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Diário da Justiça ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2020

LISTA DE SOUZA OAB/PB 11.940 E OUTROS.RESULTADO DIA 17.12.19“APÓS O VOTO DO RELATOR QUE
NEGAVA PROVIMENTO AO RECURSO, PEDIU VISTA O EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. O EXMO DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA AGUARDA”.

292.306.APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA.RESULTADO DIA 17.12.19“ADIADO
JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM. AVERBOU SUSPEIÇÃO O EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS.

RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 04 – APELAÇÃO CÍVEL Nº. 002019851.2011.815.0011ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.APELANTE:
EDVARDO HERCULANO DE LIMA.ADVOGADA: SABRINA LUCENA DE LIMA (OAB/PB 13.865).APELADO:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA.DIA 12.11.19- “ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE
QUORUM. AVERBOU SUSPEIÇÃO DO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS”.RESULTADO
DA SESSÃO DIA 26.11.19-“ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM”. SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
MARCADA PARA DIA 12.12.19.

RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 20- APELAÇÃO CÍVEL nº 0000082-69.2015.815.0371ORIGEM: 4º VARA DA COMARCA DE SOUSAAPELANTE: JOSIMAR DA SILVA OLIVEIRA.ADVOGADO: LINCOLN
BEZERRA DE ABRANTES OAB/PB 12.060.APELADO: MUNICÍPIO DE SOUSA REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR RAUL GONÇALVES HOLANDA SILVA OAB/PB 17.315PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA: RESULTADO DIA 17.12.19“ADIADO JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR”.

