TJPB 24/01/2020 -Pág. 13 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2020
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RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 256 – Agravo Interno N° 005561422.2014.815.2001. Oriundo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): PBPREV
– Paraíva Previdência, representada por seu procurador, Alexandre G. Cezar Neves. Advogado(s): Milena
Medeiros Alencar (OAB/PB 15.676). Agravado(s): Francisco Luiz de Sousa. Advogado(s): Alexandre G. Cézar
Neves (OAB/PB 14.640).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 279 – Reexame Necessário e Apelação
Cível N° 0002622-77.2013.815.0301. Oriundo da 1° Vara Mista da Comarca de Pombal. Apelante(s): O
Município de Pombal. Advogado(s): Jordão de Sousa Martins (OAB/PB 16.367). Apelado(s): Advanilson
Gadelha Alves e outros. Advogado(s): Admilson Leite de Almeida Júnior (OAB/PB 11.211). Remetente: O Juízo
da 1° V ara Mista da Comarca de Pombal.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 257 – Agravo Interno N° 000305198.2015.815.0131. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Cajazeiras. Agravante(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Gustavo Nunes Mesquita. Agravado(s): O Ministério Público do
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque). 280 – Agravo Interno N° 0064043-27.2004.815.2001. Oriundo da 2° Vara de
Executivos Fiscais da Comarca da capital. Agravante(s): O Estado da Paraíba, representado por sua
Procuradora, Silvana Simões de Lima e Silva. Agravado(s): Kwikasair Cargas Ex-pressas S/A.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 258 – Agravo Interno N° 000060794.2014.815.0271. Oriundo da Vara Única da Comarca de Picuí. Agravante(s): O Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Felipe de Brito Lira Souto. Agravado(s): O Ministério Público do Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque). 281 – Embargos de Declaração N° 0000048-54.2013.815.0601. Oriundo da
Vara Única da Comarca de Belém. Embargante(s): Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S/
A. Advogado(s): Samuel Custódio de Albuquerque (OAB/PB 20.111A). Embargado(s): Djalma Olímpio de
Oliveira. Advogado(s): Stelio Timotheo Figueiredo (OAB/PB 13.254).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 259 – Agravo Interno N° 001657955.2014.815.2001. Oriundo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): SEMOB
– Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana. Advogado(s): Lucas Damasceno Nóbrega Cesarino (OAB/PB 18.056) e outros. Agravado(s): DETRAN – Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba.
Advogado(s): Simão Pedro de Ó Porfírio (OAB/PB 17.208).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 260 – Agravo Interno N° 002002741.2011.815.2001. Oriundo da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O
Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s):
Moacir Tavares Pereira. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4007).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 261 – Embargos de Declaração N°
0037309-24.2013.815.2001. Oriundo da 6° Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Polimix
Concreto LTDA. Advogado(s): Rafael Asfora de Medeiros (OAB/PE 23.145). Embargado(s): Habitat Consultoria e Participações LTDA. Advogado(s): Silvia Pereira Dantas (OAB/PB 14.671).
A V I S O – ASSESSORIA DA QUARTA CÂMARA CÍVEL
AVISO DE CANCELAMENTO DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA. João Pessoa, 23 de janeiro de 2020. QUARTA
CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - AVISO DE CANCELAMENTO – De ordem de Sua Excelência, o Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, Presidente da 4ª Câmara Especializada Cível, aviso aos
Senhores Advogados, Partes e demais pessoas interessadas que, por decisão dos seus integrantes, a 1ª Sessão
Ordinária, designada para o dia 28/01/2020 (terça-feira), com Pauta publicada no Diário da Justiça Eletrônico
deste Estado no dia 19/12/2019, NÃO SERÁ REALIZADA NA DATA APRAZADA, CUJOS PROCESSOS SERÃO
INCLUÍDOS EM NOVAS PAUTAS, PARA APRECIAÇÃO E JULGAMENTO, A PARTIR DE NOVAS PUBLICAÇÕES,
OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS. Marcos Aurélio Franco Coutinho - Supervisor da 4ª Câmara
Especializada Cível.
PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 262 – Embargos de Declaração N°
0000046-63.2015.815.0941. Oriundo da Vara Única da Comarca de Água Branca. Embargante(s): O Município de Imaculada. Advogado(s): Newton Nobel Sobreira Vita (OAB/PB 10.204) ee Paulo Ítalo de Oliveira
Vilar (OAB/PB 14.233). Embargado(s): Maria de Lourdes Gabriel Ferreira. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da
Silva (OAB/PB 4007).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 263 – Embargos de Declaração N°
0008739-91.2014.815.2001. Oriundo da 8° Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Thiago
Dantas de Andrade. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB 11.589). Embargado(s):
Banco Pan S/A. Advogado(s): Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB/PB 19.937).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 264 – Embargos de Declaração N°
0000843-89.2015.815.0601. Oriundo da Vara Única da Comarca de Belém. Embargante(s): BV Financeira
S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Wilson Sales belchior (OAB/PB 17.314A).
Embargado(s): Maria das Neves Silva. Advogado(s): Humberto Trócoli Neto (OAB/PB 6349).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 265 – Embargos de Declaração N°
0006124-84.2014.815.0011. Oriundo da 5° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s):
Maria Goreth Carneiro. Advogado(s): Matheus Antonius Costa Leite Caldas (OAB/PB 19.319) e outros.
Embargado(s): Fundação dos Economiários Federais – FUNCEF. Advogado(s): Francisco Aldairton Ribeiro
Carvalho Júnior (OAB/CE 16.045).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 266 – Embargos de Declaração N°
0001249-27.2013.815.1201. Oriundo da Vara única da Comarca de Araçagi. Embargante(s): Banco BMG S/
A. Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB/PE 23.255). Embargado(s): Orlindo Vicente de Lima.
Advogado(s): Humberto de Sousa Félix (OAB/RN 5069).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 267 – Embargos de Declaração N°
0013821-06.2014.815.2001. Oriundo da 11° Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Bradesco
Seguros S/A. Advogado(s): Samuel Marques Custódio de Albuquerque (OAB/PB 20.111A). Embargado(s):
Weskle Leandro de Souza. Advogado(s): Gleydson Silvanio Pedrosa Batista (OAB/PB 13.382).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 268 – Embargos de Declaração N°
0001857-98.2016.815.0981. Oriundo da 1° Vara Mista da Comarca de Queimadas. Embargante(s): Banco
Santander Brasil S/A. Advogado(s): Paulo Roberto Teixeira Trino Júnior (OAB/RJ 87.929). Embargado(s):
Karina Clemente de Sousa. Advogado(s): Maria das Dores Ferreira (OAB/PB 19.982).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 269 – Embargos de Declaração N°
0067414-47.2014.815.2001. Oriundo da Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital. Embargante(s):
O Instituto Nacional do Seguro Social – INSS. Advogado(s): José Wilson Germano de Figueiredo (OAB/
PB 4008). Embargado(s): Geane Carla Pereira de Albuquerque. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva
(OAB/PB 4007).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 270 – Embargos de Declaração N°
0001291-17.2011.815.0241. Oriundo da 3° Vara Mista da Comarca de Monteiro. Embargante(s): Rosilene
Aleixo Marques de Andrade. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4007). Embargado(s):
O Município de Monteiro. Advogado(s): Miguel Rodrigues da Silva (OAB/PB 15.933B).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 271 – Embargos de Declaração N°
0000727-38.2012.815.0941. Oriundo da Vara Única da Comarca de Água Branca. 1° Embargante(s): Antônio Alves da Silva. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4007). 2° Embargante(s): O
Instituto Nacional do Seguro Social – INSS. Advogado(s): Ricardo Ney de Farias Ximenes (OAB/PB
10.931). Embargado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 272 – Apelação Cível N° 000072266.2014.815.2001. Oriundo da 16° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Unimed João Pessoa –
Cooperativa de Trabalho Médico LTDA. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463) e Leidson
Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040). Apelado(s): Maria Marta Fernandes de Araújo. Advogado(s): Fábio
Borges Rodrigues (OAB/PB 11.554) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 273 – Apelação Cível N° 000142824.2014.815.0231. Oriundo da 2° Vara Mista da Comarca de Mamanguape. Apelante(s): O Município de
Itapororoca. Advogado(s): Brunno Kleberson de Siqueira Ferreira (OAB/PB 16.266). Apelado(s): Maria de
Fátima Silva Cruz. Advogado(s): Marcos Inácio da Sila (OAB/PB 4007).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 274 – Apelação Cível N° 004038471.2013.815.2001. Oriundo da 11° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Pan S/A.
