TJPB 04/02/2020 -Pág. 11 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2020
00180 Processo: 0000197-43.2015.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AILTON RODRIGUES FREITAS
DA SILVA ADVOGADO: 012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. Despacho: Intime-se o reu para
apresentar as alegacoes finais em 05 (cinco) dias.
00181 Processo: 0001791-58.2016.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOERTON PIMENTEL ADVOGADO: 021956PB WELTON C. VIDAL DE NEGREIROS. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as
alegacoes finais em 05(cinco) dias.
ARARUNA
1A. VARA DE ARARUNA NF 006/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00182 Processo: 0000283-55.2014.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO ILTON MIGUEL
ADVOGADO: 022256PB ARIONALDO ANDRADE DE OLIVEIRA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00183 Processo: 0001115-20.2016.815.0061 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE CARLOS GOMES
BARROS ADVOGADO: 006489PB JOAO FERREIRA FURTADO NETO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia10.03.2020, as 11:00h, no Forum de Araruna, bem assim tomar
ciencia da expedicao da carta precatoria remetida a Comarca de Picui-PB, para fins de oitiva da
testemunha de acusacao Elias Lima dos Santos.
BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 010/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00184 Processo: 0000824-91.2015.815.0081 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDMILSON MENDES DA
SILVA ADVOGADO: 015844PB GLEYSIANNE KELLY SOUZA LIRA. Despacho: Intime-se intime-se a
parte para se manifestar sobre a petição fls.207/208, noprazo de 15 (quinze) dias.
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 010/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00185 Processo: 0000064-69.2020.815.0081 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: DAMIAO VIEIRA DA SILVA
ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. Despacho: Intime-seindefiro o pedido de
de revogação da prisão preventiva formulado pela defesa de damião vieira da silva, qualificado nos autos.
00186 Processo: 0000659-73.2017.815.0081 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: J. S.
N. ADVOGADO: 023904PB LUCAS DA TRINDADE GUEDES. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada reconheco a prescricao da pretensao punitiva e declaro a extincao dapunibilidade do infrator JOAO
DA SILVA NASCIMENTO.
BAYEUX
3A VARA DE BAYEUX NF 004/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00187 Processo: 0005884-19.2008.815.0751 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DE FATIMA DOS SANTOS ADVOGADO: 009796PB ALBERTO LOPES DE BRITO , 019538PB JAKSSON ARLYSSON DOS SANTOS SANTANA
DE JESUS. REU: ANTONIO HENRIQUE DOS SANTOSAUTOR: ANA LUCIA DOS SANTOS LIRA ADVOGADO: 015453PB EDUARDO MARCELO DE OLIVEIRA ARAUJO , 015198PB HANDERSON DE SOUZA
FERNANDES. AUTOR: JOSE CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS ADVOGADO: 005546PB JOSE ALEXANDRE FERREIRA GUEDES. AUTOR: TERESINHA DE JESUS DOS SANTOS MAIA ADVOGADO:
009796PB ALBERTO LOPES DE BRITO , 010547PB JANIO LUIS DE FREITAS , 007882PB HELENO
LUIZ DA SILVA. INTERESSADO: EDUARDO MAURO DOS SANTOS BARBOSA ADVOGADO: 020221PB
THIAGO BARBOSA BEZERRA , 020367PB WALTER LUCIO B TEIXEIRA FILHO , 019622PB JULIO
DEMETRIUS DO NASCIMENTO SOARES. Despacho: Intime-seas partes de todo teor do despacho de fls.
391, para se manifestarem s obre a requisicao e bloqueio feito nos autos, no prazo de 10 (dez) dias.
5A. VARA DE BAYEUX NF 010/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00188 Processo: 0000784-68.2017.815.0751 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: JOSE ROBERTO DE ANDRADE DANTAS ADVOGADO: 011880PB PAULO ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRA , 021867PB GABRIEL LUCAS OLIVEIRA DOS SANTOS. Despacho: Diligencia ordenada4 meses de reclusao e 07meses de
detencao regime aberto. já existe nosautos apelacao, sem que as parte tivessem sido intimadas.
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VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 019/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00200 Processo: 0000668-92.2017.815.0741 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAINDICIADO: SEVERINO AGOSTINHO DA SILVA JUNIORINDICIADO: DANILO BARBOSA RAMOS
ADVOGADO: 015309PB JACK GARCIA DE MEDEIROS NETO , 017727PB MARCEL BARBOSA L.
GARCIA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em
05(cinco) dias.
