TJPB 31/01/2020 -Pág. 16 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2020

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00189 Processo: 0015217-15.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE BARREIRA MAIA FILHO
ADVOGADO: 016736PB INNGO ARAUJO MINA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 16 de marco de 2020, as 14:00 horas, neste Juizo.
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 007/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00190 Processo: 0009292-96.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JACIARA RIBEIRO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 012825PB FLAVIO GONCALVES COUTINHO , 015413PB PETRUCCIO SOUSA FERREIRA PAIVA. Despacho: Intime-seA Defesa do acusado, para no oprazo legal,apresentar as alegacoes
finais.
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 016/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00191 Processo: 0002399-55.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO VITOR DE FRANCA
ADVOGADO: 021583PB FELIPE AUGUSTO DE MOUA MELO. Despacho: Intime-se advogado para
apresentar as razões do recurso, no prazo de 08(oito)dias.
00192 Processo: 0002764-80.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JONIELSON COSTA DE QUEIROZ ADVOGADO: 024561PB JOSE ALEXANDRE NUNES NETO , 019368PB JOAO CARDOSO MACHADO , 019990PB IARLEY JOSE DUTRA MAIA. Despacho: Intime-sea defesa para apresentar alegacoes
finais no prazo legal, bem como juntar instrumento de procuracao aos autos, caso ainda nao o tenha feito.
00193 Processo: 0006267-41.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE EVERALDO FARIAS
ADVOGADO: 025567PB SILVINO CESAR PEREIRA SOUSA. Despacho: Intime-seALEGAÇOES FINAIS.
PRAZO DE CINCO DIAS
00194 Processo: 0007304-40.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GILVANICIO FRANCISCO
PONTES ADVOGADO: 017348B LUCIANO GONCALVES ANDRADE , 017348PB LUCIANO G ANDRADE
JUNIOR. Despacho: Intime-seo reu para no prazo de 05 dias junte registro e recibo de compra da pi stola
glock apreendida nos autos supramencionados.
00195 Processo: 0007410-36.2017.815.2002 - CRIMES DE CALUNIA, I AUTOR: RICARDO VIEIRA COUTINHO
ADVOGADO: 011590PB SHEYNER ASFORA. REU: PAMELA MONIQUE CARDOSO BORIO ADVOGADO: 011151PB LAURA BERQUO. Despacho: Intime-seaudiência designada para o dia 12/02/2020, pelas
14:00hs
00196 Processo: 0007912-38.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JONES RIBEIRO DA SILVA
ADVOGADO: 018874PB CLAUDIO DE OLIVEIRA COUTINHO. Despacho: Intime-sea defesa acerca da
sentenca condenatoria prolatada por este juizo nosautos supramencionados.
00197 Processo: 0008924-87.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO ILSEMAR FERNANDES DOS SANTOS ADVOGADO: 016325PB MARCELO LIMA MACIEL. Despacho: Intime-sea defesa
para apresentar alegacoes finais no prazo legal.
00198 Processo: 0017547-48.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRUNO RICARDO DE MELO
BRAZ ADVOGADO: 041665PE ANSELMO PACHECO DE ALBUQUERQUE FILHO , 026540PB ANTONIO
PEREIRA DE ALMEIDA NETO. Despacho: Intime-seaudiência dia 10.02.2020, pelas 14hs
00199 Processo: 0024862-93.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: WILLAME DE LIMA BARBOSA
JUNIOR ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA , 023690PB DIEGO CAZE
ALVES DE OLIVEIRA , 011593PB GUSTAVO BOTTO BARROS FELIX. Despacho: Intime-sea defesa
acerca da sentenca condenatoria prolatada por este juizo as fls. 294/310.
00200 Processo: 0034874-69.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDUARDO DE LIMA CARVALHO ADVOGADO: 022446PB ANDRE MORAIS DUARTE , 012864PB AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO. Despacho: Intime-sea defesa do reu eduardo de lima carvalho acerca da sentenca prolatadanos autos supramencionados.
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 014/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00201 Processo: 0010513-80.2019.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ISAAC MOAB BATISTA RIBEIRO
ADVOGADO: 023343PB JOAZ SOBRINHO GOMES DE BRITO , 026639PB JOSE PERONICO DE
