TJPB 12/02/2020 -Pág. 6 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2020
PRECATÓRIO: 4000863-41.2015.815.0000. CREDOR (A): EISENHOWER CORREIA LIMA. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE SERRA REDONDA/PB. Intimação ao credor (a) Eisenhower Correia Lima e ao Bel. José Luis
Meneses de Queiróz (OAB/PB Nº 10.598), na condição de advogado do credor (a), para, querendo, no prazo
de 05 (cinco) dias, apresentar aos autos, os dados pessoais e bancários, seus e do credor, legíveis e
atualizados, visando ao pagamento ao recebimento do crédito do precatório a que fazem jus (ex vi do
provisionamento administrativo, fls. 35).
PRECATÓRIO: 4000571-79.2018.815.0000. CREDOR (A): ALISSON PASCHOAL CÂMARA TORQUATO. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE CABEDELO/PB. Intimação ao credor (a) Alisson Paschoal Câmara Torquato ao Bel. Vital
Borba a Júnior (OAB/PB Nº 11.783), na condição de advogado do credor (a), para, querendo, no prazo de 05
(cinco) dias, apresentar aos autos, os dados pessoais e bancários, seus e do credor, legíveis e atualizados,
visando ao pagamento ao recebimento do crédito do precatório a que fazem jus (ex vi do provisionamento
administrativo, fls. 30).
PRECATÓRIO: 0100132-43.2001.815.0000. CREDOR (A): MARIA DO CARMO F. DE SOUSA E OUTROS. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE TAVARES/PB. Intimação à credora Maria do Carmo F. de Sousa e outros e ao Bel. JOSÉ
RIVALDO RODRIGUES (OAB/PB Nº 7.437), na condição de advogado da credora, para, querendo, no prazo de
05 (cinco) dias, apresentar aos autos, os dados pessoais e bancários, seus e do credor, legíveis e atualizados,
visando ao pagamento ao recebimento do crédito do precatório a que fazem jus (ex vi do provisionamento
administrativo, fls. 198).
PRECATÓRIO: 4001065-12.2016.815.0000. CREDOR (A): OSANETE ARAÚJO VELOSO. DEVEDOR: ESTADO
DA PARAÍBA. Intimação à credora Osanete Araújo Veloso e ao Bel. Caius Marcellus de Lacerda (OAB/PB Nº
5.207), na condição de advogado da credora, para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar aos autos,
os dados pessoais e bancários, seus e do credor, legíveis e atualizados, visando ao pagamento ao recebimento
do crédito do precatório a que fazem jus (ex vi do provisionamento administrativo, fls. 38).
PRECATÓRIO: 4000280-79.2018.815.0000. CREDOR (A): BERNARDO FERNANDES COUTINHO NETO. DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA - PBPREV. Intimação ao credor Bernardo Fernandes Coutinho Neto e ao Bel.
José Augusto Meireles Neto (OAB/PB Nº 9.427), na condição de advogado do credor, para, querendo, no prazo
de 05 (cinco) dias, apresentar aos autos, os dados pessoais e bancários, seus e do credor, legíveis e
atualizados, visando ao pagamento ao recebimento do crédito do precatório a que fazem jus (ex vi do provisionamento administrativo, fls. 32).
PRECATÓRIO: 0801698-78.2004.815.0000. CREDOR (A): EDILSON DINIZ. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE ESPERANÇA/PB. Intimação Intimação ao Bel. ARTHUR RICHARDISSON EVARISTO DINIZ (OAB/PB Nº 21.323), na
condição de Procurador do Município, para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se nos autos,
sobre a cessão do direito creditício, referente ao Instrumento de Escritura Pública de Cessão de Direitos de
Precatório acostado às fls. 47v.
PRECATÓRIO: 0100806-79.2005.815.0000. CREDOR (A): IVONETE DINIZ ROCHA. DEVEDOR: MUNICÍPIO
DE ESPERANÇA/PB. Intimação ao Bel. ARTHUR RICHARDISSON EVARISTO DINIZ (OAB/PB Nº 21.323), na
condição de Procurador do Município, para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se nos autos,
sobre a cessão do direito creditício, referente ao Instrumento de Escritura Pública de Cessão de Direitos de
Precatório acostado às fls. 37v.
