TJPB 28/01/2020 -Pág. 17 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2020
00087 Processo: 0000238-35.2020.815.2003 - CARTA PRECATORIA CRI REU: CARLOS AUGUSTO GONDIM
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 010144PB CLAUDIO CESAR GADELHA RODRIGUES. Despacho: Audiencia designada para o dia 13 de fevereiro de 2020, às 15h10m, neste Juízo, para oitiva do declarante Silvio
Bardasson Filho.
00088 Processo: 0000894-26.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GUTEMBERG DE LIMA SILVA
ADVOGADO: 008263PB ELZA DA COSTA BANDEIRA. Despacho: Intime-se a advogada do acusado para
apresentar alegações finais, em 05 dias.
00089 Processo: 0001465-02.2016.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NYEDSON BRITO FERREIRA
ADVOGADO: 002342PB ANGELINA LOPES DE ALMEIDA PAIVA. Despacho: Intime-seda sentenca que
julgou extinta a punibilidade do reu.
00090 Processo: 0001803-39.2017.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TAYNA SAMPAIO DA SILVA
ADVOGADO: 006151PB AFRANIO LACET LEAL. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado
para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser
oficiado a oab.
00091 Processo: 0002287-54.2017.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LINDOMAR MARTINS DA SILVA
ADVOGADO: 017279PB JOSE TERTULIANO DA S. G. JUNIOR , 016171PB EDSON DE ARAUJO NETO.
Despacho: Intime-se para audiência de instrução do dia 20/02/20, 15h20, neste Juízo.
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 014/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00092 Processo: 0012732-03.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: NATALIA BORGES DA SILVA
ADVOGADO: 020138PB HALLYSON CHAVES COELHO DE SOUZA , 024490PB THIAGO HENRIQUE DE
MELO OMENA DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 31 de
marco de 2020, as 14:45 horas.
00093 Processo: 0033203-11.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JAILSON BEZERRA DOS
SANTOS JUNIOR ADVOGADO: 010172PB ANTONIO NAVARRO RIBEIRO. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 26 de marco de 2020, as 14:45 horas.
CAMPINA GRANDE
2A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 001/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00094 Processo: 0001302-58.1991.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL FRANCISCO
BARBOSA ADVOGADO: 012139PB RODRIGO ARAUJO CELINO. REU: BRASELDERS PART E AGRIC
LTDA OU BRASFRUTAS S/AREU: ARIOSTO MESQUITA AMADO FILHO ADVOGADO: 051798RJ LUIZ
EDUARDO DE CASTRO FIGUEIREDO , 020808PB ROBERTA SABINO GADELHA FONTES. Ato Ordinatorio: para no prazo de 15 dias se pronunciar sobre o oficio de fls. 1167, e no mesmo prazo requerer o que
entender de direito.
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 001/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00095 Processo: 0001041-83.1997.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 002472PB PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 006/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00096 Processo: 0002720-83.2018.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: AYLLA DUARTE SILVA
MARIANOREU: GENILSON DE SOUZA SILVAREU: JONAS DA SILVAREU: MONALISA MARIA DO
NASCIMENTO PEREIRA ADVOGADO: 007547PB FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO , 011359PB
ALEXANDRE DE OLIVEIRA ARRUDA. Despacho: Intime-se para tomar parte na sessão de julgamento
pelo Tribunal do Júri, designada para 04.01.2020, às 14:30 horas.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 009/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00097 Processo: 0007302-29.2018.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EVERTON BARBOSA FREIRE ADVOGADO: 019073PB ROSAN GUEDES RANGEL. VITIMA: IVANISE BARBOSA FREIRE Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 04/03/2020, pelas 15h20min, a ser
realizada neste Juizado da Violência Doméstica.
1. JUIZADO ESPECIAL CIVEL CAMPINA GRANDE NF 001/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00098 Processo: 0011230-42.2005.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSEFA MARIA DA SILVA
CASTRO ADVOGADO: 010358PB ALEX SOUTO ARRUDA. REU: CELB CIA ENERGETICA DA BORBOREMA ADVOGADO: 135721RJ VERONICA DUARTE MARIANO. Despacho: Vista ao reu prazo de10 dias.
00099 Processo: 0013109-16.2007.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ED RIBEIRO DE MOURAREU: CELB CIA ENERGETICA DA BORBOREMA ADVOGADO: 013185PB ITALO FARIAS , 013319PB
CAROLINA STEINMULLER FARIAS , 135721RJ VERONICA DUARTE MARIANO. Despacho: Vista ao reu
prazo de10 dias.