00201 Processo: 0001446-33.2015.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
CARLOS ALVES DE SOUZA ADVOGADO: 006564PB RINALDO BARBOSA DE MELO. Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 31 de março de 2020, às 09h45min, no Fórum
desta Comarca.
CABEDELO
2A. VARA DE CABEDELO NF 006/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00202 Processo: 0000192-70.2006.815.0731 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: SOMA CONSTRUCOES E
INCORPORACOES LTDA ADVOGADO: 006723PB AGOSTINHO ALBERIO FERNANDES DUARTE. REU:
LINDEMBERG DE OLIVEIRA ADVOGADO: 005672PB JOCELIO JAIRO VIEIRA , 009572PB MARCIO J
VIANA DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00203 Processo: 0002129-08.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JANIO DE SOUZA MIRANDA ADVOGADO: 014900PB CARLOS GILBERTO DE ANDRADE HOLANDA. AUTOR: DYEGO DE
OLIVEIRA MIRANDAAUTOR: MAURILIO COSTA DE OLIVEIRA NETOAUTOR: MARIANNA DE OLIVEIRA MIRANDAREU: CLEACI BARRETO DE SOUZA ADVOGADO: 016893PB ANNA CAROLINA BARBOSA GUEDES PEREIRA. REU: UNIMED COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA ADVOGADO:
008463PB HERMANO GADELHA DE SA , 013040PB LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00204 Processo: 0002349-06.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MAURILIO COSTA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 014900PB CARLOS GILBERTO DE ANDRADE HOLANDA. AUTOR: EMILIA DE
RODAT NEVES DE OLIVEIRAREU: CLEACI BARRETO DE SOUZA ADVOGADO: 006857PB PAULO
GUEDES PEREIRA. REU: UNIMED COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO: 008463PB
HERMANO GADELHA DE SA , 013040PB LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00205 Processo: 0002372-49.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA CLAUDIA NEVES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 014900PB CARLOS GILBERTO DE ANDRADE HOLANDA. AUTOR: SUZANA
NEVES DE OLIVEIRAREU: CLEACI BARRETO DE SOUZA ADVOGADO: 006857PB PAULO GUEDES
PEREIRA. REU: UNIMED COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA ADVOGADO: 008463PB HERMANO GADELHA DE SA , 013040PB LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00206 Processo: 0003753-53.2016.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LINDEMBERGUE DE OLIVEIRA ADVOGADO: 005672PB JOCELIO JAIRO VIEIRA , 014054PB MARIA AMELIA VIEIRA SEGUNDA.
REU: SOMA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA ADVOGADO: 011806PB FRANCISCO DAS
CHAGAS BATISTA LEITE , 018880PB MARIO TEXEIRA TABOSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00207 Processo: 0004874-68.2006.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LINDEMBERG DE OLIVEIRA ADVOGADO: 005672PB JOCELIO JAIRO VIEIRA. REU: SOMA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE CABEDELO NF 015/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00208 Processo: 0000627-54.2000.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: ORLAENS TRANSPORTES DE CARGAS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 016/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00189 Processo: 0000073-19.2003.815.0601 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 003936PB NAZELIA LUCIA DA COSTA , 010194PB FRANCISCO BRILHANTE FILHO. REU: LEOPOLDO DOS SANTOS SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00190 Processo: 0000288-48.2010.815.0601 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO BELEM PB
ADVOGADO: 009983PB KAYSER NOGUEIRA PINTO ROCHA , 014901PB RAFAELLA FERNANDA L.
SOARES DA COSTA. REPRESENTANTE LEGAL: ROBERTO FLAVIO GUEDES BARBOSA ADVOGADO:
009983PB KAYSER NOGUEIRA PINTO ROCHA , 014901PB RAFAELLA FERNANDA L. SOARES DA
COSTA. REU: MARIA DAS DORES SANTOS DA SILVA ADVOGADO: 010669PB VALENTIM DA SILVA
MOURA , 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00191 Processo: 0000628-21.2012.815.0601 - RECLAMACAO AUTOR: MARIA ADALGIZA NERES DA SILVA
ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA , 008266RN ANNA KARINA MARTINS
SOARES REIS. REU: MUNICIPIO BELEM PB ADVOGADO: 021055PB MARCELO MATIAS DA SILVA ,
014901PB RAFAELLA FERNANDA L. SOARES DA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 016/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00192 Processo: 0000092-97.2018.815.0601 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LEONARDO FERNANDES
DOS SANTOS ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. Despacho: Intime-separa
apresentar alegações finais, no prazo legal.