MORAIS NETO. Despacho: Intime-se OS ADVOGADOS DO ACUSADO DO INDEFERIMENTO DO
PEDIDO DE REVOGAÇÃO FLS.29/44 DOS AUTOS.
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 015/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00202 Processo: 0001460-51.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: VALDI PEREIRA DURAND ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. Despacho: Intime-seretificando a nota de
foro 09/2020, INDEFERO O PEDIDO DE FLS.194/199.
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 016/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00203 Processo: 0120089-52.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EMANUEL LUCAS DA SILVA
ADVOGADO: 008836PB ZILMA DE VASCONCELOS BARROS. Despacho: Intime-se O ADVOGADO para
apresentar o seu requerimento junto ao juizo das execuções penais de Joao Pessoa
7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 017/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00204 Processo: 0003668-03.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCILIO DIAS PEREIRA
ADVOGADO: 009436PB CARLOS PEREIRA DE SOUZA. Despacho: Intime-separa, no prazo da lei,
apresentar as alegacoes finais.
00205 Processo: 0005993-14.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILMAR FELIX DE LIMA SOUZA
ADVOGADO: 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA , 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA
ARRUDA. Sentenca: Sentenca julgada improcedente o réu foi absolvido com fulcro no art. 386, VII, do
CPP. Expedida carta precatória à comarca de Campina Grande/PB, para intimar o réu da sentença e
cumprir o alvará de soltura do réu.
3A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 018/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00206 Processo: 0000246-12.2020.815.2003 - CARTA PRECATORIA CRI REU: DANIEL DE SOUSA FREIRE
ADVOGADO: 025005PB RUAN GONCALVES DOSO , 014118AL ROSSEMY ALVES DOSO. Despacho:
Intime-se a defesa para comparecer à audiência do dia 12/02/20, 14h06, neste juízo.
00207 Processo: 0000267-85.2020.815.2003 - CARTA PRECATORIA CRI REU: LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA
LINS ADVOGADO: 010651PE MARIA DE LOURDES GUIMARAES CAMPELO , 023562PE FLAVIO PORPINO CABRAL DE MELO. REU: MARIA ESTELA PESSOA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 023562PE
FLAVIO PORPINO CABRAL DE MELO , 010651PE MARIA DE LOURDES GUIMARAES CAMPELO.
Despacho: Intime-se a defesa para comparecer à audiÊncia do dia 03/03/20, 14h20, neste juízo.
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 017/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00208 Processo: 0003140-95.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: EVERALDO GOMES DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. Despacho:
Audiencia de Instrucao designada para o dia para o dia 09.03.2020, as 14h.
00209 Processo: 0005710-54.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JEFFERSON ROBERTO BARBOSA DOS PRAZERES ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia para o dia 09.03.2020, as 16:30h.
00210 Processo: 0006453-64.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MARIA RITA DA SILVA FERREIRA ADVOGADO: 019881PB KARLA KRISTHINA DE A BARROS. Despacho: Intime-se 07/04/2020,
as 15:30 horas.
00211 Processo: 0006490-91.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: RODRIGO MARTINS DE
CARVALHO ADVOGADO: 009135PB ADMILDO ALVES DA SILVA. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia para o dia 24.03.2020, as 14h.
00212 Processo: 0013152-08.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: E. G. S. ADVOGADO: 024468PB
JOAO ALVES DO NASCIMENTO JUNIOR. Despacho: Intime-se o Adv. do reu Edson Gomes para
apresentar defesa preliminar no prazode 10 dias. Indefiro o pedido de vista dos autos fora do cartorio.
00213 Processo: 0015980-89.2009.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: IVAN MARTINHO BRITO DA
SILVA ADVOGADO: 015236PB JANAYNA NUNES PEREIRA , 009941E ALEXANDRE FELIX DA SILVA.
Sentenca: Extincao de punibilidade decretadacom fulcro no art. 386, inc VII do CPP, c/c art. 107, IV, 109,
IV do CP.

