TJPB 05/02/2020 -Pág. 35 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2020

00222 Processo: 0003045-91.2015.815.0131 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: JOSE CLOVES ABREU
MARQUES ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. Despacho: Intime-seassistente de
acusacao para nos termos do art.422 cpp do cpp arrolartestemunhas a serem ouvidas em plenario
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 013/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00223 Processo: 0000713-88.2014.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KARLA KALINE CORDEIRO
RAPUNZEL ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. REU: MICHELE NASCIMENTO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 016776PB GEAN LUIZ MARTINS. REU: JAILSON LOPES DE SOUSA ADVOGADO: 012690PB MARCOS AURELIO NOGUEIRA DASILVA , 017339PB JOSE RIJALMA DE OLIVEIRA
JUNIOR , 019275PB RAFAELA TAVARES DE LUNA. Despacho: Intime-se os apelantes para que, no prazo
legal, ofereca as correlatas razoes recursais
00224 Processo: 0000859-61.2016.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS GUILHERME SANTOS
MACHADO ADVOGADO: 020227PB FELIPE GOMES DE MEDEIROS , 018976DF ALEXANDRE VIEIRA
DE QUEIROZ , 008725PB JOSE GONCALVES ROLIM. Sentenca: Pedido julgado improcedente reu
condenado a 4 anos e 4 meses de reclusao e 10 dias multa...regime semiaberto
00225 Processo: 0001403-20.2014.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: FRANCISCO CARLOS
DA SILVA ADVOGADO: 009770PB ROGERIO BEZERRA RODRIGUES. Sentenca: Extincao da punibilidade pela morte do agente
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 003/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00226 Processo: 0002549-38.2010.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SINFUMCI SINDICATO
DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS MUNICIPAIS DE ADVOGADO: 013837PB VALDECY FERNANDES
DA SILVA NETO. Ato Ordinatorio:intime-se a parte autora, para se manifestar nos presentes autos, no
prazo de 10 (dez) dias.

CATOLE DO ROCHA
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 003/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00227 Processo: 0001233-86.2012.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCINEUSA FERNANDES DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: 009881PB RENATO ABRANTES DE ALMEIDA. REU: INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00228 Processo: 0002737-30.2012.815.0141 - HABILITACAO AUTOR: IRACEMA ROBERTO DE CASTRO SOUSA ADVOGADO: 008655PB MARIA FERREIRA DE SA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00229 Processo: 0002801-40.2012.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDILSON SOARES DA SILVA
JUNIOR ADVOGADO: 253618SP EUDER LUIZ DE ALMEIDA. REU: MUNICIPIO DE BREJO DOS SANTOS
PB ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 008/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00230 Processo: 0001026-58.2010.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JURACI DAMASIO DE
MELO ADVOGADO: 014008PB ILAN SALDANHA DE SA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00231 Processo: 0001628-78.2012.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAQUIM FERREIRA DE
AZEVEDO ADVOGADO: 013199PB JOSUE DINIZ DE ARAUJO JUNIOR , 018123PB TASSIA FELIX
DINIZ ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00232 Processo: 0002091-83.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSIVAN JOSE DE SOUSA ADVOGADO: 014008PB ILAN SALDANHA DE SA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00233 Processo: 0002141-46.2012.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BENEDITA ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00234 Processo: 0002245-38.2012.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDINARDO LEITE ADVOGADO: 014008PB ILAN SALDANHA DE SA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00235 Processo: 0002503-14.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA MARTINS
DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: 014008PB ILAN SALDANHA DE SA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 007/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00236 Processo: 0000588-84.2019.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO VIEIRA LEITE
ADVOGADO: 019227PB ILO ISTENEO TAVARES RAMALHO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia17/02/2020, as 10h30, no forum local.
00237 Processo: 0000642-50.2019.815.0151 - PRODUÇÃO ANTECIPADA REU: ADRIANO DE SOUSA LEITE
ADVOGADO: 008280PB WALTER CARVALHO ALMEIDA. Despacho: Intime-se o advogado do reu, sobre
a designação de audiencia de instrução parao dia 17/02/2020 as 11:10 hs. - trazer as testemunhas de seu
constituinte, independentemente de intimações.

CONDE
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 015/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00238 Processo: 0000247-61.2019.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VENAIR TAVARES MANDU
ADVOGADO: 025565PB ELIZEU ARAUJO DA SILVA. Despacho: Intime-se da sentença de fls.123/127.