00100 Processo: 0029116-20.2006.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DAS DORES SOUSA
ALMEIDA ADVOGADO: 009265PB LEONARD HENRIQUE MIRANDA VIANA. REU: CELB CIA ENERGETICA DA BORBOREMA ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR , 009162PB THELIO FARIAS , 135721RJ VERONICA DUARTE MARIANO. Despacho: Vista ao
reu prazo de10 dias.
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 009/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00101 Processo: 0007617-23.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARTIM DA SILVA FILHO
ADVOGADO: 010111PB ENIO PEREIRA DE ARAUJO. VITIMA: MARIA BATISTA DA SILVA Despacho:
Intime-se a defesa para apresentação das alegações finais, no prazo legal.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 011/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00102 Processo: 0005815-87.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO TARGINO DA SILVA
ADVOGADO: 025062PB PAMELLA DE SOUZA NASCIMENTO. Despacho: Intime-se o advogado para
apresentar as Alegaçoes Finais, no prazo legal.
00103 Processo: 0011219-27.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO NUNES PEREIRA
ADVOGADO: 005556PB SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES. Despacho: Intime-seo advogado para apresentar as alegaçoes finais, no prazo de 05 dias.
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 013/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00104 Processo: 0006697-83.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS EDUARDO FELIX DA
SILVAVITIMA: KEMILLY STEPHANY FLORENCIO DE SOUZA Despacho: Intime-sedo despacho que
DEFERIU O PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO dos autos. Intime-se o advogado requerente e abra-se
vista, pelo prazo de 05(cinco) dias
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 002/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00105 Processo: 0003316-33.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANA CRISTINA PEREIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 016486PB CAROLINE MENDES PATRICIO XAGAS. Despacho: Intime-sea advogada para apresentar as razões de apelação no prazo legal.
00106 Processo: 0011458-26.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCONI DA SILVA ADVOGADO: 021569PB ANDERSON MARINHO DE ALMEIDA. Despacho: Intime-seO ADVOGADO PARA
APRESENTAR A RESPOSTA ESCRITA NO PRAZO LEGAL.
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 002/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00107 Processo: 0000603-90.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: NICHARLY RAYNNER DO
NASCIMENTO BARBOSAREU: MARCIO GLAYDSON FONSECA SOUSA ADVOGADO: 021763PB JESSICA MEDEIROS DE ASSIS. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada pelo cumprimento do sursis
processual.
00108 Processo: 0000733-46.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DERLAN GOMES BARBOSA ADVOGADO: 006811PB AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS. VITIMA: EMPRESA DISTRIBUIDORA
DE ALIMENTOS PARARI LTDA Despacho: Intime-se para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar
alegacoes finais.
00109 Processo: 0000831-94.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROSANE GONCALVES GOMES
ADVOGADO: 024626PB WALLIS FRANKLIN DE SOUZA SILVA. REU: MARIA DA CONCEICAO GONCALVES PEREIRA ADVOGADO: 014937PB JOAO LUIS FERNANDES NETO. Despacho: Intime-separa
requerer diligencias pertinentes e que entendam necessarias, prazo legal.
00110 Processo: 0001601-87.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE EDILSON DA FONSECA
Despacho: Intime-separa alegacoes finais, prazo legal.
00111 Processo: 0001601-87.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE EDILSON DA FONSECA
ADVOGADO: 007547PB FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO. Despacho: Intime-separa alegacoes
finais , prazo legal.
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00112 Processo: 0002683-56.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: LUCELIA MONTEIRO COSTA
RIBEIROREU: RONIERY DE MORAES OLIVEIRA ADVOGADO: 009456PB JOSE EVANILDO PEREIRA
DE LIMA. Despacho: Intime-se para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar alegacoes finais.
00113 Processo: 0002701-77.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: AGENOR DE SOUSA FARIAS
FILHO ADVOGADO: 017753PB ALFREDO PINTO DE OLIVEIRA NETO. Despacho: Intime-separa alegacoes finais, prazo legal.
00114 Processo: 0004460-18.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDNALDO LIMA DE SOUSA
ADVOGADO: 023853PB JORGE LUIS SILVA , 023865PB HELLINTON DE SOUSA. Despacho: Intime-se
o acusado, na pessoa do seu advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias, justificar o descumprimento das
condicoes do sursis processual, sobpena de ser revogado o beneficio.
00115 Processo: 0006538-43.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBERTO PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 013971PB JOLBEER CRISTHIAN BARBOSA AMORIM. Despacho: Intime-se para, no
prazo legal, apresentar as contrarrazoes de apelacao.