PRECATÓRIO: 0002856-41.2003.815.0000. CREDOR (A): MARIA BETÂNIA BASÍLIO DE MEDEIROS. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE ESPERANÇA/PB. Intimação ao Bel. Intimação ao Bel. ARTHUR RICHARDISSON
EVARISTO DINIZ (OAB/PB Nº 21.323), na condição de Procurador do Município, para, querendo, no prazo de
10 (dez) dias, manifestar-se nos autos, sobre a cessão do direito creditício, referente ao Instrumento de
Escritura Pública de Cessão de Direitos de Precatório acostado às fls. 62v.
PRECATÓRIO: 0002832-13.2003.815.0000. CREDOR (A): GERALDO MAGELA LIMA. DEVEDOR: MUNICÍPIO
DE ESPERANÇA/PB. Intimação ao Bel. Intimação ao Bel. ARTHUR RICHARDISSON EVARISTO DINIZ (OAB/
PB Nº 21.323), na condição de Procurador do Município, para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias,
manifestar-se nos autos, sobre a cessão do direito creditício, referente ao Instrumento de Escritura Pública
de Cessão de Direitos de Precatório acostado às fls. 53v.
PRECATÓRIO: 0002582-77.2003.815.0000. CREDOR (A): JOSEFA MARIA DA CONCEIÇÃO. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE ESPERANÇA/PB. Intimação ao Bel. Intimação ao Bel. ARTHUR RICHARDISSON EVARISTO DINIZ
(OAB/PB Nº 21.323), na condição de Procurador do Município, para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias,
manifestar-se nos autos, sobre a cessão do direito creditício, referente ao Instrumento de Escritura Pública
de Cessão de Direitos de Precatório acostado às fls. 55v.
PRECATÓRIO: 0002830-43.2003.815.0000. CREDOR (A): MARIA DA GLÓRIA BASÍLIO DOS SANTOS. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE ESPERANÇA/PB. Intimação ao Bel. Intimação ao Bel. ARTHUR RICHARDISSON
EVARISTO DINIZ (OAB/PB Nº 21.323), na condição de Procurador do Município, para, querendo, no prazo de
10 (dez) dias, manifestar-se nos autos, sobre a cessão do direito creditício, referente ao Instrumento de
Escritura Pública de Cessão de Direitos de Precatório acostado às fls. 55v.
MANDADO DE SEGURANÇA nº 0588049-15.2013.815.0000. Exmo. Des. Relator Saulo Henriques de Sá e
Benevides, Impetrante: Cavalcanti Primo Veículo LTDA: Impetrado: Exmo. Secretário da Receita Estadual da
Paraíba.Intimação ao Bel. Carlos Emílio Farias da França, OAB/PB 14140, a fim de, na condição de advogado
do impetrante, para, tomar ciência do despacho de fl.365, no prazo de 05 (cinco) dias, dos autos da ação em
referência. Diretoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
MANDADO DE SEGURANÇA nº 2010873-46.2014.815.0000. Exmo. Des. Relator Saulo Henriques de Sá e
Benevides, Impetrante: Ornildo Vieira Stabili: Impetrado: Exmo. Presidente da PB-Prev-ParaíbaPrevidência:.Intimação a Bela. Ana Cristina Henrique de Sousa e Silva OAB/PB 15.729, a fim de, na condição de
advogada do impetrante, para, no prazo de 05 (cinco) dias, tomar conhecimento do despacho de fl.224, dos autos
da ação em referência. Diretoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba..
MANDADO DE SEGURANÇA nº 0002446.60.2015.815.0000. Exmo. Des. Relator Saulo Henriques de Sá e
Benevides, Impetrante: Irinete Gomes da Silva: Impetrado: Exmo. Presidente da PB-Prev- Paraíba-Previdência.
Intimação a Bela. Ana Cristina Henrique de Sousa e Silva OAB/PB 15.729, a fim de, na condição de advogada
do impetrante, para, no prazo de 05 (cinco) dias, tomar conhecimento do despacho de fl.276, dos autos da ação
em referência. Diretoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
RECURSO ESPECIAL INTERPOSTOS NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0018672-88.2014.815.2001 -(2ª
C.C.) – 1º Recorrente: ESTADO DA PARAÍBA, 2º Recorrente: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, Recorrido:
ERIONALDO ANTÔNIO DA SILVA, intimação ao(à) Bel(a). ALEXANDRE GUSTAVO CÉZAR NEVES, OAB-PB Nº
14.640, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso.(art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.