CUITE
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 011/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00239 Processo: 0001570-78.2013.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOSE MACEDO ADVOGADO: 019842PB HUGO GONDIM NEPOMUCENO , 003008PB CLELIO NEPOMUCENO. VITIMA:
JOSICLEIDE GOMES NERES Despacho: Intime-se PARA NO PRAZO LEGAL APRESENTAR AS ALEGAÇOES FINAIS
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 012/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00240 Processo: 0000363-34.2019.815.0161 - NOTICIA-CRIME REU: ANTONIO MARCOS LIMA SANTOS ADVOGADO: 008176PB FABIO VENANCIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se Audiência de Instrução e
Julgamento designada para o dia 11/03/2020,às 10h40min, no Fórum local.

GUARABIRA
2A. VARA DE GUARABIRA NF 014/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00241 Processo: 0001432-80.2015.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NYEDSON OLIVEIRA DE
SOUZA ADVOGADO: 019728PB BRUNO AUGUSTO DERIU. Despacho: Intime-seintime-se da sentenca
julgada procedente em parte.
3A. VARA DE GUARABIRA NF 007/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00242 Processo: 0004157-42.2015.815.0181 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: S. F. S. ADVOGADO: 004710PB
MARIA DE LOURDES SARAIVA PONTES. REU: J. F. S. ADVOGADO: 016470PB ALLISON BATISTA
CARVALHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00243 Processo: 0009758-92.2016.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR , 015213PB KARLA
GERMANA ANDRADE DE SOUZA. REU: OSVALDO ELIAS DE BRITO JUNIOR ADVOGADO: 010057PB
MARINALDO BEZERRA PONTES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00244 Processo: 0025458-21.2010.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE JOAQUIM DA SILVA
ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 002924PB JOSE MARIA MAIA DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00245 Processo: 5000087-91.2015.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: A. C. S. ADVOGADO:
010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

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4A. VARA DE GUARABIRA NF 013/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00246 Processo: 0006055-27.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RONALDO TRAJANO
SOARES ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. AUTOR: ADRIANO GENUINO DA
SILVA ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. Despacho: Intime-se o advogado da
parte autora para comparecer ao cartorio da 4a vara ereceber os alvaras.
00247 Processo: 0017936-98.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: RODRIGO DE SOUZA
SILVA ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 020282PB ANTONIO EDUARDO GONCALVES
DE RUEDA , 016983PE ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Sentenca: Intime-se da Sentença de fls. 128 que julgou improcedente a pretensão requerida na inicial.
00248 Processo: 0025447-89.2010.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RITA TAVEIRA DA SILVA
ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-se da Decisão que homologou os cálculos de fls. 226/227.

INGA
1A. VARA DE INGA NF 007/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00249 Processo: 0000336-28.2019.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 018429PB FELIPE MONTEIRO DA COSTA. Despacho: Intime-se o reu e seu advogado,
para comparecerem a audiencia de instrução e julgamento designada para o dia 18/03/2020 às 10h45, na
1ª vara de Ingá.

ITAPORANGA
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 003/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00250 Processo: 0000075-67.2018.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVONALDO LEITE DA SILVA
ADVOGADO: 024053PB CLEBSON WELLINGTON LEITE DE SOUSA , 021954PB YVES JORIO ALVES
DE ANDRADE. Despacho: Intime-se para apresentar as alegações finais em forma de memoriais
escritos, no prazo de 05 dias.
00251 Processo: 0000313-52.2019.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RHUAN DA SILVA BASILIO
ADVOGADO: 005556PB SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES , 022606PB MARCOS RAMOM
ALVES FREITAS , 026685PB HELLEN RUAMA ALVES FREITAS. REU: EDCARLOS DE SOUSA OLIVEIRA ADVOGADO: 023561PB WASHINGTON VITORINO DA SILVA SANTOS. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 03/03/2020, às 11h30min., bem como, intime da expedição
de carta precatória para a Comarca de Conceição/PB, para oitiva da vítima e das testemunhas, nos
termos da Súmula nº 273 do STJ.
00252 Processo: 0000758-12.2015.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: V. M. X. M. ADVOGADO: 004138RN
ALEXSANDRA C TORQUATO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 03/03/
2020, às 11 horas, bem como, intime da expedição de carta precatória para a Comarca de São Gonçalo do
Amarante/RN, para oitiva das testemunhas arroladas pela defesa, nos termos da Súmula nº 273 do STJ.