00116 Processo: 0007492-89.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO ROGERIO OLIVEIRA DA
SILVA ADVOGADO: 022748PB MAYSA CECILIA C. SILVA DE AZEVEDO. Despacho: Intime-separa apresentar alegacoes finais, prazo legal.
00117 Processo: 0007743-78.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: REJANE ALVES DOS SANTOS
ADVOGADO: 018914PB RAWLLA KYCIA ANDRADE SOUZA. VITIMA: DANIELLE DA CONCEICAO
Sentenca: Extincao de punibilidade decretada pelo cumprimento do sursis processual.
00118 Processo: 0007778-67.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EMIR SANCLER LEAL DE MELO
ADVOGADO: 020104PB SEVERINO CATAO CARTAXO LOUREIRO. Despacho: Intime-se para, no prazo
de 05 (cinco) dias, apresentar alegacoes finais.
00119 Processo: 0008141-54.2018.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FELIPE ALEX DE SOUSA
AGUIAR ADVOGADO: 010358PB ALEX SOUTO ARRUDA. Despacho: Intime-se para alegacoes finais,
prazo de lei.
00120 Processo: 0008156-86.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONARDO CAVALCANTI
ELIAS DA SILVA ADVOGADO: 026243PB CHRISTIANNE KARINNE LAURITZEN FERNANDES TAVARES. VITIMA: PABLO FERREIRA DA SILVA Despacho: Intime-se para, no prazo de 05 (cinco) dias,
apresentar alegacoes finais.
00121 Processo: 0008491-13.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAYANE BRUNELE SILVA
MOURA ADVOGADO: 016986PB SAMARA VASCONCELOS ALVES. Sentenca: Intime-seda sentenca de
estincao.
00122 Processo: 0009013-69.2018.815.0011 - INSANIDADE MENTAL DO REU: SONIA ITHAMAR SOUTO
MAIOR ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS , 019922PB ADELK DANTAS SOUZA.
Despacho: Intime-se o advogado constituido para, no prazo de 10 (dez) dias, informar o novo endereco
da acusada, a fim de possibilitar a realizacao do exame pericial.
00123 Processo: 0009302-70.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GERALDO WALKER MARINHO
FAUSTINO ADVOGADO: 021910PB MARIA HELENA AIRES ALBUQUERQUE. Sentenca: Intime-seda
sentenca de extincao da punibilidade
00124 Processo: 0009380-64.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS EDUARDO FERNANDES COSTA ADVOGADO: 022086PB ERNANE GOMES DA SILVA JUNIOR. Sentenca: Extincao de
punibilidade decretada pelo cumprimento do sursis processual.
00125 Processo: 0009408-27.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALLYSSON DE SOUZA NUNES
ADVOGADO: 019922PB ADELK DANTAS SOUZA. VITIMA: NIKELANIA HERCULANO PORTOVITIMA:
ERICSSON DOS SANTOS GOMES Despacho: Intime-se para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar
alegacoes finais.
00126 Processo: 0010441-86.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE KLEBER DE SOUSA SILVA
ADVOGADO: 023974PB JOYCE CABRAL DE SOUZA , 024348PB WANDERSON ANTONIO DE SOUSA
SANTANA. Despacho: Intime-separa alegacoes finais, prazo legal.
00127 Processo: 0011115-35.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VOLGA ALMEIDA SILVA ADVOGADO: 021472PB INACIO BRUNO SARMENTO. VITIMA: SEVERINA VIRTUOSA DA CONCEICAO
Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
00128 Processo: 0013311-12.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE QUEIROZ MEDEIROS
ADVOGADO: 009575PB MILTON ALVES DE SOUSA. Sentenca: Intime-seda sentenca de extincao de
punibilidade.
00129 Processo: 0013312-94.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO DE SOUZA SOBRINHO ADVOGADO: 009265PB LEONARD HENRIQUE MIRANDA VIANA. Sentenca: Intime-seda sentenca
de extincao da punibilidade.
00130 Processo: 0017865-87.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEX FERREIRA LIMA ADVOGADO: 015385PB ANDRE GUSTAVO FIGUEIREDO SILVA. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
00131 Processo: 0035526-11.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO JORDAN MENDES
SERAFIM ADVOGADO: 013655PB RODOLFO RODRIGUES MENEZES. VITIMA: ELIEBER LEITE DA
SILVA Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
00132 Processo: 0037661-93.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS MENDES BARBOSA
ADVOGADO: 006811PB AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS. Despacho: Intime-separa apresentar
alegacoes finais, prazao legal.