Processo Judicial Eletrônico Recurso de Agravo - Processo nº 0800741-18-2020.8.15.0000 Relator: Des.
Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, integrante da 4ª Câmara Cível. Agravante: Unimed Campina Grande
Cooperativa de Trabalho Médico. Agravado: Isaac Moreira Dinoá. Intimação ao Bel.: Elisabeth Pires dos
Santos (OAB/PB nº 26.433), como advogado do agravado, a fim de, no prazo legal, em conformidade com o
disposto no art. 1.019, II do Código de Processo Civil, apresentar as contrarrazões, por meio eletrônico, ao
agravo em referência.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0021027-27.2014.815.0011 Relator: Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle
Filho, integrante da 4ª Câmara Cível. Embargante: Município de Campina Grande. Embargado: Banco Bradesco
S/A. Intime-se o Embargado, por seu Advogado, sua Excelência o Bel. Wilson Sales Belchior, OAB/PB
17.314-A, para, querendo, manifestar-se sobre os aclaratórios, no prazo de 05 (cinco) dias. Gerência de
Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 11 de fevereiro de 2020.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0021974-28.2014.815.2001 Relator: Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle
Filho, integrante da 4ª Câmara Cível. Embargante: Raíssa Lima Onofre. Embargado: Serviço Social do Comércio
- SESC. Intime-se o Embargado, por seus Advogados, sua Excelência o Bel. Daniel dos Anjos Pires
Bezerra, OAB/PB 11.625 e a Bela. Juliana Juscelino Queiroga Lacerda, OAB/PB 11.927, para, querendo,
manifestar-se sobre os aclaratórios, no prazo de 05 (cinco) dias. Gerência de Processamento do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 11 de fevereiro de 2020.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0005066-89.2012.815.0181 Relator: Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle
Filho, integrante da 4ª Câmara Cível. Embargante: Hélio Félix das Flores. Embargado: Banco do Nordeste do
Brasil S.A. Intime-se o Embargado, por seu Advogado, sua Excelência o Bel. David Sombra Peixoto, OAB/
PB 16.477-A, para, querendo, manifestar-se sobre os aclaratórios, no prazo de 05 (cinco) dias. Gerência
de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 11 de fevereiro de 2020.
Agravo em Recurso Especial - Processo 0000371-71.2014.815.0521(4ªCC) – Agravante: MASSA FALIDA DO
BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A.Agravado(01): BANCO PAN S.A.Agravado(02): JOSÉ JANUÁRIO DA SILVA.
Intimação ao(s) Bel(eis): Feliciano Lyra Moura OAB/PE 21.714, causídico do primeiro agravado e Humberto de
Sousa Félix OAB/RN 5069, causídico do segundo agravado a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as
contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência. (Art. 1.030 do Código de Processo Civil 2015).REPUBLICADO
POR INCORREÇÃO.
Agravo em Recurso Especial – 3ª CC – Processo nº 0059474-31.2014.815.2001 – Agravante(s): PBPREV –
PARAIBA PREVIDÊNCIA. Agravado(s): CARLOS ANTONIO LOURENÇO DA SILVA. Intimação ao(s) bel(is).
PAMELA CAVALCANTI DE CASTRO, Nº 16.129 OAB/PB a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do
Agravado, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência.
Agravo em Recurso Especial – 3ª CC – Processo nº 0113123-76.2012.815.2001 – Agravante(s): COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL S/A. Agravado(s): VERÔNICA MARIA ARRUDA PEREIRA DE
ASSIS E OUTROS. Intimação ao(s) bel(is). FABRÍCIO MONTENEGRO DE MORAIS, Nº 10.050 OAB/PB a
fim de, no prazo legal, na condição de patrono do Agravado, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso
em referência.
Agravo em Recurso Especial e Extraordinário – 3ª CC – Processo nº 0015422-91.2007.815.2001 – Agravante(s):
URBAN COMÉRCIO DE PARTICIPAÇÕES S/A. Agravado(s): SENAI – SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL. Intimação ao(s) bel(is). EUGÊNIO GRACCO BRAGA DE BRITO LYRA, Nº 4.702 OAB/PB a
fim de, no prazo legal, na condição de patrono do Agravado, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em
referência.
