo.desentranhe a peca e devolva ao causidico, tudo mediante certidao
00199 Processo: 0002083-63.2018.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO ANTONIO FERNANDES DE SOUSA ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. Despacho: Intime-se
defiro a habilitacao...intime-se para apresentar defesa preliminar
00200 Processo: 0002967-39.2011.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: APOLINARIO MOURA GOMES
ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. REU: SINVAL DANTAS CARTAXO NETO ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. Sentenca: Pedido julgado procedente
3A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 005/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00201 Processo: 0002646-67.2012.815.0131 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: G. G. S. ADVOGADO:
015166PB ALISSON DE SOUZA BANDEIRA PEREIRA. AUTOR: M. E. S. ADVOGADO: 015166PB
ALISSON DE SOUZA BANDEIRA PEREIRA. Despacho: Intime-se a parte autora, através de seu advogado constituído, para ficar ciente do despacho de fls. 20.
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 005/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00202 Processo: 000004-44.2000.815.0131">0000004-44.2000.815.0131 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MARIA ANA DA SILVAREU:
INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAUTOR: JUSTINO ALVES DA SILVA ADVOGADO:
010650PB ROGERIO SILVA OLIVEIRA. AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS ALVES Despacho: IntimeseDê-se vista dos autos ao advogado peticionante, pelo prazo de 10 (dez) dias.
00203 Processo: 0003342-06.2012.815.0131 - HABILITACAO DE CREDI AUTOR: CICERO VARTICLE ALVES
DE ALENCAR ADVOGADO: 010650PB ROGERIO SILVA OLIVEIRA. AUTOR: FRANCITONIO ALVES DE
LACERDA ADVOGADO: 010650PB ROGERIO SILVA OLIVEIRA. AUTOR: FRANCIVALDO ALVES DE
LACERDAAUTOR: FRANCINILSON ALVES DE LACERDAAUTOR: FRANCINETE LACERDA MEIRELES Despacho: Intime-seNão há razão para o desarquivamento destes autos, considerando que a
sentença já foi transladada para o processo n. 000004-44.2000.815.0131, em que os presentes autos
encontram-se apensos. Arquivem-se os autos.
5A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 007/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00204 Processo: 0001384-19.2011.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO PAULO PAIVA ALMEIDA ADVOGADO: 013837PB VALDECY FERNANDES DA SILVA NETO. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 018/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00205 Processo: 0002407-05.2008.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA MARIA FORMIGA
SOARES ADVOGADO: 008017PB CARLOS ROBERTO PEREIRA DE SOUSA. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CATOLE DO ROCHA
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 006/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00206 Processo: 0001258-22.2000.815.0141 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 001463PB GUILHERME ANTONIO GAIAO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00207 Processo: 0001366-89.2016.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDINES GOMES DE
FARIAS ADVOGADO: 020517PB HYURY THACKARRASHE ALVES CORTEZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 011/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00208 Processo: 0001186-73.2016.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERIVAN VIEIRA DE FRANCA
ADVOGADO: 009624PB ANTONIO CARNEIRO DE SOUSA. Despacho: Intime-se O réu, por seu Advogado, para comparecer a audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 19/05/2020, às
08h30min, neste fórum local.
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 012/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00209 Processo: 0000397-06.2018.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAIMUNDO VIEIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 018817PB JOSE BRUNO QUEIROGA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seO réu,
por seu Advogado, para comparecer a audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 19/05/
2020, às 10h30min, neste fórum local.
00210 Processo: 0000425-37.2019.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TANILIO BEZERRA DE LIMA
ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO , 023314PB ELYVELTTON GUEDES DE MELO.
Despacho: Intime-se O réu, por seu Advogado, para comparecer a audiência de Instrução e Julgamento
designada para o dia 19/05/2020, às 11h00min, neste fórum local.

CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 011/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00211 Processo: 0000179-79.2017.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO ALVES DOS SANTOS
ADVOGADO: 008653PB EVANDRO SILVINO COSME. Despacho: Intime-se o advogado, sobre a audiência que se realizará no dia 16/04/2020 às09:00 hs, no fórum local, bem como da expedição da carta
precatória deinquirição das testemunhas no Juízo de Princesa Isabel-PB.
00212 Processo: 0000479-07.2018.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO PEREIRA LIMA
ADVOGADO: 018821PB JOÃO VINICIUS SOARES DE FIGUEIREDO , 024912PB HYNGRID LORENNA
LEITE FRADE. Despacho: Intime-se o advogado, sobre a audiência que se realizará no dia 16/04/2020
às10:30 hs, na sala de audiência da 1ª Vara do Fórum judiciário da Comarca de Conceição.