00133 Processo: 0042739-68.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAVI DE ARAUJO OLIVEIRAREU: SEVERINO JOSE DE SOUSA FERREIRA ADVOGADO: 021622PB PRISCILA CRISTIANE ANDRE
FREIRE , 021569PB ANDERSON MARINHO DE ALMEIDA , 025150PB DANYLO HENRIQUE. Sentenca:
Sentenca julgada procedente
00134 Processo: 0043951-27.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: POLYANA DE FARIAS COSTA
PEREIRA ADVOGADO: 006088PB TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA. Despacho: Intime-separa
contrarazoes de apelacao
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 012/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00135 Processo: 0001876-02.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JESSICA GONCALVES ADVOGADO: 009447PB AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. Despacho: Vista ao apelado prazo
de08(oito)dias,apresentar suas contrarrazoes(art.600)com vista dos autos
00136 Processo: 0002928-33.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ANA VILMA DE SOUSA MELO
ADVOGADO: 006064PB MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO. Despacho: Intime-seSentença
parcialmente procedente.Publicada no inteiro teor.
00137 Processo: 0003287-80.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JEFFERSON CARLOS DA
SILVA BARROS ADVOGADO: 007547PB FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO. Despacho: Autos
vista adefesa para apresentação de suas alegações finais, prazo 05(cinco)dias
00138 Processo: 0003631-61.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ANA LUCIA LIMA NUNES
ADVOGADO: 021197PB NATANAELSON SILVA HONORATO. Sentenca: Sentenca absolutoriapublicada no
acompanhamento processual e no registro virtual de sentenças.
00139 Processo: 0006285-21.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: EDINAMERICO JOSE SANTOS ADVOGADO: 020916PB IGO JULLIERME SOARES RODRIGUES. Despacho: Intime-seAutos à
defesa para apresentar as contrarrazões de recurso,prazo de 08(oito) dias.
00140 Processo: 0006794-83.2018.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: GEOVANI FERREIRA DE
ARAUJO ADVOGADO: 024732PB ANDERSON PAULINO DA SILVA , 018585PB RONALDO DE SOUSA
VASCONCELOS. Sentenca: Sentenca julgada procedente
00141 Processo: 0008718-95.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: NATALIA COSTA DOS SANTOS ADVOGADO: 021392PB MARIA ZENILDA DUARTE. REU: RENAN TALLYS PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 021392PB MARIA ZENILDA DUARTE. Sentenca: Sentenca condenatoria
00142 Processo: 0041948-02.2017.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: CAMILA CYNTIA JOAQUIM
DA SILVA ADVOGADO: 005879PB ANTONIA HERNESTO DE ARAUJO. Despacho: Vista ao apelado prazo
de08(oito)dias, apresentar suas contrarrazões(art.600),com vista dos autos.
ARARUNA
1A. VARA DE ARARUNA NF 004/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00143 Processo: 0000312-13.2011.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GENILSO DELFINO DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 011063PB SILVANO ALBERTO DE VASCONCELLOS. REPRESENTANTE
LEGAL: GILVANETE DO NASCIMENTO SOARES ADVOGADO: 011063PB SILVANO ALBERTO DE VASCONCELLOS. Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de
10(dez) dias.
00144 Processo: 0000313-95.2011.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE HUMBERTO PONTES MARTINS ADVOGADO: 011063PB SILVANO ALBERTO DE VASCONCELLOS. Despacho: Intime-se
a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias.
00145 Processo: 0000522-30.2012.815.0061 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSEFA MARIA DE ARAUJO
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se pedido indeferido.
1A. VARA DE ARARUNA NF 004/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00146 Processo: 0000275-05.2019.815.0061 - ACAO PENAL DE COMPET REU: TIAGO CAVALCANTE
FERNANDES ADVOGADO: 018369PB JORDANA DE PONTES MACEDO. Despacho: Audiencia
de instrucao e julgamento designada para o dia 28.02.2020, AS 11H00, NO FORUM DE ARARUNA/PB.
00147 Processo: 0000370-35.2019.815.0061 - HABEAS CORPUS AUTOR: JOÃO MARIA CRISTANTO DA SILVA
ADVOGADO: 017134B ROMILDO BARBOSA DA SILVA JUNIOR. AUTOR: REGINALDO ADRIANO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 017134B ROMILDO BARBOSA DA SILVA JUNIOR. AUTOR: FRANCISCO DE