RELATOR: EXMO. DES. LUÍZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 05- APELAÇÃO CIVEL: 000052881.2011.815.0381.ORIGEM: 2º VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITABAIANA.APELANTE: MUNICÍPIO DE
ITABAIANA. PROCURADORIA DA COMARCA DE ITABAIANA: ADRIANO MARCIO DA SILVA OAB/PB
18.339.APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA.DIA 12.11.19-“ADIADO POR FALTA DE
QUORUM, AVERBOU SUSPEIÇÃO O EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS”.RESULTADO
DA SESSÃO DIA 26.11.19-“ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM”. SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
MARCADA PARA DIA 12.12.19.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 06-APELAÇÃO CIVEL N:0000155-04.2012.815.1161.ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTANA DOS GARROTES.APELANTE: JOSÉ CARLOS
SOARES.ADVOGADO: JOSÉ MARCILIO BATISTA OB/PB 8.535.APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA.DIA 12.11.19-“ADIADO POR FALTA DE QUORUM, AVERBOU SUSPEIÇÃO O EXMO DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS”.RESULTADO DA SESSÃO DIA 26.11.19-“ADIADO JULGAMENTO
POR FALTA DE QUORUM”. SESSÃO EXTRAORDINÁRIA MARCADA PARA DIA 12.12.19.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 07 – AGRAVO INTERNO Nº. 0101684-91.2011.815.0000ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITALAGRAVANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA
GRANDEPROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE: GEORGE SUETÔNIO RAMALHO
JÚNIOR (OAB/PB 11.576)AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA, REP. P/ SUA PROCURADORA, SILVANA SIMÕES DE LIMA E SILVACOTA DA SESSÃO DO DIA 08.10.19: ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUÓRUM, FACE IMPEDIMENTO DO EXMO. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR.DIA 12.11.19 “ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM ”.RESULTADO DA SESSÃO DIA 26.11.19-“ADIADO JULGAMENTO POR
FALTA DE QUORUM”. SESSÃO EXTRAORDINÁRIA MARCADA PARA DIA 12.12.19.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 08 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº. 001311916.2014.815.0011ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE.EMBARGANTE: CREFISA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSADVOGADO(S):
LEILA MEJDALANI PREIRA (OAB/SP 128.457) E OUTROS.EMBARGADO: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDEPROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE: GEORGE SUETÔNIO RAMALHO JÚNIOR (OAB/PB 11.576)COTA DA SESSÃO DO DIA 08.10.19: ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUÓRUM,
FACE IMPEDIMENTO DO EXMO. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR.DIA 12.11.19 “ADIADO JULGAMENTO
POR FALTA DE QUORUM ”.RESULTADO DA SESSÃO DIA 26.11.19-“ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE
QUORUM”. SESSÃO EXTRAORDINÁRIA MARCADA PARA DIA 12.12.19.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 09 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº. 002929859.2013.815.0011ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDEEMBARGANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, REP. P/ SEU PROCURADOR GEORGE SUETÔNIO RAMALHO
JÚNIOR (OAB/PB 11.576)PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDEEMBARGADO:
CÍCERA JOELMA DE SOUSA BARBOSAADVOGADO: ROGÉRIO DA SILVA CABRAL (OAB/PB 11.171)COTA DA
SESSÃO DO DIA 08.10.19: ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUÓRUM, FACE IMPEDIMENTO DO
EXMO. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR.DIA 12.11.19 “ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM
”.RESULTADO DA SESSÃO DIA 26.11.19-“ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM”. SESSÃO EXTRAORDINÁRIA MARCADA PARA DIA 12.12.19.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 10 – RETRATAÇÃO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO NA
APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0009084-47.2013.815.0011ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DE CAMPINA GRANDEAPELANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDEPROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE: GEORGE SUETÔNIO RAMALHO JÚNIOR (OAB/PB 11.576)APELADA: ATHYLLA
TARLYTOWN GOUVEIA FERREIRAADVOGADA: EDYLA VIEIRA DUTRA (OAB/PB 6.003)COTA DA SESSÃO
DO DIA 08.10.19: ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUÓRUM, FACE IMPEDIMENTO DO EXMO. DES.
LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR.DIA 12.11.19 “ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM ”.RESULTADO DA SESSÃO DIA 26.11.19-“ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM”. SESSÃO EXTRAORDINÁRIA MARCADA PARA DIA 12.12.19.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR 11 – APELAÇÃO CIVEL Nº 0000328-282012.815.1161.ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTANA DOS GARROTESAPELANTE JOSÉ CARLOS SOARES.ADVOGADO: INÊS DE ARAÚJO DA SILVA REMÍGIO BATISTA OAB/PB 21.336, MARIA ALUIZIA
DE ARAÚJO S. REMIGIO GALDINO OAB/PB 22.119.APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA
PARAÍBA.RESULTADO DA SESSÃO DIA 26.11.19-“ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM. AVERBOU SUSPEIÇÃO O EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.”.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 12 – APELAÇÃO CÍVEL Nº. 000324381.2013.815.0331.ORIGEM: 5º VARA DA COMARCA DE SANTA RITAAPELANTE: MARCUS ODILON RIBEIRO
COUTINHO.ADVOGADO: PAULO AMÉRICO MAIA DE VASCONCELOS OAB/PB 395, MATHEUS ROBERTO
MAIA RIBEIRO OAB/PB 20.095.APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA.RESULTADO DIA
19.11.19 “ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM. AVERBOU SUSPEIÇÃO DO EXMO DES. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS.RESULTADO DIA 03.12.19 “ADIADO POR FALTA DE QUORUM”.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR13 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000010170.2015.815.0211.ORIGEM: 2º VARA DA COMARCA DE ITAPORANGA.APELANTE: MUNICÍPIO DE ITAPORANGAPROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA. YVES JÓRIO ALVES DE ANDRADE
OAB/PB 21.954.APELADO: MARIA DE FATIMA FIGUEIREDO DE ALEXANDRIADVOGADO: PAULO CESAR
CONSERVA OAB/PB 11.874.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 14 – APELAÇÃO CÍVEL E AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0023729-29.2010.815.2001.ORIGEM: 10 VARA CÍVEL DA CAPITAL.APELANTE: MARCELO JOSÉ DE
OLIVEIRA PESSOA.ADVOGADO: RÔMULO ROMERO DE SOUZA ARAÚJO OAB/PB 12.254 E
OUTROS.APELADO: BV FINANCEIRA S/A- CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO.ADVOGADO:
ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/PB 18.156-A E OUTROS.APELADO: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 15 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 002173813.2013.815.2001.ORIGEM: 5º VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.EMBARGANTE:
PBPREV- PARAÍBA PREVIDÊNCIAPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA- JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO OAB/PB 17.281.EMBARGADO: PEDRO MEDEIROS DE OLIVEIRAADVOGADO: ALEXANDRE GUSTAVO CÉSAR NEVES OAB/PB 14.640.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 16 – REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0013189-82.2011.815.2001.ORIGEM: 4º VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL.APELANTE: PBPREV- PARAÍBA PREVIDÊNCIAPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA- JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO OAB/PB 17.281.APELADO: ESTADO DA
PARAÍBA.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: LUIZ FELIPE DE ARAÚJO RIBEIRO APELADO: JOSÉ PAULO DE FREITAS MARTINS E OUTROS.ADVOGADO: BIANCA DINIZ DE CASTILHO SANTOS
OAB/PB 11.898.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 17- APELAÇÃO CÍVEL nº 0001826-76.2012.815.0251.ORIGEM: 5º VARA DA COMARCA DE PATOS.APELANTE: CLAUDENOR DE OLIVEIRA SANTANA E
OUTOS.ADVOGADO: TACIANO FONTES DE FREITAS OAB/PB 9.366.APELADO: ENERGISA PARAÍBA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA.ADVOGADO: GEORGE OTAVIO B. OLEGÁRIO OAB/PB 15.013.RESULTADO DIA
17.12.19“ADIADO JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR”.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 18- APELAÇÃO CÍVEL nº 000199711.2011.815..0981.ORIGEM: 2º VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS.APELANTE: NILDA RODRIGUES DE
SOUSAADVOGADO: MANOEL ENEAS DE FIGUEIREDO NETO OAB/PB 3.500 E OUTROS. APELADO: MUNICÍPIO DE QUEIMADAS.PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADAS: JOSÉ FERNANDESMARIZ OAB/PB 6851. RESULTADO DIA 17.12.19“ADIADO JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR”.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 19- APELAÇÃO CÍVEL nº 0000895-43.2011.815.0531ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE MALTA.01 APELANTE:AJACIO GOMES VANDERLEY E OUTROS
ADVOGADO: ABRAÃO PEDRO TEIXEIRA JÚNIOR OAB/PB 11.710, ERIVALDO LEITE CARNEIRO OAB/PB
10.545..02 APELANTE: BANCO ORIGINAL S/A E GUILHERME GONÇALVES LESSA.ADVOGADO: FREDERICO BARBOSA DA SILVEIRA OAB/SP 156.389, PETRICK JOSEPH JANOFSKY CANONICO PONTES OAB/SP

RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 21- APELAÇÃO CÍVEL nº 0028282-22.2010.815.2001.ORIGEM: 4 ~VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.APELANTE: RISONETE CASSEMIRA DE LIRA.ADVOGADO:
LUCIANA PEREIRA ALMEIDA DINIZ OAB/PB 11.003.APELADO: ARY SERRANO DOS SANTOSADVOGADO:
DELOSMAR DOMINGOS DE M JUNIOR OAB/PB 4539.RESULTADO DIA 17.12.19“ADIADO JULGAMENTO A
REQUERIMENTO DA PARTE APELADO”.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 22- AGRAVO INTERNO nº 002905419.2009.815.2001.ORIGEM: 5º VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.AGRAVANTE: VALERIANO VALENTE DE OLIVEIRA E CIA LTDA. ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA E SILVA OAB/PB
9.276.APELADO: ESTADO DA PARAÍBAPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: FÁBIO DE ANDRADE DE MEDEIROS OAB/PB 10.810.RESULTADO DIA 17.12-19 “ ADIADO JULGAMENTO POR INDICAÇÃO
DO RELATOR “.
RELATOR: EXMO. DES.JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 23 – AGRAVO INTERNO Nº 0000917-25.2015.815.0511.ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PIPIIRITUBA AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBAPROCURADORIA
GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: ALEXANDRE MAGNUS F FREIREAGRAVADO: FRANCISCO ROBERTO DA
SILVA.ADVOGADO: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA OAB/PB 10.751.
RELATOR: EXMO. DES.JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 24 – APELAÇÃO CIVEL Nº 0001306-87.2013.815.0411.ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALHANDRA.APELANTE: RENATO MENDES LEITEADVOGADO: ANDRÉ ARAÚJO CAVALCANTI OAB/PB 12.975 E OUTROS.APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA
PARAÍBA.INTERESSADO: MUNICÍPIO DE ALHANDRA. PROCURADORIA DO MUNICÍPIO: JOSE AUGUSTO
MEIRELES NETO OAB/PB 9427.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 25 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0000883-48.2010.815.0051.ORIGEM: 2 VARA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO RIO DO PEIXE.EMBARGANTE:
SUL AMÉRICA CIA NACIONAL DE SEGUROS S/A.ADVOGADO: SAMUEL MARQUES C. DE ALBUQUERQUE
OAB/PB 20.111-A.EMBARGADO: MARIA GOMES DE BRITO E OUTROS.ADVOGADO: FRANCISCO ROMANO
NETO OAB/PB 12.198.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 26 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0000944-40.2013.815.0911.ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA.EMBARGANTE: HPEAUTOMOTORES DO BRASIL S/A.ADVOGADO: LILIANE ESTELA GOMES OAB/SP 196.818, RAPHALEA RIBEIRO XAVIER GONDIM OAB/PB 16.612.EMBARGADO: LUIZ EDUARDO NÓBREGA DE ALMEIDA FERREIRA E
OUTROS. ADVOGADO: LEIDSON FARIAS OAB/PB 699, THELIO FARIAS OAB/PB 9162.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 27 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0000474-30.2009.815.0141.ORIGEM: 1º VARA DA COMARCA DE CATOLE DO ROCHAEMBARGANTE: INSSINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALPROCURADORIA FEDERAL: MARCILIA SOARES MELQUIADES DE ARAÚJO.EMBARGADO: VALDIR FIRMO DA SILVA.ADVOGADO: SALMOÃO FERREIRA DA SILVA
OAB/PB 13.081.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 28- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0000019-51.2019.815.0000.ORIGEM: 6º VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL.EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBAPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBAEMBARGADO: MARCOS ANTÔNIO DA SILVA NERY E OUTROSADVOGADO: ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA
E SILVA OAB/PB 15.729.EMBARGADO: PBPREV- PARAÍBA PREVIDÊNCIAPROCURADORIA DA PBPREVJOVELINO CAROLINO DELGADO NETO OAB/PB 17.281.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 29 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0000140-79.2019.815.0000ORIGEM: 12º VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.EMBARGANTE: AYMORÉ
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S,AADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314AEMBARGADO: GERALDO SANTANAADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THAIMeR OAB/PB 16.237.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 30 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0000104-53.2014.815.0601.ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM.EMBARGANTE: SEGURADORA
LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT.ADVOGADO: ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS OAB/PB
18.125-AEMBARGADO: PATRÍCIA MARTINIANOADVOGADO: EMMANUEL SARAIVA FERREIRA OAB/PB 16.928.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 31 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 002577061.2013.815.2001.ORIGEM: 11º VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.EMBARGANTE: VERTICAL ENGENHARIA
INCORPORAÇÕES LTDAADVOGADO: FRANCISCO LUIZ MACEDO PORTO OAB/PB 10.831.EMBARGADO: ANA
MARIA CAMPELO PEREIRA.ADVOGADO: ENÉAS FLÁVIO S. DE MORAIS SEGUNDO OAB/PB 14.318.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 32 –EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0006939-62.2013.815.2001.ORIGEM: 16º VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.EMBARGANTE: COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL ADVOGADO: GUILHERME CÉSAR CAVALCANTE MUNIZ DA SILVA
OAB/PB 31.132.EMBARGADO: BANCO DO BRASILADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO DE BRCELOS OAB/PB 20.412A, JOSÉ ARNALDO JANSEN NOGUEIRA OAB/PB 20.832-A.EMBARGADO: RAIMUNDA CLEIDE BATISTA DE
OLIVEIRAADVOGADO: BRUNO DE FARIAS CASCUDO OAB/PB 13.142.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 33 –EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0002541-03.2013.815.0181.ORIGEM: 2º VARA DA COMARCA DE GUARABIRAEMBARGANTE: MARIA DO
CARMO VIEIRA LINS VEIRA DE MELO E ANTÔNIO VALDECI DUARTE DOS SANTOS. ADVOGADO: JOÃO
AGRIMA DE MENEZES CHAVES OAB/PB 13.541.EMBARGADO: NEUSA URSULINO ROMÃO DOS SANTOSADVOGADO: FRANCISCO BRILHANTE FILHO OAB/PB 10.194.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 34 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0013160-90.2015.815.2001.ORIGEM: 6º VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITALEMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBAPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: DANIELLE CRISTINA
C..T.DE ALBUQUERQUE.EMBARGADO: JULIA SILVA NUNES E VERTON NUNES DA SILVADEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA: ELSON PESSOA DE CARVALHO
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 35 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0115061-09.2012.815.2001.ORIGEM: 4º VARA DA COMARCA DA CAPITAL.EMBARGANTE: SEGURADORA
LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO SOCIALADVOGADO: SAMUEL MARQUES C. DE ALBUQUERQUE
OAB/PB 18.125-A.EMBARGADO: JOSÉ FERNANDES DA SILVAADVOGADO: ADSON JOSÉ ALVES DE FARIAS OAB/PB 9.949.