COREMAS
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 009/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00213 Processo: 0000032-16.2019.815.0561 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO MATIAS ADVOGADO: 020399PB TAISA SOUZA MARTINS. Despacho: Intime-se PEDIDO DE FLS. 34/35 INDEFERIDO.
INTIMAR CONSTITUINTE PARA COMPARECER EM CARTORIO E ASSINAR PROCURACAO.
00214 Processo: 0000343-41.2018.815.0561 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: R. G. A.
ADVOGADO: 010842PB JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA. Despacho: Intime-se acerca do despacho de
fls. 107 dos autos.
00215 Processo: 0000503-03.2017.815.0561 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERISBERTO VIEIRA DA SILVA
ADVOGADO: 010842PB JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA. Sentenca: Sentenca julgada procedente
condenatoria

CUITE
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 013/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00216 Processo: 0000212-68.2019.815.0161 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CICERO FRANCISCO ALVES
PEREIRA ADVOGADO: 013108PB WERTON MORAIS LIMA. VITIMA: ARIONALDO GOMES DA SILVA
Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais emPRAZO legal.
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 016/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00217 Processo: 0000327-60.2017.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE GELZO NASCIMENTO
DOS SANTOS ADVOGADO: 005786RN KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES. VITIMA: LAIZE

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DA SILVA SOUZA Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia8 de abril de 2020 às 10:00
horas na sala de audiências da 2 vara daComarca de Cuité
00218 Processo: 0000327-60.2017.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE GELZO NASCIMENTO
DOS SANTOS ADVOGADO: 013056RN BRENO HENRIQUE DA S CARVALHO. Despacho: Audiencia de
Instrucao designada para o dia08 de abril de 2020 as 10:00 horas na sala de audiencias da 2 vara
dacomarca de cuite
00219 Processo: 0000430-33.2018.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEBASTIAO VALTER SANTOS
BERNARDINO ADVOGADO: 017937PB DAVID DA SILVA SANTOS. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia08 de abril de 2020 às 10:20 horas na sala de audiências da 2 vara dacomarca de Cuité

ESPERANCA
1A. VARA DE ESPERANCA NF 013/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00220 Processo: 0000919-79.2014.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIANO BEZERRA DE
BRITO ADVOGADO: 012921PB GABRIEL MARTINS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-separa em 05 dias
requerer o que de direito
00221 Processo: 0001996-60.2013.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PETRONIO CESAR DINIS
TOMAZ ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. Despacho: Intime-separa requerer o que
direito em 05 dias
2A. VARA DE ESPERANCA NF 009/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00222 Processo: 0002599-31.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: OZELITA VERISSIMO APOLINARIO ADVOGADO: 010538PB PAULO ESDRAS MARQUES RAMOS. REU: LOSANGO PROMOCOES
DE VENDAS LTDA ADVOGADO: 076696MG FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES. REU: TONII SURF
ADVOGADO: 020401PB THIAGO FIGUEIREDO NOBREGA DE QUEIROZ. REU: FRIGOREI VALENTINA ADVOGADO: 020401PB THIAGO FIGUEIREDO NOBREGA DE QUEIROZ. REU: CASA DO ESCAPAMENTO LTDA ADVOGADO: 021049PB ALESSANDRO FIGUEIREDO VALADARES FILHO. REU: CARNES E CIA ADVOGADO: 017412PB RAFAEL BURITY CROCCIA MACEDO. REU: AUTO POSTO DE
COMBUSTIVEIS VALENTINA LTDA ADVOGADO: 017412PB RAFAEL BURITY CROCCIA MACEDO.
Despacho: Intime-seINTIMAR A PARTE REQUERIDA, PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, SE PRONUNCIAR SOBRE A PETICAO DE FLS. 193.
2A. VARA DE ESPERANCA NF 009/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00223 Processo: 0000245-62.2018.815.0171 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: J. R.
N. S. ADVOGADO: 025602PB SAULO DE TARSO DOS SANTOS CAVALVANTE. Sentenca: Sentenca
absolutoria
00224 Processo: 0000276-82.2018.815.0171 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: G. S.
D. ADVOGADO: 013492PB GUSTAVO DE OLIVEIRA DELFINO. Sentenca: Pedido julgado procedente
00225 Processo: 0000280-22.2018.815.0171 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: I. M. F. S. ADVOGADO:
005724PB IRENALDO AMANCIO. Sentenca: Pedido julgado procedente
00226 Processo: 0000489-25.2017.815.0171 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: M. A.
S. ADVOGADO: 020878PB ANA LUIZA VIANA SOUTO. Sentenca: Pedido julgado procedente
00227 Processo: 0000508-94.2018.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERIVALDO ROSIMIRO DE
MEDEIROS ADVOGADO: 018762PB DAVID ALVES DE LIRA. Sentenca: Sentenca condenatoria
00228 Processo: 0000621-48.2018.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MARINALDO OLIMPIO
RODRIGUES ADVOGADO: 020613PB IARA OLIVEIRA SILVA , 024311PB RODOLFO ACIOLI BRILHANTE. Sentenca: Sentenca condenatoria
00229 Processo: 0000654-38.2018.815.0171 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE NUNES DE SOUZA
ADVOGADO: 007547PB FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO , 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA
ARRUDA , 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA. Sentenca: Sentenca condenatoria
00230 Processo: 0000928-02.2018.815.0171 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: D. V.
S. S. ADVOGADO: 009831PB MARIA JOSE DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00231 Processo: 0001714-51.2015.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIANO SILVA SOARES
ADVOGADO: 019978PB ANDSON CLEMENTINO SANTOS , 018455PB RAUL LOPES DO NASCIMENTO. Sentenca: Sentenca condenatoria
00232 Processo: 0002335-48.2015.815.0171 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: A. A.
S. H. ADVOGADO: 005724PB IRENALDO AMANCIO. Sentenca: Pedido julgado procedente
00233 Processo: 0003139-79.2016.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIMAX LEANDRO FERNANDES
VIEIRA ADVOGADO: 006811PB AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS. Sentenca: Sentenca condenatoria
00234 Processo: 0005059-54.2017.815.0171 - INQUERITO POLICIAL AUTOR DO FATO/JZ ESP: MIGUEL
PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 005709PB MARIO ROMERO DOS SANTOS. AUTOR DO FATO/JZ
ESP: JOAO PEREIRA DE OLIVEIRA Sentenca: Sentenca condenatoria