Advogado(s): Feliciano Lyra Moura (OAB/PB 21.714A). Apelado(s): Rita Araújo do Nascimento. Advogado(s):
Rodrigo Magno Nunes Morais (OAB/PB 14.798).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 275 – Apelação Cível N° 010903240.2012.815.2001. Oriundo da 13° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Claro S/A. Advogado(s):
Cícero Pereira de Lacerda Neto (OAB/PB 15.401). Apelado(s): IPE – Instituto Paraíbano de Educação.
Advogado(s): Laila Viana de Azevedo Melo (OAB/PB 23.213).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 276 – Apelação Cível N° 0001 14436.2015.815.0601. Oriundo da Vara Única da Comarca de Belém. Apelante(s): José Dalson Fernandes.
Advogado(s): Carlos Eduardo Bezerra de Almeida (OAB/PB 17.010). Apelado(s): Banco Pan S/A. Advogado(s):
João Vitor Chaves Marques Dias (OAB/CE 30.348).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 277 – Apelação Cível N° 000671517.2012.815.0011. Oriundo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
Apelante(s): O Município de Campina Grande. Advogado(s): Oto Oliveira Caju (OAB/PB 11.634).
Apelado(s): O Sindicato dos Engenheiros do Estado da Paraíba. Advogado(s): Fábio Almeida de Almeida
(OAB/PB 14.755).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 278 – Reexame Necessário e Apelação
Cível N° 0001386-35.2010.815.0321. Oriundo da Vara Única da Comarca de Santa Luzia. Apelante(s): O
Município de São José do Sabugi. Advogado(s): Stênio de Lima (OAB/PB 7436), Raimundo da Nóbrega
Filho (OAB/PB 4755). Apelado(s): Francimária Barreto Medeiros. Advogado(s): Vitória Maria Costa de Medeiros
(OAB/PB 12.640) e outros. Remetente: O Juízo da Vara Única da Comarca de Santa Luzia.
5ª SESSÃO ORDINÁRIA - 04 DE FEVEREIRO DE 2020 - TERÇA-FEIRA - 09:00 HORAS
PROCESSOS ELETRÔNICOS
1º - PJE) Habeas Corpus nº 0812898-57.2019.815.0000. 1ª Vara Mista da Comarca de Cuité. RELATOR: EXMO.
SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Ramon Dantas Cavalcante (OAB/PB nº 13.416). Paciente:
UANDERSON FÁBIO SILVA.
2º - PJE) Habeas Corpus nº 0812835-32.2019.8.15.0000. 4ª. Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Joanna Malheiros Feliciano
(Defensora Pública). Paciente: DAVID NICKSSON MELO DA CRUZ.
PROCESSOS FÍSICOS
1º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000548-70.2019.815.0000. Comarca de Aroeiras.RELATOR: EXMO.
SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Recorrente: ROBERTO MARCULINO DA SILVA (Defensora Pública:
Laís de Queiroz Novais).Recorrida: Justiça Pública.
2º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0001608-15.2018.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Pombal. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Recorrente: FRANCISCO DAS CHAGAS FREITAS DE
SOUZA (Advs.: Diego Lins de Castro Dourado, OAB/PB nº 40.987, e Joaz Lins de Castro Dourado, OAB/PB nº
24.415). Recorrida: Justiça Pública.
3º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000726-19.2019.8.15.0000. Comarca de Pirpirituba. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Recorrente: JOSÉ FELIPE DA SILVA (Adv.: Alisson
Batista Carvalho, OAB/PB nº 16.470). Recorrida: Justiça Pública.
4º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000743-55.2019.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Esperança.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Recorrente: PABLO ISAC BENTO DE ARAÚJO
(Adv.: Bruno Lira de Carvalho, OAB/PB nº 20.725). Recorrida: Justiça Pública.