Agravo em Recurso Especial – 3ª CC – Processo nº 0001665-31.2015.815.0261 – Agravante(s): MUNICÍPIO
DE PIANCÓ. Agravado(s): MARIA DO SOCORRO CIRINO. Intimação ao(s) bel(is). ODON PEREIRA BRASILEIRO FILHO, Nº 18.223 OAB/PB a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do Agravado, apresentar(em) as
contrarrazões ao recurso em referência.
Agravo em Recurso Especial – 3ª CC – Processo nº0050571-41.2013.815.2001 – Agravante(s): UNIMED JOÃO
PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. Agravado(s): JOÃO FIDÉLIS DA SILVA. Intimação ao(s)
bel(is). FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA NÓBREGA, Nº 5.520 OAB/PB a fim de, no prazo legal, na condição
de patrono do Agravado, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência.
Agravo em Recurso Especial – 3ª CC – Processo nº 0034909-37.2013.815.2001 – Agravante(s): RENATA DINIZ
PEREIRA. Agravado(s): JOSENALDO LIMA DE BARROS. Intimação ao(s) bel(is). LUCIANA DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI BRITO, Nº 11.426 OAB/PB a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do Agravado,
apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência.
Agravo em Recurso Especial – 3ª CC – Processo nº 0002127-56.2013.815.0261 – Agravante(s): MUNICÍPIO
DE PIANCÓ. Agravado(s): JOSEFA FRANCINETE DE ANDRADE LACERDA IRINEU E OUTROS. Intimação
ao(s) bel(is). JOSÉ EDUARDO LACERDA PARENTE ANDRADE, Nº 21.061 OAB/PB a fim de, no prazo legal, na
condição de patrono do Agravado, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência.
Recurso Extraordinário – 3ª CC – Processo nº 0002550-71.2012.815.0351 – Recorrente(s): MARIA LUIZA DO
NASCIMENTO SILVA. Recorrido(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA. Intimação ao(s) bel(is).
NEWTON NOBRE SOBREIRA VITA, Nº 10.204 OAB/PB a fim de, no prazo de 05 dias, para comprovar a
modificação de sua condição financeira à época da interposição do recurso extraordinário, a qual a impossibilitou
de efetuar o recolhimento do preparo (custas estaduais e do STF).
Recurso Especial – 3ª CC – Processo nº 0101825-87.2012.815.2001 – Recorrente(s): PRONTO SOCORRO
CARDIOLÓGICO LTDA. Recorrido(s): CAGEPA CIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAIBA. Intimação ao(s) bel(is).
JOSÉ MÁRIO PORTO JÚNIOR, Nº 3.045 OAB/PB e DOMENICO NICOLA C.PORTO, Nº 23.218 OAB/PB a fim
de, no prazo de 05 dias, comprovar o preenchimento dos pressupostos legais para a concessão da gratuidade da
justiça requerida, sob pena de indeferimento.
Recurso Especial – 3ª CC – Processo nº 0016392-13.2015.815.2001 – Recorrente(s): ITAU UNIBANCO HOLDING S/A. Recorrido(s): JOSINETE DE AGUIAR GOMES. Intimação ao(s) bel(is). RINALDO MOUZALAS DE
SOUZA E SILVA, Nº 11.589 OAB/PB e GITANA SOARES DE MELO E SILVA PARENTE BARBOSA, Nº 16.443 OAB/
PB a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do Recorrido, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em
referência.
Recurso Especial – 3ª CC – Processo nº 0000583-36.2013.815.0551 – Recorrente(s): GEORGIA MAYARA
LEANDRO ALVES. Recorrido(s): METTA CONCURSOS E CONSULTORIA LTDA. Intimação ao(s) bel(is). DECIO
GEOVANIO DA SILVA, Nº 7.692 OAB/PB a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do Recorrido,
apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência.
Recurso Especial – 3ª CC – Processo nº 0002630-37.2009.815.2001 – Recorrente(s): FEDERAL DE SEGUROS
S/A. Recorrido(s): HILDA PEREIRA DE OLIVEIRA E OUTROS. Intimação ao(s) bel(is). CARLOS ROBERTO
SCOZ JÚNIOR, Nº 23.456 A OAB/PB a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do Recorrido, apresentar(em)
as contrarrazões ao recurso em referência.