GUARABIRA
1A. VARA DE GUARABIRA NF 016/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00235 Processo: 0002570-43.2019.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA DE LIMA TAVARES
ADVOGADO: 021197PB NATANAELSON SILVA HONORATO. Despacho: Intime-seINTIME-SE A DEFESA
PARA APRESENTAR A RESPOSTA A ACUSÇÃO NOS TERMOS DOART. 396-A DO CPP
4A. VARA DE GUARABIRA NF 017/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00236 Processo: 0008829-06.2009.815.0181 - DESAPROPRIACAO AUTOR: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 005035PB FERNANDO GAIAO DE QUEIROZ. REU: BETI JANE BEZERRA DE FREITAS ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. REU: MARCO WEBER
FREITAS SOUZA ADVOGADO: 002627PB MARCONE DA SILVA ARAUJO. REU: TATIANA VIRNA FREITAS SOUZA ADVOGADO: 002627PB MARCONE DA SILVA ARAUJO. REPRESENTANTE LEGAL: VERA
LUCIA BEZERRA DE FREITAS ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00237 Processo: 0009584-93.2010.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROMAO VICTOR DOS
SANTOS ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se competencia declinada, determinando a remessa do feito a 12
vara Federal
5A. VARA DA COMARCA DE GUARABIRA NF 009/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00238 Processo: 0058755-14.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA CRISTIANE FELIX
DOS SANTOS ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. Despacho: Apelacao
interposta pelo autor
00239 Processo: 0058755-14.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA CRISTIANE FELIX
DOS SANTOS ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. Despacho: Intime-se
Intime-se as partes da decisão de fls. 198 da agregação à Comarca deGuarabira, considerando que a
Comarca de Guarabira é sede de Vara deJustiça Federal, determino a remessa para 12ªVF/SJPB.

INGA
1A. VARA DE INGA NF 011/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00240 Processo: 0000458-46.2016.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAFAEL SALUSTIANO PONTES
ALVARINO ADVOGADO: 023782PB THIAGO BEZERRA DE MELO. REU: JHONATON JOSE DA SILVA
ADVOGADO: 022761PB EVERTON MANOEL PONTES DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se os reus
e seus advogafos de todo o teor da sentença de fls. 182/191.
2A. VARA DE INGA NF 005/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00241 Processo: 0000605-04.2018.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO BATISTA TAVARES BARBOSA ADVOGADO: 022092PB FRANKLIN CABRAL AVELINO. Despacho: Intime-se a defesa para falar
sobre o laudo pericial de fls 86/93, no prazo de05 (cinco) dias.
00242 Processo: 0000692-23.2019.815.0201 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: MONSUEL DE FREITAS ADVOGADO: 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA , 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA ,
020740PB BARBARA LEONIA FARIAS BATISTA GOMES. Despacho: Intime-se de todo o teor da decisão
de fls. 48 que indeferiu o pedido de revogação/relaxamento da segregação preventiva.
2A. VARA DE INGA NF 008/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00243 Processo: 0000422-96.2019.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDINALDO PEDRO DA SILVA
ADVOGADO: 016869PB FELIPPE GONCALVES GARCIA DE ARAUJO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 03/03/2020,as 11:00,como tambem,juntar aos autos comprovacao
do alegado no petitorio retro (audiencia no dia 10/12/2019,em Campina Grande).

ITABAIANA
1A. VARA DE ITABAIANA NF 004/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00244 Processo: 0000908-94.2017.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE GILMAR DOS SANTOS
ADVOGADO: 001673PB CLAUDIO LUIZ DE ARAUJO. REU: DIJALMI DO NASCIMENTO SILVA ADVOGADO: 001673PB CLAUDIO LUIZ DE ARAUJO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia
24 de marco de 2020, as 09:00 horas, na sala de audiencias da 1º vara do forum local