MAMANGUAPE
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 020/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00253 Processo: 0000944-04.2017.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CARLOS ANTONIO DA
SILVA ADVOGADO: 023049PB CLEBSON DO NASCIMENTO BEZERRA. Despacho: Intime-sePara
comparecer no forum local,no dia 04 de março de 2020,pelas 10:30horas, para tomar parte da audiencia
de interrogatorio do reu.
00254 Processo: 0001496-08.2013.815.0231 - INQUERITO POLICIAL REU: MARCELO BARBOSA DE SOUZA
ADVOGADO: 006357PB JOSE NAZARENO DE AZEVEDO. Despacho: Intime-sePara comparecer no Fórum
local, no dia 17 de marco de 2020,pelas 9:40horas, para tomar parte da audiencia de insrterucao e julgamento.
00255 Processo: 0001866-45.2017.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ADMILSON SOARES DA
SILVA ADVOGADO: 006357PB JOSE NAZARENO DE AZEVEDO. Despacho: Intime-sePara tomar parte
da audiencia de instrucao e julgamento que se reali-zara no dia 18 de fevereiro de 2020,pelas 10:30 horas.
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 005/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00256 Processo: 0000670-11.2015.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO MATARACA ADVOGADO: 009332PB EYMARD DE ARAUJO PEDROSA. Despacho: Intime-se para especificar as provas
que ainda pretendem produzir.
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 005/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00257 Processo: 0000150-51.2015.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MOISES FIRMINO DA SILVA
ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. Despacho: Intime-se para
apresentar as razões do recurso apelatório.
00258 Processo: 0001502-39.2018.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: OTAVIO MATEUS GALVAO
DE ARAUJO ADVOGADO: 019456PB VIKTOR JOSE BRITO DA SILVA. Despacho: Intime-se do despacho de fls.142v.
00259 Processo: 0001801-50.2017.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO MAYCON DE
JESUS COSTA ADVOGADO: 023049PB CLEBSON DO NASCIMENTO BEZERRA. Despacho: Intime-se
para apresentar razões finais no prazo de 05 dias.
00260 Processo: 0002121-42.2013.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FRANCISCO DA SILVA
ADVOGADO: 017320PB ROBERLANDO VERAS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para apresentar
razoes finais no razo de 05 dias.
3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 006/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00261 Processo: 0000379-74.2016.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIS PAULO ALVES DOS SANTOS
ADVOGADO: 008551PB FRANCIS FREDIE CAMELO. Despacho: Intime-se O(A) ADVOGADO(A) DO
DENUNCIADO PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, REDESIGNADA
PARA O DIA 18/02/2020, AS 09:20 HORAS NA3ª VARA DA COMARCA DE MAMANGUAPE PB.

MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 009/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00262 Processo: 0000304-05.2016.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE IVO DE LIMA ADVOGADO:
007238PB SHEILA TARUZA DOS S VASCONCELOS. Despacho: Pedido indeferidoAntre o exposto, de
tudo o mais que consta nos autos e nos principoios de direitos aplicaveis a especie, INDEFIRO
orequerimento de isencao/suspensao das custas processuais, nos termos do art. 804 do CPP
2A. VARA DE MONTEIRO NF 011/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00263 Processo: 0002054-76.2015.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROMARIO FERREIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 012128PB JOELNA FIGUEIREDO , 024646PB JOSE LUCAS DA SILVA MARTINS. Despacho: Intime-se o Advogado do reu para tomar cincia da sentenca da extincao da punibilidade
de Romario Ferreira dos Santos.

PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 030/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00264 Processo: 0002541-79.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAMMON MASAHARU TAKASHIMA DOS SANTOS ADVOGADO: 009774PB MARCIO BIZERRA WANDERLEY. Despacho: Intime-se a
defesa para apresentar resposta à acusação, no prazo de 10 dias.
3A. VARA DE PATOS NF 005/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00265 Processo: 0007169-53.2012.815.0251 - INVENTARIO AUTOR: ELIZABETE ALVES PEREIRA ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. AUTOR: EDNALVA ALVES PEREIRA DO NASCIMENTO
ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE PATOS NF 006/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00266 Processo: 0000623-11.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: F. A. L. ADVOGADO:
004594PB LUIZ DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00267 Processo: 0000785-06.2014.815.0251 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: M. P. E. P.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00268 Processo: 0000843-39.1996.815.0251 - INVENTARIO AUTOR: JOSE BOMFIM ARAUJO ADVOGADO:
005435PB JOAO DE QUEIROZ MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00269 Processo: 0001269-60.2010.815.0251 - INVENTARIO AUTOR: AMANDA PEREIRA DA SILVA NOBREGA
ADVOGADO: 007814PB ADALBERTO JOSE FERNANDES ALVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00270 Processo: 0001272-05.2016.815.0251 - GUARDA AUTOR: L. P. S. ADVOGADO: 004615PB ANTONIO
OSMAN XAVIER DA ROCHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018