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 088/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00193 Processo: 0001263-36.2011.815.0601 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DE LOURDES DA
SILVA ADVOGADO: 010322PB KATIA REGINA FREIRE NUMERIANO. REU: BANCO BONSUCESSO
ADVOGADO: 017010PB CARLOS EDUARDO BEZERRA DE ALMEIDA , 076696MG FELIPE GAZOLA
VIEIRA MARQUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 019/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00194 Processo: 0000055-29.2004.815.0741 - INVENTARIO AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBA ADVOGADO: 002472PB PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO. REU: JOSE GOMES
SOBRINHOREU: RITA GAUDENCIO GOMESAUTOR: MARIA DE FATIMA GAUDENCIO GOMES ADVOGADO: 005634PB JALDELENIO REIS DE MENESES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00195 Processo: 0000477-38.2003.815.0741 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 002472PB PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO. REU: JOSE
HILTON ANSELMOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00196 Processo: 0000597-27.2016.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEYLLA MARIA MACEDO
ADVOGADO: 022141PB TATYANA DE OLIVEIRA PAIVA C. HOLANDA. AUTOR: IARA PINHEIRO MARINHO ADVOGADO: 022141PB TATYANA DE OLIVEIRA PAIVA C. HOLANDA. AUTOR: MARIA GRACILENE
BARBOSA SOUZA ADVOGADO: 022141PB TATYANA DE OLIVEIRA PAIVA C. HOLANDA. AUTOR: CARMEM LUCIA DE LIRA FERREIRA ADVOGADO: 022141PB TATYANA DE OLIVEIRA PAIVA C. HOLANDA.
AUTOR: JOSEFA MARIA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 022141PB TATYANA DE OLIVEIRA PAIVA C.
HOLANDA. AUTOR: MARIA DE FATIMA ANDRADE ADVOGADO: 022141PB TATYANA DE OLIVEIRA
PAIVA C. HOLANDA. AUTOR: IDALICE MARIA SANTIAGO OLIVEIRA ADVOGADO: 022141PB TATYANA
DE OLIVEIRA PAIVA C. HOLANDA. AUTOR: VERONILDA MENDES MONTEIRO ADVOGADO: 022141PB
TATYANA DE OLIVEIRA PAIVA C. HOLANDA. AUTOR: LINDALVA HORACIO DE LIRAAUTOR: MARIA
HELENA DE OLIVEIRA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00197 Processo: 0000624-78.2014.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MERILENE MARIA BEZERRA
DA TRINDADE ADVOGADO: 009314PB CHARLES PEREIRA DINOA. REU: MUNICIPIO DE ALCANTIL PB
ADVOGADO: 020654PB TATHIANA MICHELLE MEIRA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00198 Processo: 0001387-94.2005.815.0741 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00199 Processo: 0002277-96.2006.815.0741 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ESTADO DA PARAIBAREU: CARLOS MARQUES CASTRO JUNIOR ADVOGADO: 004970PB SILVANA HELOISA RIBEIRO ARAUJO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA DE CABEDELO NF 005/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00209 Processo: 0000337-24.2009.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CABEDELOREU:
INCA ENGENHARIA LTDA ADVOGADO: 008945PB BENJAMIN DE SOUSA FONSECA SOBRINHO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00210 Processo: 0000486-20.2009.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CABEDELOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00211 Processo: 0000488-05.2000.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00212 Processo: 0000514-03.2000.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00213 Processo: 0000525-22.2006.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CABEDELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00214 Processo: 0000740-90.2009.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CABEDELOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00215 Processo: 0000780-04.2011.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CABEDELOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00216 Processo: 0001522-63.2010.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CABEDELOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00217 Processo: 0002620-83.2010.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CABEDELOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00218 Processo: 0002757-65.2010.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: EMERSON DE OLIVEIRA ANDRADE ADVOGADO: 008945PB BENJAMIN DE SOUSA FONSECA SOBRINHO. REU: FAZENDA PUBLICA
DO MUNICIPIO DE CABEDELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00219 Processo: 0003649-71.2010.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CABEDELOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00220 Processo: 0003773-54.2010.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CABEDELOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00221 Processo: 0003830-38.2011.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CABEDELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00222 Processo: 0004469-27.2009.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CABEDELOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00223 Processo: 0004724-82.2009.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CABEDELOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00224 Processo: 0005050-71.2011.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CABEDELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00225 Processo: 0005233-76.2010.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CABEDELOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00226 Processo: 0005612-17.2010.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CABEDELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00227 Processo: 0009212-27.2002.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CABEDELO ADVOGADO: 005384PB GRIMALDI GONCALVES DANTAS. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00228 Processo: 0013600-70.2002.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CABEDELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00229 Processo: 0014312-60.2002.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CABEDELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018