5º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000451-70.2019.8.15.0000. Comarca de Coremas. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Recorrente: FRANCIMAR PEDRO GONZAGA (Adv.: Raphael
Correia Lins, OAB/PB nº 21.036). Recorrida: Justiça Pública.
6º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000738-33.2019.8.15.0000. 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca
de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Recorrente: LUCIANO
DI PACE (Defensor Pública: Enriquimar Dutra da Silva). Recorrida: Justiça Pública.
7º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000766-98.2019.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Recorrente: Ministério Público. Recorrido: JOSÉ RIBAMAR
SILVA FÉLIX (Advª.: Marília Augustinho Queiroz Dionísio, OAB/GO nº 40.614).
8º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000808-50.2019.815.0000. Vara da Violência Doméstica e Familiar contra
a Mulher da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Recorrente:
Ministério Público. Recorrido: RUANN BRAGA DOS PASSOS (Defensor Público: Nerivaldo Alves da Silva).
9º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000755-69.2019.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Recorrente: ENILDO ALVES DOS SANTOS (Adv.:
Francisco de Assis Fernandes de Abrantes, OAB/PB nº 21.244). Recorrida: Justiça Pública.
10º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000616-20.2019.815.0000. Comarca de Lucena. RELATOR: EXMO.
SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Recorrente: IVANILSON DE OLIVEIRA RIBEIRO (Defensora Pública:
Gabriela Fernandes Correia Lima). Recorrida: Justiça Pública.
11º) Apelação Criminal nº 0031631-16.1999.815.2002. 6ª Vara Criminal da Comarca da Capital.RELATOR: EXMO.
SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante:
AROLDO JOSÉ COELHO DE SOUZA (Advs.: Jeremias Nascimento dos Santos, OAB/PB nº 18.052, e Luiz
Pereira do Nascimento Júnior, OAB/PB nº 18.895). Apelada: Justiça Pública. Assistente de acusação: MULTIBANK S/A (Adv.: Victor Figueiredo Gondim, OAB/PB nº 13.959). Obs.: o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão
Filho recebeu a denúncia e atuou em outros atos do processo.
12º) Apelação Criminal nº 0000306-98.2010.815.0171. 1ª Vara da Comarca de Esperança. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO.
Apelante: ALEX SANDRO SANTOS DA NÓBREGA (Defensora Pública: Anaíza dos Santos Silveira). Apelada:
Justiça Pública.
13º) Apelação Criminal nº 0002777-35.2011.815.0371. 1ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: EUGÊNIO MARCÉLIO ANTUNES DA SILVA (Adv.: Lincon Bezerra de Abrantes, OAB/PB nº 12.060). Apelada:
Justiça Pública.
14º) Apelação Criminal nº 0000123-64.2012.815.0331. 1ª Vara da Comarca de Santa Rita. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO.
Apelante: ANDERSON DA SILVA SANTOS (Defensora Pública: Fernanda Pedrosa Tavares Coelho). Apelada:
Justiça Pública.
15º) Apelação Criminal nº 0000629-24.2012.815.0401. Comarca de Umbuzeiro. RELATOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA.REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante:
Ministério Público. 1ºs Apelados: MARIA JOSÉ PEDRO, SEVERINO JOSÉ DA SILVA, MANOEL CÂNDIDO DA
SILVA, EDVALDO GENUÍNO DA SILVA e ERINALDO GENUÍNO DA SILVA (Adv.: Marcelo Caldas Lins, OAB/PB
nº 11.378). 2º Apelado: INALDO JOSÉ DA SILVA (Clediomar José Mendes Júnior, OAB/PE nº 25.178).
16º) Apelação Criminal nº 0000639-63.2013.815.0941. Comarca de Água Branca. RELATOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante:
INÁCIO BRAZ DA ROCHA (Adv.: Jorge Márcio Pereira, OAB/PB nº 16.051). Apelada: Justiça Pública.
17º) Apelação Criminal nº 0001623-24.2013.815.0981. 2ª Vara da Comarca de Queimadas. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: JOSÉ GERVÁZIO DA CRUZ (Adv.: Newton Nobel Sobreira Vita,
OAB/PB nº 10.204). Apelada: Justiça Pública.