CAMPINA GRANDE
1A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 002/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00214 Processo: 0012100-77.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RENATO NUNES DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 009977PB JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR. REU: BANCO FINANA S/A
ADVOGADO: 014250PB RICARDO LEITE DE MELO , 147020SP FERNANDO LUZ PEREIRA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018

2A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 002/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00215 Processo: 0011967-69.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PORTOMAX DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO: 073079MG JOSE SIMPLICIO DA SILVA FILHO. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 012341A NELSON WILIANS FRATONI. Despacho: Intime-se o Banco
do Brasil do indeferimento do pedido para calculo das custas, uma vez que elas ja foram pagas pela parte
contraria. Ficando deferido o pedido de vista, pelo prazo de 05 dias, da Portomax.
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 002/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00216 Processo: 0011735-04.2003.815.0011 - JUSTIFICACAO REU: BPPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. Despacho: Intime-se INTIMAR A PARTE
RE PARA APRESENTAR NESSE JUIZO AS PECAS REFERENTES AO PROCESSO ACIMA MENCIONADO, ORIGINAL OU COPIA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, A FIM DE INSTRUIR A PRESENTE
RESTAURACAO.
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 009/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00217 Processo: 0000633-91.2017.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: JOSE RICHELLY TEODOSIO
DOS SANTOSREU: VALBER ARAUJO CAMPOSREU: JOSE WILKER LINS DA SILVA ADVOGADO:
008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS , 015309PB JACK GARCIA DE MEDEIROS
NETO , 017729PB MARCEL BARBOSA GARCIA MEDEIROS. Despacho: Intime-se para tomar parte no
julgamento pelo tribunal do júri, no dia 10.02.2020, às 14:30 h.
00218 Processo: 0044019-74.2017.815.0011 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: FLAVIO EVARISTO LOPES DA
SILVAINDICIADO: AGUINALDO MONTEIRO DA SILVA ADVOGADO: 014998PB OSVALDO QUEIROZ
DE GUSMAO. INDICIADO: EDNALDO MONTEIRO DA SILVA ADVOGADO: 014998PB OSVALDO QUEIROZ DE GUSMAO. Despacho: Intime-seIntime-se para no prazo legal apresentar as contra razoes
recursais.
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 002/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00219 Processo: 0005666-28.2018.815.0011 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: J. T. L. S.
ADVOGADO: 023974PB JOYCE CABRAL DE SOUZA , 024348PB WANDERSON ANTONIO DE SOUSA
SANTANA. Despacho: Intime-separa comparecer a audiência de Escuta Especial designada para o dia
15de abril de 2020, às 15h40.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 013/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00220 Processo: 0001607-26.2020.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: HAMILTON ALEXANDRE FREIRE PINTO ADVOGADO: 016753PB HALLISON GONDIM DE OLIVEIRA NOBREGA. Despacho: Intimeseo advogado para tomar ciencia da audiencia de instruçao designada parao dia 18/02/2020 as 14:50h,
perante este juizo.
00221 Processo: 0005878-49.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSELITO GOMES ADVOGADO:
016582PB ROMULO LEAL COSTA. Despacho: Intime-se do deferimento do pedido de restituição do
celular.
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 004/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00222 Processo: 0006401-27.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEFFERSON ANTONIO DA
SILVA CARDOSO ADVOGADO: 016891PB ALTAMAR CARDOSO DA SILVA. Despacho: Intime-seO ADVOGADO DO RECEBIMENTO DA APELAÇÃO, BEM COMO PARA APRESENTAR AS RA-ZÕES DE
APELAÇÃO NO PRAZO LEGAL.
00223 Processo: 0009908-30.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSEILTON SANTOS LIMA
ADVOGADO: 025150PB DANYLO HENRIQUE. Despacho: Intime-sePARA APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO LEGAL.
00224 Processo: 0010634-04.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRAS MARCELINO DE SOUSA
ADVOGADO: 015868PB SERGIVALDO COBEL DA SILVA. Despacho: Intime-separa apresentar as alegações finais no prazo legal.
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 003/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00225 Processo: 0005842-70.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WANDERLEY RODRIGUES DE
SOUZA ADVOGADO: 006088PB TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA. Sentenca: Intime-seda
sentença prolatada nos autos.
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 016/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00226 Processo: 0002872-97.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: CINTIA JACIARA DE ALMEIDA FARIAS ADVOGADO: 024056PB FABIANA SALVADOR DE ARAUJO SIMOES. Sentenca: IntimeseSentença julgada procedente.Publicada no inteiro Teor.Alvará de Soltura expedido em favor da acusda
Cintia Jaciara de Almeida Farias.
00227 Processo: 0003493-94.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: WELLINGTON DE SOUZA
SILVA ADVOGADO: 017498PB MONA LISA OLIVEIRA. Despacho: Intime-seAutos o apelado para apresentar as contrarrazões de recurso, prazo de08(oito) dias.

AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 015/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00228 Processo: 0000470-47.2011.815.0941 - REU: RAIMUNDO FERREIRA DA COSTA ADVOGADO: 011015PB
MARCELINO XENOFANES DINIZ. Despacho: Intime-se o reu quanto a expedicao de carta precatoria a
Comarca de Sao Jose do Egito (PE), para fins de proceder com a oitiva de Ivonaldo Lima do Nascimento.
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 015/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00229 Processo: 0000377-74.2017.815.0941 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DENIS DUNGA LOPES DA
SILVA ADVOGADO: 011880CE IVAELIO MENDES DE ALENCAR , 046429PE PABLO HENRIQUE DOS
SANTOS ANDRADA. INDICIADO: JOSE NETO ADVOGADO: 011880CE IVAELIO MENDES DE ALENCAR ,
046429PE PABLO HENRIQUE DOS SANTOS ANDRADA. INDICIADO: DAMIAO SALVADOR PEREIRA
ADVOGADO: 011880CE IVAELIO MENDES DE ALENCAR , 046429PE PABLO HENRIQUE DOS SANTOS
ANDRADA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 13/02/2020, as 10h00min, no Forum local.

ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 008/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00230 Processo: 0000601-79.2015.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NIELITON CARLOS ANDRADE
DE ALMEIDA ADVOGADO: 011910PB VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRAO. Despacho: Intime-se
para apresentar alegacoes finais no prazo legal.

ARARUNA
1A. VARA DE ARARUNA NF 005/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00231 Processo: 0000722-27.2018.815.0061 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FERNANDO SOARES DE
BARROS ADVOGADO: 019422PB HENRIQUE TOME DA SILVA. Despacho: Intime-se audiência de
instrução e julgamento designada para o dia 28.04.2020,às 10:45 horas, no Fórum da Comarca de
Araruna/PB.

BAYEUX
1A VARA DE BAYEUX NF 010/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00232 Processo: 0000476-61.2019.815.0751 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DALYON PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 023670PB MOZART DE LUCENA TIAGO. Despacho: Intime-separa os fins do art.422 do CPP.
00233 Processo: 0000873-33.2013.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GINALDO LAGO DE MELO
FILHO ADVOGADO: 010466PB IVANA LUDMILLA VILLAR MAIA , 010850PB KARINA PALOVA VILLAR MAIA , 019382PB MARIA C DE ALENCAR NETA. REU: ALEXANDRE LUNA MENELAU ADVOGADO: 011308PE ADEMAR RIGUEIRA NETO , 021120PE MARIA CAROLINA DE MELO AMORIM ,
033974PE AMANDA DE BRITO FONSECA. REU: ANTONIO CARLOS FERREIRA VIEIRA DA CUNHA ADVOGADO: 011308PE ADEMAR RIGUEIRA NETO , 021120PE MARIA CAROLINA DE MELO
AMORIM , 033974PE AMANDA DE BRITO FONSECA. REU: KARIN JACKEL MENELAU ADVOGADO:
011308PE ADEMAR RIGUEIRA NETO , 021120PE MARIA CAROLINA DE MELO AMORIM , 033974PE
AMANDA DE BRITO FONSECA. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de interrogatorio20 de maio de 2020 as 11:30 horas, a ser realizada na sala de audiencias da