Recurso Especial e Extraordinàrio – 3ª CC – Processo nº 0035409-06.2013.815.2001 – Recorrente(s):
PBPREV – PARAIBA PREVIDENCIA E ESTADO DA PARAIBA. Recorrido(s): EVERALDO COSTA DUTRA BARBOSA DA SILVA. Intimação ao(s) bel(is). DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA, Nº 16.791 OAB/PB a fim de, no
prazo legal, na condição de patrono do Recorrido, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência.
Recurso Especial – 3ª CC – Processo nº 0087488-93.2012.815.2001 – Recorrente(s): PBPREV – PARAIBA
PREVIDÊNCIA. Recorrido(s): ANTONIO VIEIRA DE LIMA. Intimação ao(s) bel(is). ÊNIO SILVA NASCIMENTO,
Nº 11.946 OAB/PB a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do Recorrido, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência.
Recurso Especial – 3ª CC – Processo nº 0000417-32.2018.815.0000 – Recorrente(s): BANCO DO BRASIL S/
A. Recorrido(s): AMARELINHO COMÉRCIO DE TINTAS E FERRAGENS LTDA. Intimação ao(s) bel(is). DEORGE
ARAGÃO DE ALMEIDA, Nº 10.902 OAB/PB a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do Recorrido,
apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência.
Recurso Especial – 3ª CC – Processo nº 0012943-47.2015.815.2001 – Recorrente(s): ESTADO DA PARAIBA.
Recorrido(s): JAQUELINE FERREIRA FREITAS. Intimação ao(s) bel(is). CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA, Nº 6.003 OAB/PB a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do Recorrido, apresentar(em) as
contrarrazões ao recurso em referência.
Recurso Especial – 3ª CC – Processo nº 0012981-59.2015.815.2001 – Recorrente(s): ESTADO DA PARAIBA.
Recorrido(s): JAIRO MARQUES PEREIRA. Intimação ao(s) bel(is). DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA, Nº
16.791 OAB/PB a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do Recorrido, apresentar(em) as contrarrazões
ao recurso em referência.
Recurso Especial – 3ª CC – Processo nº 0013149-61.2015.815.2001 – Recorrente(s): ESTADO DA PARAIBA.
Recorrido(s): SÉRGIO BEZERRA DE CARVALHO. Intimação ao(s) bel(is). DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO
BRAGA, Nº 16.791 OAB/PB a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do Recorrido, apresentar(em) as
contrarrazões ao recurso em referência.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTOS NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 000155659.2013.815.0981 -(2ª C.C.) – Recorrente: GILBERTO MUNIZ DANTAS, Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO DA
PARAÍBA, intimação ao(à) Bel(a). JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES, OAB-PB Nº 1.663, a fim de no prazo
DE (05) CINCO DIAS, na condição de patrono do recorrente, comprovar os pressupostos legais para a concessão da gratuidade da justiça, sob pena de indeferimento.(art. 99, do CPC)2015.
Apelação Cível - Processo Eletrônico nº 0020008-93.2008.8.15.0011. Relatora: Desembargadora Maria das
Graças Morais Guedes. Apelante: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO. Apelado: ANTONIO TRAJANO
SOBRINHO. Intimando a Bela. BRUNNA GIZELLI BEZERRA DIAS (OAB/PB 12041)), do inteiro teor da decisão
ID 5283743, proferida nos autos acima referidos. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba.
APELAÇÃO – Processo nº 0001339-73-2018.815.0000. Relator: Exmo. Des. JOSE AURELIO DA CRUZ, integrante da 2ª Câmara Especializada Cível. Apelante: MAIA CONSULTORIA IMOBILIÁRIA. (ANISIO CUNHA
MAIA) Apelado. MARÇAL ROSAS FLORENTINO LIMA. Advogado: José Cleto Lima de Oliveira, (OAB/PB 1.725,
para, querendo, no prazo de cinco (05) dias se manifestar acerca dos declaratórios.
Agravo Interno na Apelação Cível – Processo nº 0006773.93.2014.815.2001. Exmo. Senhor Des. José Aurélio
da Cruz, Integrante da 2ª Câmara Especializada Cível deste Tribunal Agravante: Cooperativa dos Anestesiologistas da Paraíba – Coopanest). Agravado: Maria da Conceição Medeiros. Intimação a(o)(s) patrono(a): Epitácio
Pessoa Pereira Filho (OAB/PB 16.495), para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre o
agravo interno interposto em epígrafe. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
João Pessoa, 11 de fevereiro de 2020.