E R R A T A – PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2020
NA PAUTA DE JULGAMENTO DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL, PUBLICADA NA EDIÇÃO DO
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO(DJE) DE 30.01.2020, PROCESSO PJE, ONDE SE LÊ: RELATOR: EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 238 - REMESSA NECESSÁRIA N. 0836399-56.2016.8.15.2001. ORIGEM: 6ª
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AUTOR: CARLOS ROBERTO DE SOUSA. ADVOGADO: RENAN ROBERTO DE MELO – OAB/PB 22.404 RÉU: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ADELMAR DE AZEVEDO RÉGIS. LEIA-SE: RELATOR: EXMO. DES. JOÃO
ALVES DA SILVA (PJE) 238 - REMESSA NECESSÁRIA N. 0835330-52.2017.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA
FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AUTOR: CARLOS ROBERTO DE SOUSA ADVOGADO:
RENAN ROBERTO DE MELO – OAB/PB 22.404 RÉU: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR
SEU PROCURADOR, ADELMAR DE AZEVEDO RÉGIS.

PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
7ª SESSÃO ORDINÁRIA - 11 DE FEVEREIRO DE 2020 - TERÇA-FEIRA - 09:00 HORAS
PROCESSOS ELETRÔNICOS
1º - PJE) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0813180-95.2019.8.15.0000. Comarca de Mari. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Recorrente: VERA LUCIA DA SILVA PONTES (Advª.: Arally da
Silva Pontes, OAB/PB nº). Recorrida: Justiça Pública.